O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, além de autorizar a União a compensar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, que sofreu desoneração em 2022. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023 foi votado em regime de urgência, proposto pelo senador Otto Alencar, no dia em que mais de dois mil prefeitos da Bahia e de todo o Brasil estavam em mobilização na capital federal.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, comemorou a vitória e creditou a conquista aos prefeitos do Nordeste que fecharam as portas no dia 30 de agosto para alertar sobre a queda de receitas. “É uma medida importante que vai injetar recurso direto na veia dos municípios para que a gente respire até o fim do ano e possa arcar com os compromissos”, ressaltou o gestor ao acrescentar que outras demandas seguem sendo pleiteadas pelos prefeitos, a exemplo da redução da alíquota do INSS, refis previdenciário e aumento permanente do FPM em 1%.
O texto aprovado trata da compensação da União pela redução de alíquotas do ICMS que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos municípios neste ano.
Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho a setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.
Durante a Mobilização Municipalista os mais de dois mil gestores presentes participaram de uma caminhada da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU), onde foram recebidos pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, e outra reunião ocorreu com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Na ocasião, foi entregue aos órgãos de controle documentos e estudos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras. A CNM calcula que a dívida da União com os municípios soma R$47 bilhões com restos a pagar, encontro de contas da previdência e programas federais com repasses defasados.
Uma chacina deixou seis mortos na manhã desta quinta-feira (5) no bairro Amaralina, em Jequié, na região sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), parentes ouvidos no local afirmaram que os mortos eram ciganos. Entre as vítimas, que foram mortas dentro da própria casa, estavam dois homens, três mulheres – sendo uma gestante – e uma criança de cinco anos.
Ainda segundo a PM-BA, as vítimas teriam sido alvo de disparos de arma de fogo. A ocorrência foi constatada pelo 19° Batalhão da PM, que teve agentes acionados por populares. Ao chegarem no local, os policiais já encontraram as vítimas sem vida. Após o registro, a casa onde o crime ocorreu foi isolada e a Polícia Técnica foi acionada para realizar perícia.
O caso, que será investigado pela Polícia Civil, foi registrado na 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).
Três médicos de São Paulo foram assassinados a tiros em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, durante a madrugada desta quinta-feira (5/10). Um profissional também ficou ferido e se encontra em estado grave. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), da Polícia Civil do Rio (PCERJ), instaurou um inquérito para investigar o homicídio.
O caso ocorreu na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, próximo a um quiosque na altura do posto 4, quando um grupo saiu de um carro e atirou contra os médicos. Os profissionais de medicina mortos são especializados em ortopedia e foram identificados como Perseu Ribeiro de Almeida, 33, Marcos Andrade Corsato, 63, e Diego Ralf Bonfim, 35.
Corsato era diretor do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Há, ainda, uma quarta pessoa alvejada, sendo Daniel Sonnewend Proença, 33, que está internado em estado grave no Hospital Municipal Lourenço Jorge.
Com muito pesar o Blog do Redação informa o falecimento de Jerônimo Dias Lacerda, aos 68 anos.
Seu Jerônimo é bastante conhecido na cidade principalmente no bairro Patagônia e bairros circunvizinhos, proprietário da empresa Construgel localizada anteriormente por vários anos localizada na avenida frei benjamin em frente a feira do bairro Patagônia, atualmente a empresa estava localizada na avenida Jadiel Matos. “Perdi não só um pai, mas um amigo. Uma pessoa maravilhosa que ajudava a todos e era muito querido”, testemunhou seu filho Felipe Lacerda. Seu Jerônimo deixa esposa, três filhos e cinco netos.
O funeral acontece no Salão Nobre da Pax Nacional [Rua Olavo Bilac, 04 – ao lado da Capelinha do São Vicente], em Vitória da Conquista, com sepultamento agendado para 16h30h desta quinta-feira (5), no Cemitério da Saudade. Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do BLOG DO …..
A chuva da tarde desta quarta-feira (4) foi considerada dentro do esperado, de acordo com a avaliação da Defesa Civil. A aferição feita às 16h, pelos pluviômetros monitorados pela equipe do órgão, registrou uma média acumulada de 9,12 milímetros.
Como se pode ver no quadro abaixo, a região do Centro foi a que recebeu o maior volume de chuva, com 13,22 milímetros, seguida de perto pelo bairro Recreio, onde a precipitação chegou a 13,7 milímetros.
O engenheiro da Defesa Civil, Gabriel Queiroz, informou que a previsão da equipe era de que o volume de chuva fosse de aproximadamente 15 milímetros – marca que quase foi atingida em algumas regiões da cidade. E, de resto, não foram registradas consequências graves no município. “Tivemos relatos de granizo, o que pode afetar alguns telhados, a depender do tamanho da pedra de granizo que tenha caído junto com a chuva. Mas, no geral, não tivemos ocorrências”, informou Gabriel
A equipe foi informada sobre dois casos de destelhamento na região de Quatis dos Fernandes, na zona rural de Vitória da Conquista. Nas duas edificações atingidas, houve apenas danos materiais. “Não havia moradores nas edificações. Posteriormente, nós podemos programar uma vistoria, a depender da necessidade do proprietário. Já estamos em contato com ele”, explicou o engenheiro.
Nos últimos três dias, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas para a região de Vitória da Conquista. E, bem antes, a Defesa Civil vem acompanhando a situação e se preparando para possíveis consequências, em reuniões de caráter preventivo com outros setores estratégicos do Governo Municipal, a exemplo das secretarias municipais de Serviços Públicos (Sesep), Infraestrutura Urbana (Seinfra) e Mobilidade Urbana (Semob).
“Nosso diálogo é constante nesse sentido, tanto no monitoramento e nas ações de prevenção quanto nas ações de respostas para a população, quando o evento ocorre”, assegurou Gabriel.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – m cima do lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Josy Rodrigues – Lingua Portuguesa em um minuto
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Em fiscalização na tarde de ontem, no km 830 da BR 116, a Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista apreendeu 28,9kg de maconha em um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP a Bom Conselho-PE.
Com o apoio da dupla de cães policiais, K9 FRIEDEL e K9 KALEU, os PRFs iniciaram a fiscalização. Nesse momento, os cães indicaram sinal positivo para presença de entorpecente em uma caixa de papelão lacrada com fita adesiva. Os agentes identificaram o proprietário da caixa e perguntaram o que ele estava transportando. O homem informou ao policiais que era droga. Após aberta a caixa, os agentes encontraram uma caixa de som e desmontaram a caixa encontrando no seu interior 28,9kg de maconha.
O homem informou aos policiais que comprou a droga em São Paulo por 10mil reais e iria revender na cidade de Bom Conselho, interior de Pernambuco.
O passageiro e os entorpecentes foram encaminhados ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.
A Polícia Civil recebeu informações anônimas que um indivíduo praticava maus tratos de animais e criação de animais silvestres, bem como, seria contumaz em matar animais e praticar sexo (zoofilia) com os mesmos, além de haver a suspeita de praticar abusos contra a própria mãe.
Ao chegar no referido local, foi feito contato com a genitora do conduzido, que franqueou a entrada na residência, que ao ser solicitado ao flagranteado explicações acerca da denúncia, este partiu pra cima dos policiais tentando agredi-los , tendo êxito em atingir um policial com um golpe no tórax, lado esquerdo, lesionando uma costela do investigador.
A equipe ao se deslocar até o quintal da casa encontrou o cadáver de um cachorro com uma pedra próxima a sua cabeça, a qual, possivelmente, foi utilizada para atingir o animal. Também foi encontrada na residência uma gaiola tendo em cativeiro um pássaro canário da fauna nacional .
providências adotadas:
*lavratura do auto de prisão em flagrante nº 51940/2023, com emissão de protocolo de perícia em bem-estar animal.*
fonte: dpc marcus vinicius de morais oliveira
A Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista apreendeu na noite dessa terça feira, por volta das 20:30h, uma pistola calibre.380 com numeração raspada, 26 munições e 2kg de cocaína em um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP x Aurora-CE. O fato ocorreu na BR 116, km 830.
Em fiscalização com foco no combate à criminalidade, os agentes fiscalizaram o bagageiro externo do ônibus. Nenhum ilícito foi encontrado. Quando os policiais entraram no ônibus para averiguação na parte interna, desconfiaram de uma passageira. Após entrevista, sua bagagem foi revistada, momento em que foi encontrado dentro de uma bolsa preta, misturado a itens pessoais, a arma, as munições e a droga.
Questionada, a passageira assumiu a propriedade dos ilícitos e disse que recebeu o material no Shopping Internacional de São Paulo para ser entregue no Nordeste. Disse que receberia 2mil reais pelo transporte, mas não informou o destino.
A passageira e todo o material ilícito foram encaminhados ao plantão da Policia Civil em Vitória da Conquista para registro do flagrante.
Neste sábado, 7 de outubro, a Secretária de Cultura da Bahia (Secult-BA) realiza em Vitória da Conquista a “Oficina de Elaboração de Projetos: Paulo Gustavo Bahia”.
A ação é voltada para artistas e agentes culturais, com o objetivo de capacitar e acompanhar os referidos agentes na elaboração de projetos que atendam às exigências dos Editais de cultura da Lei Paulo Gustavo.
As ações ocorrerão no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima localizado na Avenida Rosa Cruz , bairro Candeias em Vitória da Conquista. Das 14h:00 às 17 horas.
