Para avançar na gestão dos sistemas de abastecimento de água potável em comunidades rurais baianas, o Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, implantou a Central de Associações Comunitárias no município de Caetité, para atender, inicialmente, a uma população aproximada de 32 mil habitantes.
Serão implantados 63 sistemas de abastecimento de água, cerca de 10 mil novas ligações domiciliares, até dezembro de 2022, inseridos em 22 municípios da região, atendendo 198 comunidades.
A Central de Associações é um modelo de gestão de sistemas de água e saneamento para atender moradores da zona rural, referência na Bahia, que já beneficia atualmente 73.417 mil habitantes nos 27 municípios da área de atuação das centrais existentes em Jacobina e Seabra.
Uma estratégia de gestão associativa, de baixo custo e de manutenção simplificada com coparticipação das comunidades locais, onde a manutenção dos sistemas e o tratamento da água são feitos pelos operadores locais, escolhidos pelas Associações Comunitárias, que são treinados e orientados pelas Centrais para a prestação de serviços.
O primeiro sistema de abastecimento de água foi inaugurado, sob a gestão da Central de Caetité, na comunidade de Pindorama, no município de Iuiú, beneficiando 958 famílias.
O Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, financia a implantação de sistema de abastecimento e de sanitários, enquanto a Central de Associações Comunitárias garante a gestão, operação e manutenção.
Para o coordenador do projeto Bahia Produtiva, Fernando Cabral, com o funcionamento da Central de Caetité, o Bahia Produtiva amplia a estratégia de saneamento rural no estado da Bahia. “Essa é uma estratégia de sucesso e adequada para o meio rural. Proporciona água de qualidade com custo acessível para a população rural do nosso estado”.
A presidente da Central de Associações Comunitárias de Caetité, Ana Bertunes, diz que “acreditamos que a Central, com a formação de uma equipe comprometida, irá fortalecer as associações da região e o direito ao uso da água com qualidade e em quantidade”.
A escalada da cotação internacional do propano, matéria-prima para o gás de cozinha, joga pressão sobre os preços do botijão, que já se aproximam dos R$ 100, em média, no país. Em alguns locais mais distantes, esse valor até já é praticado. Apesar desse aumento pesar no bolso do consumidor, o mercado vê grande defasagem dos preços internos e espera novo reajuste em breve.
Impulsionada pela demanda chinesa por matérias-primas petroquímicas, a cotação do propano na região do Golfo do México, nos Estados Unidos, subiu quase 15% em um mês. Em 2021, o valor do produto tem alta acumulada de 96%.
Os preços desse combustível costumam subir durante o inverno no hemisfério norte, quando a demanda por aquecimento cresce.
“Este ano, contudo, os preços subiram durante os meses de verão, quando os estoques normalmente são recompostos, devido à alta demanda internacional e à menor oferta global”, diz o Departamento de Energia dos Estados Unidos.
O movimento, diz a agência de informações do departamento, é global. O desequilíbrio entre a crescente demanda e a reduzida produção, afirma, levou os preços na Ásia e na Europa a mais do que dobrarem no período de um ano.
Assim, a tendência é que as elevadas cotações se mantenham pelos próximos meses, com possíveis impactos para o consumidor brasileiro, que já vem sofrendo com a escalada interna em meio ao um cenário de elevado desemprego.
A Petrobras não reajusta o preço do gás de cozinha desde o início de julho, quando promoveu aumento de 6%, e vem operando abaixo da paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) há três semanas consecutivas.
Na semana passada, seu preço de venda em Santos, um dos dois pontos de importação do produto no país, estava 7% abaixo do valor considerado adequado pelo órgão regulador. Empresas do setor, porém, falam que a diferença é ainda maior, considerando que a estatal tem ganhos de eficiência nas importações.
A Petrobras vem repetindo que mantém a política de alinhamento às cotações internacionais, mas “busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais”.
A estatal alega também que o conceito de paridade de importação varia de acordo com a estrutura e a eficiência comercial de uma empresa. Durante parte do ano, segundo os dados da ANP, a Petrobras praticou preços do gás acima da paridade de importação.
Na semana passada, a companhia foi alvo de críticas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (DEM-AL) por mexer nos preços com muita frequência. Lira chegou a sugerir que a empresa deveria “dividir com o povo brasileiro o pouco da riqueza”.
Embora a Petrobras não tenha mexido no preço do gás de cozinha desde julho, o produto continua em alta na revenda. Na semana passada, o botijão bateu R$ 98,33, alta de 1,5% em relação ao praticado na semana anterior e de 5% em um mês.
Apenas em 2021, o o preço médio do botijão de 13 quilos subiu 30%. No ano, a Petrobras aumentou seu preço de refinaria em 38%, acompanhando a recuperação do petróleo e a desvalorização cambial.
O cenário vem levando famílias de baixa renda a optar por lenha ou carvão para cozinhar, o que gerou no Congresso um esforço para aprovar um subsídio para a compra do combustível.
Na semana passada, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) concluiu relatório sobre projeto de lei que cria o programa Gás Social, que garantiria metade do valor do botijão a inscritos nos programas sociais do governo com recursos dos royalties do petróleo e da Cide (contribuição cobrada sobre a venda de combustíveis).
Eu
Os tribunais deverão se organizar para atender a um público que até hoje esteve pouco presente nos serviços judiciários do país: a população em situação de rua. A Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece a criação de estruturas próprias para receber essas pessoas nas dependências do Judiciário e também ir ao encontro delas, com serviços itinerantes.
Pesquisa do governo federal, realizada em 2008 pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, constatou que a discriminação impedia que entrassem em estabelecimento comercial, de acordo com 31,8% das pessoas entrevistadas. Outras 29,8% afirmaram serem barrados em transporte coletivo, 26,7% em bancos, 21,7% em órgãos públicos e 18,4% disseram terem sido negados o direito a atendimento na rede de saúde.
De acordo com a nova resolução do CNJ, essas pessoas não serão barradas nos tribunais por vestimentas inadequadas, falta de identificação civil e condições de higiene pessoal, por exemplo, quando estiverem recorrendo à Justiça em busca de seus direitos. Também não pode ser cobrado delas comprovante de residência. A norma define que o endereço de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pode servir como substituto nos documentos requeridos pela Justiça.
Os órgãos de assistência social também poderão solicitar aos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, com acesso facilitado e gratuito à Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais (CRC), a emissão de documentação civil básica. De acordo com o estudo de 2008 do governo federal, 13,9% das pessoas em situação de rua não tiveram o direito à emissão de documentos e 24,8% não possuíam quaisquer documentos de identificação.
Humanização
Relatora do processo que instituiu a nova política judiciária, a conselheira do CNJ Flavia Pessoa explica que as diretrizes contemplam as necessidades de um grupo populacional heterogêneo, que é caracterizado por experimentar pobreza extrema, falta de vínculos familiares e de moradia convencional regular. “A instituição da Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário, em muito contribuirá para a humanização e aprimoramento dos serviços ofertados pelos Tribunais pátrios às pessoas em situação de rua.”
A norma detalha ainda as formas como os tribunais deverão materializar o acesso à Justiça por meio desse serviço, que passa a ser especializado e prioritário. Uma equipe multidisciplinar será capacitada para garantir os direitos humanos desse público e articular suas demandas com a rede de assistência social.
Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de agendamento prévio como requisito para o atendimento. Também será um serviço humanizado. Serão recebidas nas dependências do Judiciário, por exemplo, crianças sem a companhia dos responsáveis e serão assegurados guarda-volumes e local para guarda de animais de estimação da população.
Com a Resolução, o CNJ espera incluir cerca de 222 mil brasileiros e brasileiras que estavam em situação de rua, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizado em março do ano passado, primeiro mês da pandemia da Covid-19 no país. A pesquisa de 2008 realizada pelo governo federal estimou essa população em 50 mil pessoas.
O estudo identificou um perfil masculino (82%) dessa população, com predominância de negros (67%) e jovens, com idade entre 25 e 44 anos (53%). Embora composta por 70% de trabalhadores que sabem ler e escrever na maioria (74%), essa parcela da população não era atendida por programas governamentais, de acordo com 88% dos respondentes da pesquisa.
Representatividade
A proposta de ato normativo foi elaborada por representantes do Sistema de Justiça, com a contribuição de um conjunto de entidades da sociedade civil com histórico de atuação na causa, como o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR), o Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua (In RUA), o Movimento Nacional População de Rua (MNPR) e a Associação Nacional Pastoral do Povo de Rua.
Colaboraram ainda o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).
Referências
Duas iniciativas mantidas para assegurar o acesso à Justiça às pessoas em situação de rua e albergados serviram como referência para a elaboração da nova resolução do CNJ. O primeiro foi o “Rua do Respeito”, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais com o Ministério Público estadual e o Serviço Social Autônomo Servas. O segundo foi o programa “A Rua na Justiça – Uma experiência de acesso à justiça à população em situação de rua de São Paulo”, que teve início em setembro de 2011, originado de uma parceria entre o Juizado Especial Federal de São Paulo e a Defensoria Pública da União (DPU).
Texto: Agência CNJ de Notícias. Imagem Secom PMVC
A possibilidade de Jair Bolsonaro não disputar a sucessão de 2022 já começou a ser discutida entre os principais líderes do centrão. Uma das ideias em cogitação é Bolsonaro escolher outro candidato para apoiar, escapando de uma derrota fragorosa nas urnas, em troca de apoio para evitar que ele próprio e seus filhos sejam condenados pela Justiça e presos. O próprio Bolsonaro já levantou a possibilidade de ser preso ao discursar no dia 7 de Setembro para apoiadores —dizendo que isso pode ser tentado, mas que nunca ocorrerá, destaca a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento nos bairros e condomínios residenciais Vivenda da Serra, Vivenda do Bosque, Sol Nascente, Residencial Por do Sol, Nova Cidade, Alto dos Carvalhos, Santa Cecília, Alto Maron, Panorama, Alto da Colina e Pedrinhas está em processo de regularização. Após a conclusão do serviço de higienização do reservatório que atende estes bairros, um equipamento responsável por regular o volume de água, apresentou uma falha operacional que impossibilitou o imediato funcionamento do reservatório, retardando a regularização do abastecimento.
Até que o abastecimento esteja totalmente regularizado nestes bairros, a Embasa recomenda que os moradores mantenham o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
O Ministério da Saúde recuou e voltou a liberar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos, mesmo os sem comorbidades, contra a Covid-19. A imunização na faixa etária foi retomada um semana após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticar campanha antecipada dos estados e falar que existem “eventos adversos a serem investigados”.
“Os benefícios da vacinação são maiores do que os eventuais riscos dos eventos adversos da sua aplicação”, informou a pasta nesta quarta-feira (22). “Comparando tudo o que foi aplicado, mesmo com esses supostos erros de imunização, é um percentual muito baixo (…) então, hoje o ministério não suspende mais de forma cautelar a imunização em adolescentes sem comorbidades“.
O ministério disse que, apesar da retomada, os grupos vulneráveis devem ser priorizados: “não só o grupo com comorbidades, mas a população que precisa de reforço e o encurtamento de prazo”. Segundo a secretária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite Melo, todos os brasileiros devem ser imunizados até o final de 2021, mas o Plano Nacional de Imunizações (PNI) precisa ser respeitado pelos estados e municípios.
O anúncio ocorre após um Comitê formado por representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) confirmar que a morte de uma jovem de 16 anos de São Bernardo do Campo, ABC Paulista, não está relacionada com a vacinação contra o coronavírus.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, pode ser o indicado pelo PP para ocupar a vice na chapa que será encabeça por Jaques Wagner (PT) para a disputa ao Palácio de Ondina nas eleições de 2022. A formação da majoritária do grupo governista ainda deve contar com Otto Alencar (PSD), que busca a reeleição ao Senado.
De acordo com fontes ouvidas pelo Bahia Notícias, Cocá é um nome que agrada ao governador Rui Costa (PT). Além disso, pesa a boa relação do progressista com a primeira-dama Aline Peixoto, que é natural de Jequié e o apoiou na campanha vitoriosa de 2020.
A apuração também constatou que nos últimos dias o chefe do Executivo baiano entrou de cabeça na formação time governista para o próximo pleito, com a intensificação de agenda no interior e também no atendimento de demandas de aliados.
Além de ser bem visto pela cúpula petista no estado, Cocá também teria a preferência dentro do seu partido. Segundo as fontes ouvidas pelo BN, mesmo o vice-governador João Leão, que atualmente pleiteia sair candidato ao governo, endossa o nome do presidente da UPB ao cargo.
A juventude também é aliada de Cocá. Com 45 anos, ele é mais jovem que os colegas de legenda, o deputado federal Ronaldo Carletto que tem 65, o deputado estadual Nelson Leal com 51 e o secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro que tem 69. Os três estariam cotados para ocupar a vaga. Um vice jovem é uma tentativa de oxigenar a chapa, já que Wagner e Otto estão na casa dos 70.
Ao BN, Jabes negou que alguma definição já tenha se concretizado e garantiu que o partido trabalha apenas com a possibilidade da candidatura de João Leão.
“A posição unânime do partido é que nós temos duas premissas. A primeira é trabalhar para garantir a unidade da base aliada. O progresssitas é parte desse processo, ajudou a ganhar e ajudar a governar. O segundo é que não temos planos A ou B. Só temos um plano, que é Leão na chapa majoritária, é isso que nós estamos discutindo”, pontuou. *Bahia Notícias
Para reforçar o combate aos focos de incêndio na região Oeste da Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), encaminha, nesta quinta-feira (23), mais outras duas aeronaves para o município de Buritirama.
Os dois aviões do modelo Air Tractor têm capacidade de armazenamento de dois mil litros de água cada. Com as seis do mesmo modelo que já estavam em combate, o governo do Estado soma um total de 10 aeronaves disponibilizadas para atuar nas regiões Oeste, Norte e na Chapada Diamantina.
Em toda a operação do Programa Bahia sem Fogo, o governo já disponibilizou um efetivo de cento e setenta bombeiros militares, que estão atuando em 14 cidades atingidas pelo fogo. “Novos focos aparecem a cada dia. Estamos com nossos bombeiros e brigadistas voluntários em várias frentes para combater todos os focos. Estamos com o tempo quente, clima seco e baixa umidade, o que propicia que as chamas se alastrem muito rapidamente”, explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini.
Ele destaca ainda a importância da ajuda da população. “Sabemos que a maioria dos incêndios acontece pela ação humana. Por isso, pedimos que as pessoas mantenham o cuidado redobrado. Não jogar bitucas de cigarro nas rodovias, nem realizar queimadas para limpeza de pastos”, concluiu.
A operação atualmente conta ainda com mais de 25 técnicos da Sema e do Inema. Eles atuam em campo na fiscalização e educação ambiental. Também foram disponibilizados pelo Governo do Estado carros tracionados e vans, além de um caminhão para auxiliar as equipes de campo.
Por volta das 5h, os bombeiros iniciam o dia por trilhas íngremes, terrenos com relevos variados e equipados com mochilas costais, abafadores, pás, foices e enxadas. Ao longo do percurso eles constroem aceiros, para evitar que o fogo se alastre, e fazem o combate direto às chamas. Por terra, também orientam os pilotos das aeronaves nos lançamentos de água e no monitoramento.
A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. As denúncias de queimadas ilegais e outros crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chamou o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, de “marxista”, durante entrevista à Fox News na última terça-feira 21.
Na segunda-feira 20, Blasio mandou dois recados diretos ao presidente Jair Bolsonaro.Pelas redes sociais, marcou o ex-capitão em uma publicação que informava todos os locais de vacinação contra a Covid-19. Antes, em pronunciamento divulgado na internet, disse a Bolsonaro que ele “nem precisa vir” à cidade caso não queira se vacinar.
Em reação, Eduardo afirmou que o episódio “mostra como pessoas de esquerda são”.
Elas querem controlar tudo. Mas eu sei que de Blasio é um marxista que segue muito o que (o filósofo italiano) Antonio Gramsci diz”, sugeriu. Questionado pelo apresentador, Tucker Carlson, se era óbvio que Bill de Blasio seria um marxista, o deputado
confirmou. “Quando você pensa que sabe o que é melhor para as outras pessoas mais do que a opinião delas, isso mostra quem você é”.
Na entrevista, Eduardo ainda afirmou ter “um conselho para o povo americano”
“Não achem que a Venezuela é algo muito distante de vocês. Na década de 90, se você falasse aos venezuelanos que um dia a Venezuela se transformaria em uma ditadura, eles nunca levariam a sério. Essa é uma forte mensagem com a qual você precisa se importar”. Fonte: Carta Capital.
