O nome de Manuel Carlos de Sá de 42 anos, foi apontado como o novo gerente regional da Embasa em Vitória da Conquista.
De acordo com informações, Manuel Carlos atuava no Setor Administrativo da EMBASA em Conquista.
Na última quarta-feira (29), ele retornou de Salvador e iniciou suas ações para reorganização das atividades na Embasa que tem sido alvo de muitas críticas após a aposentadoria de Joselito Pires de Lima, ex-gerente da instituição.
Mais uma mulher foi presa na tarde de hoje (29), em Vitória da Conquista, por tráfico de drogas. Desta vez, cerca de 12,7 Kg de maconha que estavam em uma mala foram retirados de circulação.
Por volta das 16h30, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, uma equipe da PRF abordou um ônibus que saiu de Santos (SP) com destino a Fortaleza (CE).
Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam sinais de nervosismo em uma das passageiras. Ela entrou em contradição quando foi questionada sobre o motivo da viagem e apresentou informações inconsistentes.
A equipe decidiu vistoriar a bagagem da mulher e encontraram os tabletes de maconha escondidos em uma mala de viagem. Ao todo foram apreendidos 12,7 Kg (doze quilos, setecentas gramas) de maconha.
Questionada, a mulher de 25 anos informou aos policiais que recebeu a droga no Rio de Janeiro e que foi contratada para fazer o transporte da maconha até a capital cearense.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher e o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA). Inicialmente, ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Tráfico de drogas).
A Petrobras informou na noite desta quarta-feira que irá destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, para garantir que tenham acesso a insumos essenciais, com foco no gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
A decisão foi anunciada dias depois de o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, ter afirmado que não haveria qualquer mudança na política de preços da estatal e que não caberia à empresa ações para subsidiar o preço do botijão de gás, um dos itens que mais pressionam os gastos das famílias de baixa renda.
Ele reagiu na segunda-feira a um discurso do presidente Jair Bolsonaro, que atribuiu a alta do preço dos combustíveis e seu impacto na inflação à política de preços praticada pela Petrobras, atrelada ao câmbio e ao preço internacional do petróleo.
Nos últimos dias, essa política foi criticada pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Em diálogo com a Procuradoria de Vitória da Conquista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) elaborou um parecer preliminar sobre o projeto de lei da administração municipal (PL nº 11/2021) que visa instituir o sistema municipal de coleta de lixo (resíduos sólidos e rejeitos*) criando taxa pública para seu respectivo financiamento e custeio.
No diagnóstico, a Defensoria indica que há significativa omissão no PL quanto ao papel socioambiental a ser desempenhado por catadoras e catadores de materiais recicláveis no sistema.
Conforme o parecer, ainda que hoje em invisibilidade social e sem remuneração dos cofres públicos, 450 profissionais cadastrados (e estima-se que 600 no total) já atuam na cidade redirecionando toneladas de materiais recicláveis que, de outro modo, iriam parar no aterro sanitário local, estruturado apenas para receber rejeitos.
O texto ressalta, nesse sentido, que a atividade já desenvolvida por catadoras(es) é um serviço de utilidade pública que produz impacto ambiental e econômico. Com seu trabalho, os profissionais da catação sustentam 90% da cadeia produtiva da reciclagem – que eleva a conservação natural ao reduzir o impacto da extração de recursos – pontua a análise da Defensoria.
A coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental da DPE/BA e do programa “Mãos que Reciclam” em Vitória da Conquista, defensora pública Kaliany Gonzaga, aponta que esta lacuna do PL (a ausência de menção do papel dos catadores) está em notável incompatibilidade com lei federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Destacando que a proposta foi enviada à Câmara de Vereadores e agora é o momento dela ser discutidae readequada no que necessário, a defensora pública diz que o projeto de lei é importante porque passa a prever o preço público para grandes geradores de lixo.
“O município hoje tem uma despesa não apenas pelo conjunto da coleta domiciliar como, principalmente, pela coleta de grandes empresas. Mas a lei do saneamento básico estabelece que a prefeitura não pode usar recurso público para bancar a coleta de lixo de grandes geradores. Um volume considerável da despesa com o pagamento da concessionária do serviço de coleta em Conquista é com grandes empresas”, comentou Kaliany Gonzaga.
O parecer indica também a incongruência de que enquanto o valor da taxa para “geradores domiciliares” já está definido e orçado por critérios estabelecidos no projeto e não passam por momentos de discussão pública, os grandes geradores não têm tarifas (preço público) já indicadas, o preço final seria estabelecido posteriormente por meio de decreto municipal e contaria com momento prévio de debate público.
Outro aspecto destacado pelo texto do parecer é que falta maior clareza sobre os critérios utilizados para determinar os “estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços” que passarão a ser considerados “geradores domiciliares” pelo poder público municipal. Isso porque não foi especificada de maneira nítida a metodologia utilizada para estabelecer os “100 litros diários” estabelecidos como linha de recorte.
Além disso, o parecer ressalta que o projeto de lei “não prevê mecanismos de incentivo à menor geração e a adequada destinação de resíduos sólidos [lixo possível de ser reciclado] e a valorização de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nos sistemas de coleta seletiva e de logística reversa”.
*Resíduos sólidos e rejeitos
O lixo é composto de resíduos sólidos e rejeitos. Os resíduos são compostos por materiais possíveis de reciclagem, sejam materiais como latas de alumínio ou papelão ou mesmo matéria orgânica como restos de alimento que servem para processos de compostagem gerando adubo. Rejeitos são materiais que não encontram possibilidade de reutilização como papel higiênico, seringas, preservativos, absorventes, entre outros. Fonte/ Defensoria da Bahia
O Conselho de Administração da CBF confirmou nesta quarta-feira (29), o nome do conquistense Ednaldo Rodrigues para assumir a presidência da entidade até o ano de 2023.
Ele assume o cargo após a decisão unânime da Assembleia Geral em afastar Rogério Caboclo da presidência da CBF por por 21 meses do cargo de presidente em decorrência de uma acusação documentada de assédio sexual e moral a uma ex-funcionária.
De acordo com informações do site GE, existem outras acusações contra Caboclo sendo investigadas na Comissão de Ética da CBF, além de uma investigação do Ministério Público do Trabalho, contexto que torna praticamente impossível sua volta.
Contador de formação e um dos vice-presidentes da CBF, Ednaldo Rodrigues foi presidente da Federação Bahiana de Futebol por quase duas décadas. Deixou o poder em 2019 e não tem relação próxima com Rogério Caboclo ou Marco Polo Del Nero.
As cúpulas do Partido Social Liberal (PSL) e do Democratas (DEM) já definiram o nome e o número do partido que gerará a fusão das duas legendas. O nome da agremiação será União Brasil, de acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Enquanto o número da nova sigla, ficou definido que será 44.
Ainda de acordo com a publicação, a convenção conjunta para sacramentar a fusão dos dois partidos acontecerá nos dias 6 ou 20 de outubro. Eles ainda estimam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará de 3 a 4 meses para homologar. O novo partido precisa da autorização da Corte até abril para disputar as eleições de 2022.
É provável que integrantes do DEM, principalmente, não fiquem na legenda por causa de disputas locais de poder.
Os convocados devem apresentar documentação e encaminhamentos para realização dos exames admissionais na Rede de Atenção a Criança e ao Adolescente, localizada na Praça Tancredo Neves,nº 106, Centro, nos seguintes dias e horários:
04/10 a 06/10/2021 – para encaminhamento do exame admissional, conforme Edital, sendo:
04/10 (das 8h30 às 11h e das 14 h às 16h30) – Assistente Social
05/10 (das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30 ) – Pedagogo
06/10 (das 8h30 às 11 h e das 14h às 16h30 ) – Psicólogo
04/10 a 07/10/2021 (das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30 ) – para recebimento do laudo médico e documentação exigida em edital.
Acesse:
1 – LISTA CANDIDATOS CONVOCADOS;
2 – LISTA DE DOCUMENTOS ADMISSIONAIS;
3 – FICHA DE CADASTRO ADMISSIONAL CONCURSO-SELEÇÃO;
4 – DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES;
5 – DECLARAÇÃO DE APTIDÃO LEGAL E NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.
Movimentos sociais, partidos políticos, centrais sindicais e outros setores da oposição ao Governo Bolsonaro mobilizam suas militâncias para um grande ato nacional pelo impeachment do presidente marcado para este sábado, 2 de outubro. Capitais e outros municípios já estão em intensa mobilização. Em Vitória da Conquista, o protesto está agendado para as 9h da manhã de sábado, com concentração no Espaço Glauber Rocha, na Av. Brumado.
O ato marca um novo momento de reorganização das forças de oposição a Bolsonaro. É o que avalia o presidente do PCdoB conquistense, o advogado Glauber Rocha. “Nós estaremos nas ruas no sábado porque isolar e derrotar Bolsonaro é essencial para o país voltar à normalidade e poder enfrentar os grandes desafios que estão postos. Este é um momento que exige muita coragem e união de todos os segmentos da sociedade, mesmo aqueles que já estiveram em lados opostos. O que está em jogo é a sobrevivência de nossa democracia”, afirma Glauber.
Outro partido que estará nas ruas é o PT. Isaac Bomfim, presidente da sigla em Conquista, destaca que o movimento nacional Fora Bolsonaro defende o impeachment de Bolsonaro, a democracia, a emprego e o combate a carestia dos alimentos, do gás de cozinha e da conta de luz. Para Issac, chegou a hora de o atual presidente responder pelos seus crimes.
Em Conquista, o projeto vem sendo organizado pelo Fórum Sindical e Popular, que reúne partidos e movimentos sociais e sindicais.
Ato Fora Bolsonaro
Data: 2 de outubro (sábado)
Concentração: Espaço Glauber Rocha, Av. Brumado
Horário: 9h
A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (30), às 8h30, uma Audiência Pública para debater a educação bilíngue de surdos em Vitória da Conquista. A iniciativa é do presidente da Câmara, vereador Luís Carlos Dudé (MDB), e tem como objetivo ouvir membros da comunidade surda, educadores e autoridades sobre o Projeto de Lei nº 4.909/2020, que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente.
O projeto, do Senado Federal, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Com essa alteração, as instituições públicas e privadas de ensino deverão oferecer Libras como língua de comunicação para todos os estudantes surdos, em todos os níveis e modalidades da educação básica. “As condições para isso serão definidas nos regulamentos dos sistemas de ensino, que deverão prever a necessidade de professores bilíngues, tradutores e intérpretes, além de tecnologias de comunicação em Libras. Por isso é fundamental esse debate com todas as pessoas envolvidas nesse processo”, afirmou Dudé. Segundo o projeto, os sistemas de ensino terão prazo de três anos para implementar as exigências estabelecidas pela nova lei.
A audiência atende pedido da Central de Interpretação de Libras – CIL. O órgão, pertencente à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, está vinculado à Secretaria Municipal de Educação e oferece serviços de comunicação acessível em Língua de Sinais para a comunidade surda usuária de Libras nos serviços públicos e privados de Vitória da Conquista e cidades circunvizinhas.
Além dos vereadores, farão parte do debate, o secretário Municipal de Educação – Edgard Larry, a coordenadora do Núcleo de Educação Especial da Smed, Fabrine Soares Barroso, o vice-presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Fineis), Magno Prado Gama Prates, entre outros.
A audiência será realizada de forma presencial, no Plenário Carmen Lúcia, a partir das 8h30, e será transmitida pela Rádio Web Câmara.
