O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou, por 3 votos a 0, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação em segunda instância a doze anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, está encerrado o processo do ex-presidente no TRF4, podendo o petista apelar apenas às cortes superiores.
Os chamados “embargos dos embargos” contestavam pontos do julgamento de 24 de janeiro deste ano, quando a condenação definida na primeira instância pelo juiz Sergio Moro foi mantida e as penas foram aumentadas. Para a defesa, esses itens não haviam sido devidamente avaliados pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Laus durante o julgamento dos embargos de declaração, no mês passado.
Foram questionadas uma suposta parcialidade do juiz Sergio Moro e algumas “obscuridades” sobre as quais a defesa do ex-presidente pediu explicações ao TRF4 : o que a Corte entende como “capacidade de influência” de Lula no esquema de corrupção da Operação Lava Jato; como, especificamente, ele teria recebido as vantagens indevidas que caracterizam o crime; e quais foram as “tratativas” que o tribunal julgou terem existido entre o petista e o empresário Léo Pinheiro, da OAS, sobre o tríplex.
Cristiano Zanin, advogado de Lula, pediu a palavra antes de o relator falar. “Claro que lhe darei a palavra. Mas não se costuma dar a palavra antes do relator”, respondeu o desembargador Leandro Paulsen. Zanin pediu adiamento do julgamento até a volta do relator Gebran Neto, que está de férias e é substituído por Nivaldo Brunoni.
Brunoni votou por não conceder os embargos de declaração. Victor Laus disse que a questão já havia sido analisada. Votou pela inadmissibilidade, acompanhando o relator.
Paulsen, por sua vez, disse que embargos dos embargos são recursos excepcionais. “Invariavelmente há insurgências e inconformismos de parte a parte, mas (o processo) foi objeto de dedicação muito grande da turma. Novos embargos de declaração costumam ser desprovidos e inclusive têm caráter protelatório porque dificilmente passaria algum ponto descoberto”, disse Paulsen.
O Tribunal de Porto Alegre ainda dará uma última decisão no caso do ex-presidente. Caso ele decida recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve apresentar o pedido à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, que fará um juízo de admissibilidade e verá se o processo contempla os pré-requisitos para ser julgado nas cortes.
Pelos atuais entendimentos do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estando definitivamente condenado em segunda instância, o ex-presidente Lula pode ter a pena executada – como efetivamente vem ocorrendo desde o último dia 7, quando ele foi preso – e está inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Fonte: Veja
Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e que será divulgado nesta quarta-feira (18).
O estudo é feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016. Eles foram divulgados apenas neste ano.
Os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas pouco. Veja os destaques:
Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.
Historicamente, os números de esgoto são piores que os de água no país por conta da falta de prioridade nas políticas públicas, maior custo de investimento e de dificuldade nas obras, entre outros motivos.
Por isso, mesmo tendo apresentado a maior alta entre os indicadores, o acesso ao tratamento no país continua baixo, já que o esgoto que não é tratado é jogado diretamente na natureza, causando problemas ambientais e sanitários.
“No caso do tratamento de esgoto, houve um pouco mais de um ponto percentual de alta por ano. Se considerarmos que não chegamos nem nos 50% de atendimento, estamos falando de mais de 50 anos [para universalizar]. Isso é inaceitável. É muito tempo para ter essa estrutura tão essencial, que é a do saneamento”, diz Édison Carlos, presidente executivo do instituto.
O ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico , como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e “alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos”.
Lixo jogado em esgoto a céu aberto no rio Negro; mais de 50% do esgoto coletado no país é jogado na natureza sem tratamento (Foto: Ive Rylo/ G1 AM)
O estudo do Trata Brasil destaca ainda o desempenho das 100 maiores cidades do país em comparação com a média nacional. Segundo Édison Carlos, estas cidades deviam puxar o crescimento do país, já que têm estruturas públicas e privadas mais bem desenvolvidas e abrangem cerca de 40% da população do Brasil.
As diferenças entre os índices nacionais e os dessas cidades, porém, são poucas. O índice de perda de água é de 39,1%, contra os 38,1% nacionais. Quanto ao tratamento de esgoto, a situação é melhor (54,3% do esgoto tratado, contra 45%), mas o ritmo foi semelhante (aumento de 7,7 pontos percentuais, contra 7,4).
Segundo Édison Carlos, a diminuição nos investimentos públicos é um dos motivos para os avanços pouco significativos no setor. De 2015 para 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. Já entre as maiores cidades, o valor caiu de R$ 7,11 bilhões para R$ 6,6 bilhões.
Considerando as 100 maiores cidades do país, uma comparação entre as 20 melhores e as 20 piores escancara estas desigualdades. O investimento médio anual por habitante nas melhores foi de R$ 84,55; já nas piores, foi de R$ 29,31.
“As cidades não param de crescer, então mesmo as com os melhores índices continuam investindo para conseguir universalizar os serviços, trocar redes antigas e diminuir perda de água. Por outro lado, muitas cidades apresentam péssimos indicadores e investem pouco”, diz o presidente do Trata Brasil.
O estudo ainda aponta que menos de um quarto dos recursos arrecadados com saneamento foi reinvestido no setor. São considerados não apenas os investimentos realizados pela prestadora do serviço, mas também os feitos pelo poder público.
Esgoto em rua de Salvador, na Bahia; comparação entre 100 maiores cidades do país destaca as desigualdades regionais (Foto: Alberto Luciano/TV Bahia)
Desigualdades regionais
As diferenças entre as 100 maiores cidades do país são vistas em todos os índices de saneamento. Veja alguns destaques:
Abastecimento de água: 20 municípios possuem 100% de atendimento da população, e 41 cidades tem atendimento superior a 99%. A grande maioria (90 das 100) atende mais de 80% da população com água potável. Ao mesmo tempo, porém, apenas 30% da população de Ananindeua, no Pará, é atendida.
Coleta de esgoto: dois municípios possuem 100% de esgoto: Cascavel (PR) e Piracicaba (SP). Outras 10 cidades possuem índice superior ou igual a 99% e também podem ser considerados universalizados. Mas, em 21 cidades, o índice não chega a 40%. Ananindeua novamente é a pior cidade, com 0,75% da população atendida.
Tratamento de esgoto: Mais da metade das cidades (54) tem menos de 60% do esgoto tratado. Apenas seis relataram tratar todo o esgoto. Em Governador Valadares (MG), Nova Iguaçu (RJ) e São João do Meriti (RJ), não há nenhum tipo de tratamento.
Perda de distribuição de água: o índice considera o volume de água produzida e o volume entregue. As perdas ocorrem por vazamentos, “gatos” etc. A média de água perdida entre as 100 maiores cidades foi de 39%. A cidade com menos perdas foi Palmas, com 13%, e a com maior desperdício foi Porto Velho (71%).
Vitória da Conquista é referência em saneamento básico
O estudo também fez um ranking das 100 maiores cidades do país baseado nos diversos indicadores de saneamento básico, como acesso ao abastecimento de água e à coleta de esgoto, o percentual do esgoto tratado e investimentos e arrecadação no setor. Veja a lista abaixo.
1º – Franca (SP)
2º – Cascavel (PR)
3º – Uberlândia (MG)
4º – Vitória da Conquista (BA)
5º – Maringá (PR)
6º – Limeira (SP)
7º – São José dos Campos (SP)
8º – Taubaté (SP)
9º – São José do Rio Preto (SP)
10º – Uberaba (MG)
11º – Campina Grande (PB)
12º – Santos (SP)
13º -Londrina (PR)
14º – Ponta Grossa (PR)
15º – Petrolina (PE)
16º – Piracicaba (SP)
17º – Curitiba (PR)
18º – Campinas (SP)
19º – Niterói (RJ)
20º – Jundiaí (SP)
21º – Ribeirão Preto (SP)
22º – Sorocaba (SP)
23º – São Paulo (SP)
24º – Goiânia (GO)
25º – Mauá (SP)
26º – Campo Grande (MS)
27º – Petrópolis (Rj)
28º – Suzano (SP)
29º – Praia Grande (SP)
30º – Belo Horizonte (MG)
31º – Porto Alegre (RS)
32º – Mogi das Cruzes (SP)
33º – Palmas (TO)
34º – Campos dos Goytacazes (RJ)
35º – Brasília (DF)
36º – Montes Claros (MG)
37º – João Pessoa (PB)
38º – Caxias do Sul (RS)
39º – Rio de Janeiro (RJ)
40º – Diadema (SP)
41º – Salvador (BA)
42º – Feira de Santana (BA)
43º – Santo André (SP)
44º – São Bernardo do Campo (SP)
45º – São José dos Pinhais (PR)
46º – Contagem (MG)
47º – Aracaju (SE)
48º – Taboão da Serra (SP)
49º – Guarujá (SP)
50º – Caruaru (PE)
51º – Vitória (ES)
52º – Osasco (SP)
53º – Carapicuíba (SP)
54º – Betim (MG)
55º – Anápolis (GO)
56º – Boa Vista (RR)
57º – Guarulhos (SP)
58º – Florianópolis (SC)
59º – Serra (ES)
60º – Blumenau (SC)
61º – Juiz de Fora (MG)
62º – Governador Valadores (MG)
63º – São Vincente (SP)
64º – Camaçari (BA)
65º – Fortaleza (CE)
66º – Mossoró (RN)
67º – Cuiabá (MT)
68º – Santa Maria (RS)
69º – Paulista (PE)
70º – Ribeirão das Neves (MG)
71º – Vila Velha (ES)
72º – Caucaia (CE)
73º – Itaquaquecetuba (SP)
74º – Maceió (AL)
75º -Bauru (SP)
76º – São Luís (MA)
77º – Recife (PE)
78º – Aparecida de Goiânia (GO)
79º – Natal (RN)
80º – Olinda (PE)
81º – Joinville (SC)
82º – Canoas (RS)
83º – Pelotas (RS)
84º – Teresina (PI)
85º – Jaboatão dos Guararapes (PE)
86º – Belford Roxo (RJ)
87º – Cariacica (ES)
88º – São João do Meriti (RJ)
89º – Várzea Grande (MT)
90º – Rio Branco (AC)
91º – Gravataí (RS)
92º – Duque de Caxias (RJ)
93º – Nova Iguaçu (RJ)
94º – São Gonçalo (RJ)
95º – Macapá (AP)
96º – Manaus (AM)
97º – Santarém (PA)
98º – Belém (PA)
99º – Ananindeua (PA)
100º – Porto Velho (RO)
Fonte: G1
Por Clara Velasco, G1
Na tarde desta segunda-feira, 16, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal realizou uma visita ao Parque Lagoa das Bateias, unidade de conservação do município. Durante a visita, os vereadores Denis do Gás (PSC) e Danillo Kiribamba (PCdoB), respectivamente presidente e membro da Comissão, puderam verificar as condições da localidade, assim como conversar com funcionários para saber quais dificuldades que estão sendo enfrentadas.
Os funcionários do Parque explicam que a lagoa recebe três canaletas pluviais que trazem, juntamente com a água da chuva, o lixo dos bairros circunvizinhos. Eles apontam também que há contaminação via lençol freático, devido a grande quantidade de fossas das residências mais antigas, localizadas próximas ao parque. Além disso, a Comissão pode verificar também:
•Falta de manutenção adequada da quadra, quiosques, ciclovia, e pista de caminhada;
•Redução do número de funcionários e fiscais patrimoniais;
•Fechamento, aos finais de semana, do Museu de História Natural.
Segundo informações, a redução do número de guardas patrimoniais e funcionários no local já vem acontecendo desde gestões anteriores. No entanto, foi intensificada após a prefeitura cancelar o pagamento de horas-extras. O fechamento do Museu aos sábados e domingos, dias de maior visitação, também está acontecendo por conta da falta de pagamento das horas-extras.
Denis do Gás(PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente, explica que os funcionários, assim como a população que frequenta o Parque, são as pessoas mais apropriadas para relatar os problemas da área. “Essa visita teve o objetivo de entender o que é preciso. A Lagoa está abandonada e precisa de uma atenção especial”, afirmou.
Ações Concretas – O vereador e membro da Comissão Danillo Kiribamba(PCdoB) informou que, em reunião com Geraldo Reis, secretário estadual de Meio Ambiente, solicitou uma equipe para a realização do estudo ambiental sobre a Lagoa das Bateias. “Também estive na Embasa pedindo uma solução para os esgotos clandestinos que a lagoa recebe”, completou.
Projeto de revitalização – Denis explica que para a revitalização do Parque é necessário que o governo municipal faça um projeto executivo, para a partir de então, começar a angariar recursos para a obra. “Esse não é só um compromisso dos vereadores da região, é preciso de todos para reforçar e cobrar a revitalização”, afirmou.
Kiribamba reforça que “sem projeto, não há revitalização”. Ele conta que pediu “socorro” ao governo do estado para o estudo ambiental, mas solicitou o projeto do governo municipal. “Pedimos também para a prefeitura, que tem competência e obrigação de fazer esse projeto executivo. Conversei com a secretária municipal de Meio Ambiente, ela pediu um tempo para a elaboração do projeto”, contou. “É uma obrigação da prefeitura, mas o vereador tem que cobrar e correr atrás de recursos também. Temos que estar todos unidos por Vitória da Conquista”, completou.
Em entrevista ao programa Redação Brasil de hoje (18) o deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) no pleito de 2018. Fala do apoio do vereador Luis Carlos Dudé (PTB). Atual líder do governo do prefeito Herzem Gusmão (MDB), na Câmara Municipal, e abriu mão de candidatar-se a deputado estadual para marchar com Brito durante as eleições. Com este apoio, o deputado baiano, aliado do governador Rui Costa, amplia e fortalece a sua base no sudoeste do Estado.
O Jovem conquistense Luquian Prado Novaes de 24 anos, lançou pra Vitória da Conquista e para toda a Bahia um site e um aplicativo que reúne os mais diversos blogs da Bahia.
O Aqui Bahia foi criado no intuito de facilitar a vida das pessoas na busca por blogs de notícias na internet de um jeito simples e de fácil acesso.
“Tive essa ideia quando cursava o último semestre do curso Técnico em Informática no IFBA Campus Vitória da Conquista que foi em 2016, mas agora, Graças a Deus o projeto que era apenas um sonho se tornou realidade.” Contou Luquian a nossa reportagem.
O app ja tem quase 1.000 downloads e em média 10 mil acessos.
Você pode acessar o Aqui Bahia www.aquibahia.com.br ou baixar o aplicativo tanto na versão Android quanto na IOS.
Confira os destaques do Blog do Redação também no Aqui BahiaAplicativo Android: goo.gl/mQcdvM Aplicativo IOS: goo.gl/X58xhk
O deputado federal Waldenor Pereira comenta o contraditório “ranking dos políticos” divulgado nesta semana que classifica como melhores parlamentares do Brasil justamente aqueles que apoiam o pior governo que o Brasil já teve, o governo golpista de Michel Temer.
Para Waldenor, “essa publicação nada mais é do que uma grosseira manipulação de dados em favor dos parlamentares que foram responsáveis pelo golpe e suas consequências nocivas ao povo brasileiro”.
O ranking, que usa critérios duvidosos, lista como parlamentares de “destaque” do Congresso Nacional aqueles filiados a partidos políticos como DEM, PSDB e MDB e outros aliados do governo ilegítimo, que votaram contra os trabalhadores, que salvaram Temer das investigações de corrupção e venderam as riquezas brasileiros ao capital estrangeiro, como o Pré-Sal.
“Portanto, de acordo com a estranha metodologia do “ranking dos políticos”, estou muito orgulhos da classificação obtida porque, no exercício do meu mandato, votei contra todas as iniciativas perversas e maldosas do governo golpista do Michel Temer, que vem retirando direitos sociais e trabalhistas e atentando contra a soberania nacional”, completa o deputado Waldenor.
Entrevista com Dep. Antonio Brito PSD – Apoio do vereador Luis Carlos Dudé a sua candidatura
Entrevista com Prof. Luiz Otávio – Obteve maioria dos votos na eleição para reitoria da UESB
Participação de Frarlei Nascimento – Transporte Público em Vitória da Conquista passa por dificuldades
Tempo e Temperatura – Raquel Valadares
A notícia de quem faz a notícia – Raquel Valadares
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Gordo Repórter – Polícia e futebol
Daniel Silva – Política
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Programa Redação Brasil vai ao ar pela Brasil FM 107,7 das 7:00 às 8:00 da manhã e em horário alternativo na Mega Rádio VCA das 11:00 às 12:00.
A Secretaria da Fazenda e a Polícia Rodoviária Federal apreederam um caminhão Baú com 900 caixas de cigarros contrabandeados, a carga estava camuflada com móveis e eletrodomésticos velhos em péssimo estado. A intenção do contrabandista era tentar passar com a carga como se fosse mudança, com uma nota fria de mudança. Os cigarros e o caminhão foram entregues a Receita Federal de Conquista. A apreenção foi na Br 116, na Secretaria da Fazenda e entregue à PRF.
Após ter desistido de disputar as eleições ao Governo da Bahia, o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), deu declarações que se dependesse dele não teria o PMDB na chapa das oposições. Neto abriu uma grave crise junto aos partidos que poderiam estar juntos na eleições deste ano.
Reação
A primeira reação foi do prefeito Herzem Gusmão (MDB) que reuniu o partido e logo declarou apoio a candidatura ao ex-ministro João Santana como o nome da agremiação para enfrentar Rui Costa (PT).
O prefeito de Vitória da Conquista declarou a nossa reportagem que “A oposição na Bahia não ganha as eleições sem o MDB. Os baianos querem mudanças como aconteceram em Conquista, e a vitória da oposição depende de unidade, harmonia e projeto inovador”, disse o prefeito.
Zé Ronaldo
Ao contrário de ACM Neto, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia disse: “Eu desejo o apoio do MDB. Eu não quero tirar o apoio do MDB. Eu acho que o MDB soma dentro do processo político, tem um bom horário de televisão e aprendi, ao longo da minha vida, a separar todas essas questões. Está separado. Houve problemas no MDB Bahia? Houve, mas há uma história desse partido. A história se faz do ontem, do hoje e do amanhã. Não se faz a história só com o presente. Eu, sincera e honestamente, se o MDB resolver me apoiar, eu aceitaria o apoio do MDB”.
Fonte: Blog da Resenha Geral
O Conjunto Penal de Vitória da Conquista e o Módulo Feminino do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves da cidade estão sendo investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Dois inquéritos civis foram instaurados nesta segunda (16) pela 14ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista para apurar superlotação e as condições carcerárias das unidades.
De acordo com dados estatísticos nomeados de “mapa da população carcerária”, divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização na última terça-feira (10), as duas unidades penitenciárias estão com excedente carcerário. No Conjunto Penal Vitoria da Conquista, que tem a capacidade para abrigar 750 pessoas, 900 estão reclusas, com excedente de 150 pessoas.
Já no Advogado Nilton Gonçalves, há o excedente de 116 detentos. Na ala feminina, são 73 presidiárias, mas o documento não esclarece quantas vagas existem na unidade para o módulo. Apesar do número já ser grande, essas não são nem de longe as cadeias mais cheias do estado.
Ainda segundo o site Bahia Notícias, no ranking baseado no último documento da pasta, a Penitenciária Lemos Brito é a pior do estado, com 774 pessoas de excedente, abrigando mais do que o dobro de sua capacidade. Ela é seguida do Conjunto Penal de Itabuna, com 637 de excedente, quase chegando ao número total de sua capacidade, que é de 670 presos.
Em terceiro lugar, aparece o Conjunto Penal de Feira de Santana, com 615 presos. Em quarto lugar está o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, que abriga 429 detentos além de sua capacidade. E em quinto está a Cadeia Pública de Salvador, com 335 de excedente. Ao contrário desse movimento de excedentes, existem unidades prisionais que possuem vagas na Bahia, a exemplo do Conjunto Penal de Serrinha, com 347 vagas, da Unidade Especial Disciplinar, com 310 vagas, e do Anexo Provisório da Cadeia Pública de Salvador, com 131 vagas. A reportagem procurou a Seap para esclarecimentos, mas não obteve respostas até o fechamento da matéria.
