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A polêmica das vans em Vitória da Conquista ganha novo capítulo.

Um vídeo gravado pelo jornalista Daniel Silva, através do Instagram ‘Conquista no insta’, viralizou nas redes sociais. O comunicador questiona o prefeito da cidade, Herzem Gusmão, pois, a partir de agora, de acordo com o Ministério Público, o transporte de vans terá que ser suspenso, até que seja realizada a regulamentação, via licitação.

“O bicho vai pegar, eu te falei, Herzem”, disse Daniel Silva. Com informações do Blog do Rodrigo Ferraz

Assista:

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Em seu editorial desta terça-feira, 15 de maio no programa Redação Brasil, O Radialista Deusdete Dias recebeu a secretária de turismo Tina Rocha que falou sobre o São João de Vitória da Conquista e dos distritos.

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Edital permanecerá suspenso até que um estudo de viabilidade seja apresentado ao Ministério Público

Reunião realizada na tarde desta 5ª feira (10), na sede do Ministério Público em Vitória da Conquista, com a participação da promotora Lucimeire Carvalho Farias, o prefeito Herzem Gusmão (MDB), Procurador do Município, Murilo Mármore, Dr. Ronaldo Soares, Dr. Jackson e Valéria Schettini da Semob, os assessores Matheus Novaes e Alcime Barros tratou do Procedimento Administrativo do Processo Licitatório de Concorrência Pública nº 001/2018 que regulamentará o transporte alternativos feito por vans na cidade.

Acordo

O Ministério Público manteve exigência do ESTUDO TÉCNICO a ser elaborado com o objetivo de averiguar o impacto da implantação do serviço de transporte seletivo de passageiros na cidade. As empresas Cidade Verde e Viação Vitória alegam prejuízos financeiro que podem representar  prejuízos ao erário municipal por conta de novos ajuizamentos. Já existem demandas das empresas, desde o governo anterior pedido indenizações milionárias.

O MP exige também FISCALIZAÇÃO que evite a clandestinidade praticada por veículos de qualquer natureza. A Prefeitura ponderou a necessidade da participação da Polícia Militar para que a operação possa atender ao MP (…) que pede  uma INCONTESTE e EFETIVA fiscalização do transporte clandestino no Município de Vitória da Conquista, com a aplicação das medidas previstas no Art. 15, da Lei 968/99, para coibir a referida prática ilegal e de conhecimento público e notório, que, indubitavelmente, coloca em risco a saúde e a vida dos cidadãos conquistenses que necessitam de transporte público.

Blitz

Uma reunião será marcada nos próximos dias no Ministério Público com a Prefeitura e Polícia Militar para definir a data de início da operação para o combate ao transporte clandestino nos moldes que exige o MP.

Penalidades

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores:

  • Imediata apreensão dos veículos
  • Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
  • Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro:

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Com quase 40 anos de carreira e mais de três mil obras espalhadas pelo mundo, o artista plástico Messias Bispo expõe pela primeira vez em Vitória da Conquista, sua cidade natal. Promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, a exposição acontece na Casa Memorial Régis Pacheco, a partir desta segunda (14). A abertura será às 19h30.

Serão 17 telas, bem características do seu estilo. “Misturo a geometria cubista com figuras”, explica ele. “Quando cheguei a São Paulo percebi uma cidade cinza, escura. Então, coloquei na minha arte muitas cores, cores fortíssimas, que é algo bem do artista nordestino”, conta.

De volta a Conquista há três anos, ele estava esperando a melhor oportunidade para apresentar o seu trabalho. “Estou radiante de alegria, super satisfeito mesmo. É como se fosse a minha primeira exposição em São Paulo, que me lembro como se fosse hoje”, revela sua ansiedade. “Não estou nem dormindo à noite”.

As cores de Messias Bispo contrastam com a São Paulo cinza e escura onde se transformou artista. (Fotos: Arthur Garcia)

Messias saiu de Conquista ainda criança, sem nunca perder os laços com a cidade. Ainda na infância se descobriu artista, gostava de pintar e desenhar. Na capital paulista, quando começou a fazer seus quadros, trabalhava numa empresa durante o dia, pintava à noite, e, nos fins de semana, ia para a Praça da República ou para a Avenida Paulista expor sua arte. “Fiz isso por um ano, e percebi que meu retorno com a arte já estava superior ao salário que eu ganhava. Então decidi sair da empresa e tudo que recebi do acordo comprei de material, tintas e telas. A partir daí, foi dia e noite pintando”.

Foi das calçadas e praças, passando por salões e galerias alternativas, que Messias conseguiu levar suas telas para outros países. “Dessa forma que alcancei muitos turistas, europeus, japoneses, norte-americanos, colecionadores de arte do mundo inteiro”, lembra. “Fui também convidado para a Bienal, não cheguei a participar, mas tudo isso é reconhecimento”.

Autodidata, ele se profissionalizou como artista plástico em 1978, quando concluiu seu curso na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Já participou de exposições coletivas no México e na França. Individualmente, foi a várias cidades brasileiras. Para Mario Garcia Guillen, membro da Associação Paulista de Críticos de Artes (APCA), “a obra figurativa de Messias Bispo continua vigorosa e esplêndida”.

SERVIÇO
Exposição Messias Bispo
De 14 de maio a 16 de junho de 2018
Visitação: 8 às 12h (seg. a sáb.); 14 às 21h (seg. a sex.)
Local: Casa Memorial Régis Pacheco
Praça Tancredo Neves, 191 – Centro
Entrada gratuita

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Editorial do Redação Brasil com Deusdete Dias

A denúncia que chegou ao programa Redação Brasil desta quinta-feira (10).  É que só os seguranças patrimoniais da saúde estão recebendo hora extra. E os da educação não recebem.

Esse foi o tema do editorial do radialista Deusdete Dias. A categoria está na bronca com a Prefeitura de Vitória da Conquista.

Ouça o editorial:

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No dia 27 de abril, por recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Vitória da Conquista atendeu em parte o pedido de REVOGAÇÃO por uma SUSPENSÃO do Edital de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2018.

Decisão

A Prefeitura deverá anunciar ainda no decorrer desta semana se mantém o Edital, ou suspende o certame acatando  sugestão do MP.

O estudo técnico feto pela Secretaria de Mobilidade Urbana, elaborado por técnicos especializados, que norteia decisões sobre o transporte alternativo, foi encaminhado para avaliação da promotora Lucimeire Carvalho Farias.

Nos bastidores, o comentário é que o Governo Municipal espera que o MP acate as justificativas contundentes que serão apresentadas em defesa da implantação do transporte alternativo.

Pesquisa

Pesquisas de 2016 a 2018 demonstram que o transporte coletivo não representa problema para a população. “As vans colaboram muito com o resultado das pesquisas que não apontam o transporte coletivo como problema”, vem proclamando o prefeito Herzem Gusmão (MDB), em suas entrevistas a imprensa. O prefeito  defende a legalização do transporte alternativo.

Futuro

Uma fonte ligada ao Governo Municipal informou a nossa reportagem, que caso o Ministério Público não acolha as justificativas que serão apresentadas o processo licitatório será interrompido.

Fiscalização

Seja qual for o resultado,  a fiscalização contra o transporte clandestino feito por qualquer tipo de veículo – inclusive as vans, será intensificada com participação da Polícia Militar. As blitzes serão constantes. Para isso a Prefeitura já aumentou o número de agentes do SIMTRANS e já possui pátio para apreensão de veículos.

Reza no Art. 15, da Lei Municipal 968/99 – A execução, por particulares de qaulquer tipo de serviço de transporte público local, sem título de transferência ou autorização fundamentada na presente Lei e demais normas complementares, será considerada ilegal e caracterizada com CLANDESTINA, sujeitando os infratores:

  • Imediata apreensão dos veículos
  • Multa de R$ 120 (cento e vinte reais)
  • Pagamento dos custos da remoção (quincho) e de estadia conforme fixado pelo prefeito municipal

Art. 1º – Em caso de reincidência, a multa prevista no inciso II, e os preços previstos no inciso III, do presente artigo, serão devidos em dobro.

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Após a polêmica de horário para sepultamento no cemitério, agora é a vez da feira do bairro Brasil.

O comunicado que determina o funcionamento da feira do bairro Brasil das 7h às 17h tem dado o que falar nas redes sociais.

De acordo com o documento, o novo horário de segunda a sábado já está valendo. Nos domingos ficará como está.

O novo horário gerou revolta em muitos feirantes, que já se manisfestaram nas redes sociais.

O comunicado também é vago ao não esclarecer quais são os “maiores transtornos” que poderão ocorrer caso a determinação seja descumprida.

Há três meses a Prefeitura determinou horários para sepultamentos no cemitério do Kadija. Após transtornos e protestos, o executivo foi obrigado a voltar atrás.

Ainda de acordo com o site Blitz Conquista, os transtornos foram provocados pelo corte linear de horas extras dos servidores municipais. A alteração do horário na feira do bairro Brasil deve ter ocorrido pelo mesmo motivo.

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Comissão de Seleção, torna público o RESULTADO FINAL da 1ª etapa com a lista dos CLASSIFICADOS para a 2ª FASE do Edital 001/2018, referente ao processo seletivo para contratação temporária de profissionais do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano/EJA – Edição 2017/2020.

Confira aqui a lista dos CLASSIFICADOS para a 2ª ETAPA. O prazo para entrega da titulação e/ou experiência será das 08:00 às 17:30 horas dos dias 03 e 04/05/2018, na Sede do ProJovem, localizada na Avenida Ivo Freire, 810, Candeias.

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Com relação à remoção de cabos inativos e/ou clandestinos em Vitória da Conquista, a Coelba esclarece

A Coelba possui Plano Anual de Manutenção e Inspeção da Rede Elétrica em todo o estado. Em 2017, foram inspecionados 125 mil quilômetros de rede, além da realização de poda de árvores em uma extensão de 80 mil quilômetros da rede. Fizemos a substituição de 288 quilômetros de rede de Média Tensão e 550 quilômetros de rede de Baixa Tensão. Um investimento total de R$ 140 milhões de reais. Para 2018, a previsão é de investimento de R$ 178 milhões nessas ações. As atividades ocorrem durante todo o ano.

O compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999, 004/2014 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e 797/2017, da ANEEL. De acordo com a Resolução, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender normas técnicas e comerciais específicas.

Os contratos celebrados entre a Coelba e as empresas usuárias dos postes explicitam detalhadamente todas as obrigações das partes, dentre elas a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das redes por parte das respectivas empresas que utilizam os postes. Ou seja, cada empresa é responsável pela fiscalização e manutenção da rede que lhe pertence.

A Coelba é responsável pela fiscalização, operação e manutenção da rede elétrica. Durante a fiscalização da rede elétrica, caso seja identificada irregularidade nos cabos compartilhados, a Coelba notifica a empresa responsável para que seja providenciada a devida manutenção (quando a empresa possui contrato firmado com a Coelba). Quando é identificada situação que envolva a segurança, a Coelba elimina a situação de risco e notifica a empresa responsável para as devidas providências.

Desde o final de 2015, a Coelba realiza o trabalho de ordenamento dos cabos de telecomunicações nos postes da distribuidora de energia. O objetivo da concessionária é garantir mais segurança na rede elétrica e contribuir com a organização do espaço urbano da cidade. O Plano de Ordenamento das Redes de Distribuição de Energia começou por Salvador e se expande para as cidades de Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista.

O Plano consiste na identificação, retirada de cabos inativos e redes clandestinas, coordenação e monitoramento das ações de regularização do cabeamento das telecomunicações e de organização das situações com emaranhados de fios, exposição de riscos de acidentes e poluição visual na cidade.

Atualmente, a Coelba compartilha 1.038.000 postes com 37 empresas de telecomunicações em todo o estado. Em 2017, foram gastos R$ 3,94 milhões com o ordenamento de cabos de uso mútuo. Foram ordenados 40,4 quilômetros de rede e removidos 8,5 km de cabos. A Coelba emitiu, somente em Salvador, 125 notificações para as empresas de telecomunicações após verificar situações irregulares em 3.148 postes da cidade. Mais 674 notificações foram emitidas para as empresas de telecomunicações nos municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna.

RESPOSTA DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista esclarece que não tem participação na ação de regularização do compartilhamento dos postes da rede elétrica por empresas de telefonia e de internet.

Em tempo, informamos ainda que a COELBA, empresa concessionária responsável pela gestão da rede elétrica e manutenção dos postes, no estado da Bahia, é quem promove a ação.

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Moradores da Vila Serrana em Vitória da Conquista-BA, reclama do matagal da escola Frei Serafim. A informação que chega ao Blog do Redação é que, a parte da frente da escola tá tudo limpinho bonitinho mas no fundo o mato estar tomando conta.

O mesmo ouvinte e leitor do Blog do Redação encaminhou também fotos do Posto de Saúde da Vila Serra III, também tomado pelo mato.

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( Fotos do posto de Saúde também na Vila Serrana III)

 

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