Na manhã desta quinta-feira, 23, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizou uma Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo no município e possível aumento da tarifa.
O transporte público de Conquista enfrenta uma crise que vem tornando mais difícil a vida de estudantes e trabalhadores que depende desse serviço. Além disso, recentemente a prefeitura decretou situação de emergência, após uma fiscalização surpresa, promovida pela Secretaria de Mobilidade Urbana, que identificou que 74 dos 80 veículos da Viação Vitória não estão em condições realizar o serviço.
“Sem leis ninguém sobrevive” – O vereador Valdemir Dias (PT) lamentou a ausência do poder executivo. “Essa era uma oportunidade de ouvir a população e colocar quais ações estão sendo feitas para resolver esse problema”, disse. “Mas a grande verdade é que eles perderam a gestão, não está mais na mão deles”, disparou. Ele pede pela regulamentação no transporte público de Conquista. “Em um sistema sem regras e sem leis ninguém sobrevivi”, pontuou. Ele afirmou ainda que, mesmo sem a representação do executivo a audiência não irá ficar em vão. “Vamos continuar, vamos combater esse problema e ter a resolução que Conquista merece”, finalizou.
“Transporte nunca foi tratado como direito” – estudante e representante da União da Juventude Comunista (UJC), Caio Amorim apontou que o transporte público não é tratado como um direito em Conquista. “Transporte nunca foi tratado em Conquista como direito, sempre foi tratado como um privilégio para as empresas poderem explorar”, analisou. Amorim apontou o possível aumento de quase 100% no valor da tarifa do transporte público em 4 anos, uma vez que em 2014 a tarifa era de R$2,10 e atualmente levanta-se a possibilidade de majorá-la para R$ 4,15.
Caio destacou o seu posicionamento contrário à redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) do Município à Viação Cidade Verde que atualmente explora sozinha o serviço de transporte público na cidade. “A realidade que nós temos são ônibus extremamente precarizados. A gente pauta que o transporte tem que ser público, gratuito e de qualidade”, concluiu.
“É necessário a via judicial porque a prefeitura não se propõe ao diálogo” – afirmou o Representante do Centro Acadêmico do Curso de Direito da UESB, Gilson Santiago. Ele informou que foi protocolado uma representação no Ministério Público a respeito da situação atual do transporte público. “Não podemos ver a cidade refém de uma única empresa, que coloca como condição o aumento da tarifa, um aumento desproporcional”, disse. “E ainda pede uma isenção de impostos que vai custar nos cofres da prefeitura. Isso é uma extorsão”, completou.
Ele frisou que Conquista, como cidade de médio porte, não comporta uma tarifa de R$ 4,15. “Não tem ônibus suficiente e nem qualidade para esse aumento”, disse. O estudante aponta para a falta de política de mobilidade urbana na cidade. “Está um completo caos em função de uma má administração, e o ônus disso é passado para a classe trabalhadora”, pontuou. Em nome do Centro Acadêmico, se colocou ao lado dos estudantes, trabalhadores, e também dos funcionários da Viação Vitória. “Que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados”, completou.
Situação dos trabalhadores tem piorado – O representante dos trabalhadores da Viação Vitória, Valber de Oliveira, destacou que a situação tem piorado com o passar do tempo. “O sofrimento da categoria continua. O fardo ficou mais pesado”, apontou ele. De acordo com Oliveira, a categoria está sendo lesada no processo de homologação das demissões. “A gente está vivendo um sistema humilhante”, contou. “Estão fazendo da gente lixo. Até na hora de fazer a homologação a gente está sendo lesado, eles estão fraudando a homologação e nós estamos ficando no prejuízo”, contou.
Valber agradeceu aos vereadores pelo apoio oferecido à categoria neste momento de dificuldade. “Vocês estão caminhando com a gente”, disse ele. Ele lamentou, no entanto a ausência do Governo Municipal e do Ministério Público. “Não tem um representante do Governo, não tem um representante do Ministério Público”, concluiu.
Essa fatura é de Herzem – Representando a sociedade civil, Ricardo Alves, lamentou a ausência na audiência daqueles que não andam de ônibus. “Herzem não anda de ônibus, Ivan Cordeiro não anda de ônibus, o vereador Dudé não anda de ônibus, Gilmar Ferraz não anda de ônibus, Lúcia Rocha não anda de ônibus, David Salomão não anda de ônibus”, disparou. Ricardo conta que o prefeito colocou a culpa da falência do transporte público no transporte alternativo, mas lembrou que foi ele mesmo que deixou este último atuar de forma clandestina. “Será que ele vai pagar no final esse prejuízo que deixou nas empresas. Tem trabalhadores passando a fome pedindo ajuda. E isso vai pra fatura de Herzem”, completou.
Ricardo convocou ainda que todos os trabalhadores se unam nessa causa. “Não vamos cair nesse jogo de ficar uma classe contra a outra”, pediu. Ele ainda criticou a ausência do Ministério Público: “E essa dormência do Ministério Público que fecha os olhos para as denúncias que estão sendo feitas”, e finalizou dizendo: “Fora Herzem!”.
Transporte irregular dificulta vida dos taxistas – Valter Freire, do Sindicato dos Taxistas, disse ser lamentável a cidade precisar discutir problemas tão graves do transporte coletivo. “É lamentável estar aqui falando do estado em que o transporte público se encontra”, apontou ele. Para ele, o transporte irregular por vans e o serviço de transporte por aplicativo tem causado problemas para os taxistas. “Nós estamos enfrentando um problema muito grande com o transporte irregular e por aplicativo”, disse. “Quando se diz que no transporte irregular tem pais de família, em nossa categoria também tem pais de família, que acabam perdendo os seus empregos”, apontou.
Valter Freire culpou o prefeito Herzem Gusmão pelo atual estado de descontrole na área do transporte. “O culpado disso é o gestor público que deixou que o problema de alastrasse. O que nós queremos é que ele faça a regulamentação”, apontou.
“As vans não quebraram o sistema!” – afirmou o representante da Associação do Transporte Alternativo de Vitória da Conquista (ATRAVIC), João Paulo dos Anjos. Ele defende que o projeto de regulamentação das vans seja levado à Câmara. “Não há prefeitura sem Câmara. Não acho justo bater o martelo e não vir pro debate aqui”, disse. Segundo João Paulo, 87% dos usuários usam o bilhete único, e apenas 13% o serviço das vans. “13% não quebra o sistema”, afirmou. Ele pede que seja lançado o projeto de licitação das vans. “Nós estamos prontos, com 50 vans prontas para concorrer, já devemos todos os documentos”, contou. “A Atravic garante também a meia passagem ao estudante e a gratuidade do idoso. Estamos do lado do usuário, da população. Foram eles que abraçaram o serviço das vans”, completou.
Sindicato cobra contratação dos trabalhadores da Vitória pela Cidade Verde – O presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rodoviários de Vitória da Conquista, Álvaro Souza, apontou que a Viação Cidade Verde está fazendo psicoteste com os funcionários egressos da Viação Vitória. De acordo com o sindicalista o objetivo é eliminar o máximo de funcionários possível.
Ele cobrou do prefeito Herzem Gusmão que faça cumprir a sua garantia de que os trabalhadores da Viação Vitória seriam contratados pela Viação Cidade Verde. “Nós vamos até as últimas consequências”, avisou o sindicalista. Ele apontou que novos processos licitatórios devem ocorrer em breve para os lotes 1 e 2 do transporte coletivo e que é preciso desenvolver estratégias para evitar que empresas pouco qualificadas e que têm históricos de desrespeito aos trabalhadores participem do processo.
Queremos o direito de trabalhar – Funcionária da Viação Vitória, Maria Aparecida Matias, falou em nome dos demais funcionários. “Nós nos encontramos desempregados, sem dinheiro, sendo humilhados”, frisou. “O prefeito disse que ia abrir a porta da Cidade Verde. Mentiroso”, disparou. “Estamos indo na Cidade Verde levar o currículo, e estamos sendo recebido como cachorros”, completou. Ela solicitou a ajuda dos vereadores. “Nós queremos o nosso direito de trabalhar”.
Tratamento injusto – Usuária do transporte coletivo urbano, Marisa Santos disse que não achou justo o que foi feito com os 517 trabalhadores que compunham os quadros da Viação Vitória. “Eu sou da associação clube de mães do Alto da Conquista. Não achei justo deixar 517 trabalhadores desempregados”, disse ela contando que organizou uma campanha em busca de alimentos no bairro onde mora.
Ela reclamou que as vans não respeitam o direito à gratuidade dos idosos e deficientes nem o direito à meia passagem dos estudantes. “As vans não carregam idoso, estudante, deficiente”, apontou ela. “Conquista tá parecendo que virou roça, nós estamos vivendo no atraso”, completou.
“A culpa do caos chama-se Herzem Gusmão” – afirmou o ex-vereador Arlindo Rebouças. Ele conta que no início da gestão, em governo com o prefeito, avisou ao prefeito que era insustentável a situação da Viação Vitória e que era necessária uma nova licitação. “E para minha estranheza, uma semana depois ele estava defendendo a Vitória”. Arlindo esclarece que problemas no transporte público já estavam acontecendo, mas a nova gestão deve que arcar com as consequências e piorou a situação. Ele também defende que seja instaurado a CPI do transporte público.
Na oportunidade, ele apresentou também o documento que mostra os débitos das Empresas Viação Vitória e Viação Cidade Verde com o munícipio. A Vitória tem uma dívida total de R$ 210.607.977, 02; e a Cidade Verde deve R$ 609.553,83.
Problemas são antigos – Motorista de van que atua no transporte de passageiros, Antônio Nonato apontou que os problemas do transporte coletivo de Vitória da Conquista são antigos. “Os problemas do transporte coletivo não é de hoje”, disse ele. Nonato negou que os vanzeiros desrespeitem o direito dos idoso à gratuidade e à meia passagem dos estudantes. Segundo ele, a cada 16 vagas das vans duas são destinadas a idosos que não pagam passagem.
CPI do transporte público – O estudante Esdras Tenório pediu o compromisso dos vereadores presentes para a abertura da CPI do transporte público. “Temos aqui entregando o abaixo assinado. A cidade precisa de respeito. Esse governo é omisso, coronel e não respeita a cidade”, disse.
“Tragédia anunciada” – O taxista Nilson Pinheiro, ex-presidente do sindicato da categoria, disse que a crise enfrentada pela população de Vitória da Conquista no transporte coletivo já era previsível. “O problema do transporte coletivo em conquista é uma tragédia anunciada. Isso devido à omissão do poder público municipal”, disse ele lembrando a liberação do Governo Herzem ao transporte irregular. Segundo Pinheiro, as vans e o transporte por aplicativo tem provocado sérios problemas e não tem recebido atenção do poder Executivo. Ele defendeu a regulamentação de aplicativos e de 80 vans para atuarem no transporte coletivo. “A Prefeitura está fechando os olhos para um problema grave”, apontou ele.
Pela contratação de uma nova empresa – O também funcionário da Viação Vitória, Laércio Sousa, afirma que, apesar da Cidade Verde ser uma empresa boa, não comportará os 517 trabalhadores da Vitória que estão desempregados. Além disso, ele explica que a Cidade Verde teria que trazer 80 novos ônibus para suprir a demanda. “Ela só está fazendo as linhas rentáveis. Cadê os ônibus nos bairros mais afastados?”, questionou. Ele pede que seja contratada uma nova empresa de ônibus.
TSE aprova candidaturas de 5 presidenciáveis
O TSE validou nesta quinta (23) quatro pedidos de registro de candidatura à Presidência: Marina Silva (Rede), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo) e Guilherme Boulos (PSOL). Na terça (21), o tribunal já havia deferido o pedido de registro de candidatura de Vera Lúcia (PSTU).
Com isso, a corrida presidencial já tem oficialmente cinco candidatos. Nenhuma dessas candidaturas foi alvo de contestação.
Todas os pedidos de registro de candidatura a presidente da República devem passar pelo plenário do TSE. Os casos são sorteados para um ministro, que examina a legalidade dos documentos e leva um relatório para discutir com os colegas.
Este será o caso do pedido de registro feito por Lula no dia 15 e que teve 16 contestações. Ele vai apresentar sua defesa até o fim do mês para o relator, ministro Luís Roberto Barroso.A expectativa é que a análise do processo ocorra no início de setembro.
Prazo para contestação de candidaturas terminou nesta quarta-feira
Terminou nesta quarta-feira (22) o prazo para contestações às candidaturas nas eleições deste ano. Nesta quinta (23), o TSE deverá intimar a defesa de Lula sobre as impugnações feitas à chapa. A partir dali, a defesa do ex-presidente terá sete dias (até a próxima quinta, dia 30) para responder.
Pesquisa Datafolha mostra disparidades regionais entre os principais candidatos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) -que nacionalmente tem 39% das intenções de voto- chega a 60% em Pernambuco, sua terra natal. Por outro lado, no Distrito Federal, Jair Bolsonaro lidera em todos os cenários testados, inclusive o com o ex-presidente Lula candidato.
A pesquisa também mostrou que a reprovação da população ao governo de Michel Temer recuou nove pontos percentuais do início de junho até agora, chegando a 73% da população que considera o governo ruim ou péssimo.
Termina nesta quinta-feira (23) o prazo para os eleitores que desejam solicitar voto em trânsito para as eleições deste ano. Para isso, é preciso comparecer ao cartório eleitoral com documento oficial com foto.
Propaganda eleitoral começará com Marina Silva
A propaganda eleitoral de rádio e TV começará no dia 31 com o programa Marina Silva (Rede).
Em seguida serão veiculados os programas de Cabo Daciolo (Patriota), Eymael (Democracia Cristã),
Henrique Meirelles (MDB), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB), Vera Lúcia (PSTU), Lula (PT), João Amoêdo (Novo), Álvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e, por último, João Goulart Filho (PPL).
Robson do Val – Ponto de Vista com Zé Maria Caires
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Entrevista com Prefeito Quinho – Belo Campo
Luciana Nery – Universo Diverso – 12 anos Lei Maria da Penha
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo – Produção audiovisual
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux apresentaram votos nesta quarta-feira (22) nos quais defendem a terceirização de atividade-fim. A decisão sobre o tema depende dos votos dos demais ministros, em sessão prevista para esta quinta-feira (23).
Dois casos anteriores à lei da terceirização estão em discussão na corte. Barroso é relator de ação sobre a legalidade de decisões da justiça do trabalho proibindo a terceirização em alguns setores e Fux relata um recurso sobre a possibilidade de terceirização da atividade-fim.
O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades foi sancionado pelo presidente Michel Temer em março do ano passado. Antes da lei da terceirização, a jurisprudência do TST (Tribunal Superior do Trabalho) indicava vedação à terceirização da atividade-fim da empresa e permitia a contratação para atividades-meio.
Há ações no Supremo que questionam a lei da terceirização, mas ainda não foram votadas pelos ministros.
Em seu voto, o ministro Luiz Fux disse que a dicotomia entre atividade-fim e atividade meio é “imprecisa” e defendeu o uso da terceirização.
“É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas independentemente do objeto social das empresas envolvidas”, concluiu.
Barroso também defendeu que deve ser permitida a terceirização de qualquer atividade e argumentou que deve ser evitado o uso abusivo do mecanismo.
“As amplas restrições à terceirização, tal como vem sendo feito pelo conjunto de decisões de boa parte da Justiça do Trabalho, violam, a meu ver, a livre iniciativa, a livre concorrência e a segurança jurídica, além de não terem respaldo legal”, afirmou.
Barroso ponderou que a utilização abusiva da terceirização deve ser evitada e reprimida. Ele mencionou que a empresa contratante tem dever de se certificar da idoneidade e capacidade econômica da empresa contratada para honrar contrato e deve ter dever de fiscalização.
“Compete à contratante verificar a inidoneidade e a capacidade econômica da terceirizada e responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas bem como por obrigações previdenciárias”, disse.
Barroso defendeu, ainda, que a terceirização representa “muito mais” que redução de custo. “É estratégia de produção imprescindível para sobrevivência e competitividade de muitas empresas brasileiras, cujos empregos queremos preservar”, afirmou. Com informações da Folhapress.
Nesta quarta-feira (22), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma Sessão Especial sobre a Revitalização do Rio Verruga. O Rio, que nasce em solo conquistense, na Reserva de Poço Escuro e deságua no Rio Pardo em Itambé, vem sendo sendo prejudicado pela expansão urbana.
O Rio Verruga já foi apontado com um dos mais poluídos do Brasil, após divulgação de estudo realizado pela fundação SOS Mata Atlântica. Atualmente, a situação não é muito diferente. Segundo dados apresentados na Sessão, a qualidade do Rio Verruga ainda é muito ruim., por isso a necessidade do desenvolvimento de ações que possam revitalizá-lo.
A secretaria de Meio Ambiente, que participou da Sessão, Luzia Lúcia Viera de Oliveira, a prefeitura vem trabalhando para recuperar o Rio. Ela apresentou como exemplo dessa preocupação o decreto nº 18.720. de 25 de junho desse ano, que cria o Parque Ambiental, delimitado pelas faixas marginais desde a borda da calha do leito regular do Rio Verruga, trecho entre a Avenida Bartolomeu de Gusmão e Anel Rodoviário.
Segundo a secretária, esse projeto inclui também um Eco ponto que será utilizado para distribuição de mudas e palestras de educação ambiental. Além disso, ela falou também sobre a ação da prefeitura de plantar mudas de ipê nas margens do rio, que já vem sendo executada. “Vamos restaurar as margens degradadas desse rio”, disse.
Nesta sexta-feira (24), a ex-presidente da CDL, Sheila Lemos (DEM), lançará a sua candidatura a deputada federal, às 18 horas, no Espaço Rafik, localizado na Av. Vivaldo Mendes, perto da Praça do Gil.
O evento contará com a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto, atual presidente nacional do DEM -, e Zé Ronaldo com demais membros da chapa majoritária às eleições deste ano de 2018.
A candidatura de Sheila Lemos a deputada federal foi mais uma grande surpresa no cenário político da Bahia. Sheila, que é filha da vice-prefeita Irma Lemos (PTB), já tinha anunciado a sua candidatura a deputada estadual em dobradinha com Arthur Maia (DEM), candidato a reeleição a Câmara dos Deputados.
Viviane Araújo exibiu suas belas curvas em um post no Instagram na última terça-feira(21). “Depois de tanto mimi eu vou é pegar meu solzinho q ganho mais! #deusnocomando #seguindo #rainha #choranão” escreveu a musa minutos depois de desmentir boatos de que deixaria o posto de rainha da escola de samba da Salgueiro.
Alguns veículos de imprensa haviam noticiado que Viviane poderia perder o posto após o afastamento da presidente do Salgueiro, Regina Celi, por determinação da comissão eleitoral da agremiação. Em nota a atriz desmentiu os boatos.
“Estou aqui para esclarecer uma nota que saiu em um jornal do Rio. Essa nota diz que o meu posto de rainha de bateria do Salgueiro estaria ameaçado por conta dessas questões políticas que estão acontecendo com o Salgueiro. Isso é mentira. Eu continuo sendo a rainha de bateria do Salgueiro. Nesta nota diz que eu estaria sendo esperta em me aproximar da outra chapa por medo de perder o meu posto. Isso é mentira. Nesta nota diz que a Regina, atual presidente, estaria chateada e decepcionada comigo por conta de eu estar me ‘aproximando’ da chapa opositora para garantir o meu cargo. Isso é mentira. A Regina falou comigo por telefone e disse que nunca falou nada disso. Ela me disse que continuo sendo a rainha de bateria da escola e falou do carinho e respeito que tem por mim”, desabafou a atriz.
Viviane Araújo é rainha da bateria da Salgueiro desde 2008.
Erasmo Cardoso Santos. Esse é o nome do interno encontrado morto dentro do novo presídio de Vitória da Conquista, na tarde desta quarta-feira (22). Segundo informações do Blog do Rodrigo Ferraz, o interno era natural da cidade de Guanambi. O corpo de Erasmo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). A causa da morte ainda está sendo investigada.
Na tarde desta quarta-feira (22), um detento, que ainda não teve o seu nome revelado foi encontrado morto dentro de uma das celas, ainda de acordo com o Blog do Léo Santos, uma equipe do Departamento de Polícia técnica e da Polícia Civil se deslocaram ao local para remoção do corpo. Ainda não há informações sobre a causa da morte.
A primeira pesquisa do Ibope foi divulgada nesta quarta-feira (22), pela TV Bahia. O petista Rui Costa lidera a intenção de voto para o governo da Bahia, com 50%. O segundo colocado é José Ronaldo, do DEM, com 8%, seguido de Marcos Mendes, do Psol, com 2%, e Célia Sacramento, da Rede, com 1%.
Aparecem ainda na pesquisa João Santana (MDB) e Orlando Andrade (PCO), ambos com 1%. Os votos brancos/nulos corresponde a 22% da pesquisa, enquanto não sabe/não respondeu 12%.
Neste primeiro momento, foram ouvidos 1.008 eleitores de 58 municípios, entre os dias 19 e 21 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
