A Comissão Especial de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o parecer pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O placar final foi de 24 a 0. Um deputado não compareceu por estar com Covid.
O relator, o deputado Rodrigo Bacelar (SDD), leu as 77 páginas do documento por pouco mais de duas horas, na presença dos 24 dos 25 deputados que formam a comissão.
Em seguida, os deputados discursaram sobre o relatório e ao final deram os seus votos. O deputado Leo Vieira, do PSC, mesmo partido do governador afastado, também votou a favor do relatório.
Após a aprovação do relatório pela comissão especial nesta quinta, o processo será analisado em plenário da Alerj na semana que vem.
Nesta sexta-feira (18), o Diário Oficial publicará o resultado da votação do relatório. G1
Uma das propostas do prefeito Herzem Gusmão Pereira, do Movimento Democrático Brasileiro, era a de agilidade na liberação de Alvarás para Construção Civil, porém isso não aconteceu como deveria nos últimos quatro anos.
Em seu discurso durante a Convenção Municipal que homologou a sua candidatura à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020 pela Coligação “Conquista do Futuro” no início da noite desta quarta-feira (16), o deputado estadual José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, fez uma denúncia que merece investigação pelo Legislativo Conquistense. Segundo Zé Raimundo, para empresários estariam sendo chantageados para ter o documento fornecido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
“Onde vocês estiverem peçam apoio para nossa campanha e digam que nós seremos éticos como sempre fomos, que nós seremos solidários como sempre fomos. Que nós queremos cada vez mais construir uma cidade, uma cidade para todas as classes sociais, para os empresários. Podem falar para os empresários que eles não serão perseguidos, que eles não serão chantageados não, porque eu sei que tem aí esquemas de chantagem com empresário: só libera o alvará se o empresário der contrapartida. Ora, está na Lei? Não se não estiver na Lei então não pode”, disparou Zé Raimundo defendendo a reforma do Plano Diretor Urbano consoante as obras. “O que não pode é ficar chantageando os empresários, porque isso pode ser um caminho perigoso para outras práticas”.
blog do Anderson
Imagens da convenção do prefeito de Paramirim, Gilberto Brito, chamou a atenção. O evento ocorrido nesta quarta-feira (16) levou uma multidão à localidade de Alto do Cruzeiro. No vídeo, apoiadores de Brito estão juntos, alguns nem usam máscaras. O ato confirmou o nome do prefeito para disputar a reeleição em novembro.
As imagens preocupam alguns moradores sob o risco de uma escalada de casos na cidade. No último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta quarta, a cidade tem 31 casos confirmados de novo coronavírus.
Oficialmente, existem sete candidaturas ao cargo de prefeito em Vitória da Conquista. Após o encerramento das convenções partidárias, os candidatos se preparam para a realização das propagandas eleitorais gratuitas. O repórter Jânio Freitas traz os principais detalhes das eleições 2020 em Vitória da Conquista.
OUÇA:
Em transmissão via Facebook, o deputado estadual José Raimundo Fontes e a jornalista Luciana Pereira Oliveira foram confirmados candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições 2020 pela Coligação “A Conquista do Futuro”.
O evento teve início no final da tarde desta quarta-feira (16), e contou com a presença do ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, do deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), do senador Jaques Wagner (PT-BA) e do governador Rui Costa que lançaram seus apoios para a coligação que vem com o PT, PCdoB, PDT, PL e PSB.
Foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista na tarde desta quarta-feira (16), a exoneração da secretária de Comunicação, Maria Marques. Segundo o documento, a ex-secretária foi exonerada à pedido.
Em seu lugar, foi nomeado Marcos Antônio de Miranda Ferreira. Também foi exonerada a coordenara de Comunicação, Leatrice Macário.
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O vice-prefeito de Jequié, Hassan Iossef, assumiu interinamente o cargo de prefeito, depois que o Sérgio da Gameleira (PSB) foi afastado da gestão pela terceira vez neste ano. A cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores, no final da tarde de terça-feira (15).
Ao assumir o cargo, Iossef indicou um novo procurador para o município, Daniel de Quadros Nogueira. Essa é a terceira vez que o vice ocupa o cargo interinamente, após afastamentos do prefeito.
Na manhã de terça, Sérgio da Gameleira foi afastado por cumprimento de mandado judicial, após a operação Guilda de Papel da Polícia Federal (PF), que apura crimes de fraude à licitação e a direitos trabalhistas, além de desvio de verbas públicas.
Desta vez, as irregularidades encontradas envolvem uma suposta cooperativa, que venceu uma licitação para fornecimento de mão de obra terceirizada, na prestação de serviço para diversas secretarias do município.
No entanto, a suposta cooperativa na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, que cobrava valores muito superiores ao que eram pagos aos prestadores de serviço. Durante a operação, a PF encontrou documentos em um churrasqueira localizada no imóvel de um dos investigados.
O primeiro afastamento de Sérgio da Gameleira foi em junho deste ano, durante uma investigação de improbidade administrativa. O prefeito foi denunciado por vereadores por não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos.
Ele retomou ao cargo três dias após o afastamento, por decisão da Justiça. Na época, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou que ele teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos.
No mês de julho, houve o segundo afastamento. A PF deflagrou a operação Old School, que investigou desvios de verba da Educação e outras fraudes em licitações. Na época, a PF constatou que o município de Jequié celebrou com a empresa um contrato de R$ 8.853.846,66, valor a ser pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (FUNDEF). G1.
Um funcionário do alto escalão do governo Herzem Gusmão está proibido de divulgar fake news sob pena de ter que pagar multa de R$ 5 mil por cada notícia falsa propagada.
A liminar foi expedida pela juíza Márcia da Silva Abreu, da 4ª Vara Cível de Vitória da Conquista e foi publicada na última terça-feira (15).A liminar foi requerida pelo Diretório Municipal dos Partidos dos Trabalhadores (PT) após ser divulgada em aplicativos de mensagem uma imagem feita antes da pandemia dos deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo e do senador Jaques Wagner, com um áudio gravado por Augusto Cardoso Filho, que ocupa um cargo comissionado na Prefeitura, no qual afirmava que “turma do PT estava se aglomerando em plena pandemia”.
A foto foi tirada em uma visita dos deputados e do senador na época da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha e publicada em uma matéria em um blog da cidade, no último ano. Contudo, a postagem tenta fazer parecer que a reunião ocorreu durante a pandemia de Coronavírus.
Por meio da análise da matéria em questão e das demais imagens presentes na matéria divulgada no blog, foi possível constatar que a fotografia havia sido retirada dali e publicada em vários desse aplicativo de mensagens foram de contexto.
A juíza lembrou que notícias falsos causam danos morais aos envolvidos e entendeu também que a atitude foi uma tentativa de interferir no processo eleitoral que se aproxima. Matéria: Blog do Sena.
Confira a liminar na íntegra:
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 16, através do Sistema de Deliberação Remota – SDR, mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Dentre os assuntos tratados, os vereadores lamentaram o crescente número de casos confirmados e de mortes pela Covid-19 no município, além da falta de medicamentos básicos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Os parlamentares destacaram também melhorias no sistema de esgotamento sanitário no bairro Lagoa das Flores, no Distrito de José Gonçalves e nos povoados de São Sebastião, Choça e Chácaras Guarani, bem como na rede de distribuição de água em Cachoeira das Araras e região, e na BA-639, que liga os povoados de Capinal e Limeira.
Cobranças – O secretário de Mobilidade Urbana, Jackson Yoshiura, também foi citado na sessão. Os vereadores alegaram que ele não cumpre as indicações para patrolamento, implantação de redutores de velocidade, entre outras, e aproveitaram para cobrar mais atuação da pasta.
Ideb – Durante a sessão, os parlamentares comemoraram a nota de 5,6 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), obtida pelo município, e afirmaram que essa é uma vitória de todos os professores e profissionais da educação.
Iluminação pública – A iluminação pública da cidade é outra pauta que fez parte das discussões. Alguns edis acreditam que o serviço tem sido realizado com bastante atenção pela secretaria competente. Citaram também diversas melhorias realizadas no Bairro Guarani nos últimos anos.
Requerimento – O requerimento 131/2020, que solicita ao prefeito explicações acerca do processo administrativo contra o senhor Camilo Moreira dos Santos, por descumprimento de contrato no transporte escolar do distrito de Pradoso, também foi questionado pelos parlamentares durante a sessão.
Obras de infraestrutura – Os debates foram marcados também por cobranças para ampliação de obras de infraestrutura nos bairros periféricos e na zona rural de Vitória da Conquista, especialmente nos loteamentos Jardim Guanabara, Porto Seguro, Conquistense e Vila Marina.
Limpeza – Houve ainda denúncia de acúmulo de lixo em diversas localidades da cidade, e pedido de fiscalização e limpeza por parte da Prefeitura Municipal para evitar a proliferação de animais peçonhentos e insetos, além do aumento de doenças como dengue, zyka e chikungunya, transmitidas pelo mosquito aedes aegypti.
Mulher na política – Ainda, nesta sessão, foi destacada a importância da participação das mulheres na política, principalmente pelas suas qualificações e competências que contribuem para a validação de sua representatividade no poder público.
Fonte: Site Oficial CMVC.
O deputado Marcell Moraes mostrou-se indignado com a postura que vem sendo adotada pelo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. “Esse senhor deve cumprir o isolamento social em respeito à vida dos conquistenses”, disse.
Isso porque o gestor municipal continua ativo em suas atividades políticas pela cidade, mesmo após contato com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, durante a convenção municipal da coligação ‘Cidade Para Todos’. Após o ato político, o ptbista teve diagnóstico positivo para a covid-19. doença que já causou mais de mil mortes na Bahia desde março. Com informações do blog do Sena.
