A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinará R$ 14 milhões a 287 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 anos a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 688,97. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,45 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 297,4 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Cerca de 1,97 milhão de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 374,80.
Neste mês, o programa tem outra novidade. Famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais ir a uma agência para sacar os valores acumulados. Eles passam a ser creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário.
Com a novidade, serão liberadas 700 mil parcelas retroativas neste mês, resultando em cerca de R$ 278 milhões desbloqueados. Os beneficiários conseguem visualizar a informação da liberação do valor por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor caiu para R$ 106, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora consta na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD). No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), o Ministério da Saúde reforça que este é um marco inédito. No total, serão mais de R$ 540 milhões investidos na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) habilitados na modalidade intelectual e que prestam atendimento às pessoas com TEA, receberão aporte de 20% no custeio mensal para o cuidado com autistas.
A nova política já passou por consulta pública, discussões técnicas e foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). No total, foram 492 contribuições ao texto, recebidas em duas etapas. Agora, o documento está em período de implementação e estará disponível, em breve, no Portal da Saúde.
A servidora pública Ivani Morais, mãe do Caio Hudson, diagnosticado com TEA, recebeu a notícia com muita alegria. “Vejo esta ampliação de uma forma extremamente positiva e fico bastante animada, porque é o futuro do meu filho. As perspectivas para ele aumentam com esta inclusão dentro da política nacional, uma vez que você trata o transtorno com a devida importância que ele tem, considerando que é um transtorno de difícil diagnóstico, que, por muito tempo, foi considerado uma doença não tratável”, comemora.
Para o engenheiro florestal Luciano Alencar, pai do Davi, que está no espectro autista, “este investimento na rede pública é positivo, especialmente pela necessidade de uma equipe multidisciplinar. Então, ter toda uma rede de apoio, com profissionais qualificados, ajuda a pessoa com deficiência a ter um maior desenvolvimento para uma vida mais próxima do normal”.
O TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida. Neste sentido, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com uma rede de atenção à saúde para o cuidado integral das pessoas com TEA.
Na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por exemplo, as pessoas com TEA e seus familiares, acompanhantes e cuidadores contam com 300 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que são pontos de atenção ambulatorial especializada em reabilitação, responsáveis pela realização do diagnóstico, acompanhamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. Os CERs se classificam em CER II, CER III ou CER IV, a depender das modalidades de reabilitação – auditiva, física, intelectual e visual – em que foi habilitado pelo Ministério da Saúde.
A neuropsicóloga Samantha Maranhão integra a equipe de um CER IV, localizado no município de Macaíba, no Rio Grande do Norte. “O CER atende todas as idades. A partir dos seis meses de vida, a gente já consegue rastrear indicadores clínicos de risco para o TEA, mas esse acompanhamento vai até o envelhecimento”, esclarece.
Samantha reforça que a ideia é que o centro de reabilitação seja uma passagem para potencializar a vida desse paciente na sociedade. “O principal objetivo de um centro, em particular para pessoas com TEA, é mostrar que é possível a inclusão social, mesmo com barreiras e desafios”, explica.
E, para Samantha, é importante olhar para a infância, especialmente por conta do diagnóstico precoce, que otimiza o desenvolvimento infantil. “A gente também precisa pensar em ações de saúde que considerem essa pessoa em outras fases de desenvolvimento, especialmente adultos e idosos”.
O diagnóstico
O Ministério da Saúde aponta que os sinais do neurodesenvolvimento da criança podem ser percebidos nos primeiros meses de vida, com o diagnóstico estabelecido por volta dos 2 a 3 anos de idade. O diagnóstico de TEA é eminentemente clínico e deve ser feito por uma equipe multiprofissional. Até então, não existem marcadores biológicos e exames que confirmem todo o espectro do TEA. Então, cabe aos profissionais envolvidos um olhar sensível para observar o desenvolvimento e perceber características clínicas associadas ao TEA naquela pessoa que chega para uma confirmação diagnóstica.
A jornada de Ivani foi árdua: quase 14 anos para que Caio fosse, de fato, enquadrado no espectro autista. A mãe conta que ele teve um desenvolvimento normal até cerca de um ano de idade. Porém, era uma criança muito quieta, que costumava brincar sozinho com as próprias mãos. “Um bebê atento, mas muito focado em si mesmo”, ressalta, relembrando o momento em que decidiu procurar um especialista.
Para Luciano, foram cerca de cinco anos até o diagnóstico final de Davi. O pai relembra que o filho atingiu diversos marcos como engatinhar, andar, mas não falava. “Foi aí que a gente começou a desconfiar e iniciamos a saga para conseguir o diagnóstico”. Ao longo da jornada, Davi chegou a ser atendido por um neurologista de um Centro Especializado em Reabilitação, localizado em Brasília (DF).
Caio, por sua vez, passou por diferentes equipamentos vinculados ao SUS, onde recebeu todo o suporte desde a estimulação precoce até a adolescência. “Por mais que eu tivesse condições de pagar um tratamento particular, a especialista indicou contar com a rede pública, porque ela, sim, era qualificada para tratar do problema que estávamos enfrentando, e foi uma experiência muito rica. Durante todos estes anos, conheci muitas mães e famílias, com casos até mais graves, e fomos sempre muito bem acolhidos pelas equipes”, afirma Ivani.
Samantha Maranhão esclarece que o diagnóstico do TEA é somente o primeiro passo. “Existe um passo que é desafiador, mas necessário, que é empoderar a família e o paciente com o conhecimento necessário sobre a condição de saúde, destacando as potencialidades que o paciente tem e que, muitas vezes, ele nem sabe que tem, ou sabe que tem, mas por uma questão, ainda cultural, acha que não pode desenvolver as potencialidades por viver numa sociedade capacitista”, frisa.
Caio é um exemplo de que o TEA não é um impeditivo para alcançar objetivos. Hoje, aos 22 anos, ele conta que mesmo com os desafios, como a facilidade em se distrair com outras atividades que atrapalham o foco nos estudos ou no trabalho, e a ansiedade e a falta de confiança em situações que envolvem começar novas amizades ou a socialização com pessoas desconhecidas, já cursa sua segunda graduação e tem autonomia em diversas atividades.
Para Caio, um dos melhores aspectos que a novidade anunciada pelo Ministério da Saúde traz é a expansão de recursos e, consequentemente, de oportunidades para pessoas autistas que necessitam de tratamento especial. “A saúde pública deveria incluir o tratamento de todas as comunidades e grupos de pessoas no Brasil. Essa inclusão das pessoas com TEA já representa um direcionamento certíssimo para alcançar esse objetivo”, celebra.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Em cima do lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
O pastor Rafael e sua esposa sofreram injúria em um estabelecimento comercial em Vitória da Conquista, somente pelo fato de vender balas de goma. O repórter do Redação Brasil, Mateus Araújo conversou com o casal que explicou a situação. “O vendendor nos tratou mal e disse que ia chamar a polícia, minha esposa começou a chorar; não estávamos incomodando ninguém, apenas fazendo o nosso trabalho”; disse. Outros veículos de comunicação também ouviram o relato do casal.
O projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome será entregue na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (19). O texto que transforma a proposta em lei foi assinado pelo governador na última segunda (16), durante evento que celebra o Dia Mundial da Alimentação, no MAM, em Salvador
“Toda política, para ser efetiva, precisa de uma lei. Então, nós estamos constituindo a lei para que a Assembleia possa discutir, debater e votar, fazer os ajustes que forem bons para o projeto de lei e a gente estabelecer aquilo que é ganho para o programa”, afirmou o governador na ocasião. O gestor ainda explicou que o documento estabelece o regramento de como serão recebidos os recursos, tanto do governo do Estado quanto do Federal e do empresariado. “Além de fazer um regramento de uma ação de participação, garante o orçamento”, completou.
O programa é vinculado à Casa Civil, por meio da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, e tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional da população baiana, em todos os territórios do estado, com a execução de diversas ações que envolvem inclusão social e transferência de renda.
Entre as premissas que constam no projeto de lei assinado pelo governador estão o apoio ao fortalecimento e autonomia da agricultura familiar e camponesa e da agricultura dos povos e comunidades tradicionais; o incentivo à implementação de cozinhas comunitárias e solidárias, de bancos de alimentos e de restaurantes populares; o incentivo à implementação de tecnologias sociais de produção de alimentos saudáveis e reaproveitamento de alimentos; o fomento à agroecologia e produção orgânica; o incentivo à implementação de agricultura e hortas urbanas e periurbanas; o fomento à economia solidária e ao empreendedorismo; entre outras.
CAMPANHA
Apresentada em março deste ano, a primeira etapa da iniciativa convocou órgãos públicos, empresas privadas e a sociedade civil organizada para uma campanha de arrecadação e distribuição de alimentos em todas as regiões da Bahia. A mobilização já arrecadou 905 toneladas de alimentos, com pontos fixos na capital e no interior, além de campanhas pontuais realizadas em grandes eventos.
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado da Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 19, a ‘Operação Fio Condutor’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre. O grupo teria sonegado pelo menos R$ 129 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão na Bahia, no município de Camaçari, e em São Paulo, na capital e cidades de Cotias e Guarulhos. Foi pedido o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação resulta de investigação iniciada pela Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público estadual. A operação visa interromper o esquema e coletar provas.
O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o MPBA e a Polícia Civil. Segundo as investigações, a fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas no estado de São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia. Também eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial, prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal.
A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf, do MPBA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia; pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD); e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia. A operação conta na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, oito delegados de Polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo, três delegados de Polícia e 18 policiais da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e oito agentes da Secretaria da Fazenda daquele Estado.
Fotos: Humberto Filho
O deputado estadual Luciano Simões assumirá a presidência do União Brasil em Salvador. A informação foi confirmada pelo vereador, Claudio Tinoco (União), durante entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, nesta quarta-feira (18).
Segundo Tinoco, o deputado vai assumir a coordenação política do partido na capital baiana, cargo que era ocupado pelo deputado federal Elmar Nascimento. Luciano vai ainda liderar o diálogo do partido para as eleições em 2024.
O anúncio que Simões vai comandar a sigla na capital baiana chega após lideranças do partido apontarem ao Bahia Notícias que existiu a intenção de troca na liderança do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)para a ascensão de Simões para o cargo. A mudança teria o aval do próprio Bruno Reis e do presidente estadual da sigla, o deputado federal Paulo Azi. O deputado estadual chegou a iniciar a busca por apoio de outros parlamentares para a troca.
Luciano já teria anteriormente entrado em contato com alguns deputados do União para conseguir um novo arranjo e formato da liderança.
O deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA) saiu na frente e permanece ativo nas articulações na corrida ao Paço Municipal da Praça Joaquim Correia. Além da Federação Brasil da Esperança [PT, PV e PcdoB],Waldenor Pereira tem citado costuras com outras legendas, como o Avante, Partido Social Democrático, Partido Socialista Brasileiro, Avante e Podemos. No início da semana, repercute nesta quarta-feira (18), que Waldenor passou pela Capital Baiana e conversou com o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Éden Valadares Santos, que está nas articulações: “muito boa reunião com o amigo, professor, deputado e próximo prefeito de Vitória da Conquista, companheiro Waldenor Pereira”. De acordo com Éden, em publicação no X, “a União e Reconstrução de Conquista é uma prioridade do PT Baiano”. *Blog do Anderson
Mais de 800 sistemas públicos de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário operados pela Embasa estão passando por adequação de suas instalações eletromecânicas para começar a receber energia renovável. A Embasa assinou, em agosto deste ano, contrato com líder mundial fornecedor de energia limpa para entregar 350 gigawatts/hora por ano a partir de julho de 2024 até 2043.
“A meta da Embasa é, a partir de 2026, operar todos seus sistemas que recebem em alta tensão com energia eólica e solar e vamos começar a fazer essa mudança de matriz energética a partir de julho do ano que vem. Essa mudança é uma virada de chave na eficiência operacional e ambiental nos nossos processos produtivos e está alinhada com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 7 da ONU”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes.
A cadeia produtiva da Embasa alimentada por energia renovável vai deixar de emitir 17,9 mil toneladas de gás carbônico na atmosfera, por ano, e vai promover uma economia anual com custo de energia elétrica de R$ 103 milhões.
De acordo com o gerente de manutenção regional, Flávio Paiva, os serviços de adaptação das unidades operacionais dos sistemas atendem as exigências da Câmera de Comercialização de Energia Elétrica. “Estamos executando melhorias construtivas e, principalmente, renovando as instalações elétricas e de sinalização de segurança”, explica Flávio.
O contrato a ser assinado prevê o fornecimento de 350 gigawatts/hora por ano de forma incentivada, com desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, e integra o Programa de Energias Renováveis da Embasa. Os sistemas de água e esgoto que vão ser alimentados por energia 100% renovável e certificada, em alta tensão, estão espalhados por 350 municípios da área de atuação da empresa e atendem cerca de 10 milhões de pessoas.
Entenda o ODS 7
A Organização das Nações Unidas (ONU) tem uma lista de 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que possuem metas de realização até 2030, compondo uma agenda de compromissos. O ODS 7 defende o uso da energia limpa e acessível: “Todos devem ter acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia”, e a Agenda 2030 declara que atender as necessidades da economia, conservando o meio ambiente é o grande desafio para o desenvolvimento sustentável. O ODS 7 recomenda o estabelecimento de metas de transição para a matriz energética limpa, visando a prevalência do uso de energia renovável em relação a fontes não renováveis e poluidoras.
