Na tarde desta terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública conjunta de prestação de contas do 2º quadrimestre de 2021, da Câmara e da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O evento foi presidido pelo vereador e primeiro secretário da mesa diretora, Nelson de Vivi (DEM).
Participaram do debate, o secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, o secretário Municipal de Transparência, Matheus Novaes, além do diretor Financeiro e Técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Edinael Pardim, e da representante da Secretaria Municipal de Educação, Eliane Mendes.
O Secretário Municipal de Administração, Jonas Sala, explicou que a audiência de prestação de contas da Prefeitura e da Câmara representa um momento importante desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, com destaque para as áreas de saúde e educação. “Hoje, a pedido da vereadora Viviane Sampaio, estamos trazendo representantes das áreas da Saúde e da Educação. Antes fazíamos a prestação de contas de maneira global, de forma constitucional e transparente, cabendo à Câmara o dever de fiscalizar as contas e cada passo da Prefeitura”, explanou.
A contadora da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Nevilda Ribeiro, apresentou a prestação de contas da Casa referente às atividades fiscais e despesas com pessoal. A servidora apontou que as contas estão em conformidade com a Legislação vigente.
Diêgo Duarte, contador da Prefeitura Municipal, apresentou os resultados orçamentários e fiscais do segundo quadrimestre de 2021 do Poder Executivo Municipal, e afirmou estarem em conformidade com a legislação em vigor. As secretarias municipais de Saúde e Educação, em atendimento a uma cobrança da Câmara, também fizeram a demonstração das suas contas separadamente, a fim de detalhar a aplicação dos recursos.
O secretário Municipal de Transparência, Mateus Novais, avaliou que a reunião demonstra os princípios que norteiam a administração municipal. “Essa reunião demonstra, mais uma vez, que a administração municipal preza a transparência pública. Pra gente é sempre um prazer estar na Câmara discutindo as questões de interesse da municipalidade”, disse, e acrescentou: “Recurso público é para ser muito bem gasto, ser investido na população, e é isso que a administração está fazendo”, analisou Novais.
A vereadora Viviane Sampaio (PT) destacou que o Poder Legislativo cumpre o seu papel ao fiscalizar as contas do Poder Executivo, conforme previsto na Constituição Federal. “O Poder Legislativo tem que fazer essa fiscalização de aplicação dos recursos financeiros”, disse ela.
Viviane apontou ainda ter ficado parcialmente satisfeita com a apresentação e com as mudanças solicitadas por ela na audiência anterior, quando reclamou da falta de detalhamento de indicadores, principalmente da saúde. “Fiquei parcialmente satisfeita. A nossa sugestão é que a Saúde use o módulo do Digisus no bloco de execução orçamentária e financeira para a apresentação ficar mais didática”, disse Sampaio.
O vereador Ricardo Babão (PCdoB) elogiou a atuação dos servidores efetivos da Secretaria de Administração que atuam em defesa dos princípios básicos da administração pública. “Responsabilidade que faz com que as contas sejam aprovadas”, disse o parlamentar.
Ainda em seu pronunciamento, Babão ressaltou a responsabilidade com a qual a Câmara atua. “Essa Câmara está à disposição, sempre com responsabilidade. Se a gestão está fazendo tudo correto, a oposição estará aqui para ajudar, jamais para atrapalhar”, assegurou.
Líder do Governo na Câmara, o vereador Chico Estrella (PTC) reconheceu a lisura que marca o trabalho do secretário Municipal de Administração, Jonas Sala, que está no cargo desde a gestão Herzem Gusmão. “De todas as minhas críticas ao governo anterior, nunca consegui encontrar nada que desabonasse a conduta do secretário de Finanças”, apontou.
Chico avaliou que administrar o orçamento de um município com tantas demandas como Vitória da Conquista é um trabalho árduo. “É uma dificuldade muito grande trabalhar com a coisa pública”, disse Estrella, que ressaltou ainda os dois prêmios que Vitória da Conquista recebeu pela transparência nas contas municipais.
A prestação de contas é uma exigência legal. A Câmara cumpre o descrito no Art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 06/91; art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia; art. 31, § 3º, da Constituição Federal; art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); e § 3º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou na noite desta terça-feira (28), que aguarda o avanço da vacinação com as segundas doses contra Covid-19 para estabelecer um decreto que torne obrigatório a apresentação da carteira de vacinação digital – também conhecida como passaporte da vacina em locais públicos.
A informação foi divulgada durante o Papo Correria, programa onde o gestor responde perguntas através das redes sociais.
“Como ainda nem todos acima de 30 anos foram vacinados, estamos esperando”, disse o governador da Bahia.
Durante a live, Rui Costa também anunciou uma nova convocação para o programa Partiu Estágio, que será publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (29). Serão chamados mais 1.324 estudantes de nível superior das redes pública e privada para estagiar em órgãos estaduais.
No dia 13 de setembro, o governador Rui Costa já havia adiantado que a Bahia vai passar a exigir o passaporte da vacina para acesso a locais públicos.
Além do acesso a locais públicos, o cartão de vacina digital também será obrigatório para acessar a eventos, restaurante e estabelecimentos. Nele, será possível checar se o cidadão já tomou a vacina contra a Covid-19, e comprovar o em qual das doses a imunização está.
O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta terça-feira (28), que os casos ativos caíram na Bahia e, se isso seguir ocorrendo, deve anunciar a liberação do público nos estádios na semana que vem. O comunicado foi feito por meio de sua conta oficial no Twitter.
“Se essa queda continuar por, pelo menos, uma semana, aí sim poderemos permitir o público nos estádios (totalmente vacinados). Temos que agir com responsabilidade”, escreveu.
Nesta terça, os clubes da Série A do Brasileirão decidiram pela volta da torcida em seus jogos. Contudo, o Bahia teve sua partida contra o Ceará, inicialmente marcada para o próximo sábado (2), na Fonte Nova, adiada por conta da não liberação das autoridades.
Ao todo, o estado registrou 539 novos casos de Covid-19 em 24 horas nesta terça, que originaram três mortes. A ocupação de leitos de UTI na capital, Salvador, segue em 30%.
Com a divulgação do reajuste do diesel divulgado pela Petrobras nesta terça-feira, 28, sindicatos que representam os caminhoneiros afirmam irão realizar uma paralisação “a qualquer momento”.
O objetivo é pressionar governos estaduais, o governo federal e a Petrobras a reduzirem do preço do combustível.
Segundo Irani Gomes, presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais, em entrevista a Veja, líderes sindicais de diversos estados já se comprometeram a aderir a paralisação.
Os estados são: Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Brasília, Goiânia, Goiás e Bahia. Ainda segundo Irani, a data de início da greve não será informada para evitar “impedimento do governo”.
Um dos envolvidos no apoio da paralisação é Zé Trovão, articulador das manifestações de Sete de Setembro. De acordo com Irani, Trovão ainda não se manifestou no grupo de WhatsApp de organização da grave, mas deverá se posicionar em breve.
A Petrobras elevará o preço do diesel nas refinarias em quase 9% a partir de quarta-feira (29), após 85 dias de estabilidade, informou a companhia em nota, frisando que o movimento é importante para garantir o abastecimento do combustível no país.
“Esse ajuste é importante para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, disse a empresa em comunicado.
Com o ajuste, o valor médio do diesel vendido pela companhia a distribuidoras passará de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. A Petrobras ainda afirmou que apenas parte do preço preço final dos combustíveis é de sua responsabilidade.
“Considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço do diesel na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média, uma variação de R$ 0,22”, disse a empresa.
O repasse do aumento para as bombas, nos postos, depende de uma série de questões, como margens de distribuidoras e revendedoras, misturas de biodiesel, assim como tributos.
Preocupado com a severa seca que enfrenta Vitória da Conquista, o vereador Valdemir Dias (PT) esteve recentemente em diversos órgãos do Governo do Estado, em Salvador. Acompanhado do deputado estadual Marcelino Galo (PT), o vereador cobrou obras de abastecimento de água para a zona rural do município. Em entrevista ao Redação Brasil, na manhã da última segunda-feira (27), Valdemir contou detalhes de suas reivindicações.
reunião na CAR
Reunião na Secretaria de Educação
Reunião Secretaria de Educação
De acordo com o vereador, foi solicitado à Embasa a implantação da rede de abastecimento de água ligando o Distrito de Dantilândia (que é o local mais próximo onde existe rede de água da EMBASA) até o Povoado de Matinha, contemplando os povoados de Lagoa Dantas, Roça Nova, Cedro, Sossego de Joaquim Vaqueiro, Sossego de Celi, Barro Vermelho e Fazenda Rousso. Assim como, a implantação da rede de abastecimento de água, ligando o Distrito de Veredinha (que é o local mais próximo onde existe rede de água da EMBASA) até Distrito de Inhobim, contemplando o povoado de Abelhas.
Em reunião na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Valdemir reivindicou a perfuração de poço artesiano e construção de Sistema nos povoados Lagoa Formosa Dois e Olho D’água do Suvaco, assim como a extensão de rede no povoado de Corta Lote. Já na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi solicitado a construção de aguadas nos povoados de Barro Vermelho, Sossego de Joaquim Vaqueiro, Sossego de Celi, Povoado Cedro, Roça Nova, Fazenda Russo; e a limpeza de aguadas em Sossego de Celi, Sossego de Joaquim Vaqueiro, Povoado do Cedro, Roça Nova, Fazenda Lagoas, Fazenda Russo.
Investimentos na Educação – Durante sua agenda em Salvador, Valdemir esteve também na Secretaria Estadual de Educação para cobrar duas importantes ações: a construção de uma unidade Escolar de Ensino Médio Estadual no Distrito de Inhobim, e outra no Bairro Miro Cairo. Segundo o vereador, o Secretário Jerônimo Rodrigues já autorizou o início do estudo de viabilidade das obras.
Valdemir Dias afirmou, durante a entrevista, estar otimista. “São importante demandas que vamos continuar lutando para garantir”, disse. “Deixo meu agradecimento especial ao deputado Marcelino Galo que esteve conosco em todas as agendas e se comprometeu em seguir acompanhando o andamento das solicitações”, completou.
Integrantes do Conselho Municipal de Saúde, representantes do Conselho Curador, membros da Fundação de Saúde de Vitória da Conquista e as comissões de Saúde e Assistência Social e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher, da Câmara Municipal, participaram de uma visita às instalações do Hospital Esaú Matos nesta terça, 28.
Representaram a Câmara, a vereadora Viviane Sampaio (PT), presidente das comissões, e Ricardo Babão (PCdoB), membro da Comissão de Saúde. A visita foi um encaminhamento da reunião realizada no dia 16, quando os diretores da Fundação apresentaram justificativas para os problemas apontados na auditoria realizada pela Secretaria Estadual da Saúde, entre outubro de 2017 e março de 2018.
De acordo com a vereadora Viviane, “essa visita é uma continuidade do nosso trabalho de apuração e fiscalização a partir das não-conformidades apresentadas pelo Relatório da Auditoria Nº 4.384. Nosso objetivo foi fazer uma vistoria in loco, principalmente para observar a estrutura física e algumas questões documentais”.
Para o vereador Ricardo Babão, a vistoria se faz necessária para garantir o bom funcionamento da instituição e a qualidade do serviço prestado à comunidade. “A Comissão de Saúde e a de Direitos Humanos têm atuado verdadeiramente na garantia de direitos, esse é o papel da Câmara e do vereador”, disse.
Durante a visita, os vereadores conversaram com pacientes, funcionários, verificaram documentos e protocolos, observaram as condições de equipamentos, de estoques e estiveram nos diferentes ambientes do hospital, incluindo o Banco de Leite e a área externa, onde são depositados os resíduos sólidos.
Ao final da visita, os vereadores identificaram que algumas das não-conformidades já foram sanadas, mas outras ainda dependem de adequações, como melhorias na estrutura física, implantação de protocolos e o manejo correto dos resíduos sólidos.
Agora, as comissões da Câmara e os conselheiros irão se reunir para finalizar um relatório que deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde.
Equipe DRFR- Operacao policial na manhã de 28/09/2021 com o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista em desfavor do nacional Daividson Damacena da Silva pela prática do crime de roubo a mão armada a posto de gasolina nesta Cidade. Que o conduzindo será encaminhado ao Presidio Nilton Gonçalves.
Fonte: DPC Ney Brito.
Os caratecas conquistenses Frederico Rocha e Izaac Matos, medalhistas do Campeonato Brasileiro Interclubes de Karatê nas categorias sub-21 e sênior, foram recebidos pela prefeita Sheila Lemos (DEM) nesta segunda-feira (27), em seu gabinete.
“Fico muito feliz em ver nossos jovens brilhando e levando o nome de nossa cidade para o Brasil. Nosso governo é um incentivador do esporte e vamos trabalhar para dar cada vez mais oportunidade aos nossos atletas”, afirmou a prefeita.
O Campeonato Brasileiro Interclubes é promovido pela Confederação Brasileira de Karatê e é a competição nacional mais importante da modalidade e foi disputado no início desse mês em Caucaia-CE.
Izaac, de 19 anos, conquistou uma medalha de ouro e uma de prata na categoria sub-21. Já Frederico, de 38 anos, ganhou uma prata na categoria sênior. “nossa cidade já é conhecida nacionalmente nas artes marciais por nomes como Minotauro e Minotouro e para nós é uma alegria muito grande também poder representá-la e inspirar outros atletas”, afirmou Izaac. Fonte: diário esportivo.
