Na manhã desta quinta-feira, 31, Faustãofalou com a imprensa pela primeira vez após passar por um transplante de coração no domingo, 27. Em entrevista ao colunista do UOL Lucas Pasin, o apresentador disse que está se sentindo ótimo, mas que ainda deve passar um período internado. “Por mim, eu saía daqui amanhã, estou abismado com a minha recuperação. Não tenho nada para reclamar. Sinto apenas uma leve dor nas costas, é um detalhe perto de tudo que aconteceu”, disse Fausto.
Diagnosticado com insuficiência cardíaca grave, Faustão está internado desde o início do mês no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele foi adicionado à lista de transplante nas últimas semanas, devido ao agravamento do quadro. Na entrevista, o apresentador destacou a importância do SUS, que gerencia a fila única de órgãos no país. “Só tenho a agradecer aos meus médicos e ao SUS. Tudo isso também é graças ao SUS. Não é porque eu tenho dinheiro que estou bem. Tudo isso que eu fiz também é feito no SUS, e isso precisa ser valorizado. É importante que todos se informem sobre, e essa será agora a minha missão”, disse Faustão.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
De acordo com os burburinhos da política conquistense, é provável que o médico muito conhecido na região de Vitória da Conquista Aloísio Alan irá assumir o partido Republicanos. Aloísio Alan Costa Fernandes é ortopedista – traumatologista. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (31), ao jornalista Jânio Freitas pelo próprio médico.
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (31), o prefeito de Belo Campo e Presidente da Uniao dos Municípios da Bahia – UPB, Quinho Tigre ( PT), falou sobre a aprovação do Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. E atinge diretamente os municípios.
O Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (30), pela Câmara dos Deputados. Segundo o prefeito, a aprovação foi uma grande vitória para os municípios baianos;
“ Vitória da Conquista terá um ganho muito grande. Eu acredito que a municipalidade é importante demais para o crescimento do país é este apoio financeiro para os municípios é o que nós estamos lutando”; destacou.
Ouça a entrevista na íntegra:
Empresa de Comunicação Visual em Vitória da Conquista possui oportunidades de emprego para as seguintes funções:
Adesivador com experiência em plotagem de veículos. Requisito: Habilitação categoria AB.
Designer Gráfico com experiência em CorelDraw.
Serralheiro com ou sem experiência em Comunicação Visual.
Montador e instalador de fachadas. Requisito: Habilitação categoria AB.
(77) 3424-1636 (Telefone e WhatsApp)
Email: acrvagas@gmail.com
A segunda superlua do ano é também a segunda Lua cheia de agosto e por isso recebe “azul” como nome complementar, apesar de não sofrer alteração de cor. O fenômeno já é avistado ao redor do mundo.
Ela recebe esse nome porque está em seu perigeu, período em que se aproxima da Terra e parece maior e mais brilhante. Veja na galeria acima mais fotos do astro em vários países na noite desta quarta-feira (30).
Lua Azul
Hoje em dia o nome é usado em referência a segunda Lua cheia do mês, evento que acontecer em um intervalo de dois anos. No entanto, no passado, já houve momentos em que o satélite realmente pareceu ter uma coloração azulada. Isso aconteceu duas vezes: em 1883 e 1951.
Segundo a revista, a primeira foi na ocasião da erupção do vulcão Krakatoa, localizado na Indonésia. As cinzas expelidas ficaram na atmosfera durante vários anos, deixando o pôr do sol esverdeado e a Lua azulada. A segunda e mais recente ocorrência teve motivos similares, quando ocorreram incêndios florestais no oeste do Canadá, espalhando fumaça por toda a América do Norte, especialmente na região nordeste, onde a Lua “ficou azul”.
Lua Rosa
Mais uma vez, a Lua não sofre alteração em sua coloração e seu nome também deriva das tradições dos povos nativos dos EUA. Lá, no mês de abril ocorre a chegada da primavera, período em que a flor da espécie Phlox stolonifera, que possui a cor rosa, desabrocha.
Por ser bem distribuída em todo o território e de cor forte, a planta é considerada o primeiro sinal da chegada da nova estação.
No próximo domingo, dia 3 de setembro irá acontecer a ação social “Projeto Raízes do Sertão” no distrito de Itaipú.
SERVIÇOS:
Escova/Corte feminino
Corte/ Barba masculino
Massagem
Hidratação facial
Hidratação
Aferição de pressão
Teste de glicemia
aplicação de flúor
Pula-pula para crianças
Venha e traga sua família!
Realização:
Projeto Social Raizes do Sertão
Apoio: PMVC e vereador Subtenente Muniz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023.
“Esses setores são os que mais empregam no País, com mais de 9 milhões de empregos e, com certeza, a não prorrogação dessa política implicaria milhões de demissões e impactaria na sociedade como um todo”, afirmou a relatora.
A renúncia com a desoneração no setor privado é estimada em cerca de R$ 9,4 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda.
INSS de municípios
O texto da deputada Any Ortiz também trata de outro tema, a diminuição da contribuição previdenciária de todos os municípios, que valerá igualmente até 2027 e terá uma variação de 8% a 18% de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade.
Atualmente, a contribuição patronal por contratações pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de 20%, e o texto dos senadores previa 8% para cerca de 5.300 municípios.
Debate em Plenário
O projeto do Senado tramitou apensado ao PL 1016/23, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que também trata da desoneração da folha e acabou rejeitado em favor do substitutivo ao texto dos senadores.
Ayres elogiou o trabalho da relatora. “Nós precisamos garantir previsibilidade e planejamento para essas empresas. Essa aprovação não impede a revisão do tema com a reforma tributária. O dinheiro que sobra para essas empresas vai se reverter em ações de desenvolvimento de tecnologias, de inovação, assegurando a maior competitividade desses setores da nossa economia”, disse.
Contra a desoneração, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) lamentou o que chamou de incoerência. “Esta Casa precisa ter coerência. O impacto financeiro dessa desoneração pode chegar a R$ 30 bilhões, uma irresponsabilidade total. Austeridade fiscal para pobre pode, e depois virão com a conversa de que é preciso fazer outra reforma da Previdência”, criticou.
Também contra o projeto, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) cobrou a manutenção de empregos. “Isso gera mais empregos ou aumenta a margem de lucro das empresas? Os cálculos são apresentados, não validados e nunca questionados. Como a desoneração dos municípios não vai gerar mais empregos, o governo federal tem dinheiro sobrando para botar no INSS? Este é um debate legítimo, mas está sendo feito no lugar e na hora errados”, argumentou.
Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lamentou o que considerou uso histórico de recursos públicos para determinados setores. “O projeto se choca com tudo o que foi alegado aqui em termos de arcabouço fiscal. Há, na política econômica brasileira, o histórico do improviso sempre em favor dos ricos, como foi com a política de valorização do café, a compra de seu excedente com dinheiro público”, afirmou.
Alíquotas
Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS relativo aos empregados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Entretanto, até dezembro de 2027, haverá redução de alíquota de 2% para 1% para as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional.
Instituída em 2011 para alguns setores, principalmente TI, TIC e call center, a política de desoneração foi ampliada para diversos setores da economia em 2014, mas sofreu diminuição devido à grande renúncia fiscal a partir de 2018, permanecendo desde então apenas para esses setores.
Cofins
O projeto também prorroga por igual período o adicional de 1% sobre a alíquota da Cofins-Importação, instituída pela Lei 10.865/04.
Essa cobrança existe para tornar equitativa a tributação sobre a receita bruta, tanto no mercado interno quanto na importação.
Municípios
Um dos pontos adicionados pelo Senado no texto do PL 334/23 foi a diminuição, de 20% para 8%, da alíquota do INSS para municípios com população de cerca de 156 mil habitantes.
A relatora, após negociações com líderes partidários, adotou o critério da proporcionalidade do PIB de cada município e do Distrito Federal, o que beneficia todos eles, independentemente da população.
A redução seguirá uma gradação de acordo com o PIB per capita, conforme lista taxativa a ser publicada pelo Ministério da Fazenda, com base em dados do IBGE:
A lista a ser publicada não será alterada em razão de atualização futura do PIB ou da população.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), os municípios enfrentam grave crise financeira e o acordo a que chegou a Câmara para incluir a gradação no pagamento “faz justiça tributária com todos os municípios brasileiros”. “Não poderíamos discutir a desoneração sem incluí-los nesse momento”, afirmou.
Guimarães ressaltou, no entanto, que esta não é uma boa política, devendo ser revista no âmbito da reforma tributária.
Noventena
Em respeito à regra da noventena, segundo a qual nenhum tributo poderá ser alterado antes de 90 dias de sua publicação em lei, tanto o aumento da Cofins-Importação quanto a diminuição do INSS para municípios (renúncia de receita) entrarão em vigor no primeiro dia do quarto mês subsequente ao mês de publicação da futura lei.
Emenda rejeitada
O único destaque votado e rejeitado pelo Plenário, do Psol, pretendia aprovar emenda do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) para proibir empresas beneficiadas pela desoneração de demitir sem justa causa ou reduzir o salário de seus empregados nos seis meses após o encerramento do novo prazo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
No dia 28/08/23 foi publicada a portaria 848 do Ministerio dos Transportes, que visa facilitar a repactuação de forma consensual, concessões com problemas de execução das obras. EXEMPLO DA VIABAHIA.
Portaria esta que “PODERIA” resolver o imbróglio da VIABAHIA, caso ela tivesse predisposição para tal.
Cinco pontos da portaria são fundamentais e cruciais para equacionar o litígio:
1-A prorrogação da concessão de no máximo 15 (quinze anos) conforme portaria.
A VIABAHIA QUER PRAZO MAIOR QUE 15 ANOS;
2-Que a cobrança da tarifa do pedágio seja inferior ao termo de referência de uma possível nova licitação (Portaria 848/23)
A VIABAHIA PLEITEIA UM PEDÁGIO MAIOR QUE A REFERÊNCIA DA ANTT;
3-Que as obras sejam iniciadas imediatamente,
A VIABAHIA PRETENDE FAZER OBRAS EMERGENCIAIS NAS PROXIMIDADES DAS ZONAS URBANAS;
4-Que todas ações judiciais e processos administrativos sejam extintos, (A VIABAHIA NÃO SE MANIFESTOU) e
5-O aditivo será mais duro, no caso de descumprimento, a caducidade será imediata, caso a concessionária não cumpra o que foi acordado.
Para que tudo isso se concretize, é necessário que a VIABAHIA concorde e solicite a repactuação. Não é uma decisão unilateral, é necessário que as partes concorde.
ATÉ ONTEM, 30 DE AGOSTO DE 2023, A VIABAHIA NÃO HAVIA SE MANIFESTADO.
José Maria Caires
DUPLICA SUDOESTE
