Com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil, foi inaugurado na manhã desta segunda-feira, 30, o 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista, que vai funcionar no 1º andar do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego.
O objetivo dos cartórios integrados, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, é centralizar as atividades cartorárias de varas selecionadas. A unidade vai reunir as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca. Assim, o modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a agilidade nos trâmites judiciais; o impulso da celeridade e o aumento da produtividade na prestação jurisdicional.
Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o juiz Lourival Almeida Trindade resumiu a função do Cartório Integrado como a uniformização da prestação de serviços judiciários. “Nós temos certeza de que a eficiência prevalecerá, afinal esse é um princípio que está entronizado na nossa Constituição, a eficiência na administração pública. Chega de administração pública que não consegue promover o mínimo de eficiência, sobretudo na área judiciária”, afirmou, salientando a necessidade da prestação de serviço jurisdicional dentro de um prazo razoável. “É para isso que existem os cartórios”, ressaltou.
O Cartório Integrado de Vitória da Conquista será coordenado pelo Juiz Corregedor, Leonardo Maciel. Ele disse que essa experiência já funciona nas cidades de Salvador e Itabuna, sendo Conquista a terceira cidade contemplada com a iniciativa. “Nós temos cinco Varas Cíveis que passam a integrar esse cartório. O que a gente busca é organizar melhor a nossa mão de obra, os nossos servidores, para que os atos judiciários sejam cumpridos de maneira mais rápida”, explicou.
Complexo de Escuta Protegida – Após a inauguração do Cartório Integrado, o presidente do TJ-BA, acompanhado da prefeita Sheila Lemos (DEM), do presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé, entre outras autoridades, fez uma visita ao Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista. Segundo Dr. Lourival Almeida, a iniciativa tem servido de modelo para outras cidades do país. “Conquista está servindo de parâmetro para outros municípios, que já querem copiar esse modelo pioneiro que foi implantado aqui em Vitória da Conquista. Realmente, é um Centro Integrado da Criança e do Adolescente, que faz jus ao próprio nome e às exigências contidas no ECA”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé (MDB), destacou a inauguração dos cartórios integrados como de suma importância na celeridade dos processos, e agradeceu a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia à cidade, aproveitando o momento para anunciar a entrega do Título de Cidadão Conquistense ao Dr Lourival Almeida Trindade. “A gente fica muito feliz com a visita do Dr. Lourival a Conquista, que agora também é sua terra. Na sessão desta quarta-feira [29], nós tivemos a aprovação, por unanimidade, pela Câmara Municipal, da entrega do Título de Cidadão Conquistense ao Dr. Lourival Trindade, pelos serviços prestados a Vitória da Conquista como professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, e agora como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia”, afirmou Dudé.
A prefeita Sheila Lemos também falou da relevância do Cartório Integrado e da visita ao Complexo de Escuta Protegida, o que considera como avanços para o município e região. “Conquista desponta como uma cidade do futuro, uma cidade para pessoas”, disse. Ela também comemorou a entrega do Título de Cidadão Conquistense ao presidente do TJ-Bahia. “Nós temos um prazer enorme de receber o presidente aqui hoje e anunciar que ele será um cidadão conquistense de fato, porque de coração ele já é. Ele é natural da cidade de Livramento, mas é também uma pessoa que gosta muito de Vitória da Conquista, que tem seu coração voltado para essa terra, e através da Câmara de Vereadores, ele recebe o título de cidadão conquistense”, pontuou a prefeita.
Também estavam presentes ao evento, a juíza diretora do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego, Arlinda Moreira, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Juvino Brito, e o Desembargador Sérgio Cafezeiro.
Durante as ações desenvolvidas pela Patrulha Solidária, percebeu-se que muitas mulheres que vivem em contexto de vulnerabilidade social, enfrentavam dificuldades no que diz respeito ao acesso à saúde.
Em parceria com o Projeto Figueira e com os médicos Alan Fernandes e Rafael Gonçalves foi possível realizar o atendimento de 12 mulheres cadastradas e acompanhadas pela Patrulha.
Além do atendimento médico as mulheres receberam kits da Campanha de combate a pobreza menstrual “Dignidade Feminina é a Regra” contendo absorventes, roupas intimas, sabonetes e manta.
Uma delas que há anos nao tinha geladeira ganhou uma da Campanha “Bairro Solidário” realizado pela Patrulha Solidária e que já atendeu centenas de familias desde o inicio da pandemia com móveis e eletrodomésticos.
PMBA – Uma força a serviço do cidadão.
Mais de 10 milhões pessoas já foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose ou a dose única. Segundo o boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), divulgado nesta quinta-feira (30), esse é o equivalente a 78,79% da população com 12 anos ou mais.
Nas últimas 24 horas, foram registrados 555 novos casos, 534 recuperados e oito mortes causadas pela doença. A ocupação dos leitos de UTI Covid é de 29% nos adultos e de 48% nos leitos pediátricos.
Desde o início da pandemia, foram confirmados 1.233.799 casos da doença, 1.204.371 pacientes recuperados, 26.859 mortes foram confirmadas, 1.541.528 casos descartados e 239.064 em investigação. Além disso, 52.060 profissionais da saúde já testaram positivo para Covid-19 no estado.
Aconteceu em Vitória da Conquista na manhã desta quinta-feira (30), a cerimônia de Inauguração do 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista, que irá funcionar das 8h às 18h, no 1º andar do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego.
Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), os Cartórios Integrados têm como objetivo centralizar as atividades cartorárias de varas selecionadas.
Em Vitória da Conquista a unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da comarca.
Assim, o modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a agilidade nos trâmites judiciais; o impulso da celeridade e o aumento da produtividade na prestação jurisdicional.
VEJA:
Operação Policial na tarde de 30/09/2021 com o cumprimento do Mandado de Prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista em desfavor do nacional Marconiel Rocha dos Santos pela prática do crime de roubo a mão armada a ônibus da viação Novo Horizonte no Povoado do Pradoso, zona rural, deste Município. Que o conduzido será encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
Fonte: DPC Ney Brito.
O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida – prevista no decreto estadual no 20.752 /2021 – os aposentados aniversariantes de outubro também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de outubro. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (28.09).
Esta já é a décima sétima prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 20.684/2020, o texto original do documento – que previa a suspensão de março a maio de 2020 – foi alterado em seguida pelos decretos de números 19.586/2020, 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e 20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021, 24.442/2021, 20.506/2021, 20.571/2021, 20.624/2021 e 20.684 /2021 , responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a setembro deste ano.
Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios.
Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza nesta sexta-feira, 1º, uma Sessão Especial para debater o feminicídio e o combate a esse crime que tem ceifado, no Brasil, a vida de uma mulher a cada 6 horas e meia. O requerimento 178/2021 é de autoria da Casa, por meio das Comissões de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher em conjunto, e de Saúde e Assistência Social, e foi aprovado por todos os vereadores.
A luta contra o feminicídio sempre foi uma bandeira levantada pela Câmara Municipal, mas o tema se tornou ainda mais latente com o assassinato brutal da jovem Sashira Camilly Cunha Silva, de 19 anos, morta pelo ex-namorado e mais dois colegas, em Vitória da Conquista, no dia 19 de setembro. Ela cursava Engenharia Civil, assim como os três suspeitos presos.
A sessão será realizada no Plenário Carmen Lúcia, a partir das 8h30, e contará com a presença de familiares, amigos e diversos segmentos da sociedade civil organizada.
O administrador, Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, 42 anos, foi nomeado pela diretoria da Embasa como novo gerente Unidade Regional de Vitória da Conquista na última segunda (27). Formado em Administração com MBA em Controladoria e Finanças, Manoel Marques ingressou na Embasa em 2012.
Ao longo de sua carreira profissional na Embasa, Manoel Marques ocupou por quatro anos a função de gerente administrativo da Unidade da Federação, em Salvador, uma das maiores da Embasa, e a gerência administrativa em Vitória da Conquista desde 2018. O novo gerente também atuou por oito anos na área de engenharia desenvolvendo na gestão administrativa-financeira.
Na gestão que se inicia, Manoel Marques pretende trabalhar para manter Vitória da Conquista em destaque nacional, dando atenção às demandas da população e satisfazer as intenções do Poder Concedente dos municípios abrangidos pela Unidade Regional. “Temos um grande desafio de cumprir o novo marco regulatório do saneamento e até 2033 levar água para 99% e esgoto para 90% das localidades atendidas pela nossa regional, conjuntamente com os esforços da equipe de colaboradores que temos”, comentou o novo gerente.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O nome de Manuel Carlos de Sá de 42 anos, foi apontado como o novo gerente regional da Embasa em Vitória da Conquista.
De acordo com informações, Manuel Carlos atuava no Setor Administrativo da EMBASA em Conquista.
Na última quarta-feira (29), ele retornou de Salvador e iniciou suas ações para reorganização das atividades na Embasa que tem sido alvo de muitas críticas após a aposentadoria de Joselito Pires de Lima, ex-gerente da instituição.
