O UP notícias recebeu nesta terça-feira (29) a deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD). A entrevista foi marcada por relatos da deputada como mulher no mundo da política e por projetos futuros relacionados ao estado da Bahia.
Durante a entrevista, a deputada falou sobre sua relação com cidades do interior, como Caetité e Guanambi, e destacou uma busca por maior proximidade da sociedade baiana com a Alba enquanto exerce a carga de presidente.
Quando questionada pelo vereador Ricardo Gordo (PSB) sobre a criação da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano, Ivana Bastos apontou que a medida traria benefícios, como um maior atendimento e mais investimentos para os municípios de Vitória da Conquista e região.
A entrevista foi encerrada com um destaque feito pela deputada ao mandato do atual Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e as possíveis uniões partidárias do PSD para as próximas eleições.
Foto: Reprodução/Redes sociais
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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulações pelos 100 anos dos Serviços de Saúde na Bahia, que serão comemorados nesta terça-feira, 29 de julho. Inicialmente criada com a denominação de Diretoria de Saúde Pública do Estado da Bahia, por meio da Lei nº 1.811, de 29 de julho de 1925 (que organiza a Subsecretaria de Saúde e Assistência Pública), trata da aprovação do Código Sanitário do Estado, dando origem à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
“São 100 anos de serviços de saúde pública gratuitos prestados às baianas e baianos. Essa história, que nos remete à década de 1920, é um marco importante no surgimento e definição dos serviços sanitários e de saúde pública no Brasil. A Bahia participou ativamente desse processo”, lembrou a chefe do Legislativo baiano. A legisladora salientou ainda que “a memória e história andam juntas e devem sempre fazer parte de um acervo público, como forma de capilarizar os momentos importantes de nosso Estado”. Para tanto, explica a deputada, o governo publicou, em 2019, a Revista Baiana de Saúde Pública / Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Nessa revista, foi publicado o artigo “A Política de Saúde na Bahia (1925-1930), elaborado por Nildo Batista Mascarenhas e Lívia Angeli Silva, ambos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que descreve com muita precisão documental de pesquisa os dados da saúde pública num período de cinco anos”. Na moção, a deputada destacou a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 2 de janeiro de 1920, “representando um marco para a capilarização do modelo nacional de prestação de serviços públicos de saúde”.
No documento, a presidente da ALBA assegura também que a Bahia criou instrumentos legais, o que inclui órgãos internos da administração pública, voltados a saúde pública de modo mais descentralizado. Segundo os autores do artigo “a implantação da política nacional de saúde nos anos 1920 afetou a organização da saúde pública baiana e induziu a uma modernização institucional que teve início após a criação da Subsecretaria da Saúde e Assistência Pública (SSAP)”.
Ivana Bastos ressalta “o orgulho de, neste centenário dos serviços públicos de saúde, estar exercendo o cargo de presidente da Casa Legislativa da Bahia, tendo no comando da Sesab, Roberta Santana, uma mulher, filha, mãe, esposa e competente secretária que trabalha diuturnamente em favor de uma saúde inclusiva e socialmente justa, cada vez mais eficiente e humana”. Por fim, a presidente manifesta sua alegria em registrar os 100 anos da Secretaria de Saúde da Bahia na Casa do Povo, que se constitui num eco representativo de mais de 14 milhões de baianos e baianas.
“Parabéns, Roberta Santana e a sua maravilhosa equipe, composta de profissionais abnegados que todos os dias saem de suas casas para cuidar da vida das pessoas! Parabéns, governador Jerônimo Rodrigues, pela importância estratégica com o gerenciamento da saúde do povo baiano!”, finalizou a parlamentar.
Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA
Neste 25 de julho, Dia Nacional do Escritor, a Assembleia Legislativa, mais do que celebrar a data, comemora, ao lado dos autores, como uma espécie de patrona da literatura e da memória do Estado da Bahia, tendo editado mais de 300 títulos através do programa ALBA Cultural. Desde a década de 80, o Parlamento baiano apoia nossos escritores, resgatando publicações históricas e relevantes da literatura baiana, principalmente aquelas que se encontram fora de catálogo, além de livros sobre cidades e regiões, perfis biográficos de personalidades e edições artísticas retratando trabalhos de grandes nomes da nossa terra.
De acordo com a presidente do Poder Legislativo, deputada Ivana Bastos, o programa contribui com a preservação da cultura e literatura e denota todo apreço da Casa aos escritores, a quem ela aplaude pela passagem do dia. “Parabenizo, com todo carinho e respeito, cada escritora e cada escritor que constrói com palavras a história da nossa Bahia. São homens e mulheres que dedicam talento, sensibilidade e compromisso para preservar a nossa cultura e alimentar o nosso espírito com conhecimento, beleza e identidade. Conforme dizia Monteiro Lobato, um país se faz com homens e livros, e eu acrescento: com histórias que contam quem somos. É por isso que a ALBA tem orgulho de apoiar e valorizar nossos escritores, porque cultura é direito, é identidade e é compromisso com o nosso povo”, registrou a presidente, ratificando que a cultura é um bem público e direito de todos, e que o trabalho dos escritores publicados no programa ALBA Cultural enriquece o acervo editorial da Casa.
O ALBA Cultural segue inovando com publicações e reedições que contam a história política e econômica da Bahia, histórias de personagens baianas representadas nas diversas coleções, entre elas o “Gente da Bahia”, que já conta com 53 volumes, com o trabalho de perfis feito por escritores como Marcos Navarro (Calazans Neto), Symona Gropper (Diógenes Rebouças), Roberto Torres (Gordurinha), Claudius Portugal (Sante Scaldaferri), Maria José Quadros (Carlos Lacerda), Otto Freitas e José de Jesus Barreto (Carybé), entre outros.
Os novos escritores, ou autores ainda não publicados, também são acolhidos pelo programa, através do selo Primeira Edição. Ao longo dos anos, o programa consolidou a parceira editorial, através de convênios com a Academia de Letras da Bahia (ALB) e o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), para trazer à luz dos baianos obras literárias e históricas fundamentais para cultura e preservação da nossa memória escrita. Todos os livros editados pela Assembleia são distribuídos de forma gratuita para bibliotecas e cidadãos que procuram a Casa.
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
A aula inaugural da Escola Pública do Forró, na manhã da última segunda-feira (14), deixou a deputada Fátima Nunes (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, empolgada. A deputada apresentou moção de aplausos pelo início dos trabalhos, certa de que tem uma grande participação na estruturação de todo o projeto. “A minha satisfação é porque eu faço parte do Fórum do Forró, que trabalhou insistentemente para tornar o forró patrimônio cultural e imaterial do Brasil”, disse, referindo-se ao reconhecimento desse fato pelo Iphan, em 2021. Ela conta que abraçou a causa desde o início do seu segundo mandato.
A deputada revela sua preocupação com a preservação do forró raiz. “A gente precisa chamar pra si essa missão”, assume. Por conta disso, ela apresentou projeto de lei reconhecendo a utilidade pública da Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia, entidade mantenedora da Escola Pública do Forró. Esta providência permitiu à instituição buscar recursos além da contribuição dos associados e da contribuição da sua própria presidente, Marizete Nascimento, professora universitária aposentada.
Na justificativa ao projeto de lei, Fátima aponta o objetivo da associação de prestar serviços socioeducativos para contribuir para o fomento e a nacionalização do forró. Como missões, a deputada aponta a promoção de atividades socioculturais de natureza interativa com crianças e adolescentes, bem como os primeiros passos nas aprendizagens musicais, entre outros.
A escola está localizada no nº 28, na Rua do Passo, próximo à Igreja do Passo, no Pelourinho, onde também fica a sede da Associação Cultural. As turmas de 16 alunos cada estão divididas pelos seguintes instrumentos: sanfona, zabumba, triângulo e pandeiro. A procura, no entanto, foi muito maior do que a demanda, já havendo expectativa sobre quando a escola reabrirá novas matrículas.
A Asa Branca foi criada em 2007, em Simões Filho, mas a presidente Marizete Nascimento resolveu trazer a sede para Salvador em busca de maior visibilidade. Desde então, a associação viveu da contribuição de associados e de recursos da própria dirigente, professora universitária aposentadoria.
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia subvencionou a compra dos instrumentos musicais que vão ser utilizados nas aulas da Escola Pública do Forró. Fátima conta que tais recursos foram alocados no orçamento deste ano por meio de uma emenda de sua autoria.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, disse nesta quinta-feira (17), em Juazeiro, Norte da Bahia, que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o maior exemplo de que quando os entes federativos – União, estados, Distrito Federal e municípios – trabalham em conjunto os benefícios chegam com mais rapidez à população.
A presidente da ALBA participou do evento ao lado do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Saúde, Alexandre Padilha; e da Educação, Camilo Santana, entre outras autoridades.
“É dever dos poderes públicos se unirem em prol do povo, principalmente daqueles que mais necessitam de políticas públicas”, afirmou Ivana Bastos, na cerimônia de apresentação dos resultados do Novo PAC Seleções 2025, da Casa Civil, e lançamento do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. No evento, o presidente Lula sancionou o projeto de lei da bancada feminina no Congresso Nacional, que assegura às mulheres que tiveram que retirar o seio devido a câncer de mama ou violência fazer cirurgia plástica reparadora pelo SUS. “É uma conquista importante, que vai resgatar a autoestima de muitas mulheres”, observou Ivana.
O governador fez questão de destacar, ao saudar as autoridades, a presença de Ivana Bastos. Dirigindo-se à primeira-dama, Janja Lula da Silva, Jerônimo lembrou que a ALBA tem 190 anos e “é primeira vez que tem uma mulher na presidência”. Já o ministro Rui Costa ressaltou a parceria necessária com o Legislativo estadual para que o PAC Seleção avance ainda mais. “A Assembleia não faltará no cumprimento do seu papel de Casa do Povo, de trabalhar pelo melhor para a Bahia e sua população”, garantiu a presidente.
A Bahia apresentou 3.241 propostas ao Novo PAC Seleções 2025, das quais 3.170 elaboradas pelas prefeituras, 29 pela gestão estadual, 40 pela Embasa e duas por consórcio. Todos os 417 municípios baianos inscreveram projetos. As propostas estão distribuídas pelos seguintes eixos: saúde; cidades sustentáveis e resilientes; educação, ciência e tecnologia; infraestrutura social e inclusiva.
O evento, que contou com a participação do presidente Lula em Juazeiro, teve a presença, além da presidente Ivana Bastos, dos seguintes parlamentares: Rosemberg Pinto (PT), Pancadinha (SD), Zó (PC do B), Roberto Carlos (PV) e Fabíola Mansur (PSB). O deputado licenciado Osni Cardoso também participou do encontro.
Chefe do Legislativo esteve em Juazeiro ao lado do presidente Lula e do governador Jerônimo
Foto: Ricardo Stuckert/PR/AgênciaALBA
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ivana Bastos (PSD), comentou nesta terça-feira (2) as recentes mudanças promovidas na estrutura administrativa da Casa. Segundo ela, as trocas têm o objetivo de oxigenar a equipe e imprimir sua identidade à gestão como presidente da casa.
“São pessoas que estão chegando, pessoas preparadas para isso. Na área da comunicação, por exemplo, Luiz Fernando vai assumir, mas [Paulo] Bina também continua contribuindo. Na Procuradoria-Geral também houve mudança, com um novo procurador que é professor, e isso vai nos ajudar muito nos debates sobre governança na AL-BA”, explicou Ivana.
PSD E LULA
Questionada sobre a ausência da bancada do PSD na votação do projeto sobre o IOF na Câmara Federal, Ivana minimizou qualquer possibilidade de afastamento do partido em relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não acho que houve afastamento. Foi uma decisão deles, e não cabe a mim julgar, até porque não sei como foi a reunião. Mas tenho conversado com o senador Otto Alencar, com os deputados do PSD. Estamos unidos, com Jerônimo [Rodrigues] e com Lula. Fazemos parte desse grupo, ajudamos a construir esse grupo”, reforçou.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (16), o Seminário Estadual de Educação, reunindo parlamentares, educadores e representantes da sociedade civil para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa foi conduzida pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), em nome da Comissão Especial do PNE, com apoio da Comissão de Educação da ALBA, presidida pela deputada Olívia Santana (PCdoB/BA).
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) participou da atividade através do assessor especial Manoel Calazans, representando a secretária Rowenna Brito. A SEC apresentou propostas que reforçam o compromisso com a equidade, a valorização dos profissionais da Educação e a melhoria contínua da aprendizagem nas diversas etapas da rede estadual de ensino.
O seminário contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), vice-presidente da Comissão Especial do PNE. A atividade integra uma série de encontros promovidos em todos os estados para subsidiar o Projeto de Lei nº 2614/2024, que tramita no Congresso Nacional e estabelece as diretrizes da educação brasileira para os próximos dez anos.
A construção do novo PNE se baseia nas conferências municipais, estaduais e nacional de Educação, com coordenação técnica do Ministério da Educação (MEC). Os seminários estaduais buscam ouvir diretamente gestores, movimentos sociais, trabalhadores da Educação, estudantes e famílias, com o objetivo de consolidar um plano forte, democrático e alinhado aos desafios contemporâneos da educação pública.
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) repudiou, nesta terça-feira (27), a ação de um grupo de servidores vinculados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) e ao Sinpojud de invadir o plenário. A invasão impediu a realização da sessão.
“O que ocorreu aqui hoje foi uma afronta à instituição. A violência não resolve nada em lugar nenhum. As pessoas precisam entender que estamos em uma democracia. Se dependesse apenas de mim, pois hoje eu só tenho o meu voto, não votava mais nada para eles aprenderem”, declarou Adolfo.
Os sindicatos estão reivindicando a aprovação do projeto de lei que prevê a criação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para a categoria. O texto, que reorganiza a estrutura do funcionamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi enviado à Assembleia em agosto de 2024, mas só foi publicado no Diário Oficial do Legislativo na semana passada, dando início à tramitação.
Além de acreditarem que o atual PCCV é defasado, o sindicato pede por nova recomposição salarial, diante das perdas inflacionárias, e melhores condições de trabalho.
Adolfo também afirmou que “reivindicar é um direito, já fazer baderna não”. “Defendo, inclusive, que enquanto esse comportamento de hoje for a tônica, que a Casa não vote nada. É preciso respeitar os ritos da Assembleia e o próprio Poder Legislativo”.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou um conjunto de três indicações solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues, ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, e à prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, respectivamente, a incorporação de conteúdos programáticos sobre Inteligência Artificial (IA) no currículo da grade escolar de ensino das redes públicas estadual e dos municípios.
Nas proposições, encaminhadas através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que a Inteligência Artificial já está incorporada na vida cotidiana das pessoas, indo desde sistemas de gestão em plataformas digitais até a utilização de algoritmos na gestão pública, na agricultura, indústria, saúde e no comércio, “tornando-se assim, uma medida essencial para preparação de novas gerações para novas oportunidades e desafios que a sociedade moderna apresenta”.
Tiago Correia explica que a indicação contempla dois eixos fundamentais: o de pensar com a IA, utilizando a tecnologia para resolver problemas e complementar os estudos tradicionais, e o de pensar sobre a IA, compreendendo as bases tecnológicas, éticas e sociais que envolvem seu uso.
Para o legislador, a inclusão da IA no currículo escolar não deve ser vista apenas como um acréscimo ao conhecimento técnico dos estudantes, mas como uma ferramenta pedagógica poderosa para estimular o pensamento crítico, a criatividade e a capacidade de resolução de problemas.
Ele considera considerando, ainda, que a inclusão da matéria de IA na grade curricular de letramento digital nas escolas públicas das redes públicas estadual e dos municípios citados “representa um avanço significativo na educação, sedimentando o sistema educacional na era da inovação e do preparo de seus alunos para um futuro com conhecimento e ética do uso das tecnologias serão determinantes”.
O deputado Tiago Correia conclui os documentos afirmando que a inclusão da matéria IA na grade curricular mostra-se de imperiosa necessidade para o aprendizado.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Ivana Bastos, repudiou os atos de violência registrados durante sessão na Câmara Municipal de Salvador (CMS). Em solidariedade ao Legislativo da capital baiana, ela classificou como “lamentável” o tumulto que tomou o plenário do Paço, envolvendo manifestantes e vereadores.
“Somos uma sociedade livre, democrática. Os protestos são formas legítimas de pressão política, mas não atos de depredação ao patrimônio — que é público — nem de agressão a quem quer que seja”, declarou Ivana, que também expressou apoio ao presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz.
A parlamentar ainda reconheceu o papel dos movimentos sindicais, mas ressaltou que o caminho das negociações deve ser o respeito às instituições e o diálogo.
“Tem que haver respeito mútuo e, sobretudo, respeito às instituições. É assim que se exerce o contraditório em um país verdadeiramente regido pelo Estado Democrático de Direito. Repudiamos qualquer ato de violência e sempre em defesa do diálogo”, completou.
Na tarde da última quarta-feira (22), a sessão da CMS esquentou após invasão de manifestantes de movimentos. Os vereadores Sidninho (PP) e Mauricio Trindade (PP) se envolveram em uma discussão e acabaram sendo agredidos no Centro de Cultura da Câmara.
Após a confusão, o vereador Sidninho acusou um manifestante de morder sua mão.
