O segundo episódio do podcast Câmara Inclusiva foi ao ar hoje, 04, através da Rádio Câmara 90.3 e no YouTube e Facebook da Câmara, com o tema Inclusão Racial. Participaram do bate papo o vereador Alexandre Xandó (PT) e o professor e escritor Paulo Henrique Medrado.
Durante o programa foram abordados temas relacionados a formação racial do Brasil, inclusão escolar e políticas públicas voltadas para as diferentes raças existentes no país. "Tratar de temas que estão diretamente ligados com o nosso dia a dia, é uma forma levar esclarecimentos para a população e assim, cumprir o papel social e inclusivo do programa", destacou a apresentadora e jornalista Carla Simões.
O professor Paulo, lembrou da importância de políticas públicas voltadas para a base da educação e a falta de estrutura social para que, alunos de baixa renda, que são, em sua maioria, negros, deem continuidade aos estudos e tenha oportunidade de um futuro melhor.
Para o vereador Alexandre Xandó (PT), muitas ações importantes já foram feitas como a cota racial nas universidades e concursos federais e estaduais, e lembrou a falta de vagas para cotas no concurso da prefeitura municipal de Vitória da Conquista, onde segundo ele, foi solicitado a prefeita a inclusão dessas cotas.
O próximo Câmara Inclusiva, vai ao ar no dia 18 de setembro com o tema : Direitos da pessoa com deficiência.
Confira o episódio 02 do Podcast - Câmara Inclusiva :
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Tirar a carteira de motorista pode se tornar acessível às pessoas de baixa renda, sem condições de pagar as taxas do Detran. É o que propõe o deputado estadual Zé Raimundo (PT), em sua Indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele pede a gratuidade da primeira habilitação ou adição/mudança de categoria, com a dispensa de pagamento de todas as despesas necessárias, inclusive, aquelas relacionadas aos cursos técnico-teórico e práticos de direção veicular.
A Indicação de Zé Raimundo, apresentada à Mesa Diretora em 02 de agosto passado, é para que o governo do estado promova a instituição e regulamentação do Programa de Incentivo à Habilitação, denominado “CNH Social”. Em sua justificativa, o parlamentar recorre, inclusive, a dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) relacionados a 2022, em que a Bahia possui uma frota de 4 milhões 887 mil 673 veículos. “Logo, o incentivo à primeira habilitação ou mesmo a troca de categoria poderá alavancar a atividade de prestação de serviços, como motoristas de aplicativo e entrega de mercadorias, movimentando a economia regional”.
Pela Indicação de Zé Raimundo, as pessoas sem condições financeiras para arcar com os custos advindos da obtenção da primeira habilitação ou de mudança de sua categoria poderão se valer do Programa CNH Social. “Esta iniciativa é um mecanismo de formar mão de obra para o mercado de trabalho e geração de renda, facilitando o acesso dos jovens ao primeiro emprego, pois a CNH pode ser a porta de entrada para muitas pessoas ao mundo laboral. Tanto é assim que muitos estados já adotaram programa similar”.
Sobre o assunto, o político conversou nesta terça-feira (05), com a equipe do Redação Brasil.
Ouça a entrevista na íntegra:
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Depois de estrear no palco Arena da Música by Coke Studio, no Festival de Inverno Bahia (FIB) deste ano, o palco principal será o próximo lugar que a banda Filhos de Jorge vai pisar. A atração foi escolhida pelo público para estar no line up do evento em 2024. A votação foi realizada nas redes sociais do festival (@fiboficial) e eles concorreram com Robertinha e Peu do Acordeon.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Em viagem oficial a Brasília-DF, a prefeita Sheila Lemos acompanhou a aprovação, pela Câmara Federal, de mudanças no Projeto de Lei nº 334/2023, do Senado – entre elas, uma das principais reivindicações da Frente Nacional de Prefeitos (FNP): a desoneração da folha de pagamento para todos os municípios, e não apenas para aqueles com menos de 142 mil habitantes, como previa a proposta anteriormente.
A mudança, estendendo a desoneração a todos os municípios brasileiros, foi viabilizada pela aprovação de uma emenda de autoria do deputado federal Elmar Nascimento. Por isso, conforme a proposta, a contribuição previdenciária dos municípios vai passar a variar de 8% a 18%, de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade. Atualmente, a contribuição patronal por contratações pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de cerca de 20%.
O novo critério adotado passa a ser o da proporcionalidade – o que, no entender da FNP, pode possibilitar mais equilíbrio na metodologia de cobrança. A redução vai seguir os dados populacionais e o PIB per capita de cada município, com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
*Economia e equilíbrio*
A prefeita Sheila Lemos comemorou a aprovação da emenda proposta por Elmar Nascimento. “Esperamos que seja aprovada também no Senado, da mesma forma como passou na Câmara”, comentou a gestora conquistense, a respeito do trâmite do PL – que, após ser aprovado pelos deputados com as devidas alterações, agora vai retornar à apreciação dos senadores.
Sheila Lemos e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
A prefeita concorda com a FNP e acredita que a nova forma de cobrança será mais equilibrada que a anterior. “Sendo feita a desoneração através do PIB per capita por município, não só os municípios pequenos vão ter essa garantia, mas também os maiores, como Vitória da Conquista”, avaliou Sheila.
De acordo com o último levantamento do IBGE, Vitória da Conquista possui mais de 370 mil habitantes – o que, pelas novas regras, contribuiria para que o município tenha direito a uma alíquota de 13%, já que está situado na faixa de 40% a 60% com menor PIB per capita. Atualmente, Vitória da Conquista paga uma taxa de 22,37%, a título de contribuição patronal por contratações via CLT.
Sheila defende que, com essa redução, haverá economia para os cofres municipais. “Esse valor, que nós deixaríamos de pagar do INSS, poderia ser transformado em trabalho, infraestrutura, mais saúde e educação para a nossa cidade”, afirma. “Essa é a pauta municipalista, sempre forte. É necessário porque é nas cidades que as pessoas vivem, estudam e utilizam o sistema de saúde. Então, é muito importante esse fortalecimento das cidades”, conclui a chefe do Executivo municipal.
Como ficam as alíquotas
De acordo com as mudanças aprovadas na Câmara, as alíquotas deverão ficar da seguinte forma:
8% para os 20% de municípios com menor PIB per capita;
10,5% para aqueles entre 20% e 40% de menor PIB per capita;
13% para as cidades entre 40% e 60% com menor PIB per capita;
15,5% para municípios na faixa de 60% a 80% com menor PIB per capita; e
18% para os 20% de municípios com maior PIB per capita.
Clicando aqui, você pode conferir a situação de cada município, por ordem alfabética.
De acordo com o PL 334/2023, as novas regras deverão valer até 31 de dezembro de 2027. Além das mudanças na forma de contribuição dos municípios, o projeto também prorroga a desoneração da folha de pagamentos em 17 setores da economia. Agora, o PL segue para o Senado, já com as alterações aprovadas pelos deputados.
Para mais informações, clique nos links inseridos na matéria:
Conquista FNP – Câmara aprova desoneração da folha de pagamentos para todos os municípios até dezembro de 2027
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Fontes: Agência Câmara de Notícias / Portal FNP
No próximo domingo, dia 3 de setembro irá acontecer a ação social “Projeto Raízes do Sertão” no distrito de Itaipú.
SERVIÇOS:
Escova/Corte feminino
Corte/ Barba masculino
Massagem
Hidratação facial
Hidratação
Aferição de pressão
Teste de glicemia
aplicação de flúor
Pula-pula para crianças
Venha e traga sua família!
Realização:
Projeto Social Raizes do Sertão
Apoio: PMVC e vereador Subtenente Muniz
No dia 28/08/23 foi publicada a portaria 848 do Ministerio dos Transportes, que visa facilitar a repactuação de forma consensual, concessões com problemas de execução das obras. EXEMPLO DA VIABAHIA.
Portaria esta que “PODERIA” resolver o imbróglio da VIABAHIA, caso ela tivesse predisposição para tal.
Cinco pontos da portaria são fundamentais e cruciais para equacionar o litígio:
1-A prorrogação da concessão de no máximo 15 (quinze anos) conforme portaria.
A VIABAHIA QUER PRAZO MAIOR QUE 15 ANOS;
2-Que a cobrança da tarifa do pedágio seja inferior ao termo de referência de uma possível nova licitação (Portaria 848/23)
A VIABAHIA PLEITEIA UM PEDÁGIO MAIOR QUE A REFERÊNCIA DA ANTT;
3-Que as obras sejam iniciadas imediatamente,
A VIABAHIA PRETENDE FAZER OBRAS EMERGENCIAIS NAS PROXIMIDADES DAS ZONAS URBANAS;
4-Que todas ações judiciais e processos administrativos sejam extintos, (A VIABAHIA NÃO SE MANIFESTOU) e
5-O aditivo será mais duro, no caso de descumprimento, a caducidade será imediata, caso a concessionária não cumpra o que foi acordado.
Para que tudo isso se concretize, é necessário que a VIABAHIA concorde e solicite a repactuação. Não é uma decisão unilateral, é necessário que as partes concorde.
ATÉ ONTEM, 30 DE AGOSTO DE 2023, A VIABAHIA NÃO HAVIA SE MANIFESTADO.
José Maria Caires
DUPLICA SUDOESTE
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
