Durante a Sessão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada remotamente na manhã desta sexta-feira, o vereador Fernando Jacaré (PT) defendeu que os recursos do Tesouro Municipal sejam aplicados no combate à Covid-19 e seus efeitos, inclusive econômicos, no município.
“Não é possível que hoje o município gaste recursos próprios com uma obra, tendo em vista os momentos que estamos vivendo”, disse o parlamentar. “Imagine a vida do garçom, do ambulante, de várias pessoas que estão desempregadas. A prefeitura tem que criar uma renda imediatamente, é urgente”, cobrou Jacaré. “Estabeleça critérios, estabeleça regras”, emendou ele, ressaltando a necessidade de atender àqueles que mais precisam.
Jacaré ressaltou que a Câmara precisa estar atenta, fiscalizando de perto a aplicação dos recursos que a cidade tem recebido. “Aí entra o papel fiscalizador. A gente tem que cuidar das pessoas”, disse ele.
O vereador reconheceu a importância e a necessidade da reforma do Terminal da Lauro de Freitas, mas ponderou que os recursos para esta obra estão garantidos através do Finisa, aprovado pela Câmara. “Uma obra importante demais, mas espere os recursos do Finisa, a Câmara aprovou. Espere os recursos federais chegarem. Não tem como usar um recurso do Tesouro Municipal para essa obra”, apontou Jacaré. “A Câmara tem cumprido o seu papel. É a nossa obrigação”, finalizou.
Para garantir a saúde de seus servidores e da população, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista publicou a Portaria nº 010/2020, mantendo a suspensão parcial das suas atividades até o próximo dia 18 de maio de 2020, seguindo recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde.
“A Casa do Povo precisa dar o exemplo, colaborar para evitar o contágio de servidores e também da população, e é isso que estamos fazendo. É importantíssimo que todos nós sigamos as orientações dos órgãos responsáveis”, comentou o presidente Luciano Gomes (PCdoB).
Segundo o documento, assinado pelo presidente, os servidores do Poder Legislativo e assessores parlamentares estarão trabalhando sob o regime de home office, exceto os que, a critério da administração e por necessidade do serviço, sejam escalados para cumprir jornada especial na sede da Câmara.
As sessões virtuais continuam normalmente e podem ser acompanhadas pelas rádios Web Câmara, Brasil FM e pelo Facebook.
O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da Covid-19.
Onyx informou também que uma parceria com os Correios está prestes a ser anunciada. Segundo o ministro, a ideia é que a empresa auxilie pessoas que não têm acesso à internet a fazer o cadastro para receber o benefício. O auxílio está previsto para ser pago em três parcelas até junho. Mesmo quem não recebeu a primeira parte e se enquadra nos pré-requisitos do auxílio poderá receber as três parcelas, segundo a Agência Brasil.
O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamento completo de proteção individual para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e de alimentos que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o ministro, cerca de 96,9 milhões de pessoas acessaram o aplicativo da Caixa para tentar obter o auxílio.Destas, cerca de 50,5 milhões foram consideradas elegíveis e 32 milhões, inaptas para receber o benefício. Parte dessas pessoas tentou fraudar o direito ao crédito.
Os Estados Unidos registraram 2.448 mortes por coronavírus nas últimas 24h, de acordo como balanço mais recente divulgado na última quinta-feira (7), pela Universidade Johns Hopkins. Esse número eleva a 75.543 o total de mortes por Covid-19 no país.
De acordo com a instituição, o país agora tem um total de 1.254.750 casos registrados e já foram realizados mais de 8,1 milhões de testes de detecção.Os Estados Unidos chegaram a registrar mais de 3.100 mortos em abril. No momento, a curva de óbitos está em uma espécie de platô, da qual não consegue descer.
Apesar da epidemia ter freado no estado de Nova York, que teve mais de 20.000 mortes, surgiram outros focos como a região da capital americana, Washington.
Num vídeo divulgado esta semana em suas redes sociais, o professor Adão Albuquerque relata a dificuldade das pessoas que possuem algum tipo de deficiência, especialmente a visual, no período de distanciamento social devido a pandemia do novo coronavírus.
”Como é difícil viver neste isolamento, a gente não pode sair, a gente não pode ver os nossos amigos, a gente não pode ver os nossos parentes, a gente não pode ver nada das coisas que a gente gosta. Imagine viver neste isolamento quando você realmente não consegue ver, quando você não consegue enxergar”. Afirma Adão.
ASSISTA:
Para conhecer o trabalho da ACIDE basta acessar o site:
ou através das redes sociais:
Em Caraíbas foi colocado toldo e cadeiras para que as pessoas possam aguardar a sua vez nas filas do auxílio emergencial. Segundo a Assessoria de Comunicação o objetivo é ter mais segurança e comodidade, evitando se aglomerar sob sombras e calçadas.
A alternativa chamou a atenção da cidade, já que a aglomeração em filas é um cenário comum em várias regiões da Bahia e do Brasil para o recebimento do auxílio emergencial. Além das marcações no chão, que indicam a distância mínima permitida entre as pessoas, a Secretaria de Saúde também bloqueou a rua para veículos.Um guarda municipal fica o dia todo em monitoramento para garantir que a ordem e o distanciamento sejam obedecidos.
Ascom
Uma operação integrada entre as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Saúde (Sesab) vai fiscalizar, a partir desta quarta-feira (22), estabelecimentos comerciais, indústrias, agências bancárias e empresas de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros na Bahia, com o objetivo de verificar o cumprimento das medidas obrigatórias para evitar a disseminação do novo coronavírus.
A Lei Estadual nº 14.258 determina o uso de máscaras de proteção em locais de trabalho. O equipamento de proteção individual deve ser fornecido pelos empregadores, que são responsáveis também por controlar o uso por seus funcionários. Além das máscaras, os estabelecimentos devem disponibilizar locais para higienização das mãos com água corrente ou oferecer pontos com álcool gel 70%. As regras começaram a valer na última sexta-feira (17) e devem ser cumpridas durante o estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da Covid-19.
O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, destaca que a operação terá o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e, no primeiro momento, a operação terá caráter educativo. “Antes de aplicar as punições previstas, os fiscais vão orientar os empregadores para o cumprimento das exigências que visam proteger funcionários e clientes do contágio do vírus. A fiscalização é necessária para que os serviços essenciais possam ser mantidos sem comprometer a saúde pública”, explica.
A lei estabelece multa para os estabelecimentos que descumprirem as medidas. O valor é de R$ 1 mil para cada funcionário, servidor ou colaborador sem máscara ou acesso aos pontos de higienização. A cada reincidência, a pena será duplicada, e o valor é limitado ao máximo de R$ 30 mil.
A população também pode denunciar, de forma anônima, empresas que não estejam respeitando as regras estabelecidas na legislação. As denúncias podem ser enviadas para o e-mail fiscalizacovid@setre.ba.gov.br ou registradas através do telefone (71) 3115 9901, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
No programa Redação Brasil desta sexta-feira (08), o Jornalista Deusdete Dias, em seu editorial, falou mais uma vez a importância da ação social durante este período da pandemia do novo Coronavírus.
“É preciso, além de se precaver contra a pandemia e cuidar dos doentes, ter uma ação social eficaz para auxiliar as pessoas da nossa cidade que não tem condições financeiras”. Afirma Deusdete.
O governo municipal precisa entrar com ações republicanas, deixar os interesses pessoais de lado e focar em cuidar de vidas. Deusdete ressalta que há tempos vem cobrando da prefeitura de Vitória da Conquista a iniciativa para distribuição de cestas básicas, porém parece que as prioridades são outras.
Segundo o vereador Rodrigo Moreira em uma notícia publicada num blog da cidade, “mesmo sem estar nas ruas, guarda municipal custa quase 50 mil reais aos cofres municipais”Quantas cestas básicas poderiam ser distribuídas com esse recurso de 50 mil reais? Indaga Dias.
Dias cita também a denúncia feita pelo vereador Valdemir Dias na última quarta-feira (6) a respeito da criação de 3 novos cargos comissionados no município:
“A prefeitura enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar n° 1/2020, solicitando a aprovação, em caráter de urgência, para a criação novos cargos comissionados. Um gasto anual de mais de R$173 mil’. Afirma o vereador Valdemir Dias.
Se Vitória da Conquista tem recursos para criar cargos comissionados, por quê a gestão ainda não se mobilizou para uma verdadeira ação social?
Confira o editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias
Confira a entrevista do vereador Valdemir Dias na integra
Na tarde desta quarta-feira, 06, os vereadores Nildma Ribeiro (PCdoB), presidente da Comissão de Enfrentamento à Covid-19, e Rodrigo Moreira (Progressistas), presidente da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo – e também membro da Comissão de Enfrentamento – estiveram em visitas de fiscalização em alguns pontos da cidade.
O aterro sanitário, o terreno do novo cemitério municipal e a rodoviária de Vitória da Conquista foram os locais visitados pelos parlamentares para averiguar denúncias.
No aterro, os parlamentares conversaram com Sirlene Alves, Luci Nascimento de Souza e Terezinha Oliveira de Jesus, trabalhadoras da cooperativa Recicla Conquista, que concederam algumas informações sobre o trabalho realizado durante essa época de pandemia.
Ao todo, 30 pessoas trabalham diariamente na cooperativa, a maioria mulheres, que ganhavam ate 500 reais mensais, valor reduzido para bem menos por conta da Covid-19. Eles não recebem os acessórios de prevenção ao novo coronavírus, a exemplo de máscaras, álcool e luvas, os quais são adquiridos pelos próprios trabalhadores com o pouco que arrecadam.
Na sequência os edis foram ao terreno destinado ao novo cemitério municipal, próximo ao Cemitério Memorial das Acácias, onde funcionava uma cascalheira. Com a desativação da cascalheira, o local era usado para descarte de entulho. Os vereadores constataram a grande presença de lixo misturada ao entulho, além de o terreno ser bastante acidentado, com crateras imensas devido à retirada de cascalho durante muitos anos. O terreno, que está recebendo serviço de aterramento e terraplanagem, foi imediatamente reprovado pelos parlamentares.
“Foi identificado que o local não tem o preparo devido com a grande presença de entulho. As vias de acesso estão extremamente sujas e sem viabilidade de uso. É desrespeitoso, os parentes que vierem a sepultar seus entes queridos aqui vão encontrar garrafas, cadeiras e sofás por todo lado, isso é submeter as famílias à humilhação. Só porque o cidadão é pobre tem de ser enterrado perto do lixo?”, questionou o vereador Rodrigo Moreira.
A vereadora Nildma Ribeiro disse que o espaço é inadequado e que a Câmara vai solicitar a mudança do local do novo cemitério e convocar o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, para prestar esclarecimentos. “A Prefeitura faz doações de terrenos o tempo todo para empresários, por que escolheram justamente esse local para construir o cemiterio público?”, comentou.
Por fim, a Comissão de Enfrentamento à Covid-19 apurou denúncias de transporte clandestino nas proximidades da Rodoviária, com ônibus vindos de São Paulo e Minas Gerais. Nos próximos dias, os vereadores devem averiguar as denúncias mais a fundo para inibir quaisquer ações que possam colocar em risco a saúde da população conquistense e disseminar ainda mais o vírus pela cidade.
Matéria: Site oficial Câmara de Vereadores.
Foi confirmado nesta quinta-feira (7), pela operadora rastour advice que trabalha em parceria com a Max Tour viagens e turismo a informação que o aeroporto Gláuber Rocha em Vitória da Conquista será reaberto no primeiro dia do mês de Junho.
Segundo o funcionário da empresa, a data ainda pode sofrer alterações diante da repercussão da pandemia do novo Coronavírus.
