A disputa eleitoral a prefeito de Vitória da Conquista, em especial entre Herzem Gumãos (MDB) e Zé Raimundo (PT) tem acontecido nas ruas e no judiciário. Tem sido constantes representações de ambas as partes.
Desta vez, a Justiça Eleitoral deferiu o pedido da Coligação de Gusmão, “O trabalho tem que continuar”, e suspendeu a divulgação do resultado das pesquisas eleitorais realizadas pelo A Tarde/Potencial Pesquisa e o Instituto Hoje in Data, na propaganda eleitora de Zé Raimundo.
Os advogados de Herzem apontaram que a referida programa, exibida no dia 09 de outubro em horário eleitoral gratuito no sistema de rádio, divulgou apenas os números da pesquisa, sem fazer a qualquer referência à margem de erro.
Ao acatar o pedido, a Justiça Eleitoral avaliou que de “fato, os dados necessários foram omitidos”. “No caso concreto, trazido ao conhecimento deste Juízo, ao utilizar-se de horário eleitoral gratuito para divulgar que a “Pesquisa jornal a tarde aponta Zé na liderança absoluta das intenções de voto para Prefeito de Vitória da Conquista e a Pesquisa Hoje In data confirma Zé disparado com 9 (nove) pontos de vantagem”, sem esclarecimento devido sobre o período de sua realização e a margem de erro referente a cada pesquisa”, diz a decisão do Juiz Cláudio Augusto Daltro de Freitas.
O candidato Zé Raimundo foi notificado e tem o prazo de 2 dias para apresentar a defesa. *Blog do Sena.
A prefeitura de Brumado teve o pedido para retornar as aulas presenciais no município negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada presidente do órgão, ministro Luiz Fux, em decisão proferida na última quinta-feira (8).
No início de setembro, a prefeitura editou uma portaria regulamento o retorno das aulas presenciais no município. No dia 21, as escolas foram reabertas e alguns poucos alunos compareceram nas escolas. No mesmo dia, uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão das aulas. O pedido partiu por meio de um recurso em ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Estadual, após o pleito ter sido negado pela justiça local.
A prefeitura então tentou reverter a decisão no STF, alegando ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região e que “qualificou a equipe e tomou as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança.”
O executivo municipal argumentou ainda que a liminar concedida pelo TJ-BA representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público” porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado.
O ministro apontou que a retomada presencial só poderia acontecer quando o coeficiente de incidência da doença (quantos casos por 100.000 hab) estivesse abaiaxo de 1 – atualmente, está acima de 1,5.
“Há que se considerar ainda que, apesar de crianças e adolescentes não fazerem parte do grupo de risco de gravidade em caso de infecção por Covid-19, os estudantes podem ser importante vetor de disseminação para todos com os quais convivem. Sendo assim, consideramos que o momento ideal para reinício das aulas presenciais seria após redução do coeficiente de incidência de forma que esteja abaixo de 01 por pelo menos 01 mês, demonstrando estabilidade no recrudescimento da pandemia no município.”
Fux ainda citou que, até o dia 7 de outubro, – a decisão é do dia 8 – Brumado tinha 995 casos confirmados de Covid-19 e 12 óbitos, com curva crescente, o que poderia ser agravado pela volta às aulas. “Mesmo que sejam aplicadas as medidas sanitárias recomendadas, não há medida 100% eficaz na prevenção da infecção por SARS COV-2, a não ser o isolamento social”, pontuou. *Agência Sertão
Candidato Zé Raimundo Fontes (PT)
Terça-feira (13/10)
Manhã e tarde – Reuniões online da Assembleia Legislativa
Noite – Lives com candidatos a vereador
Manhã -Agenda Livre
Candidato Cabo Herling (PSL/ PSC)
Terça-feira 13/10/2020
Manhã: de 10 ao 12h visita ao comércio do bairro Sumaré e aos Transportadores Rural .
Tarde: Visita ao comércio do bairro Brasil e aos Transportadores do Pega Frete.
Noite: Reunião com Coordenação de CAMPANHA e gravação de programa eleitoral.
Candidato David Salomão (PRTB)
Terça-feira 13/10/2020
Manha e tarde: Campanha na rua e Carreata.
Noite: Reunião com equipe de apoiadores organização de agenda.
*Os candidatos Maris Stella e Romilson Filho não enviaram ainda as suas agendas para esta Terça-feira (13).
A 041ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista autorizou o direito de resposta para o candidato Zé Raimundo, após vídeo de Herzem Gusmão responsabilizando o PT pela situação da empresa Cidade Verde ser divulgado na redes sociais do candidato a reeleição.
A decisão foi determinada após o pedido de direito de resposta, ser protocolado no dia 8 de outubro, contra Herzem Gusmão e coligação ‘O Trabalho Tem Que Continuar´ alegando que o atual prefeito da cidade e candidato a reeleição, postou em suas redes sociais (Facebook e Instagram) pronunciamento sabidamente inverídico e ainda ofensivo à honra do Partido dos Trabalhadores local. Ação foi requerida pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista e também pela coligação A Conquista do Futuro (PT, PCdoB, PSB, PL e PDT)
O Juiz Eleitoral, Cláudio Augusto Daltro de Freitas, julgou como procedente e autorizou o direito de resposta em até 48 horas, que deverá ser divulgado por Herzem Gusmão em suas redes sociais, como o mesmo “ tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, devendo a resposta ficar disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva”, determinou.
De acordo com o magistrado “ao divulgar tal informação, distorcida, o Representado (Herzem Gusmão) confundiu e induziu a cabeça do eleitorado, ao imputar fato sabidamente inverídico ao Partido dos Trabalhadores, desequilibrando, pois, a competição do pleito eleitoral”.
A sentença ainda afirma que “o pronunciamento do Demandando (Herzem Gusmão) não pode ser entendido como mera crítica e posicionamento político contrário às gestões passadas, que estiveram a cargo de Representantes do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista que transbordou os limites da simples manifestação de pensamento, propagando notícia sabidamente inverídica, confundindo o eleitorado e atingido a honra objetiva do Partido dos Trabalhadores, e, consequentemente, afetando a lisura da competição do pleito. (…)”, conclui. *Blog do Sena.
O resumo da sentença pode ser conferido aqui
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) acatou uma denúncia do Sindicato do Magistério Público Municipal de Vitória da Conquista ( SIMMP) contra o prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCM Bahia na última semana.
Sendo assim, os conselheiros agora vão investigar os documentos para saber se houve ou não irregularidades por parte do prefeito HGP. * Blog do Anderson.
Uma das vozes mais conhecidas do Rádio e da Política Conquistense ultrapassa gerações mantendo o sucesso e compromisso com a democracia. Trata-se de Jânio Vieira de Freitas.
Na noite da última quinta-feira (8) Jânio Freitas foi o responsável pela condução do lançamento da candidatura do psicólogo Rodrigo Ribeiro, do Partido Socialista Brasileiro, à Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Ele vibrava a cada instante, mas o ponto mais marcante foi na chamada do prefeiturável José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores.
Quando abrirem as urnas da cidade, é voto, é voto, é voto, é voto para Zé do Povo. Vamos ouvir agora, falando com o coração, nesse momento ele que será nosso prefeito a partir de primeiro de janeiro. Vamos trazer Zé, Zé, Zé, Zé do Povo”, clamou. Logo em seguida, sob aplausos, Zé Raimundo destacou os elogios. “Olha, o Jânio não esqueceu dos comícios não é Jânio? A Pandemia não está permitindo, mas a garra, a paixão, o sentimento… muito obrigado Jânio, muito obrigado Rodrigo por essa oportunidade”, discursou o chamado Zé do Povo.
O presidente Jair Bolsonaro mudou seu comportamento beligerante com o Supremo Tribunal Federal (STF), passando a adotar discurso mais colaborativo com a Corte e com o Congresso Nacional pelo medo de prisão de seus filhos.
Segundo a edição da revista Veja que vai às bancas neste fim de semana, um fator até então guardado a sete chaves foi decisivo para a transformação do presidente. Auxiliares do Palácio do Planalto receberam a informação de que o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro poderiam ser alvo de uma ordem de prisão vinda do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“Moraes é relator de investigações que apuram o financiamento criminoso de ataques e ameaças a autoridades, divulgação de fake news e custeio de atos considerados antidemocráticos. Por lei, deputados federais, como o caso do Zero Três, só podem ser presos em flagrante e por crimes inafiançáveis. No caso do vereador Carlos, a imunidade protege somente a manifestação de opiniões. Pelos relatos recebidos por auxiliares presidenciais, os dois possivelmente seriam enquadrados em crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. O recado foi passado por um dos principais auxiliares de Bolsonaro diretamente ao chefe e aos filhos”, diz a revista Veja.
“No final de setembro, novos elementos corroboraram a avaliação palaciana de que os filhos do presidente poderiam ser alvo de ordens judiciais mais drásticas. Em depoimento à Polícia Federal, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) forneceu números de IPs de computadores de Brasília e do Rio, ligados a Eduardo, e que teriam participado de ações de disseminação de fake news na internet. Um dos IPs está relacionado ao email que o filho Zero Três registrou na Justiça Eleitoral”, acrescenta a reportagem.
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, testou positivo para a Covid-19. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação do Palácio do Planalto, segundo a CNN Brasil.
De acordo com o comunicado, Ramos está apenas com sintomas leves e cumprirá o isolamento social. O ministro é responsável pela interlocução política do governo com o Congresso Nacional.
