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nesta segunda-feira (9), à primeira secretária municipal de Políticas para Mulheres. O nome escolhido para estar a frente da secretaria é o da advogada Viviane Ferreira.

A posse será às 14h30, no foyer da Prefeitura da Zona Oeste (PZO). Inicialmente, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMPM) deverá funcionar num espaço na própria PZO, até que fique pronta a sede definitiva, no novo equipamento a ser construído no terreno do antigo Clube Social.

A criação e o início dos trabalhos são um marco na busca por equidade de oportunidades entre mulheres e homens. Contudo, as políticas para as mulheres sempre fizeram parte da agenda prioritária do Governo para Pessoas, a exemplo da Coordenação de Políticas para as Mulheres, do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos e da Sala da Mulher Empreendedora.

Histórico

A criação da Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres (SMPM) foi anunciada pela prefeita no dia 8 de março. Durante o evento em homenagem às mulheres no Centro Cultural Glauber Rocha, em 31 de março, o Projeto de Lei (PL) foi enviado à Câmara de Vereadores, e no dia 13 de julho, a lei foi sancionada. Em 28 de agosto, foi sancionada a Lei Municipal nº 2.783, que aprovou a destinação de um orçamento para a recém-criada secretaria – última etapa para a criação do novo setor na estrutura administrativa do Governo Municipal.

Perfil

Viviane Ferreira é graduada em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). Especialista em Direito Administrativo. Advogada, ela atua na área de Direito da Família, do Consumidor e Previdenciário. Engajada nos movimentos políticos desde 1990, Viviane atuou como assessora parlamentar na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista por 15 anos; na Câmara dos Deputados, no período de 31/08/2006 a 26/10/2010, e na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 01/09/2015 e 01/06/2016.

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Aconteceu hoje (7), no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, mais uma Oficina de Elaboração de Projetos Paulo Gustavo Bahia para artistas e agentes culturais.

O projeto que chegou a Vitória da Conquista e nessa tarde aconteceu mais uma. Essa oficina se deu por meio da solicitação do vereador Valdemir Dias (PT), em parceria com a SECULT BA, e teve como objetivo prestar suporte e tirar dúvidas dos artistas e produtores culturais da nossa cidade em relação aos editais da lei Paulo Gustavo, publicados no final de agosto.

Ao todo, serão destinados R$ 150 milhões para incentivo de mais de 2 mil projetos culturais em toda a Bahia nas mais diversas áreas, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro.

Estiveram presentes na oficina dezenas de produtores culturais. O responsável pelo convite a SECULT, o edil Valdemir Dias, disse “São políticas públicas importantes, serão mais de R$ 150 milhões investidos na cultura como eu havia dito. Isso é a cultura voltando a ser pauta de discussão graças a determinação política do governo democrático e progressista do nosso governo”

O vereador aproveitou a oportunidade para agradecer os nomes que estão à frente da realização das oficinas pela Bahia, o secretário Bruno Monteiro, a superintendente Amanda, o diretor de cidadania cultural Nagib Barroso e a “RTC”representante territorial de cultura Thais Pimenta que ministrou a oficina.

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Rebeca Andrade mal celebrou a prata conquistada no individual geral na sexta e retornou ao pódio na manhã deste sábado, mas desta vez no lugar mais alto, na Antuérpia. O ouro veio na final do salto, mais uma vez com a presença de Simone Biles. Rebeca conseguiu executar os dois saltos quase cravados, teve média 14,750 pontos e foi coroada bicampeã mundial. Maior medalhista de mundiais da história, Biles repetiu o elemento de maior pontuação na ginástica homologado no Mundial da Antuérpia, o BIles II, mas desta vez não conseguiu completar o movimento, caiu e terminou com a prata, com somatório de 14,549 pontos. O bronze ficou com a sul-coreana Yeo Seojeong, com 14,416 pontos.

A atual campeã olímpica do salto e campeã mundial em 2021, Rebeca não tinha conseguido a vaga na final no Mundial do ano passado, em Liverpool, depois de um susto que acabou forçando a atleta abortar um dos saltos na classificatória. Em 2023, diferente do ano passado, Rebeca foi bem em todas as passagens que fez no salto durante o Mundial e repetiu na final desse sábado.

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Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado no próximo dia 12, a Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista está em alerta para garantir compras seguras. Desde o mês de setembro, a fiscalização foi intensificada com equipes percorrendo estabelecimentos comerciais para coibir práticas abusivas e a venda de produtos inadequados.

O Procon já fiscalizou lojas de revenda de brinquedos e verificou a adequação dos produtos às leis e regulamentações de segurança dos itens. Foram verificados dados como a indicação de idade, orientação de linguagem em idioma Português e o selo do Inmetro – órgão responsável por regulamentar e certificar a segurança de produtos no Brasil.

Tanto nesse período como no Natal, é comum o aumento da demanda por produtos infantis. Por isso, o órgão de defesa do consumidor reforça a importância de realizar compras em locais confiáveis e verificar se os produtos possuem o selo de qualidade e segurança.

Segundo o coordenador do Procon, Rafael Meira, o objetivo principal é evitar problemas como a venda de brinquedos falsificados e inadequados, que podem representar riscos à saúde e à segurança das crianças. Além disso, o órgão está atento a possíveis irregularidades nos preços e na publicidade enganosa, para garantir que os consumidores não sejam lesados. “O consumidor deve ficar atento e exigir a Nota Fiscal”, reforçou.

Caso seja identificado algum problema, os consumidores são orientados a registrar reclamações no órgão, que tomará as medidas cabíveis para solucionar o caso. Além disso, é fundamental que os pais estejam atentos aos direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), como prazo de troca e garantia dos produtos adquiridos além de verificar a procedência dos produtos, pesquisar preços, exigir nota fiscal e, caso encontre qualquer irregularidade, não hesitar em denunciar.

Em caso de dúvidas ou reclamações, os consumidores podem comparecer à sede do Procon, das 8h às 17h. O serviço está localizado na praça Virgílio Ferraz, nº 83, Centro. O contato também pode ser feito pelo telefone (77) 3429-7850.

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Na tarde desta sexta-feira(06) foi realizado um ato em frente do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista. A manifestação contou com a participação da prefeita Sheila Lemos (UB) e secretários do seu governo

Recentemente, a Prefeitura Municipal e bancada de situação da Câmara têm afirmado que foi foi enviado um ofício da Secretaria de Educação do Estado da Bahia solicitando que o município devolva o terreno onde estão instalados hoje o Centro Integrado e o Complexo de Escuta Protegida para ser demolido e construído de outro equipamento.

“Estamos aqui com as mães, pais, as nossas crianças e adolescentes para fazer um abraço simbólico neste equipamento tão importante para a proteção das nossas crianças e adolescentes”, contou Sheila em vídeos nas suas redes sociais.

A convocação do ato foi assinada também por instituições e órgãos que defendem os  Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, e funcionam no CIDCA: Creas Novo Olhar, Creas Central, Creas Rural, Serviço Família Acolhedora, Conselho Tutelar Rural, Conselho Tutelar Leste, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Vara da Infância e da Juventude, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, o Núcleo da Defensoria Pública, Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Polícia Civil e Fundac e Complexo de Escuta Protegida.

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Na madrugada deste sábado, por volta de 01:50h, ocorreu um acidente entre dois automóveis na BR 116, km 15 do anel viário de Vitória da Conquista, viaduto do atacadão.

A colisão envolveu um Ford/Fusion e um GM/Astra. Após a colisão, o Fusion saiu da pista e desceu a ribanceira, na lateral do viaduto, capotando.

O condutor do Fusion não foi localizado. A passageira foi socorrida por particulares com ferimentos leves. Uma criança de 3 anos e 6 meses foi socorrida em estado grave.

O condutor do Astra ficou ileso, permaneceu no local e foi socorrido para a UPA com queixa de dor. Ele estava sozinho no veículo.

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O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, declarou guerra após o Hamas lançar um ataque surpresa e de grande escala neste sábado (7), em ação que já é considerada uma das maiores ofensivas contra o país nos últimos anos. Ao menos 295 pessoas morreram, e autoridades dizem que o número de vítimas pode aumentar.

Em mensagem de vídeo, Netanyahu disse que o grupo extremista islâmico que controla a Faixa de Gaza pagará “um preço sem precedentes” pela ofensiva, que teria usado mais de 5.000 foguetes. “Estamos em guerra. Esta não é uma operação simples”, afirmou.

A ofensiva surpresa combinou a infiltração de homens armados em cidades israelenses com uma saraivada de foguetes, disparados da Faixa de Gaza. Segundo as Forças Armadas de Israel, dezenas de militantes se infiltraram por terra, mar e ar, alguns dos quais com a ajuda de parapentes.

A imprensa israelense relatou tiroteios entre bandos de combatentes palestinos e forças de segurança em cidades do sul de Israel. O chefe da polícia de Israel disse que houve “21 cenas ativas” no sul de Israel, indicando a extensão do ataque.

Em Gaza, o barulho dos lançamentos de foguetes pôde ser ouvido e os moradores relataram confrontos armados ao longo da cerca de separação com Israel, perto da cidade de Khan Younis, no sul, e disseram ter visto um movimento significativo de combatentes armados.

Também em Gaza, as pessoas correram para comprar mantimentos, antecipando os dias de conflito que se avizinham. Alguns deixaram suas casas e foram para abrigos.

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Na Sessão Ordinária desta sexta-feira, 6, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Fernando Jacaré (PT) iniciou o seu pronunciamento dizendo que o Projeto de Lei nº 22/2023, que trata sobre o piso salarial da enfermagem, será votado favoravelmente, porque é necessário garantir os direitos dessa categoria tão importante para a sociedade.

Outro assunto pautado por Fernando Jacaré foi referente às Emendas Impositivas. De acordo com o edil, esses recursos não estão chegando para Vitória da Conquista e citou o exemplo da construção de um muro em um posto de saúde. “O projeto foi feito e nada até agora”, declarou. Ainda segundo ele, a população está sendo enganada e está sofrendo com essa situação.

“Toda vez se coloca a obra no orçamento e não é realizada. Isso não é só no caso da Oposição. Para quase todos os vereadores não se cumpre essas emendas e quem perde é o povo”, afirmou.  Além desses assuntos, Jacaré aproveitou o seu tempo na plenária para convidar a população para uma ação social que acontecerá no próximo domingo, 8, no loteamento Renato Magalhães. Segundo o parlamentar, é papel do vereador estar perto do povo, apoiando e incentivando ações que beneficiem a comunidade.

Ao concluir sua fala, afirmou que a visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) trará importantes investimentos para Conquista.

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Valdemir Dias (PT), líder da bancada de oposição da Câmara, iniciou seu pronunciamento durante a sessão ordinária desta sexta-feira, 06, parabenizando os enfermeiros e o sindicato pela luta em prol ao piso salarial e pelo êxito da categoria. “Nada é por acaso, hoje vocês estão colhendo o resultado de anos de luta”, disse.
O vereador destacou que a Casa do Povo fez seu papel desde o momento em que realizou alterações no projeto até às reduções no tempo de votação. “Na próxima quarta já vamos realizar a última votação e encaminhar para que a prefeita sancione a lei”, contou.  Segundo Dias, foram necessárias algumas alterações no projeto enviado pela prefeitura para que futuramente a categoria não tivesse problemas. “Como o projeto veio para essa casa, não seria piso e sim teto. As remunerações ficariam de fora” e citou como exemplo a remuneração em  que o profissional recebe para ir para a zona rural.
Outra alteração citada por ele foi referente ao tempo para pagamento. Agora, a prefeitura tem até cinco dias após o repasse do governo federal para realizar o pagamento aos profissionais. “Espero que a prefeitura não faça como fez com professores, de dividir em parcelas. Tem que ser uma única parcela”, finalizou.
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Na Sessão Ordinária desta sexta-feira, 6, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o presidente da Casa Legislativa, Hermínio Oliveira (Podemos) parabenizou os profissionais da enfermagem pela garra em buscar melhores condições salariais. Segundo o parlamentar, essa categoria trabalha muito e foram fundamentais durante a pandemia da Covid-19, por isso, devem ter os seus direitos garantidos.

Outro assunto pautado pelo edil foi relacionado com a segurança pública. Em sua fala, pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Flávio Dino, para que não deixe o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e demais organizações criminosas tomarem conta do Brasil.

“É uma repercussão nacional e mundial a chacina que aconteceu no Rio de Janeiro. Mataram os médicos por engano, o médico de Ipiaú que trabalhava no hospital de Jequié. Não deixe o crime organizado tomar conta da Bahia, não”, pediu. Como solução para que a violência não tome conta do país, o presidente da CMVC sugeriu o auxílio das forças armadas do Brasil.

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