O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio Enem.
A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.
Em um primeiro momento da sessão, os senadores aprovaram o chamado texto-base. O texto foi aprovado por 75 votos a 1. O único senador que votou contra o texto foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho de Jair Bolsonaro.
Depois, os parlamentares passaram à análise dos destaques, isto é, propostas que visavam modificar a redação original. Com a conclusão desta etapa, o texto seguirá para a Câmara.
O calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro, e o exame no meio digital, nos dias 22 e 29 (leia detalhes mais abaixo). O texto do Senado não define uma nova data para as provas.
Pelo texto, o adiamento vale em cenário de calamidade pública. O decreto de calamidade pública, reconhecido em razão da pandemia do novo coronavírus, começou a valer em 20 de março e irá vigorar até 31 de dezembro deste ano.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê o adiamento de todas as provas para todas as instituições de ensino do país, inclusive universidades privadas.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, para estabelecer que os vestibulares serão prorrogados automaticamente até que o ano letivo do ensino médico seja concluído.
Os senadores aprovaram ainda uma emenda, sugestão de mudança ao texto, do senador Romário (Podemos-RJ). O Enem, em suas versões impressa e digital, terá de disponibilizar “a acessibilidade necessária de todos os instrumentos utilizados no exame, às pessoas com deficiência”, diz a proposta.
O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da Covid-19.
Onyx informou também que uma parceria com os Correios está prestes a ser anunciada. Segundo o ministro, a ideia é que a empresa auxilie pessoas que não têm acesso à internet a fazer o cadastro para receber o benefício. O auxílio está previsto para ser pago em três parcelas até junho. Mesmo quem não recebeu a primeira parte e se enquadra nos pré-requisitos do auxílio poderá receber as três parcelas, segundo a Agência Brasil.
O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamento completo de proteção individual para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e de alimentos que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o ministro, cerca de 96,9 milhões de pessoas acessaram o aplicativo da Caixa para tentar obter o auxílio.Destas, cerca de 50,5 milhões foram consideradas elegíveis e 32 milhões, inaptas para receber o benefício. Parte dessas pessoas tentou fraudar o direito ao crédito.
Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena sorteados nesta terça-feira (5) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
Os números sorteados no concurso 2.258 foram: 01 – 05 – 07 – 14 – 23 – 26.
Na quina, 113 apostadores ganharam R$ 19.496,62. Os 6.772 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 464,75.A estimativa de prêmio do próximo concurso é de R$ 56 milhões para quem acertar as seis dezenas da Mega-Sena. O concurso 2.259 será na quinta-feira (7).
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50. Com informações da agencia Brasil.
O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, escolheu nesta quarta- eira(6), o delegado Tácio Muzzi para chefiar a superintendência do Rio de Janeiro.Esta é a segunda troca que o novo diretor-geral da PF fez desde que assumiu o cargo, na última segunda-feira (04). Rolando substituiu Maurício Valeixo, nome de confiança do ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Segundo informações obtidas pelo Globo News, Muzzi já trabalhou no DEPEM- no Departamento Penitenciário Nacional, no governo do ex presidente Temer. Ele também atuou no Departamento de Recuperação de ativos e cooperação Jurídica do Ministério da Justiça, e participou de operações na PF em Campus no Rio de Janeiro envolvendo o caso da moeda e até na área do esporte, com investigações de confederações de esporte.
O STF autorizou ontem (27), a abertura de inquérito para apurar as denúncias do presidente Jair Bolsonaro feitas pelo ex ministro Sérgio Moro.
Sobre essa notícia, o Senador Ângelo Coronel que é presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga notícias falsas, comenta que o inquérito pode beneficiar de maneira significativa a CPI das Fakes News, pois se propõe a examinar se as palavras ditas pelo ex-ministro Sérgio Moro são de fato verdadeiras.
“Nós estivemos também com o ministro Alexandre Moraes, ele também está com a frente do supremo tribunal Federal para descobrir quem também estava atacando o supremo tribunal Federal, atacando os ministros e as suas famílias”. Afirma o Senador.
Em relação ao trabalho da Comissão que investiga notícias falsas- CPI das Fakes News, o presidente da Comissão afirma que os criminosos utilizam as redes sociais para disseminar informações falsas, possuem o objetivo de denegrir a imagem de figuras públicas para prejudicá-los.
“Existem pesquisas que, se tiverem 10 mensagens falsas na redes sociais ou no WhatsApp, destas 7 ou 70%, as pessoas infelizmente irão acreditar”. Afirma Ângelo Coronel.
A população deve checar as informações que circulam pelas redes sociais porque, na maioria das vezes, são notícias criadas com o intuito de prejudicar e influenciar de maneira negativa diversos setores da sociedade, principalmente o trabalho dos governantes, por isso, esses crimes não podem ficar impunes.
OUÇA:
A OMS realizou nesta sexta-feira(24), uma reunião de alto nível com alguns dos principais presidentes e lideranças mundiais para criar uma nova aliança internacional. A iniciativa visa acelerar a produção e distribuição de tratamentos para lidar com a pandemia e garantir a chegada de uma vacina no mercado em um tempo recorde, com um fundo de mais de R$ 45 bilhões.
Mas o Brasil, que historicamente liderou o assunto de acesso a medicamentos, não participará com sua cúpula política e parte do governo sequer sabia do mega-evento, num sinal da irrelevância que a diplomacia nacional ganhou.
O encontro coordenado pela cúpula da OMS está sendo liderado por Emmanuel Macron, presidente da França, com a participação de Bill Gates e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O evento marca um compromisso de que qualquer tratamento ou vacina que seja criada será alvo de um esforço internacional para que seja disponibilizada a todos os países. Um fundo de US$ 8 bilhões foi lançado para financiar a distribuição de remédios e produção, além de fortalecimento dos sistemas públicos e toda a resposta contra a doença.
Ao abrir o evento, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, afirmou que o mundo não pode cometer o risco de repetir erros do passado de não garantir a distribuição de uma vacina, uma vez que esteja no mercado. “Não podemos deixar isso ocorrer de novo”, disse. O encontro ainda contou com as grandes empresas farmacêuticas do mundo.
Macron, num discurso, destacou que a criação do projeto representa um “acelerador para lutar contra coronavírus“. Segundo ele, alguns dos principais atores “decidiram agir concretamente para criar uma parceria inédita”. Seu governo, desde meados de 2019, deixou claro sua insatisfação em relação ao comportamento de Jair Bolsonaro em outros temas de cooperação internacional.
Segundo o francês, a luta contra a pandemia exige um papel central para a OMS, apoiar sistemas públicas de saúde, testes e tratamentos. Mas indicou que o projeto tem como objetivo principal acelerar a chegada de uma vacina. Segundo ele, não haverá desculpa para que uma vacina fique apenas no país onde foi inventada.
Num gesto claro, Macron indicou que espera que a iniciativa “reconcilie os americanos e chineses”, hoje em disputa aberta.
Já Angela Merkel, chanceler alemã, destacou o “papel de liderança da OMS”. “Só vamos ter êxito se agirmos juntos”, disse. Ela prometeu colocar investimentos para produzir uma vacina e garantiu que o produto será um bem comum para a humanidade. Mas indicou que o mundo precisa de mais recursos para ampliar a eventual produção.
Von der Leyen indicou que haverá no dia 4 de maio uma conferência para arrecadar os mais de US$ 8 bilhões para lutar contra a crise. Para ela, a vacina será “bem público universal” e diz que vai estabelecer uma “coalizão mundial”.
Antonio Guterres, secretário-geral da ONU, pediu que tratamento e vacinas cheguem a todos os lados e indicou que combater o vírus “vai exigir maior investimento da história” na saúde. “Estamos combatendo a luta de nossas vidas”, declarou o português, pedindo que política seja colocada de lado.
Ele seguiu a mesma ideia de tratar a vacina como um “bem público mundial” e que sirva de lição para outras áreas, como meio ambiente.
O assunto de acesso a remédios foi tradicionalmente uma bandeira de diferentes governos brasileiros. No início do século, aliado ao governo francês, o Brasil estabeleceu um mecanismo para permitir acesso a remédios aos mais pobres, a Unitaid. Desta vez, porém, Paris assume a bandeira sem a presença de governo brasileiro.
A iniciativa ocorre ainda para ocupar o vácuo político deixado pelo G-20, incapaz de chegar a um acordo sobre como lidar com a pandemia. No domingo, uma reunião de ministros da Saúde do grupo terminou sem um acordo depois que o governo americano vetou a declaração final que citava o reconhecimento ao papel da OMS.
Apoio ao multilateralismo
Durante o encontro, o tom usado foi o de apoio irrestrito ao multilateralismo, um posicionamento que não é compartilhado pelo Itamaraty.
A representação da América Latina na aliança ficou com Carlos Alvarado, presidente da Costa Rica. Ele pediu o respaldo ao multilateralismo. “O mundo olha aos líderes esperando ação”, declarou.
Giuseppe Conte, presidente do Conselho de Ministros da Itália, dedicou a aliança a quem “perdeu a vida ao lutar contra pandemia”. “Juntos, vamos conseguir”, declarou.
Pedro Sanches, presidente do governo espanhol, usou seu tempo para pedir o “fortalecimento do multilateralismo”. “Não há outro caminho”, disse.
Também tomaram a palavra na aliança chefes-de-estado e de governo de Uganda, Malásia, África do Sul, Arábia Saudita, Noruega e Reino Unido.
Nesta sexta-feira, a OMS ainda rebateu as críticas do presidente Jair Bolsonaro contra Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde. Os comentários do brasileiro, segundo diplomatas em Genebra, aprofundaram o mal-estar entre a agência e o governo brasileiro.
Na noite de quinta-feira, numa live Bolsonaro tentou justificar o motivo pelo qual tem ignorado a OMS. “O pessoal fala tanto em seguir a OMS, né? O diretor da OMS é médico? Não é médico. É a mesma coisa se o presidente da Caixa não fosse da área. Não tem cabimento. Então, o presidente da OMS não é médico”, afirmou.
Tedros é formado em biologia, com mestrado em Imunologia de Doenças Infecciosas pela Universidade de Londres, doutorado em Saúde pela Universidade de Nottingham e é considerado especialista em operações e liderança em respostas de emergência a epidemias. Tedros atuou ainda como Ministro da Saúde da Etiópia entre os anos de 2005 e 2012.
Questionada pela coluna, uma porta-voz da OMS saiu em defesa de Tedros. “Convido a consultar a biografia do Dr. Tedros”, disse a representante, que aponta para a “forte experiência” do etíope em relação à saúde pública.
Além disso, a OMS aponta que a agência tem “alguns dos melhores especialistas” e insiste que “a força da OMS é poder “contar com milhares de especialistas para nos ajudar a guiar nosso trabalho”.
A decisão de declarar uma emergência global, como ocorreu em 30 de janeiro, foi tomada com base na recomendação de um grupo de cientistas, alguns dos maiores especialistas em emergências sanitárias. Uma semana antes da declaração, esses cientistas se reuniram e não chegaram a uma conclusão. Tedros, assim, não declarou a emergência.
Além do grupo, dezenas de outros foram formados internamente na OMS para responder à crise, formulando estratégias. Num deles, quem participa é a presidência da Fiocruz.
Mas os ataques brasileiros não ocorrem de forma isolada. Nesta semana, o chanceler Ernesto Araújo publicou um texto em que alertava para o risco de que um plano comunista estaria sendo desenhado para usar a pandemia para fortalecer as entidades internacionais e, por meio delas, influenciar o mundo. Entre as entidades na ponta dessa suposta estratégia está a OMS, segundo o ministro.
Também criou mal-estar a manipulação que Bolsonaro fez de declarações de Tedros, para justificar sua própria política e que ia na direção contrária às sugestões da OMS.
Nesta semana, chamou a atenção da OMS a recusa do governo brasileiro em se somar aos co-patrocinadores de uma resolução na ONU que, entre outras coisas, reconhecia o papel central da agência de Saúde na resposta contra a pandemia. O gesto foi tomado depois de uma pressão do governo americano para que seus aliados – Brasil, Hungria e Austrália – se distanciassem da iniciativa apresentada e apoiada por 179 dos 193 países da ONU.
Numa alfinetada ao governo, o diretor de operações da OMS, Michael Ryan, usou a demissão de Luiz Henrique Mandetta para agradecer o então-ministro por seus serviços e insistiu sobre a necessidade de que governos atuem com base em “evidências”.
O Brasil ainda evitou questionar a suspensão de dinheiro por parte dos americanos para a OMS, o que promete atingir dezenas de programas de saúde pelo mundo.
Os ataques brasileiros, ironicamente, ocorreram no mesmo momento em que o escritório da OMS para as Américas, a Organização Panamericana de Saúde, fechou um acordo para despachar 10 milhões de testes para diagnóstico de COVID-19, comprados pelo Ministério da Saúde do Brasil via Fundo Estratégico da agência.
Fonte: Notícias Uol.
O dólar opera novamente em alta nesta sexta-feira (24), renovando máximas históricas de cotação nominal (sem considerar a inflação), com a tensão política após oministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciar a demissão do cargo e sua saída do governo Bolsonaro.
Às 14h52, a moeda norte-americana era vendida a R$ 5,7244, em alta de 3,54%. Na máxima até o momento, chegou a R$ 5,7469 – novo recorde intradia.
No ano de 2020, em meio a cenário de juros baixos – com expectativa de ainda mais cortes na Selic pelo Banco Central –, o dólar acumula alta de mais de 42%.
Na véspera, o dólar já havia disparado diante dos ruídos políticos e encerrou o dia em alta de 2,21%, a R$ 5,5285, novo recorde nominal de fechamento.
Em meio à disparada do dólar, o Banco Central anunciou para esta sexta-feira leilões de linha de dólar e de contratos de swap cambial para rolagem de vencimentos em ambos os instrumentos.
Em dinheiro “novo”, o BC injetou no mercado, entre os dois instrumentos, um total de US$ 1,545 bilhão, destaca a Reuters. O BC colocou ainda todos os 10 mil contratos de swap cambial (US$ 500 milhões) em leilão de rolagem e US$ 700 milhões em operação para postergar o vencimento de linhas de moeda estrangeira (a oferta era de até US$ 3 bilhões).
Fonte: G1.com
Ao longo do mês de abril, mais de 2 milhões de trabalhadores tiveram o contrato de trabalho suspenso por até dois meses em razão da crise econômica provocada pelo novo coronavírus.
Até a noite de quarta-feira (22), acordos entre patrões e empregados para suspender contratos ou cortar salários e jornadas já atingiam 3,5 milhões de trabalhadores. A permissão para essas negociações foi concedida em MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entre os que tiveram jornada reduzida, a maior parte terá corte de salário de 50% ou mais. A informação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Trabalhadores afetados pelos cortes receberão uma compensação paga pelo governo federal em valor proporcional ao do seguro-desemprego.
O dado inclui acordos individuais e também acordos coletivos de categorias feitos com intermediação de sindicatos.
No total, 569 mil empresas já informaram ao governo que fizeram acordos desse tipo ao longo deste mês com base na MP, que foi editada para evitar demissões durante a pandemia do novo coronavírus.
As micro e pequenas empresas, que têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, foram responsáveis por 59% desses cortes (2,1 milhões). Outros 35% (1,2 milhão) foram feitos em empresas de maior porte. Empregados domésticos e outras atividades de pessoas físicas respondem por 6% das reduções (226 mil).
Na separação por tipo de acordo, a suspensão total de contratos é maioria. Foram 2,045 milhões de acordos desse tipo, 58% do total. Há ainda 563 mil traba- lhadores com salário e jornada reduzidos em 50%, o que corresponde a 16% do total. Outras 424 mil pessoas (12%) terão corte de 70%. Também há 312 mil (9%) com redução de 25%.
Outros 167 mil trabalhadores intermitentes (5%) afetados pela medida receberão a compensação. Para esses profissionais, o governo entende que não há propriamente suspensão de contrato ou redução de jornada, mas é alta a chance de que eles não sejam chamados para trabalhar durante a crise. Por isso, receberão R$ 600 por três meses, o equivalente ao pago a informais.
Os estados que registraram o maior número de acordos são SP (29,8%), RJ (10,8%), MG (9,8%), RS (5,5%) e PR (5,4%). No dia 1º, Bolsonaro editou MP que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%.
Afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão. Nas contas do governo, a suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os formais do país.
O governo lançou uma página na internet que atualiza todo dia o número de trabalhadores atingidos pelos acordos (servicos.mte.gov.br/bem). O sistema foi batizado informalmente de “empregômetro”. A equipe econômica argumenta que os acordos significam empregos preservados.
Segundo o IBGE, o Brasil tinha 33,624 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado no trimestre encerrado em fevereiro. O custo total do programa aos cofres públicos é estimado em R$ 51,2 bilhões.
Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% por até três meses, a depender da faixa de renda. Nos acordos coletivos, é permitida redução em qualquer percentual.
O governo paga a esses trabalhadores uma proporção do valor do seguro-desemprego equivalente ao percentual do corte de salário. A compensação é de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.
A suspensão de contratos, por sua vez, pode ser feita por até dois meses. Nesse caso, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.
Informações: Bahia Notícias.
O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, dará entrevista na manhã desta sexta-feira (24), após o presidente Jair Bolsonaro assinar a demissão de Maurício Leite Valeixo do comando da Polícia Federal.
Valeixo era considerado o braço direito de Moro no governo federal e a independência em relação ao Palácio do Planalto incomodava Bolsonaro. Com a demissão de Valeixo, Moro chegou a ensaiar uma demissão ainda nesta quarta (23).
Diante do imbróglio, a manhã na presidência está movimentada com auxiliares e aliados chegando a todo momento para reuniões com o presidente Bolsonaro. A primeira das visitas teria sido o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro. O parlamentar é alvo de investigações da PF por suspeita de participar de um esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com informações de bastidores do site Antagonista, Jair Bolsonaro quer nomear Alexandre Ramagem para a PF. O nome seria ligado aos filhos do presidente e seu nome foi associado à Agência de Inteligência (Abin) paralela que, segundo Gustavo Bebianno, Carlos Bolsonaro pretendia implantar.
Fonte: Bahia Notícias.
