AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
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Os deputados Zé Raimundo (estadual) e Waldenor Pereira (federal) participaram nesta quarta-feira (25), no Parque de Exposições, em Salvador, do lançamento do Plano Safra Bahia 2025/2026, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do líder do Governo Lula no Senado, o ex-governador Jaques Wagner. O ato foi realizado pelo Governo do Estado por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e integra a política nacional do Plano Safra, anunciada em junho pelo presidente Lula.

Com investimento recorde de R$ 89 bilhões para todo o país, o Plano Safra representa o maior volume de recursos já destinados à agricultura familiar no Brasil. Na Bahia, serão aplicados R$ 4,3 bilhões, destinados a ações que fortalecem a produção rural, o cooperativismo, a agroecologia e a comercialização de alimentos saudáveis.

A participação dos deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira reforça o protagonismo da dupla nas lutas em defesa da agricultura familiar. Eles têm atuado juntos por meio de emendas parlamentares e articulações com o governo federal e estadual, em benefício das regiões do Sudoeste, Serra Geral, Médio São Francisco e Chapada Diamantina.

Durante o lançamento, os parlamentares entregaram, junto com o governador, equipamentos, tratores e veículos para associações e prefeituras de municípios baianos, com o objetivo de estruturar a produção agrícola e fortalecer a agricultura familiar. Foram entregues 3 camionetes, 2 tratores com implementos agrícolas, 4 forrageiras e 30 barracas para feiras livres. Desta vez as entregas beneficiam municípios como Anagé, Bom Jesus da Serra, Caraíbas, Tanque Novo, Tremedal, Boquira, Poções e Malhada, além do Centro de Agroecologia do Semiárido-CASA, sediado em Guanambi e atuante em vários municípios da região da Serra Geral.

Ao longo do evento, Zé Raimundo e Waldenor também conversaram com diversas lideranças do interior do estado, fortalecendo a articulação política em torno do desenvolvimento rural e do acesso a políticas públicas que geram oportunidades no campo.

CORTINA E CIA COLCHÕES

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), confirmou nesta sexta-feira (25), a eleição da delegada Gabriela Garrido (PV).  A recontagem de votos ocorreu após a decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos recebidos pelo Avante por fraude eleitoral e, consequentemente, cassou o mandato de Natan da Carroceria.

A delegada foi eleita com 2.301 votos e estava, até então, como primeira suplente da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A recontagem  foi presidida pela juíza eleitoral Janine Ferraz na manhã de hoje.

Veja:


Entenda o caso

Em 27 de junho de 2025, o TRE‎-BA recebeu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o vereador Natan (Avante), por suspeita de uso de candidaturas laranjas. O Partido Verde de Conquista pediu que o caso fosse investigado e, se comprovado, que os votos fossem anulados e o mandato cassado. O processo seguiu em andamento e no dia  14 de julho de 2025, veio a decisão.

No caso em questão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia confirmou que candidata teria sido usada como “candidata laranja” pelo partido AVANTE nas eleições de 2024. A manobra tinha como único objetivo cumprir a cota mínima de 30% de mulheres candidatas, prevista por lei.

A candidata G.T.S. , teve apenas 1 voto — e não votou nem nela mesma. Sua campanha foi inexistente: não houve atos de campanha, divulgação, movimentação financeira ou sequer redes sociais cadastradas para ela. De acordo com o processo, que nosso blog teve acesso, o próprio presidente do AVANTE admitiu não lembrar da candidata em nenhum ato político.

Mesmo sem uma intenção explícita de fraudar, a Justiça entendeu que essa estratégia descaracteriza o propósito da lei, que é garantir participação real das mulheres na política.

Os recorrentes, incluindo a candidata e o partido AVANTE, argumentaram que o resultado de suas campanhas foi devido ao descompromisso do partido. Eles alegaram que a agremiação partidária abandonou os candidatos durante a campanha, não cumprindo promessas de apoio político e não repassando recursos do fundo partidário a nenhum dos 26 candidatos em Vitória da Conquista. Muitos candidatos, incluindo homens, tiveram suas prestações de contas zeradas (19 dos 24), o que, para a defesa, demonstraria a realidade da falta de recursos e não um indício de fraude.

 

CORTINA E CIA COLCHÕES

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).Com a medida, o parlamentar está impedido de fazer transações financeiras, inclusive receber doações em dinheiro, via Pix.

Em março deste ano, o deputado pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. A licença terminou no domingo (20) e ele já disse que não vai renunciar.

De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil.

CORTINA E CIA COLCHÕES

A aula inaugural da Escola Pública do Forró, na manhã da última segunda-feira (14), deixou a deputada Fátima Nunes (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, empolgada. A deputada apresentou moção de aplausos pelo início dos trabalhos, certa de que tem uma grande participação na estruturação de todo o projeto. “A minha satisfação é porque eu faço parte do Fórum do Forró, que trabalhou insistentemente para tornar o forró patrimônio cultural e imaterial do Brasil”, disse, referindo-se ao reconhecimento desse fato pelo Iphan, em 2021. Ela conta que abraçou a causa desde o início do seu segundo mandato.

A deputada revela sua preocupação com a preservação do forró raiz. “A gente precisa chamar pra si essa missão”, assume. Por conta disso, ela apresentou projeto de lei reconhecendo a utilidade pública da Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia, entidade mantenedora da Escola Pública do Forró. Esta providência permitiu à instituição buscar recursos além da contribuição dos associados e da contribuição da sua própria presidente, Marizete Nascimento, professora universitária aposentada.

Na justificativa ao projeto de lei, Fátima aponta o objetivo da associação de prestar serviços socioeducativos para contribuir para o fomento e a nacionalização do forró. Como missões, a deputada aponta a promoção de atividades socioculturais de natureza interativa com crianças e adolescentes, bem como os primeiros passos nas aprendizagens musicais, entre outros.

A escola está localizada no nº 28, na Rua do Passo, próximo à Igreja do Passo, no Pelourinho, onde também fica a sede da Associação Cultural. As turmas de 16 alunos cada estão divididas pelos seguintes instrumentos: sanfona, zabumba, triângulo e pandeiro. A procura, no entanto, foi muito maior do que a demanda, já havendo expectativa sobre quando a escola reabrirá novas matrículas.

A Asa Branca foi criada em 2007, em Simões Filho, mas a presidente Marizete Nascimento resolveu trazer a sede para Salvador em busca de maior visibilidade. Desde então, a associação viveu da contribuição de associados e de recursos da própria dirigente, professora universitária aposentadoria.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia subvencionou a compra dos instrumentos musicais que vão ser utilizados nas aulas da Escola Pública do Forró. Fátima conta que tais recursos foram alocados no orçamento deste ano por meio de uma emenda de sua autoria.

Deputada Fátima Nunes (PT) ,é a vice-presidente da ALBA
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
CORTINA E CIA COLCHÕES

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, disse nesta quinta-feira (17), em Juazeiro, Norte da Bahia, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o maior exemplo de que quando os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – trabalham em conjunto os benefícios chegam com mais rapidez à população.

A presidente da ALBA participou do evento ao lado do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades.

“É dever dos poderes públicos se unirem em prol do povo, principalmente daqueles que mais necessitam de políticas públicas”, afirmou Ivana Bastos, na cerimônia de apresentação dos resultados do Novo PAC Seleções 2025, da Casa Civil, e lançamento do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. No evento, o presidente Lula sancionou o projeto de lei da bancada feminina no Congresso Nacional, que assegura às mulheres que tiveram que retirar o seio devido a câncer de mama ou violência fazer cirurgia plástica reparadora pelo SUS. “É uma conquista importante, que vai resgatar a autoestima de muitas mulheres”, observou Ivana.

O governador fez questão de destacar, ao saudar as autoridades, a presença de Ivana Bastos. Dirigindo-se à primeira-dama, Janja Lula da Silva, Jerônimo lembrou que a ALBA tem 190 anos e “é primeira vez que tem uma mulher na presidência”. Já o ministro Rui Costa ressaltou a parceria necessária com o Legislativo estadual para que o PAC Seleção avance ainda mais. “A Assembleia não faltará no cumprimento do seu papel de Casa do Povo, de trabalhar pelo melhor para a Bahia e sua população”, garantiu a presidente.

A Bahia apresentou 3.241 propostas ao Novo PAC Seleções 2025, das quais 3.170 elaboradas pelas prefeituras, 29 pela gestão estadual, 40 pela Embasa e duas por consórcio. Todos os 417 municípios baianos inscreveram projetos. As propostas estão distribuídas pelos seguintes eixos: saúde; cidades sustentáveis e resilientes; educação, ciência e tecnologia; infraestrutura social e inclusiva.

O evento, que contou com a participação do presidente Lula em Juazeiro, teve a presença, além da presidente Ivana Bastos, dos seguintes parlamentares: Rosemberg Pinto (PT), Pancadinha (SD), Zó (PC do B), Roberto Carlos (PV) e Fabíola Mansur (PSB). O deputado licenciado Osni Cardoso também participou do encontro.

Chefe do Legislativo esteve em Juazeiro ao lado do presidente Lula e do governador Jerônimo
Foto: Ricardo Stuckert/PR/AgênciaALBA

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O veto do presidente Lula (PT) ao projeto que aumenta o número de deputados na Câmara praticamente enterrou a possibilidade de a mudança ocorrer, na avaliação de parlamentares ouvidos pela coluna.

Eles dizem ainda que, mesmo que a decisão seja levada para deliberação em sessão do Congresso —o que não veem acontecendo—, o veto será mantido.

O aumento do número de deputados era usado como munição pelo governo para criticar o que considera incoerência no discurso do Congresso, ao pregar redução de despesas do Executivo ao mesmo tempo em que, ele mesmo, amplia os gastos em benefício próprio. A pauta, impopular, enfrentou dificuldade no próprio Parlamento. Na Câmara, foi aprovada por 270 votos a 207. No Senado, o placar foi de 41 a 33.

A decisão do presidente gerou reação dos deputados, que aprovaram na noite de quarta-feira (16) um projeto que inclui um crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio com verbas de petróleo do pré-sal.

No entanto, até mesmo na Câmara a expectativa é de que o veto não seja nem sequer pautado em sessão do Congresso. Deputados afirmam que o foco já está nas eleições do ano que vem, e que defender uma pauta impopular como essa pode custar votos.

Além disso, há ainda a leitura do desgaste que seria o veto ser pautado, derrubado pela Câmara e mantido pelos senadores —para cair, o veto precisa ser rejeitado pelas duas Casas, com voto de maioria dos integrantes (257 deputados e 41 senadores).

No Senado, a votação obteve o número mínimo de apoio para avançar. No entanto, mesmo parlamentares que votaram a favor do texto admitem que o veto seria mantido pelos senadores em sessão do Congresso.

Um dos fatores que contribuem para essa percepção é o fato de o projeto ter recebido apoio de cinco dos nove senadores do PT. A expectativa é que, agora, nenhum deles se oponha à decisão do presidente, o que significaria um placar ainda mais minguado na sessão do Congresso. A senadora Augusta Brito (PT-CE), por exemplo, que votou a favor do texto, disse à coluna que não votaria para derrubar o veto.

Outros senadores que já se posicionaram contra o aumento mantêm a decisão, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “Certamente será um placar apertado, para qualquer lado”, diz. “Vou votar para manter o veto.”

A única possibilidade de o veto ser derrubado é com a atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A votação a jato, por exemplo, foi fruto de um acordo entre ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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Uma sentença da Justiça Federal do Acre apontou irregularidades na destinação de emendas parlamentares pelo senador Marcio Bittar (União Brasil). A decisão afirma que o parlamentar destinou R$ 126 milhões à Santa Casa da Amazônia, entidade que, segundo o processo, teria sido reativada apenas para driblar impedimentos legais que pesam sobre a Santa Casa de Rio Branco, alvo de execuções fiscais e restrições judiciais.

De acordo com a juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal do Acre, ficou comprovado o uso indevido da estrutura para burlar credores, promover confusão patrimonial e garantir a continuidade de repasses públicos, mesmo com a existência de débitos milionários. A magistrada destacou ainda que as duas entidades compartilham o mesmo endereço físico e o mesmo gestor, o que reforça o desvio de finalidade.

A sentença também apontou atos de promoção pessoal. Uma placa fixada na recepção do hospital faz homenagem a Marcio Bittar, à ex-mulher dele, Márcia Bittar (PL), e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, vinculando diretamente as obras à imagem do senador. Bittar foi relator-geral do Orçamento de 2021, durante o governo Bolsonaro.

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Horas antes do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Juazeiro, onde participa de uma série de anúncios e entregas na área de Saúde, o governador Jerônimo Rodrigues atribuiu a reversão na curva de impopularidade do petista e alta na avaliação positiva do governo federal à postura dele diante do tarifaço imposto pelo presidente do Estados Unidos, Donald Trump.

“Eu não tenho dúvidas de que o crescimento na popularidade de Lula vem de tudo que ele tem feito no governo, mas também do fato de que a corda está esticada no Brasil. O ex-presidente (Jair Bolsonaro) criou uma cizânia entre dois lados, dois Brasis. Mas somos um só, com interesses diferentes, claro, e que se resolvem na mesa de negociação. Por isso Lula já começou a reverter (a impopularidade), porque a postura dele é de um patriota que não vai deixar o Brasil virar quintal de nenhum outro país”, disparou Jerônimo.

Nos últimos dias, duas novas pequisas, a dos institutos AtlasIntel e Quaest, haviam detectado uma ligeira alta na avaliação positiva de Lula e um recuo nos índices negativos, a reboque da reação do governo brasileiro ante a ofensiva deflagrada por Trump, supostamente em apoio à anistia para Bolsonaros e demais aliados acusados de tentativa de golpe e abolição violenta do Estados Democrático de Direita. Antes, o governador já havia classificado a taxação de 50% imposta por Trump aos produtos brasileiros como “tentativa de golpe”.

Jerônimo também não economizou críticas a Bolsonaro, a quem imputa o desmantelamento de políticas públicas importantes criadas pelos governos Lula e Dilma Rousseff, em especial, o Minha Casa Minha Vida. “O ex-presidente vinha à Bahia fazer motociata, brincar de moto. O Lula vem hoje à Bahia anunciar obras do PAC, fazer entregas”, emendou Jerônimo.

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O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro, acompanhado do Diretor de Comunicação, Fábio Sena, e do publicitário Lucas Caires, assinou na tarde desta quarta-feira (16) o contrato com a nova agência de publicidade que vai atender ao Poder Legislativo. A empresa contratada é a Gente Propaganda, sediada em Vitória da Conquista e atuante no mercado desde 2009, vencedora da Concorrência nº 001/2025, com todos os trâmites realizados de acordo com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

Segundo Ivan Cordeiro, a contratação representa um passo importante para o fortalecimento da comunicação institucional da Câmara. Com o apoio profissional da agência, será possível desenvolver ações mais eficientes de divulgação, garantindo que a população fique cada vez mais informada sobre o trabalho dos vereadores e as decisões do Legislativo.

De acordo com a presidente da Casa, vereador Ivan Cordeiro, o objetivo é aproximar ainda mais o cidadão do dia a dia da Câmara. “Nosso objetivo com essa contratação é garantir que a população tenha acesso claro e direto às ações do Legislativo. A comunicação institucional forte é uma ponte entre o trabalho da Câmara e o cidadão”.

Para Fábio Sena, diretor de Comunicação da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a comunicação pública transcende a simples divulgação. “A comunicação pública é a espinha dorsal da democracia. É através dela que o cidadão se apropria do que é público, entende o papel do Poder Legislativo e consegue exercer, de fato, a sua cidadania. Quando a informação chega de forma clara e acessível, derrubamos barreiras e fortalecemos a confiança nas instituições”, pontua Sena.

“Atender a Câmara de Vitória da Conquista é ter a responsabilidade de levar informações importantes, promover o debate de grandes temas para o nosso município e valorizar uma instituição indispensável. É, acima de qualquer coisa, servir ao povo de Conquista”, afirmou o publicitário Lucas Caires.

A Gente Propaganda, atuante desde 2009 no mercado baiano, será responsável por planejar, criar e veicular campanhas e materiais, sempre sob a orientação da Diretoria de Comunicação da Câmara. Com foco em publicidade, marketing, assessoria e marketing digital, a agência busca utilizar elementos como sensibilidade, humor e conexão emocional para aprimorar a comunicação. Essa abordagem visa não apenas informar, mas também engajar o público, tornando o conteúdo mais atrativo e compreensível para todos.

Por Anuska Meirelles

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