O prefeito reeleito de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, Zé Cocá (PP), fez cobranças ao governo do estado durante o evento de posse nesta quarta-feira (1°). O gestor voltou a tocar no tema da segurança e citou a necessidade da construção de um novo aeroporto e centro industrial. Ainda nesta quarta, Jequié registrou mais uma tentativa de homicídio. Em dezembro passado, o município já registrava 80 homicídios no ano, número superior aos 55 registrados em todo o ano de 2023, um aumento de 45,45%.

Bruno Reis (União Brasil) tomou posse como prefeito de Salvador para realizar seu segundo mandato na capital baiana. A cerimônia que empossou o gestor municipal aconteceu nesta quarta-feira (1º) na Câmara Municipal. Além de Bruno, também foi empossada a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e vereadores eleitos em 2024.

A posse aconteceu após juramento realizado no plenário da CMS, no Centro Histórico da capital baiana.

REELEIÇÃO
Bruno Reis (União) foi reeleito prefeito de Salvador após vencer a eleição em primeiro turno ao atingir 76,64% dos votos válidos neste domingo (6). A vitória foi declarada após confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) depois da apuração de 76,64% das urnas da capital baiana. Compondo a chapa, a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) também está reeleita para o cargo.

Após um mandato de quatro anos que começou como vice e seguiu para a condição de gestora do terceiro maior  município da Bahia, Sheila Lemos é empossada nesta primeira quarta-feira de 2025 como primeira prefeita eleita de Vitória da Conquista. A cerimônia, realizada no Grand Hall, também deu posse ao vice-prefeito, Aloísio Alan, aos 23 vereadores eleitos para compor a Câmara Municipal nos próximos quatro anos, além do secretariado municipal.

A cerimônia foi realizada pela mesa diretora da Câmara de Vereadores, que primeiro deu posse aos vereadores eleitos, e em seguida fez a eleição da presidência da Casa para o biênio 2025-2026, cujo presidente eleito foi o vereador Ivan Cordeiro (PL). Já empossado, o novo presidente, seguindo o protocolo regimental, deu posse ao vice-prefeito, Aloísio Alan, e à prefeita Sheila Lemos.

Em seu discurso de posse, a prefeita se emocionou ao falar desse momento considerado por ela como glorioso, por se tratar do resultado de uma eleição que lhe garantiu uma vitória estrondosa nas urnas, em primeiro turno, deixando para trás candidatos que chegaram a ser considerados favoritos. Essa foi a primeira vez que um candidato conseguiu se eleger em primeiro turno no município: e como se não bastasse, o eleito é uma mulher.

A prefeita destacou ações e serviços realizados por sua gestão nos últimos quatro anos, enfatizando a Educação como pilar central para o desenvolvimento de qualquer município, o que envolve também o cuidado com a infância e a adolescência, que tem sido a principal marca de seu governo. As demais também foram citadas pela gestora, que destacou as transformações ocorridas na segunda maior cidade do interior baiano.

“Avançamos, aceleramos e agora decolaremos em direção aos 200 anos de emancipação política da nossa joia do sertão, e aqui lembramos de grandes pensadores e realizadores da nossa terra, como o ex-prefeito Pedral Sampaio, que completaria 100 anos em 2025. “Somos gratos aos que vieram antes e projetaram a cidade para as futuras gerações. Tenham certeza disso, este é nosso compromisso. Conquista é um exemplo para Bahia e para o país. Vivemos em uma cidade grande e vamos torná-la ainda maior e melhor” enfatizou Sheila Lemos.

Termo de posse

Eleito para seu primeiro mandato como vice-prefeito, Aloisio Alan espera poder contribuir para que Vitória da Conquiste seja cada vez mais a melhor cidade para se viver. “A expectativa é muito grande. Estamos preparados e esperamos entregar boa gestão e manter Conquista como sendo a primeira cidade do interior da Bahia e a melhor para se viver”.

Ivan Cordeiro

Em seu discurso Ivan Cordeiro destacou a importância da harmonia entre os poderes e exaltou o seu compromisso com Vitória da Conquista. “Quero me comprometer publicamente com uma gestão democrática, aberta a todas as vozes sociais e do nosso legislativo, sem distinção de natureza partidária ou ideológica. Atuaremos sempre pelo bem maior de nosso município, da zona urbana e da nossa zona rural”.

Após a cerimônia de posse, a prefeita realizou seu primeiro ato administrativo dando posse à equipe de secretários e anunciou sua primeira agenda de compromisso em 2025: a realização da primeira reunião com os secretários na manhã desta quinta-feira (2). Segundo o chefe do Gabinete Civil, Coronel Ivanildo, o trabalho por Vitória da Conquista será intenso nos próximos quatro anos. “Nós teremos grandes novidades. O plano de governo da prefeita Sheila Lemos, é baseada em fazer o melhor para Vitória da Conquista, para os nossos munícipes. Vamos trabalhar. E quero dizer ao cidadão conquistense, confie e tenha certeza que nós vamos fazer, queremos fazer e desejamos fazer a diferença”.

Através de nota divulgada em suas redes sociais na tarde desta segunda-feira (30), o vereador eleito nas eleições de 2024, Natan da Carroceria  se manifestou  sobre o processo judicial que levou à cassação do seu mandato.

O vereador eleito e diplomado disse que vai recorrer da decisão na justiça e acredita que vai ser empossado vereador.

Leia a nota:

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Os avanços da rede estadual em 2024 foram o foco de uma reunião realizada nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e mais de mil profissionais da educação. Participaram do encontro, realizado por videoconferência, diretores e vice-diretores de escolas estaduais, além de dirigentes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) da Bahia. A reunião também teve como objetivo alinhar as metas para o próximo ano letivo, destacando a redução de 50% no abandono escolar como uma das prioridades para 2025.

O enfrentamento do abandono escolar reflete uma série de iniciativas voltadas à permanência dos estudantes, como investimentos em infraestrutura, ampliação do transporte escolar e programas de apoio pedagógico e social. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que a Bahia avançou no Ideb, indicador que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia alcançou a nota 3,7, uma evolução em relação a 2021, com 3,5, e 2019, com 3,2, no desempenho dos colégios estaduais de ensino médio.

O governador agradeceu o empenho dos profissionais da educação e reafirmou o compromisso de avançar em 2025. “Fiz questão de encerrar minha agenda pública do ano com este encontro, reafirmando nosso compromisso com os estudantes. Embora ainda haja muito a fazer, os resultados alcançados nos dão esperança. Em 2025, continuaremos trabalhando para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade e possam construir um futuro melhor.”

De acordo com Aline Oliveira, diretora do NTE de Bom Jesus da Lapa, os resultados de 2024 são fruto de um esforço coletivo que aponta o caminho para os próximos desafios. “Nossa equipe vem acompanhando a evolução e a mudança das escolas, as metas que têm sido estabelecidas, passo a passo, e que se refletem nos resultados das últimas avaliações. Conseguimos avançar na superação das deficiências na aprendizagem dos nossos meninos e meninas, mas ainda há trabalho a ser feito. Em 2025, nosso compromisso é intensificar estratégias articuladas, priorizando a aprendizagem como instrumento de qualidade de vida e buscando resultados ainda mais expressivos em todas as unidades escolares.”

*Avanços e novas metas*

Em 2024, mais de R$ 1,8 bilhão foram investidos na construção de 39 novas escolas, na reforma de 44 unidades e na implementação de complexos poliesportivos, além de outras ações para modernizar os espaços escolares. Para o governador Jerônimo Rodrigues, o trabalho das equipes nos territórios tem sido fundamental para garantir uma educação mais inclusiva. “Os avanços mostram que estamos no caminho certo, mas precisamos intensificar nossos esforços para que mais crianças e jovens permaneçam na escola”, destacou.

As metas para 2025 incluem a ampliação do ensino integral, o fortalecimento de políticas de permanência estudantil e a adoção de tecnologias educacionais para modernizar o processo de ensino e aprendizagem. A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou a relevância do planejamento integrado. “O combate ao abandono escolar continua sendo um grande desafio, mas os avanços que tivemos nos dão a certeza de que é possível garantir os direitos educacionais em todos os territórios da Bahia”, afirmou.

*_Repórter: Tácio Santos/GOVBA_*

Fotos: Mateus Landim/GOVBA.

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador Natan das Carrocerias, eleito pelo partido Avante em Vitória da Conquista, nas Eleições de 2024.

A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo Souza Britto, considerou procedentes as denúncias de fraude na cota de gênero durante o registro das candidaturas do partido. Com isso, todos os votos atribuídos à legenda foram anulados, e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário determinou que a delegada Gabriela Garrido (PV) assuma o cargo.

Entenda o caso

O processo judicial apurou irregularidades no cumprimento da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral, que estabelece a participação mínima de 30% para candidaturas femininas. Segundo a decisão, houve fraude na composição das candidaturas do Avante, o que invalidou todos os votos recebidos pelos candidatos da sigla.

Além da cassação dos mandatos dos eleitos pelo Avante, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido foi cassado, resultando na redistribuição dos votos e na reformulação das cadeiras da Câmara Municipal.

A decisão também declarou a inelegibilidade de Gilvaneide Teixeira dos Santos, apontada como uma das responsáveis pela irregularidade, por oito anos, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90.

Natan ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial. O partido Avante também não se manifestou sobre o assunto. Blog do Daniel Silva

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, liberou a execução de parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas em decisão tomada neste domingo (29).
Poderão ser executadas as emendas de comissão empenhadas até 23 de dezembro deste ano, quando o ministro tomou a decisão de bloquear as emendas.

Além disso, o ministro também permitiu a movimentação dos recursos de emendas parlamentares já depositados nos fundos de saúde municipais até 10 de janeiro de 2025. Depois desse prazo, os recursos só poderão ser movimentados se estiverem em contas específicas para cada emenda.
Também poderão ser empenhadas as emendas impositivas para a saúde até o fim do ano.

As exceções permitidas pelo ministro aconteceram após petição da Câmara dos Deputados respondendo aos questionamentos do STF sobre as emendas.
Apesar da liberação parcial, as respostas da Câmara não satisfizeram o ministro. “Ao examinar as petições apresentadas pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário – certamente inédita”, escreveu.

Dino escreveu ainda que “torna-se a cada dia mais nítida” a necessidade do inquérito aberto pela PF (Polícia Federal) por sua determinação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma alteração no reajuste do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional como parte das medidas para reduzir os gastos públicos.

A mudança busca conter despesas propostas no pacote aprovado pelos parlamentares, com uma economia estimada de R$ 15,3 bilhões em dois anos. A nova regra afetará tanto os trabalhadores do setor privado quanto parte dos beneficiários do INSS, que, hoje, são 28 milhões de aposentados e pensionistas, dos quais quase 70% recebem o piso salarial.

A partir do ano que vem, o salário mínimo será de R$ 1.518. A nova norma estabelece um limite de 2,5% para o ganho real, mesmo percentual de aumento das despesas totais do governo, conforme a regra fiscal, que prevê um crescimento das despesas entre 0,6% e 2,5%, dependendo da receita.

O objetivo é minimizar o impacto do aumento do mínimo nas finanças públicas, já que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo eleva as despesas em cerca de R$ 450 milhões.

Uma série de seis reuniões envolvendo lideranças municipais e regionais foi desenvolvida pelos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo(estadual), que no último final de semana antes do Natal contemplaram as regiões do médio Sudoeste e Conquista. O objetivo dos parlamentares foi o de promover o diálogo e traçar, junto com os apoiadores, estratégias de trabalho para o próximo ano, ouvindo e discutindo sobre as prioridades de cada localidade para encaminhar junto aos governos estadual e federal e também destinar suas emendas aos orçamentos do Estado e da União.

Nos dias 06 e 07 de dezembro eles estiveram reunidos, em Caetité, com lideranças da Serra Geral e, em Condeuba, com lideranças do Vale do Gavião. A reunião em Caetité contou com lideranças deste e de outros municípios: Rio do Antônio,
Candiba, Carinhanha, Malhada, Iuiu, Ibiassucê, Lagoa Real, Caculé, Riacho de Santana, Igaporã e Palmas de Monte Alto. Já em Condeuba, reuniram-se com lideranças deste e dos seguintes municípios:Mortugaba, Jacaraci, Cordeiros, Piripá, Licínio de Almeida, Guajeru e Tremedal.

Na sexta-feira (13), eles estiveram no município de Livramento de Nossa Senhora, onde se reuniram com as lideranças locais e de outros municípios da Bacia do Paramirim: Macaúbas, Botuporã, Boquira, Dom Basílio,Caturama e Tanque Novo.

No sábado (14), contemplaram parte do Sudoeste, com um encontro realizado em Vitória da Conquista, no qual participaram representantes de: Aracatu, Barra do Choça, Caraíbas, Anagé, Cándido Sales, Belo Campo, Maetinga, Tanhaçu, Encruzilhada e Ribeirão do Largo.

Na sexta-feira(20), foi a vez de Poçõesrecepcionar representantes locais e de Planalto, Nova Canaã, BomJesus da Serra,
Caetanos, Mirante e Boa Nova. No sábado, (21),a reunião foi com lideranças da
principal base eleitoral dos deputados, o município de Vitória da Conquista.

Os dois deputados do PT defendem que atividades como estas que estão
realizando fortalecem o partido, mobilizam as lideranças e os orientam para que os
recursos sejam destinados de forma eficiente, “consolidando a base dos nossos mandatos, que são comprometidos em ouvir e agir junto com o povo”.

“Foi uma excelente oportunidade de reafirmar o nosso compromisso com o desenvolvimento regional, ouvindo as demandas de cada município e construindo, em conjunto, o nosso plano de ações e trabalho para beneficiar as populações dessas localidades”, disse Zé Raimundo. “Encerramos o ano de 2024 fazendo
balanço e projetando novas ações, de forma participativa e democrática, ouvindo os
nossos apoiadores”, orgulha-se Waldenor. Matéria: blog do Sena.

A prefeita Sheila Lemos sancionou, na última segunda-feira (23), a lei 2.957 que institui o ano de 2025 como o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”. A medida homenageia os 100 anos de nascimento do ex-prefeito, reconhecido como um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento de Vitória da Conquista.

A lei destaca a importância de José Fernandes Pedral Sampaio, engenheiro de formação, que deixou um legado significativo durante seus três mandatos como prefeito de Vitória da Conquista, ocorridos em 1963 – (interrompido pela ditadura militar), 1983-1989 e 1993-1996.

Assim, o poder público municipal promoverá ao longo de 2025 eventos institucionais em homenagem ao centenário de J. Pedral, estabelecendo parcerias com entidades públicas e privadas para apoiar e promover atividades que celebrem as contribuições de J. Pedral ao desenvolvimento urbano, econômico e social da cidade.

Vistas como uma forma de reconhecer a importância de suas contribuições e incentivar reflexões sobre o desenvolvimento da cidade ao longo dos anos, as homenagens começam  a partir de 1º de janeiro e seguem até o dia 12 de setembro de 2025. Os Poderes Executivo e Legislativo Municipais também incluirão, a partir do dia 1º, a menção ao “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio” em todos os documentos oficiais do município.

Legado de Pedral

José Fernandes Pedral Sampaio faleceu no dia 16 de setembro de 2014, mas seu legado continua vivo na memória da população e nas mais importantes obras de Vitória da Conquista.

Entre as obras realizadas em seus três mandatos estão: as feiras cobertas do Centro da cidade (Ceasa) e do bairro Brasil, o Terminal Lauro de Freitas (atualmente conhecido como Estação Herzem Gusmão), o Hospital Esaú Matos, a biblioteca José de Sá Nunes, o Cristo de Mário Cravo e a Praça Tancredo Neves, entre muitas outras.