O vereador delegado Marcus Vinícius iniciou o debate destacando a necessidade de novas políticas públicas para atender as demandas dos catadores e catadoras que atuam na coleta dos resíduos sólidos recicláveis de Vitória da Conquista. “São mais de 600 famílias que trabalham com a reciclagem aqui no município e precisamos apoiar ainda mais essa categoria no exercício profissional devido à importância desse trabalho para o meio ambiente”, afirmou o vereador.
Inclusão em programas – A procuradora do Trabalho, Maria Emanuela Brito, falou da importância do Ministério Público para dar dignidade aos trabalhadores e sobre a inclusão dos catadores de materiais recicláveis. Segundo ela, o trabalho desses profissionais precisa ser desenvolvido com segurança e é necessário que as famílias desses trabalhadores sejam incluídos em programas, para que as crianças e adolescentes não trabalhem, permanecendo na escola. Ao finalizar, Brito disse que toda a sociedade é beneficiada com o trabalho dos catadores e colocou o Ministério Público à disposição.
“Belíssimo projeto” – O empresário Savério Arcuri destacou a grande importância social e ambiental da atuação dos catadores. “Belíssimo projeto. Eu tive uma empresa de reciclagem, convivi bastante com os catadores e gostaria de falar da grande importância que vocês têm para a sociedade”, disse ele. Arcuri se colocou à disposição para colaborar. “Estou à disposição para dar a nossa contribuição”, concluiu.
Melhores condições para realizar a coleta seletiva – Representando o curso de Engenharia Ambiental do IFBA, Camila Vilars cobrou políticas públicas que podem melhorar as condições de trabalho para os catadores que atuam em Vitória da Conquista. Ela credita que o trabalho dos catadores é realizado em espaço inadequado e sem os equipamentos para fazer a separação e a prensagem dos resíduos. Camila encerrou sua participação parabenizando o vereador Marcus Vinícius por essa iniciativa.
Defensoria em prol dos catadores – Durante a audiência pública desta tarde, a representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Kaliany Gonzaga apresentou um perfil socioeconômico dos catadores de materiais recicláveis de Vitória da Conquista. Segundo ela, a Defensoria conseguiu contabilizar 424 catadores na cidade, sendo quase 90% dos catadores compostos por pessoas pretas e pardas, com renda inferior aos 500 reais e analfabetos. A representante também falou sobre a necessidade dessas pessoas em receber auxílios do governo e a importância de debater o assunto. Para Gonzaga, o Programa Mãos Que Reciclam deseja ver os catadores falando sobre os trabalhadores feitos e a Defensoria é porta-voz dessas profissionais. De acordo com a defensora, diariamente são depositados 300 toneladas de rejeitos em Conquista, sendo somente 30% de materiais recicláveis. Para finalizar, falou sobre a necessidade de incluir os catadores no processo de coleta formal do município.
Apoio aos catadores – O catador de produtos recicláveis, Marco Antônio Graia, apontou que a ausência de uma política de gestão de resíduos sólidos provoca prejuízos para os trabalhadores que atuam na reciclagem de lixo. “Quanto que tem ali? Fortunas de dinheiro que poderiam beneficiar os catadores de reciclagem”, disse ele, referindo-se aos materiais recicláveis que acabam indo para o aterro sanitário e não encaminhados para serem reciclados.
Recursos para trabalhar na coleta – Representando os catadores de reciclagem de Vitória da Conquista, Aparecida Batista Silva pediu equipamentos para fazer a separação e a prensagem dos resíduos. “Não temos muitos recursos para trabalhar na coleta. Precisamos de carrinhos, carroça e roupas adequadas para fazer esse trabalho”, afirmou Aparecida. Ela ressaltou a importância desse debate. “É por isso que estamos aqui, para mostrar nossas dificuldades em trabalhar com a atual condição”, declarou.
Ações e melhorias para esses profissionais – O representante da Classe de Empresários de Vitória da Conquista, Célio Barbosa, falou sobre as ações do grupo para ajudar os catadores de materiais recicláveis do município. Segundo ele, a prefeita Sheila Lemos também está abrindo espaço a fim de buscar melhorias para essas profissionais. Ao finalizar o discurso, sentindo-se feliz pela participação dos catadores na audiência, Barbosa disse que é necessário unir forças para transformar a vida dessas pessoas que tanto ajudam o município de Vitória da Conquista, “porque a gente precisa de vocês e vocês da gente”.
Governo tem dado assistência –A representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cléia Malta apontou que a prefeitura tem buscado rastrear as famílias de catadores de recicláveis, a fim de buscar garantir direitos. “Garantir mais direitos e mais autonomia também”, destacou ela. “Nós temos hoje, no CadUnico, 708 famílias que se autodeclararam catadores”, contou.
Processos de adoecimento dos catadores – A secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, reconheceu a importância da atuação dos catadores de materiais recicláveis para o meio ambiente, incluindo questões sanitárias. “A saúde tem diversos meio de se trabalhar”, afirmou. Ela destacou também o processo de adoecimento desses trabalhadores e apostou na prevenção como forma de se garantir mais qualidade de vida a esse segmento. “A rede de Atenção Básica está aberta a esses trabalhadores para atendê-los. Juntos, a gente pode unir forças e atrair soluções para as demandas apresentadas”, disse a secretária. Ramona encerrou o seu pronunciamento reforçando a necessidade de combater a invisibilidade e o preconceito que aflige essas pessoas.
Trabalho essencial – A secretária do Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, agradeceu aos catadores de materiais recicláveis pelo papel que eles desempenham na sociedade, colocando-se enquanto profissional do meio ambiente e cidadã conquistense. Ela ainda falou sobre o trabalho realizado pela Defensoria Pública e colocou a Secretaria do Meio Ambiente à disposição dos catadores.
Governo tem dado atenção aos problemas – O secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa Santos, representando a prefeita Sheila Lemos (DEM), assegurou que a chefe do Executivo Municipal dá atenção aos problemas enfrentados pelos catadores. “A prefeita é sensível à causa. Não medirá esforços para contribuir. Esse é um governo para pessoas”, disse o secretário. “Estaremos de portas abertas e à disposição. Vamos caminhar para que possamos ajudar os catadores”, finalizou Luís Paulo.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Com a proximidade de mais uma Black Friday, programada para a última sexta-feira deste mês, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), oferece dicas para que os consumidores não caiam em ciladas ou comprem mais do que cabe no orçamento. A cada edição do evento, o Procon intensifica a fiscalização e presta orientação aos consumidores para aproveitarem a data com mais segurança.
Ouça a entrevista com o Coordenador do Procon em Vitória da Conquista, Washington Barros.
Na tarde desta terça-feira, 23, os vereadores debateram melhores condições de trabalho para os catadores de reciclagem do município. A audiência pública foi proposta pelo vereador Delegado Marcus Vinícius (PODEMOS), em parceria com as Defensorias Públicas da Bahia e da União, além de MPF e MPT.
Parceria garante doação de kits de reciclagem – Proponente da audiência pública, o vereador delegado Marcus Vinicius (Podemos) destacou a atenção dada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista a essa pauta. “Temos representantes de oito secretarias nesse debate”, informou o vereador. Ele falou também sobre a nova forma de fazer política e anunciou uma parceria com empresários da cidade para viabilizar a doação de kits de reciclagem, que incluem carrinhos e equipamentos de biossegurança para os catadores. “Em breve teremos alguns desses equipamentos sendo utilizados pelos catadores, fruto dessa parceria entre iniciativa privada e Poder Público”, garantiu. Marcus Vinícius falou também sobre a Taxa do Lixo e destacou algumas medidas que foram acrescentadas por seu mandato nesse Projeto de Lei, como isenção do imposto para quem ganha até seis salários mínimos. O vereador encerrou o pronunciamento falando sobre as carroças de tração animal e pontuando a necessidade de proteção desses animais. “Estamos buscando alternativas para garantir a tração mecânica e elétrica”, finalizou.
Políticas públicas afirmativas –A vereadora Viviane Sampaio (PT) parabenizou Marcus Vinicius pela audiência e pautou a necessidade de segurança para os catadores de materiais recicláveis. De acordo com Sampaio, essa profissão, que ainda é invisibilizada, precisa de políticas públicas afirmativas para os negros e as mulheres, porque são os grupos que compõe a maior parcela dessa classe de trabalhadores. Ao finalizar o discurso, a parlamentar colocou o seu mandato à disposição dos catadores e falou sobre a necessidade de veículos, com a finalidade de tirar os animais das carroças e diminuir os maus-tratos direta e indiretamente.
Causa exige recursos governamentais – O vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB) destacou que a atenção aos catadores exige a destinação de recursos com origem nas três esferas de governo. “O que a gente vê aqui é a necessidade de recursos”, avaliou. Bibia disse que muitos não poderão ter acesso à aposentadoria por não terem condições de contribuir com o INSS. “A maioria dos recicladores não contribuem e quando chega na idade da aposentadoria não tem o seu direito garantido”, apontou. Disse que “enfrentam no dia a dia, sol, chuva e frio. Essas pessoas precisam ser reconhecidas”, rogou o parlamentar.
Projetos para os catadores – O vereador Ricardo Babão (PCdoB) iniciou o discurso parabenizando a iniciativa do parlamentar Marcus Vinicius (PODEMOS) e falou sobre a importância dos catadores. Segundo ele, um projeto sobre esses profissionais está em tramitação na Câmara e a Casa não vota para prejudicar os necessitados. Babão disse que foi catador dos 7 aos 11 e que não tinha boas condições financeiras. Ao saudar os vereadores presentes, o parlamentar afirmou que “cada pensamento é uma ideologia, mas estamos aqui para servir ao povo”. O edil ainda falou sobre o projeto Conquista Criança, criado pelo ex-prefeito Guilherme Menezes, em 1997, que foi responsável por tirar as crianças da rua enquanto os pais trabalhavam. Finalizando, ele trouxe a sensibilidade da prefeita Sheila Lemos com relação aos catadores e se colocou à disposição desses trabalhadores.
Curral coletivo em bairros periféricos – Em seu pronunciamento, o vereador Alexandre Xandó (PT) destacou a questão dos animais que trabalham com tração de carroças, auxiliando os catadores na coleta de resíduos sólidos em Vitória da Conquista. “Ter os animais trabalhando é importante ou não?”, questionou o vereador. Para Xandó, “não podemos fazer esse debate sem estar atentos a questões sociais que marcam nossa realidade”. Ele ainda falou sobre a proposta de construir um curral coletivo em bairros periféricos de Conquista. “Temos casos onde os catadores e carroceiros não têm onde deixar os animais. Já falei sobre essa demanda com a prefeita e com o líder do Governo, Chico Estrella, para ser construído um curral coletivo”, afirmou.
Marco na valorização dos agentes de reciclagem – O vereador Orlando Filho (PRTB) disse que a realização desta audiência marca o reconhecimento dos agentes de reciclagem. “Um marco na valorização dos agentes de reciclagem de nosso município. Vocês eram invisíveis aos olhos do poder público”, disse o parlamentar.
Orlando destacou que está em tramitação na Câmara Federal, o Projeto de Lei Nº 2006/2021, que regulamenta a atividade de agentes de reciclagem (catadores de lixo), incentivos fiscais, bem como medidas de proteção à saúde. “Essa lei poderá ser regulamentada nos municípios e aqui quero propor que a Bancada de Situação esteja propondo essa regulamentação aqui no município. O nosso mandato está à disposição”, assegurou Orlando.
Leis precisam estar alinhadas com as demandas da população – O vereador Valdemir Dias (PT) destacou a importância de se criar leis que estejam alinhadas com os anseios e demandas da população. “É importante que ao criar leis, a população possa ser ouvida”, afirmou o vereador. Nesse contexto, ele criticou o Projeto de Lei que institui a Taxa de Lixo, que não trata sobre os catadores de Vitória da Conquista, nem permitiu o debate amplo com a comunidade. Dias ainda lamentou o percentual de resíduos que são reciclados no município e o custo que isso representa para a cidade. Por fim, destacou a contribuição dos catadores avulsos e a necessidade de integrá-los ao sistema.
O vereador Nelson de Vivi (DEM) também participou da audiência pública.
Petrobras vê nova “demanda atípica” por parte de distribuidoras de combustíveis brasileiras e já comunicou ao mercado que não atenderá todos os pedidos de entregas de produtos em dezembro, a exemplo do que ocorreu em novembro.
Executivos do setor, mais uma vez, alertam para risco de desabastecimento, caso os preços praticados pela estatal em suas refinarias não justifiquem a importação, por empresas privadas, de produtos mais caros no exterior.
A Petrobras afirma que os pedidos têm sido maiores do que o normal e defende que há outras empresas no Brasil habilitadas a importar os produtos. Por falta de capacidade de produção, entre 20% e 25% do mercado brasileiro de diesel é atendido por importações.
“Assim como no mês de novembro, os pedidos de diesel encaminhados pelas distribuidoras para o mês de dezembro foram atípicos e superiores ao mercado esperado para este período”, disse a estatal, em nota.
“Após avaliação de disponibilidade, considerando nossa capacidade de produção e oferta, o volume aceito foi inferior aos pedidos recebidos”, completou a empresa, que diz que “o atendimento do mercado segue normal, sem notícias de desabastecimento”.
A Petrobras não reajusta os preços da gasolina e do diesel há um mês. Segundo projeções do mercado, os últimos aumentos não foram suficientes para cobrir toda a defasagem em relação ao preço internacional, em um sinal de que a estatal vem trabalhando com um patamar mais baixo de preços.
No caso da gasolina, haveria espaço para um reajuste de 6%, segundo projeção mais recente do economista-chefe da Ativa, Étore Sanchez. Ele não descarta, porém, uma redução dos preços, caso esteja correta a hipótese de que a empresa admite trabalhar com deságio.
A diferença entre os preços internos e as cotações internacionais é motivo de preocupação no setor de petróleo, já que a obrigação de importar produtos mais caros passa a ser de empresas privadas diante dos cortes nos pedidos de entrega pelas refinarias.
Em outubro, o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás), afirmou que sem a percepção clara de que os preços seguirão regras de mercado, não há segurança para investimentos nem para importações que complementem o déficit interno de derivados.
“O alinhamento de preços ao mercado internacional apresenta-se como a abordagem necessária para garantir o abastecimento do mercado aos menores custos para a população”, disse o instituto, que reúne as grandes petroleiras e distribuidoras de combustíveis que atuam no país, incluindo a própria Petrobras.
A Petrobras vem repetindo que aumentou a produção em suas refinarias, mas uma parcela do mercado continuará sendo atendida por importações. Atualmente, diz a empresa, as refinarias estão operando com 87% de sua capacidade.
Nesta terça-feira (23), em aliança inédita, os Estados Unidos e outros países, entre eles a China, anunciaram que farão uso de suas reservas estratégicas de petróleo para tentar provocar uma queda nos preços desta commodity.
O presidente Joe Biden informou hoje que ordenou a liberação de 50 milhões de barris de petróleo das reservas estratégicas dos Estados Unidos. “Esta decisão será tomada em paralelo com outras nações que têm um consumo importante de energia”, disse a Casa Branca.
O anúncio, porém, não teve efeito imediato nas cotações internacionais. O petróleo do tipo Brent, negociado em Londres, fechou o pregão em alta de 3,2%, a US$ 82,31 (R$ 458) por barril.
Em audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que “não é correto” atribuir à Petrobras o aumento nos preços dos combustíveis, alegando que não há monopólio no setor e que a empresa segue os preços do mercado.
“A Petrobras reajusta o preço desses combustíveis observando estas variáveis: mercado externo, mercado interno, como eles se comportam, observamos praticamente três grandes mercados -os Estados Unidos, a Europa e a Ásia- a competição entre produtores e importadores, e a variação do preço no mercado mundial”, argumentou.
O ator André Gonçalves teve prisão decretada nesta segunda-feira (22), em razão da dívida referente à pensão alimentícia para a filha Valentina Benini, de 18 anos. De acordo com o colunista Léo Dias, do Metrópoles, parceiro do BN, a dívida é estimada em mais de R$ 350 mil.
O valor da pensão, estipulado em R$ 4,5 mil por mês, era pago regularmente enquanto o ator até 2006, época em que ele ainda trabalhava na Globo. No entanto, em 2007, ele teria deixado de arcar com o compromisso, o que gerou uma dívida de R$ 112.044,33 – que, com juros e correção monetária, totaliza R$ 352.579,01 na cotação atual.
Ainda conforme a publicação, o artista deverá usar tornozeleira eletrônica. *Bahia Notícias.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza nesta quarta-feira, 24, uma Sessão Especial para comemorar o Dia da Consciência Negra. Instituída pela Câmara como Lei Regimental Nº 002/2008, a sessão é realizada anualmente e tem como finalidade provocar reflexões sobre a igualdade entre as pessoas, e as consequências dos preconceitos enfrentados pela população negra desde o período da escravidão.
A Consciência Negra representa a luta dos negros contra a discriminação racial. O dia 20 de novembro foi instituído no Brasil como o Dia da Consciência Negra, em homenagem a data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão no Brasil. Por esse motivo, todos os anos é realizada na CMVC uma sessão especial para celebrar a data.
A sessão acontecerá no Plenário Carmen Lúcia, com uso obrigatório de máscaras e álcool em gel e respeitando a capacidade de 75% do espaço.
Sessão Especial Consciência Negra
Data: 24 de novembro
Horário: 08h30
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
Um estudante de direito, 23 anos, foi preso em flagrante após resgatar uma encomenda em Barreiras, na segunda-feira (22). O pacote em questão continha cerca de 1kg de maconha, avaliada em pelo menos R$ 3 mil.
O postal estava sendo monitorado por policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Coordenação de Apoio Tático à Investigação (Cati/Oeste), da Polícia Federal e do setor de segurança dos Correios.
Os policiais acompanharam o percurso da embalagem até seu destinatário. “Aguardamos a entrega ser concluída e abordamos o homem, de 23 anos, que deixava os Correios com a caixa recebida junto ao corpo. Ao abrir identificamos 1.176 kg de maconha prensada e embalada em saco plástico”, explicou o delegado Yves Correia, titular da 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), que também avaliou a droga em R$ 3 mil.
O preso teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e segue à disposição do Poder Judiciário em Barreiras.
governador Rui Costa utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (23), para afirmar que a partir do dia 01/12 só poderão entrar nos postos do SAC e nos hospitais quem tiver o cartão de comprovação de vacinação contra COVID-19. De acordo com o político, o decreto entra em vigor no próximo mês e ele pede que as prefeituras também incluam a medida como decretos municipais.
VEJA:
De acordo com decreto estadual, a partir do dia 01/12, somente poderão ingressar nas unidades SAC e nos hospitais pessoas que apresentem o comprovante de vacinação contra a #Covid19. Aproveito para pedir às prefeituras que criem decretos municipais nessa linha.
— Rui Costa (@costa_rui) November 23, 2021
Em suas andanças, o repórter João Melo conversou com moradores do bairro Vila Serrana 4 que reclamam da conta de água e da falta de abastecimento no bairro. Ele ouviu também a população que reside próximo ao orfanato e reclamam da falta de policiamento no local.
Ouça a reportagem completa:
