Com o objetivo de orientar o poder público sobre ações de saneamento básico em Vitória da Conquista nos próximos 30 anos, a Prefeitura Municipal está concluindo o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Como parte desta etapa final, foi promovida, na tarde desta quinta-feira (23), uma Audiência Pública. O evento, realizado por videoconferência, contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, além de técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), instituição contratada para elaboração do plano.

Na ocasião, o prefeito Herzem Gusmão destacou que o PMSB é um marco histórico para a cidade. “Encontramos em Vitória da Conquista um plano ultrapassado e nós tínhamos que pensar em estratégias para projetar o município de forma organizada”. O gestor lembrou ainda que o plano foi fundamental para renovação do contrato com a Embasa. “Vamos receber mais de 100 milhões; e 30 milhões estarão sendo utilizados na restauração do Vale do Rio Verruga, com a implantação de um parque na cidade”, completou.

Técnico da FIPE, o professor e doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, Antônio Eduardo Giansante, parabenizou a Prefeitura pela iniciativa do trabalho. “Até 2033 Vitória da Conquista tem que universalizar o acesso à água e à coleta de esgoto e felizmente o município está nesse caminho; é o que aponta o plano”, enfatizou.

Durante a audiência, foram apresentados os resultados do PMSB obtidos nos últimos 14 meses. O documento conta ainda com um diagnóstico da realidade no sistema de água tratada, no esgotamento sanitário, nos resíduos sólidos (lixo) e na drenagem urbana do município.

Essas informações deverão nortear as ações futuras, visando a melhoria da qualidade desses serviços públicos. O secretário municipal de Infraestrutura Urbana, José Antônio Vieira, lembrou que a iniciativa contou com a participação popular, por meio de reuniões, oficinas e consulta pública.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista divulgou uma nota na noite de ontem (22), para se justificar a respeito do veto que o prefeito Herzem Gusmão fez para o projeto de Lei n° 1.362/2020, de iniciativa da Câmara Municipal, que prevê a distribuição de cestas básicas e botijões de gás à população mais carente da cidade. Clique aqui e saiba mais.

O presidente da Câmara Municipal, Luciano Gomes se manifestou sobre a nota e disse, com exclusividade para o Redação Brasil, que a lei não possui inconstitucionalidade, como afirmado pela prefeitura.

“A lei seria inconstitucional se a Câmara estivesse apresentando um projeto de Lei que obrigasse a prefeitura a doar cestas básicas e doar os botijões de gás. No caso dessa lei, a Câmara está autorizando, ou seja, nós não estamos impondo nada, estamos autorizando o executivo a doar”. Afirma o Presidente da Câmara.

OUÇA a entrevista completa:

Uma moradora do bairro Jardim Valéria procurou a equipe do blog do Redação para reclamar a respeito a situação precária das ruas no bairro e pela falta de zelo por parte do poder público Municipal.

“A gente observa que está um bairro completamente esquecido pela administração pública”. Afirma a moradora.

Segundo informações, não existe asfalto nas ruas que estão, praticamente todas, cheias de buracos e sem iluminação pública. O mato e o entulho tomam conta do local.

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A prefeitura Municipal de Vitória da Conquista lançou uma nota na noite desta quarta-feira (22), para justificar o Veto estabelecido pelo prefeito Herzem Gusmão ao projeto de Lei n° 1.362/2020, de 26 de junho de 2020, de iniciativa da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, que prevê a distribuição de cestas básicas e botijões de gás à população mais carente da cidade.

Na nota, a prefeitura afirma que existe ‘ inconstitucionalidade da lei’, e ‘vício de iniciativa’ e por isso inviabilizaram a  aprovação da lei.

Segue a Nota na íntegra:

“Nota ao Redação Brasil

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que foi realizada análise da Lei n° 1.362/2020, de 26 de junho de 2020, e identificou-se algumas inconformidades que inviabilizaram a sua aprovação.

A primeira delas diz respeito à inconstitucionalidade da lei, tendo em vista o vício de iniciativa, uma vez que trata-se de uma competência do Poder Executivo.
É importante reforçar que o Executivo Municipal considera a proposta relevante e, em momento oportuno, vai verificar a viabilidade de sua execução. Contudo, a Câmara Municipal de Vereadores, ao propor tal lei, não leva em consideração a criação de despesas não programadas para a Administração, sem indicação prévia da fonte de custeio e prévio estudo de impacto orçamentário-financeiro, em especial diante do cenário de queda na arrecadação municipal.

Secom, 22 de julho de 2020

Quem vai ao centro de Vitória da Conquista dificilmente consegue achar um local para estacionar,  isto porque as vagas de estacionamento na centro estão sempre cheias de veículos.

Desde o final do mês de janeiro, foi encerrado pela Prefeitura Municipal o contrato com a empresa que administrava a Zona Azul em Vitória da Conquista e, por consequência, o estacionamento rotativo acabou.

Segundo a gestão municipal, houve irregularidades no cumprimento do contrato por parte da empresa e por isso a prefeitura acabou optando pela não renovação do contrato.

Desde então, vários condutores reclamam que não encontram vagas no centro e, com o início das obras de reforma do Terminal de Ônibus, boa parta da Avenida Lauro de Freitas foi fechada  impedindo que motoristas estacionassem no local e aumentando o fluxo de carros em outras ruas.

A prefeitura Municipal de Vitória da Conquista  não se manifestou sobre o assunto.

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Fotos: Blog do Sena.

Conforme publicado no Diário Oficial do Município na noite desta terça-feira (21), a Prefeitura adquiriu 50 caixões para translado fúnebre na zona rural e zona urbana, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista. Clique aqui.

O objetivo da compra é atender e garantir o benefício eventual de auxílio funeral. A aquisição vai custar aos cofres públicos R$ 49.500.

De acordo com a publicação, foi realizada uma pesquisa de preço e os valores cobrados pela empresa se encontram dentro do valor de mercado. Assim, a compra foi feita por dispensa de licitação.

Em reunião nesta terça-feira, 21, convocada pela Câmara Municipal, membros do Comitê de Gestão de Crise da Covid-19, criado pela Prefeitura Municipal, responderam a questionamentos e apresentaram dados sobre as ações de enfrentamento à Covid-19 a vereadores. A reunião foi provocada diante no número de óbitos apresentados pelo boletim epidemiológico do último domingo (19), quando se registrou seis mortes pelo coronavírus.

Participaram da reunião o presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), a presidente da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus criada pela Câmara, Nildma Ribeiro (PCdoB), os vereadores Cícero Custódio (PT), Professor Cori (PT), Danillo Kiribamba (PCdoB) e Fernando Jacaré (PT), e os secretários municipais de Administração, Kairan Rocha, e de Saúde, Ramona Cerqueira, estes dois integrantes do Comitê.

“Nós precisávamos de alguns esclarecimentos sobre o que a prefeitura está fazendo no combate à Covid-19, o porquê do aumento da proliferação do vírus. Foi uma reunião esclarecedora, na qual fizemos diversos questionamentos para os representantes da prefeitura. Deixamos uma reunião pré-agendada para a próxima quarta-feira (29), às 14 horas, porque a Câmara precisa dar uma resposta à sociedade, precisamos cumprir o nosso papel institucional de fiscalizar a prefeitura e de saber quais são as ações que precisam ser tomadas. Isso nós estamos fazendo e vamos continuar trabalhando em prol da nossa cidade”, comentou o presidente Luciano Gomes.

Secretários respondem a questionamentos da Câmara – Os secretários foram questionados sobre problemas enfrentados pela população nos últimos meses por causa da Covid-19, como aglomerações no transporte público e nas agências Itaú, banco que recentemente passou a atender os servidores da prefeitura. Os edis também questionaram a pouca disponibilidade de testes rápidos e celeridade nos resultados, a necessidade de barreiras nas vias de acesso ao município e fiscalização em bares e também na zona rural. Além disso, veio à tona novamente a discussão sobre a proibição de acompanhante à parturientes em hospitais da cidade.

A secretária Ramona Cerqueira afirmou que Vitória da Conquista tem um cenário tranquilo, diferente de outros municípios. De acordo com ela, o aumento que vem sendo registrado é gradual. Ramona afirmou que o Call Center de atendimento da prefeitura tem sido congestionado por pessoas que mentem para conseguir fazer o teste. Ela falou de dificuldades encontradas pela equipe da Secretaria de Saúde, mas salientou que o Centro de Atenção à Covid-19 implantado pela Prefeitura está vazio.

Já o secretário Kairan Rocha afirmou que as academias, reabertas recentemente, estão seguindo à risca o protocolo. Ele ressaltou que existem barreiras na BA’s de acesso à cidade a partir da utilização de estrutura do posto da Polícia Rodoviária Estadual. Kairan esclareceu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é a única que pode se responsabilizar pela BR-116. Ele também esclareceu que o Banco Itaú foi notificado pela prefeitura. O secretário também revelou que o Executivo municipal tentou diálogo para melhorar a relação com o Governo do Estado.

Os secretários esclareceram que o Centro Glauber Rocha servirá de ponto fixo para a realização de testes rápidos para a população da Zona Oeste, o Posto Régis Pacheco atenderá a Zona Leste, e um local na Urbis VI deverá ser destinado para o mesmo fim. Além disso, foi anunciada a ampliação do Call Center, que passar de sete para 12 linhas telefônicas.

Ramona e Kairan ressaltaram que os R$ 7 milhões enviados pelo Governo Federal foram utilizados na compra de equipamentos e na contratação da Santa Casa de Misericórdia.

Os vereadores aprovaram a decisão da prefeitura em reabrir o comércio e também as ações de assistência aos pacientes. Os parlamentares advertiram que prefeitura e o Governo do Estado devem encontrar um caminho de unidade, deixando as ideologias partidárias de lado.

Fonte? ASCOM/CMVC

Um poste da Coelba está causando transtornos à pedestres e veículos que transitam pela Rua 28, no Bairro Conveima 1 em Vitória da Conquista.

Segundo informações, mesmo com a reclamação de moradores, a Coelba ainda não retirou o poste que está no meio da via pública e atrapalha a circulação de veículos.

Em entrevista ao Redação Brasil na manhã desta terça-feira (21), O presidente da Câmara Municipal, vereador Luciano Gomes (PCdoB), confirmou que haverá ainda hoje uma reunião, em caráter de urgência, com o Comitê Municipal de Gestão de Crise da Covid-19 da Prefeitura Municipal, para discutir o agravamento da pandemia do Coronavírus em Vitória da Conquista.

“A situação é realmente preocupante, nós queremos ouvir dos gestores, o que de fato está acontecendo em nossa cidade. O dever da câmara é fiscalizar, por isso iremos fazer os questionamentos necessários”. Afirma Luciano Gomes.

Luciano Gomes confirmou ainda a aprovação do Projeto de lei para que a prefeitura Municipal realize doações de botijão de gás e cestas básicas para as famílias carentes da cidade, porém o prefeito Herzem Gusmão vetou a decisão.

“A câmara não pode obrigar o poder executivo a realizar ações sociais. Mas os vereadores devem ajudar aqueles que mais precisam. O poder púbico não pode ver tudo isso e ficar calado”. Afirma Luciano Gomes.

 OUÇA a entrevista completa: