O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (26), a prorrogação do decreto que permite a realização de eventos com até 3 mil pessoas, na condição de respeitar os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras e comprovação do quadro vacinal contra a Covid-19 em dia.
Contudo, os eventos desportivos mantêm a ocupação em 70% dos espaços. Além disso, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid estiver superior a 50% por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem se restringir ao público máximo de 100 pessoas.
Ainda conforme o decreto, as medidas valem para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares.
Quanto à vacinação, esta deve ser comprovada mediante apresentação de documentos oficiais ou através do aplicativo Conect SUS, estando as doses em conformidade com o calendário vacinal por faixa etária, profissão, entre outros critérios.
Servidores
No DOE desta sexta, no Decreto n° 20.906, também foi publicado sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 para servidores públicos estaduais. Segundo o decreto, o Governo estabelece que “a vacinação será considerada completa de acordo com a Campanha de Imunização contra a COVID-19, que recomenda dose única, duas doses e doses de reforço subsequentes, e deverá ser comprovada pelo servidor, através de autodeclaração e anexação do cartão de vacinação junto ao Sistema de Recursos Humanos do Estado”.
Este decreto atualiza o anterior (n° 20.885, de 17/11/2021), assinado pelo governador Rui Costa, para garantir a vacinação contra a Covid-19 para servidores públicos e empregados públicos estaduais. A medida estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.
O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica na noite dessa quinta-feira (25) em que orienta que as pessoas imunizadas com a vacina da Janssen contra a Covid-19 tomem uma dose de reforço entre dois e seis meses após a primeira aplicação. A recomendação do ministério é que seja utilizado a vacina do mesmo fabricante.
De acordo com a pasta federal, cerca de quatro milhões de brasileiros se vacinaram com o imunizante do braço farmacêutico da Johnson&Johnson;
A nota destaca que a orientação foi baseada em estudos científicos que mostram aumento significativo na imunidade após a aplicação de mais uma dose da vacina, principalmente com intervalo mais longo, de seis meses.
Estudos apontam que se a dose de reforço for aplicada com um intervalo de seis meses, os níveis de anticorpos aumentam nove vezes após uma semana com a imunização da Janssen, traz a reportagem da Agência Brasil. Esse índice segue aumentando em até 12 vezes quatro semanas após a aplicação do reforço.
A Nota Técnica cita uma pesquisa dos Estados Unidos que mostrou que a dose de reforço, aplicada com no mínimo dois meses de intervalo, forneceu até 94% de proteção contra a Covid-19. Com a dose única da vacina, esse índice é de 75%. O mesmo estudo ainda apontou que os níveis de anticorpos aumentaram entre quatro e seis vezes com a dose de reforço. Esses resultados embasaram o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês), que também recomendou o reforço.
Até agora, o Brasil já recebeu 6,6 milhões de doses da Janssen, sendo que 3 milhões foram doadas pelo governo dos Estados Unidos. Outros três lotes entregues, de 3,6 milhões de doses, são do contrato do Ministério da Saúde com a farmacêutica. No total, o Governo Federal encomendou 38 milhões de vacinas para 2021. No momento, cerca de 2 milhões de doses estão em análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). A previsão do laboratório é que mais 2,8 milhões de doses sejam entregues no começo de dezembro e o restante até o fim do mês. Esses quantitativos são suficientes para a aplicação do reforço de quem se vacinou com a Janssen dentro do intervalo recomendado de até seis meses.
A Nota Técnica traz ainda uma recomendação para as mulheres que se vacinaram com a Janssen e que estão grávidas neste momento. Neste caso, o reforço deve ser feito com a vacina da Pfizer, respeitando o mesmo intervalo.
Nesta sexta-feira, 26, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Valdemir Dias (PT) reforçou a luta pela manutenção e revitalização do Teatro Municipal Carlos Jehovah e Mercado de Artesanato Rachel Flores. O edil se comprometeu a destinar integralmente sua emenda parlamentar referente à cultura para a reforma dos espaços, e convocou os demais vereadores a fazerem o mesmo.
Valdemir relata que o teatro e mercado municipal, localizados na Praças da Bandeira, estão ameaçados. “Segundo Prefeitura, há um pedido de interdição do local feito pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. E, recentemente, houve rumores de demolição do teatro e mercado”, contou. “É dever desta Casa lutar pela manutenção e revitalização desses importantes espaços culturais”, defendeu.
O vereador reforçou dizendo que tanto o teatro, quanto o mercado são patrimônios culturais de Vitória da Conquista. “O mercado abriga e é a fonte de renda de diversas artesãs. O Carlos Jehovah é o único teatro municipal da nossa cidade, é o único teatro de arena da Bahia. Esses espaços carregam a memória de diversos artistas que ali se apresentaram suas produções. O teatro carrega a memória do nosso saudoso Carlos Jeohvah, que tanto lutou pela cultura da nossa cidade”, disse. “Por isso, me junto aos movimentos Só Por Cima do Meu Trabalho, Associação de Artesãs, Apodío e tantos outros que estão mobilizados em defesa da manutenção desses espaços”, completou.
*Proposta* – Além de destinar integralmente sua emenda impositiva, Valdemir sugeriu aos demais vereadores que também destinem seus recursos referentes à cultura para a reforma do Teatro Carlos Jehovah e Mercado Municipal. O vereador propôs também a realização de uma audiência pública para debater a proposta de revitalização com a comunidade artística da cidade. “Precisamos escutar os artistas, produtores, enfim…toda a comunidade artística de Vitória da Conquista, sobre quais são as reais necessidades para melhorar a estrutura e funcionamento do teatro e do mercado”, disse.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aproveitamento de um preso no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser considerado para fins de remição da pena. Ou seja, que o resultado da prova do Enem pode abater dias da pena. A decisão é do o ministro Reynaldo Soares Fonseca, com base em entendimentos anteriores do próprio STJ.
Segundo o processo, a defesa de um homem que está cumprindo pena após condenação apresentou pedido de remição por estudos após participação no Enem. Entretanto, em primeira instância, o juiz da vara de execução criminal não aceitou o pedido, pois o preso não obteve a aprovação em todas as áreas de conhecimento da prova. Os advogados apresentaram recurso, mas a decisão foi mantida em segunda instância.
Entretanto, em Habeas Corpus (HC) apresentado no STJ, a defesa alegou que o réu obteve aprovação em quatro áreas do conhecimento, sendo que a única nota em que obteve pontuação inferior foi em ciências da natureza e suas tecnologias. Os advogados alegaram ainda que o direito ao abatimento de pena pela participação em atividades de educação escolar não leva em consideração o aproveitamento, o teto mínimo de carga horária e/ou notas obtidas para que a pessoa privada de liberdade tenha o resgate parcial da pena.
O relator do HC, ministro Reynaldo Fonseca, explicou que, embora o Enem não se preste à certificação de conclusão do ensino médio desde 2017, para a aprovação no exame era necessário atingir o mínimo de 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na prova de redação, desempenho esse parcialmente obtido pelo condenado, já que ele não atingiu a pontuação mínima apenas em uma disciplina, ciências da natureza (449 pontos).
Dessa forma, o ministro entendeu que o reeducando tem direito ao abatimento da pena considerando as áreas em que atingiu a nota mínima. Fonseca apontou que deve ser aplicado o artigo 1º, IV, da Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça, para que se considere, como base de cálculo para fins de remição, não a totalidade das horas previstas para ensino médio, e sim apenas 50% da carga horária total definida para esse nível de ensino, ou seja, 1.200 horas.
As 1.200 horas dividas por doze (doze horas de estudos equivalem a um dia diminuído) resultam em 100 dias abatidos, na hipótese de aprovação nos cinco campos (20 para cada área de conhecimento). De acordo com a metodologia de cálculo acima explicitada, a aprovação em quatro campos de conhecimento corresponde a 80 dias de abatimento, concluiu o ministro.
Após o vereador e advogado Andreson Ribeiro (PCdoB) entrar com um mandado de segurança pedindo que o projeto de implantação de uma taxa sobre a coleta de resíduos sólidos fosse suspenso, a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista entrou com um pedido para derrubar a liminar. O projeto foi impedido de tramitar no último dia 17, por uma decisão do juiz da Fazenda Pública, comarca de Vitória da Conquista.
Conforme apurado com exclusividade nesta sexta-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) negou o chamado “agravo do mandado de segurança” e manteve a liminar que suspende a tramitação do projeto de lei complementar.
Ao impetrar o mandado de segurança, o vereador afirmou que o projeto de lei feria a Lei Orgânica do Município por não ter realizado previamente uma consulta pública e não contar com o parecer do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, antes de ser enviado para a Casa Legislativa.
A prefeita Sheila Lemos (DEM) chegou a afirmar que o juiz que concedeu a liminar não analisou o projeto de fato. Com uma nova decisão judicial favorável à suspensão do projeto, a “taxa de lixo” não deve ser votada até o fim do ano. *Blog do Sena
Carteira de Trabalho física ou digital; RG; CPF; comprovantes de residência e escolaridade, além de especificidades da vaga ou se assim o trabalhador desejar (Ex.: CNH, certificados, cursos e outros).
* Essas são apenas algumas vagas disponíveis e estão sujeitas ao limite de Encaminhamentos
Vagas exclusivas para Vitória da Conquista (26/11)
AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)
Vaga Exclusiva para Pessoas com Deficiência
Ensino Médio completo
Experiência comprovada em carteira
01 VAGA
JARDINEIRO (PCD)
Vaga Exclusiva para Pessoas com Deficiência
Ensino Médio completo
Experiência comprovada em carteira como jardineiro e operador de roçadeira e motosserra
Possuir CNH
01 VAGA
MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL (PCD)
Vaga Exclusiva para Pessoas com Deficiência
Ensino Médio completo
01 VAGA
AUXILIAR DE LIMPEZA
Ensino Médio completo
Experiência comprovada em carteira
01 VAGA
AUXILIAR MECÂNICO DE AUTOS
Ensino Fundamental completo
Experiência na função
01 VAGA
CHEFE DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA
Ensino Médio completo e Curso técnico em Eletromecânica
Ter experiência em liderança de equipes de manutenção predial
Conhecimento em circuitos e quadros elétricos
Possuir CNH
01 VAGA
CONTADOR
Graduação em Ciências Contábeis
Experiência na função
Possuir atestado de capacidade técnica de execução de inventário patrimonial
01 VAGA
COPEIRO
Ensino Fundamental completo
Experiência na função
01 VAGA
COZINHEIRO
Ensino Fundamental completo
Experiência na função
01 VAGA
EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS
Ensino Fundamental incompleto
Imprescindível que cozinhe bem (forno e fogão)
01 VAGA
EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS
Ensino Fundamental incompleto
Imprescindível que saiba cozinhar e que tenha disponibilidade para dormir eventualmente no trabalho
Salário R$ 1.100,00+ condução
01 VAGA
ESTOQUISTA
Ensino Médio completo
Experiência comprovada em Carteira
01 VAGA
FUNILEIRO DE VEÍCULOS
Ensino Fundamental completo
Experiência no exercício da função
Experiência com caminhões
01 VAGA
GARÇOM
Ensino Médio completo
Experiência na função
01 VAGA
INSTALADOR-REPARADOR DE LINHAS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Ensino Médio completo
Habilitação categoria ‘A’
01 VAGA
INSTALADOR-REPARADOR DE LINHAS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS
Ensino Médio completo
Conhecimento na instalação de diversos equipamentos ligados a telecomunicação
Saber executar serviços de instalação de fibra ótica, conectorização, passagem de cabos e instalação
01 VAGA
JARDINEIRO
Ensino Médio completo
Experiência comprovada em carteira como jardineiro e operador de roçadeira e motosserra
Possuir CNH
01 VAGA
MANICURE
Não exige escolaridade
Experiência na área, inclusive com unha em gel e acrílica
01 VAGA
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL
Ensino Médio completo
Experiência em manutenção de veículos
Conhecimento em alinhamento, balanceamento, troca de pneus, suspensão e freios
Possuir CNH categoria ‘B’
Salário R$ 2.300,00+ benefícios
02 VAGAS
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
Ensino Fundamental Completo
Qualificação Profissional em Mecânico de Refrigeração
Experiência comprovada em carteira
Possuir CNH
Salário R$ 1.874,41+ benefícios
01 VAGA
MECÂNICOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Ensino Fundamental completo
Experiência em mecânica de linha pesada
01 VAGA
MONTADOR DE MÓVEIS
Ensino Fundamental completo
Experiência comprovada em Carteira
01 VAGA
MOTOFRETISTA (Motoboy)
Ensino Fundamental completo
Experiência na função
Possuir CNH categoria ‘A’
01 VAGA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
Ensino Médio completo
Experiência em reparos civis
Possuir conhecimento em equipamentos de climatização, refrigeração, circuitos e quadros elétricos Conhecimento em pintura e reparos hidráulicos
01 VAGA
OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA
Ensino fundamental completo
Experiência na função, curso de nr10(40h) e curso de operador de retroescavadeira
01 VAGA
PINTOR DE AUTOMÓVEIS
Ensino fundamental completo
Experiência em manutenção de frota
Desejável CNH categoria ‘D’
01 VAGA
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO
Ensino Médio completo
Possuir carro ou moto e disponibilidade para viajar
01 VAGA
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Curso técnico em Segurança do Trabalho
Experiência mínima de 06 meses na carteira
Ter disponibilidade para viajar
Salário R$ 2.000,00+ benefícios
01 VAGA
TOSADOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Ensino Médio completo
Possuir experiência e habilidade em dar banho e tosar cães e gatos
Ter disponibilidade de horário
01 VAGA
TRABALHADOR RURAL
Não exige escolaridade
Experiência com cultivo de lavouras
Desejável que tenha carta de referência
Para ir trabalhar em Planalto
01 VAGA
VENDEDOR PORTA A PORTA
Ensino Médio completo
Não exige experiência
01 VAGA
VENDEDOR PRACISTA
Ensino Médio completo
Possuir veículo próprio (Terá o reembolso da quilometragem do veículo)
01 VAGA
VENDEDOR PRACISTA
Ensino médio completo
Possuir experiência em vendas e ter moto
01 VAGA
O governo da Bahia passa a exigir a partir desta quinta-feira (26) a terceira dose da vacina contra Covid-19 para as pessoas que já estão aptas a tomar em eventos, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
A exigência existia apenas para a segunda dose do imunizante. Agora, com avanço do público apto a tomar a dose de reforço, o governador Rui Costa decidiu que exigir o comprovante de vacinação da terceira dose.
Rui anunciou nesta semana que a Bahia vai exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal a partir do dia 10 dezembro.
Entrevista com Luciana Silva – Presidente eleita da OAB Conquista
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. Nesta quinta-feira (25), é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres.
Um dos casos recentes aconteceu no dia 5 deste mês. O advogado José Luiz de Brito Meira Júnior foi denunciado após matar a companheira, Kézia Stefany da Silva Ribeiro. A vítima foi assassinada a tiros dentro do apartamento do investigado, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, no dia 17 de outubro.
Em depoimento à polícia, José Luiz alegou que a vítima apontou a arma para ele e preparou a munição para atirar contra ele. Disse ainda que o disparo que atingiu Kézia Stefany aconteceu quando ele tentou desarmá-la, mas o laudo pericial não encontrou resíduos do disparo nas mãos delas, o que contraria a versão de que ela estava com a pistola em mãos.
José Luiz segue preso preventivamente em uma sala especial, após determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Os secretários estaduais de Saúde são unânimes na reprovação à realização de Carnaval em 2022. É o que afirma Carlos Lula, presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e titular da pasta no Maranhão. “Entre os secretários, ninguém concorda com o Carnaval”, diz.
Ainda que o cenário da pandemia da Covid-19 esteja melhor que o de meses anteriores, há o temor de que as aglomerações gerem uma nova onda de contaminações.
Lula ressalta, por outro lado, que os secretários que existem outras razões para que os eventos sejam realizados, como, por exemplo, a pressão de profissionais da cultura.
Até o momento, ao menos 58 cidades paulistas já anunciaram o cancelamento dos festejos, entre elas São Luiz do Paraitinga, Franca e Ubatuba.
Em capitais como São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Recife, a realização de eventos ainda é incerta e depende da evolução da pandemia. B News.
