Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o deputado estadual Zé Raimundo, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) usou a tribuna do plenário do legislativo nesta terça-feira (04) para se manifestar contra o projeto da “PEC das Praias”, que abre espaço para a “privatização” da costa brasileira. Embora a PEC seja proposta no Congresso Nacional, tramitando neste momento no Senado e com o parecer favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ele convidou todos os parlamentares baianos a engrossar o coro da população brasileira contrária a esta alteração.
“Todos nós devemos nos manifestar radicalmente contra este projeto”, defendeu Zé Raimundo, que destacou a necessidade da pressão de todos, especialmente das bancadas parlamentares, uma vez que a Bahia dispõe do maior litoral do país. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2022 está em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e transfere os chamados “terrenos de marinha” para estados, municípios e até particulares (nesse última caso, mediante pagamento).
Os terrenos de marinha, como lembrou o deputado que também é historiador, foram instituídos desde o início do império no Brasil e se constituem em toda a área do litoral brasileiro situada em uma faixa de 33 metros de largura. De acordo com a legislação vigente, esta distância é fixada a partir do mar em direção ao continente. Também são considerados terrenos marinhos as margens dos grandes rios, lagos e lagoas. A Constituição prevê que os terrenos de marinha são bens da União. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único dono, podendo transformar a praia em espaço particular e cobrar pelo acesso.
Zé Raimundo chama atenção especialmente para futuros danos ambientais com a alteração da legislação. “No momento que cientistas dizem que vivemos a era do antropoceno, em que as ações humanas modificam a geologia, a paisagem e o relevo, assim como a interação do meio ambiente com cosmos, temos que frear a ocupação desordenada de mares e rios e a destruição de florestas”, alertou. *Blog do Sena.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir com reitores das universidades federais e dos institutos federais nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto.
Neste encontro, o presidente deve abordar a greve dos professores e dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior, que começou no dia 15 de abril. De acordo com o jornal O Globo, segundo balanço do sindicato que representa os servidores, a greve atinge 60 universidades e mais de 560 colégios federais.
A greve e a negociação do reajuste salarial dos professores de universidades e institutos federais, além dos repasses do governo para o ensino superior, como nas áreas de pesquisa, ensino e estrutura, devem estar na pauta.
O prefeiturável Waldenor Pereira, nessa semana, esteve conversando com os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) sobre a sua pré-campanha visando à Prefeitura de Vitória da Conquista, quando os atualizou das suas movimentações junto ao público e das articulações nos bastidores para a escolha de um nome que irá compor a vice na futura chapa majoritária da “Frente União e Reconstrução por Conquista”.
O pré-candidato a prefeito e deputado federal esteve conversando com os senadores numa visita ao Senado e saiu bastante otimista do encontro político: “Fui beber na fonte da sabedoria com essas duas grandes lideranças do nosso estado e informar sobre os avanços da nossa pré-campanha. Recebi deles todo o apoio e incentivo à forma como estou conduzindo esse processo”, contou Waldenor Pereira.
No balanço que considera bastante positivo da sua movimentação política em Vitória da Conquista, Waldenor Pereira falou do sucesso de público e participação popular que vem obtendo nas 19 plenárias realizadas nos bairros da cidade e na zona rural. E também da sua expectativa de chegar ao final das 30 plenárias planejadas do PGP-Programa de Governo Participativo com um resultado “representativo da vontade popular” para montar o programa de governo que pretende apresentar na campanha eleitoral.
“Por onde passa, a “Caravana Fala aí Conquista”, do nosso PGP, seja nos bairros, seja nos distritos e comunidades rurais, atrai cada vez mais participantes interessados em contribuir com o debate, em apresentar as suas propostas”, disse Waldenor Pereira. Ele também contou das suas movimentações anteriores ao PGP, com a criação de 13 grupos temáticos para estudar a cidade, realização de vários seminários e das articulações políticas que conduziu e resultaram no apoio de sete partidos à sua pré-candidatura, até o momento:PT, PCdoB, PV, PSB, PSD, REDE e PSOL.
Este domingo (2) foi de festa para o município de Malhada de Pedras, que fica distante 570 quilômetros de Salvador. A cidade da região sudoeste que tem cerca de 9 mil habitantes recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues para entrega de obras nas áreas de saúde, desenvolvimento rural e desenvolvimento urbano. Ele ainda autorizou a pavimentação de ruas e a implantação de abastecimento de água.
“É uma alegria estar aqui, hoje, para tantas inaugurações. Convênios serão publicados esta semana, o prefeito vai cuidar de licitar e eu espero que a gente possa correr, juntos, para vir fazer novas entregas. Me comprometi com a entrega de móveis para escolas, me comprometi com água, essa parceria é muito importante, Malhada das Pedras modificou muito para melhor, bairros pavimentados, escola de grande porte. Eu saio animado com o que estou vendo”, comemorou o governador.
O valor de quase R$ 900 mil foi aplicado na requalificação do Mercado Municipal. As obras incluíram serviços de reforma geral, pintura, instalações elétrica e hidráulica, ampliação da área coberta, piso, fachada e substituição de todas as portas dos boxes internos e externos. A intervenção é uma parceria da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a prefeitura.
Com 20 anos vendendo a própria produção no mercado, o feirante Cláudio Luiz espera aumentar o rendimento, a partir da maior presença de clientes: “essa reforma aqui vai nos ajudar muito, a feirinha veio num tempo certo, num tempo bom. Vai oferecer mais conforto e mais melhoria pra gente”. Na oportunidade, foram distribuídas 50 barracas de feira livre, para organização, qualificação e comercialização direta de produtos da agricultura familiar.
Com o aporte de R$ 272 mil, foi implantada a Unidade Classificadora de Ovos. O estabelecimento, que tem capacidade para classificar seis mil ovos por dia, vai contribuir para o desenvolvimento local e geração de emprego e renda para as famílias.
Para o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, os dois equipamentos vão reforçar a importância da agricultura para a economia da cidade. “O mercado municipal, numa cidade do tamanho de Malhares de Pedras, ele é chamado de shopping do município, porque aqui reúne todos aqueles que querem comprar um alimento saudável, e o produto vem da agricultura familiar. Os consumidores também podem ir ali, no restaurante, comer uma fatada, uma rabada, o que bem tem em feira livre”, afirmou, acrescentando: “esse conjunto de investimentos que o governador vem fazendo vem alargando as possibilidades para esse segmento da sociedade tão importante que é a agricultura familiar. Equipamentos que produzem, que geram renda e emprego para a população”.
A parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) com a gestão municipal rendeu várias intervenções para Malhada de Pedras. Foram investidos, aproximadamente, R$ 2,5 milhões na pavimentação e drenagem de ruas e vias da sede e do bairro Popular IV.
Foi entregue, ainda, a Praça Nely Aparecida. O espaço de convivência e lazer dos moradores teve o orçamento de R$ 533 mil.
O Povoado de Poço Dantas, distante 12 quilômetros da sede, foi contemplado com uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O aporte feito pela Secretaria estadual da Saúde (Sesab) foi de, aproximadamente, R$ 1,1 milhão, entre obras e aparelhos. O posto médico também recebeu um kit para equipá-lo. .
Ainda na cidade, o governador visitou as obras de modernização do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, que irá se transformar em Colégio Estadual de Tempo Integral de Malhada de Pedras. O prédio está sendo estruturado para o novo padrão de unidades de ensino na Bahia. Essa intervenção é realizada pela Secretaria estadual da Educação (SEC) junto à Sedur, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).
Outra visita que Jerônimo fez foi à escola municipal que vai sediar o Centro Educacional Ruy Barbosa. Ela também passa por obras de adequações para o atual modelo adotado pela gestão baiana, realizadas pela SEC e Sedur, por meio da Conder.
Na divulgação da primeira contagem preliminar oficial, com 60% dos votos apurados, a cientista Claudia Sheinbaum, ex-prefeita da Cidade do México é eleita a nova presidente do México com 59,5% dos votos. Os dados da contagem rápida foram divulgados pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE). Com esse resultado, Sheinbaum será a primeira mulher a ocupar o cargo no país, levando o partido de esquerda Morena, do atual presidente e seu padrinho político Andrés Manuel López Obrador, há mais seis anos no poder.
Personagem influente da Política Conquistense, o ex-vereador e ex-secretário municipal José Willian de Oliveira Nunes, de 75 anos, poderá participar ativamente nas Eleições 2024. De acordo com a parabólica do Redação Brasil, o martelo foi batido, e Zé William será o vice do deputado federal e candidato a prefeitura de Vitória da Conquista Waldenor Pereira Filho (PT). Aguardamos uma posição oficial do partido.
O ex-ministro José Dirceu participa de um encontro com a Executiva Estadual do PT Bahia, na próxima segunda-feira (3). O encontro acontece na sala Luís Cabral, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, para discutir estratégias e alinhamentos para as eleições municipais da Bahia, a partir das 18h.
“É sempre bom poder contar com um quadro como o Zé. Será um debate importante sobre os desafios da esquerda brasileira, o governo Lula e o PT, mas também sobre eleições. Dirceu chega para somar esforços junto ao PT Bahia para que a gente saia mais forte do pleito deste ano”, afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.
