O juiz Dr. Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, cassou, nesta segunda-feira (5), a ordem judicial concedida em caráter liminar no Mandado de Segurança-Turbação de Posse, em favor de dona Eni Rocha de Sousa e que teve como consequência a paralisação da obra de pavimentação asfáltica da Rua Uruguai. Com isso, a Prefeitura retomará as obras de pavimentação desta via de ligação de dois dos principais corredores de tráfego da cidade.
Um mandado de segurança, normalmente, é aplicado nos casos em que há suspeita de irregularidade praticada por autoridade pública. Entretanto, com esta decisão, fica claro que, em nenhum momento, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, cometeu infração e que todas as medidas administrativas adotadas pela Prefeitura foram realizadas com tempo hábil para defesa dos interessados.
“Qualquer questionamento sobre a localização do lote da Autora merece, pois, ser debatido judicialmente pela Autora, em ação de conhecimento, pois a Ação de Mandado de Segurança não serve para dirimir pretensões que ensejam debate probatório. Assim, não houve qualquer ilegalidade no ato atacado no presente”, afirma a sentença judicial.
A barraca estava localizada no eixo de uma via pública, impossibilitando o trânsito de veículos e a pavimentação da rua. Impedindo, portanto, a requalificação urbana do trecho e prejudicando os cidadãos. Agora, diante da decisão do juiz, a Prefeitura seguirá com as obras.
O governador Rui Costa (PT) viaja para o Piauí para participar do próximo Encontro de governadores do Nordeste, evento que acontece na manhã desta terça-feira (6). Evento, que será realizado na capital Teresina, passou a acontecer com maior frequência nos últimos meses. Os governadores da região vão discutir a implantação de uma operação nacional de segurança, com a reunião de forças policiais, equipamentos e infraestrutura para o combate à violência nos estados. Durante o encontro, serão articuladas ainda estratégias para a criação de um fundo nacional destinado às ações de segurança pública nos estados. A reunião ocorrerá a partir das 9h30.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai transmitir pela internet a sessão da Quinta Turma que julgará, nesta terça-feira (6), o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É uma decisão inédita em recursos da Lava Jato que tramitam no STJ. Segundo a coluna, Expresso, da revista, época, a área de comunicação do tribunal levou ao conhecimento do presidente da turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o grande interesse em torno da audiência. Fonseca ouviu os demais integrantes do colegiado, que concordaram. Condenado em segundo instância, o petista tenta evitar a prisão.
A Polícia Federal denuniciou hoje, por meio de documentos obtidos em uma ação trabalhista, que a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, adulterava resultados de análises relativas à presença de salmonela nos produtos.
Segundo delegados e representantes do Ministério da Agricultura, o objetivo era burlar a fiscalização sanitária e continuar a exportar para destinos que têm uma tolerância menor à presença da bactéria na proteína.
De acordo com o G1, a empresa foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A nova fase da Operação Carne Fraca, intitulada Trapaça, levou à prisão o ex-presidente da empresa, Pedro de Andrade Faria, e o cumprimento de 90 mandados decretados pela Justiça Federal, do Paraná.
Fonte: metro 1
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista anunciou que não irá permitir que carros estacionem na Avenida Vivaldo Mendes. O problema é que em toda a extensão da via – que vai do Centro ao bairro Recreio – há diversos comércios, e os seus donos se sentiram prejudicados com a decisão.
Alguns comerciantes se juntaram para fazer valer as suas vozes. Em um abaixo-assinado, foram coletadas e encaminhadas à Prefeitura um total de 300 assinaturas. A decisão, no entanto, ainda não mudará. É isso que Jane Chagas relatou à Mega Rádio VCA. A dona da Frimar, que está no mesmo local há 24 anos, disse que chegou a conversar com Esmeraldino Correia Santos, secretário municipal de Mobilidade Urbana, e ouviu um “não haverá mudanças” como resposta.
Os comerciantes tetaram negociar e chegaram a solicitar a criação de um estacionamento rápido, que também foi negado. Jane considera a mudança “sem utilidade”, alegando que não é comum congestionamentos na via.
Homenagear e discutir o papel da mulher na sociedade atual. É com estes objetivos que a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Políticas para as Mulheres, realiza neste mês a campanha Março Mulher, com o tema “Todos e Todas por Elas (#Tod@sPorElas)”.
A proposta é convidar toda a sociedade para defender os direitos já conquistados pelas mulheres e se engajar no enfrentamento à violência que esta parcela da população sofre.
“Para o Governo Municipal, o Março Mulher é agenda prioritária, pois, é o momento de expor para sociedade não só os problemas enfrentados pelas mulheres em seu dia a dia, mas também de apresentar os avanços conquistados nos últimos anos, a exemplo da Lei Maria da Penha que criminaliza as diversas formas de violência contra mulher”, ressaltou a coordenadora de Políticas para Mulheres, Sabrina Menezes.
Atividades diversificadas – A campanha acontece até o dia 29 de março e traz uma programação diversificada, com caminhada e palestras no formato “Papo@tivo” em diferentes espaços da cidade, como escolas, universidades e serviços da rede municipal de Assistência Social.
Na quinta-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura oferecerá um café da manhã, palestras motivacionais, profissionalizantes e de empreendedorismo para as mulheres assistidas pelo Centro de Referência Albertina Vasconcelos (Crav), a partir das 9h.
Confira a programação completa.
O empresário conquistense George Cardoso Couto, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (02), foi encontrado na tarde desta segunda-feira (05).
“Ele foi encontrado no Estado de Minas Gerais. “Agradecemos a todos que contribuíram e oraram para que ele fosse localizado”, disse irmã, Iara. O motivo do sumiço ainda não foi divulgado.
Na última sexta-feira (2), uma criança foi diagnosticada no Hospital Municipal Esaú Matos com quadro de meningite.
A pequena Ana Luiza de apenas dois anos seguia internada isolada no hospital e seus pais buscavam uma transferência urgente para uma Unidade de terapia intensiva (UTI) pediátrica pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
Destaca-se que a equipe médica do hospital seguiu o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde para tais casos.
De acordo com a secretaria a UTI mais próxima se encontrava no Hospital Geral de Vitória da Conquista, porém, a vaga foi disponibilizada no Hospital Irmã Dulce, em Salvador.
O Hospital Municipal Esaú Matos confirmou a transferência da criança na noite de ontem à noite (4) para a capital baiana.
Meningite
A meningite é uma inflamação da membrana que recobre o cérebro. É uma doença contagiosa que pode ser grave e que aparece e piora de repente. Existem diversos tipos de meningite. Os dois principais são a meningite viral e a bacteriana.
A meningite viral é a mais comum, e costuma ser menos grave (costuma ir embora em até dez dias, sem deixar sequelas). Já a forma bacteriana é menos frequente que a viral, mas pode levar à morte e a sequelas graves se não for tratada logo.
Sintomas e causas da meningite em crianças e bebês
Nas crianças pequenas, os sintomas são: febre, rejeição à comida, irritabilidade, sonolência, vômitos, enquanto que nas crianças maiores podem ter cefaléia intensa, problemas oculares, além da irritabilidade, sonolência e vômitos. Observam-se convulsões em 40% dos casos.
A meningite é causada por uma bactéria que se propaga ao cérebro da criança através do sangue. A criança pode adquirir a doença após ter tido uma infecção em outra parte do corpo, como o ouvido, nariz ou a garganta. Pode também pode adquirí-la depois de sofrer uma lesão na cabeça.
Essas bactérias podem ser transmitidas de uma pessoa a outra. Quanto à outra meningite, diferentes vírus podem causá-la. Os vírus mais comuns entram através da boca, multiplicam-se no corpo e eliminam-se através das fezes. As mãos sujas podem levar o vírus e passá-lo a outra pessoa. Os vírus que causam meningite asséptica podem ser transmitidos até semanas depois de passada a infecção.
Fonte: Mega Rádio
Em seu editorial do programa Redação Brasil da Brasil FM 107,7 desta segunda (05). O radialista Deusdete Dias destaca gastos do Estádio Lomanto Júnior. Deusdete fala que o estádio é um trambolho para a prefeitura de vitoria da Conquista. Ele ainda da idéia de fazer um centro comercial naquele local como: Galeria, Shopping, etc.
Ouça o editorial:
Apresentação Deusdete Dias e Maciel Júnior
Editorial: Deusdete Dias fala de gastos do Estádio Lomanto Júnior
Cotidiano: Gerson Gonzaga
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e futebol.
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 e Mega Rádio VCA das 7:00 às 8:00 da manhã