Líderes de partidos do chamado centrão acordaram que, até o Planalto começar a dialogar com o Congresso, a proposta de reforma da Previdência não avancará, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo
A insatisfação em relação à falta de interlocução com o governo de Jair Bolsonaro ficou ainda mais clara depois da primeira derrota do Planalto na Câmara, na última terça-feira (19).
Na ocasião, deputados aprovaram um projeto que susta os efeitos do decreto editado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, em janeiro, que ampliou a funcionários comissionados e de segundo escalão o poder de impor sigilo a documentos públicos.
Diante do cenário, ainda conforme a coluna, o DEM – partido dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre -, chegou a propor ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que pudesse atuar diretamente na organização da base. A oferta teria sido feita durante um jantar na segunda-feira (18).
Mas, a legenda já alertou: só entra “na jogada” se tiver “instrumentos” para entregar aos parlamentares o que for acordado em troca do apoio ao presidente. Um líder do centrão diz que é impossível negociar com Lorenzoni, já que ele sempre ouve as demandas, mas nunca tem autonomia para garantir o atendimento por parte do governo.
A atuação do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), também é questionada. Dirigentes partidários demonstram que, assim como a derrubada do decreto que facilitava o sigilo de documentos públicos, a queda de Hugo está dentro do pacote de sinais de descontentamento que o Parlamento quer mandar a Jair Bolsonaro.
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Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Luciana Nery – Universo Diverso – Jota Menezes
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Ju Moraes terá uma tarefa diferente neste Carnaval. A cantora foi anunciada como uma das apresentadoras da Band Folia ao lado da jornalista Patrícia Maldonado.
A novidade foi compartilhada pela própria baiana em suas redes sociais. Em um texto no Instagram, a ex-participante do ‘The Voice Brasil’ falou sobre sua expectativa para o desafio.
“Esse vai ser um Carnaval diferente e especial. Minha história com a festa começa como foliã, de meus pais me levarem para ver os artistas passarem, curtindo os blocos e depois sendo uma das agentes da festa, ali em cima do trio. O convite para o Band Folia não poderia vir em um momento mais mágico, eu estando no Carnaval de uma maneira nova, especial e desafiadora. Estou muito feliz. Esse Carnaval, chegou chegando!”.
A cantora ficará em um estúdio montado pela emissora em frente ao camarote Planeta Band, próximo ao final do circuito.
Continuam disponíveis as inscrições para o processo seletivo voltado para empregos públicos na Policlínica da Região de Saúde de Vitória da Conquista (a 518 quilômetros de Salvador). Os interessados podem se inscrever até o dia 1º de março.
De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), as vagas são destinadas a médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, assessor técnico, ouvidor, assistentes social e administrativo e técnicos de enfermagem e radiologia.
O processo seletivo será executado pela Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico (CEFET), que possui sede no Boulevard América, em Nazaré. Os interessados devem acessar o site da fundação, onde também serão divulgadas novidades até a homologação.
Os taxistas de Vitória da Conquista vão paralisar as atividades na manhã da próxima quinta-feira (21) em protesto com concentração a partir das 08h na Praça Sá Barreto, em Vitória da Conquista.
Ainda segundo o Blog do Rodrigo Ferraz, a categoria quer pressionar a prefeitura para que regulamente o transporte por meio de aplicativo, além da fiscalização do transporte clandestino.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, enviado pelo presidente do sindicato da categoria, Valter Oliveira, o popular Valtinha, os profissionais do volante convocam todos os taxistas para a manifestação.
Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.
Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.
Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.
Explicações
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participarão da cerimônia de entrega do texto. Da Câmara dos Deputados, eles irão direto para o 3º Fórum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentarão a proposta para os chefes estaduais. Atualmente, sete estados estão em situação de calamidade financeira em meio a orçamentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.
Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho detalharão todos os pontos da reforma da Previdência a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto proporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calendário de transição de 12 anos.
Detalhes
Entre os detalhes a serem divulgados hoje estão as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.
Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.
Também nesta quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria em que contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.
Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.
Tramitação
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação. Com informações da Agência Brasil.
Na tarde do último domingo (17), fortes chuvas caíram caíram em Vitória da Conquista e devido a sua intensidade e força, diversas vias da cidade foram danificadas. A Prefeitura Municipal segue realizando a limpeza e reparos de forma intensa.
As diversas secretarias em conjunto, se reuniram no gabinete emergencial nesta de segunda-feira (18), com o intuito de traçar um plano de minimização dos estragos provocados pela água. A Secretaria de Serviços Públicos, através da Coordenação de Limpeza Pública, tem papel fundamental neste processo, pois é responsável pela limpeza e desobstrução dos canais pluviais, bocas de lobo e avenidas.
De acordo com o coordenador de Limpeza, Joaquim Ernesto, as equipes também já estão trabalhando na desobstrução dos canais, com o auxílio de máquinas e tratores.
Ivan estava como secretário de mobilidade urbana, com passagem pela pasta de serviços públicos.
Quem assume a importante pasta de mobilidade urbana a partir de agora é o advogado Jackson Yoshiura, que ocupava o cargo de coordenador municipal de transportes. Jackon assume a pasta de forma interina.
O secretário de Mobilidade, Ivan Cordeiro, anunciou nessa segunda-feira (19), o seu desembarque da gestão de Herzem Gusmão Pereira.
Segundo Ivan, divergências de condução da pasta tornou insustentável a permanência de Cordeiro na Semob.
