O Supremo Tribunal Federal (STF)marcou, para a quarta-feira (24), a sessão que vai decidir se confirma a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes, em janeiro, que restituiu Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF.
O baiano havia sido afastado em dezembro do ano passado por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, citando irregularidades em seu processo de eleição ao cargo. Para ser mantido, Ednaldo precisa de mais cinco votos além do de Gilmar, perfazendo maioria na corte de 11 ministros.
Segundo a Folha de São Paulo, há um eventual complicador, no entanto: dois integrantes da corte, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, podem se declarar impedidos. Ambos tiveram parentes que já advogaram para a CBF. Assim, o quórum cairia para 9, mas Ednaldo continuaria precisando de 6 votos.
Havia uma expectativa de que o próprio Gilmar poderia se declarar impedido, pelo fato de seu filho, o advogado Francisco Mendes, ter relações próximas com a CBF.
Em agosto do ano passado, Francisco, diretor-geral do IDP, instituto jurídico criado por seu pai, assinou acordo com a CBF para prestação de cursos sobre o mercado de futebol.
Além disso, Hugo Teixeira, que era braço direito de Francisco Mendes no IDP, foi contratado como assessor da presidência da confederação no final do ano passado.
O ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) realiza neste domingo (21), feriado de Tiradentes, uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro. O ato tinha início marcado para as 10h e a expectativa é que os os governadores Claudio Castro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) estejam presentes.
A manifestação ocorre dois meses após uma mobilização na Avenida Paulista, em São Paulo e em meio às críticas do empresário Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a coluna de Guilherme Amado do Metrópoles, o ex-mandatário tem a intenção de colocar um de seus filhos para discursar durante o evento. A escolha deve ficar entre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já que Carlos Bolsonaro (PL) está cotado para concorrer a um novo mandato e caso participasse poderia configurar propaganda antecipada
Uma vaquinha foi feita para financiar os gastos com o ato. Ela foi articulada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e levantou cerca de R$ 125 mil. No total, 25 parlamentares doaram R$ 5 mil casa, para bancar o aluguel de trios elétricos e outras despesas.
“TIMA” TAMBÉM FOI O PRIMEIRO PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Zé Raimundo, decretou luto por três dias na ALBA pela morte, do ex-deputado estadual Témoteo Brito, que será sepultado, hoje (21.04), no Cemitério Reviver, em Teixeira de Freitas. Ele faleceu ontem, aos 82 anos, no Hospital Felício Rocho, em Belo Horizonte, em razão de pneumonia aguda.
Deputado estadual por dois mandatos, Temóteo foi o primeiro prefeito da emancipada Teixeira de Freitas (1985-1988) — onde chegou aos 25 anos, em 1964, nos tempos em que o povoado se chamava São José, Perna Aberta ou Mandiocal. Foi eleito prefeito novamente em duas ocasiões — 1992 e 2016.
Natural de Itapetinga/BA, no então distrito de Maiquinique, nasceu em 9 de novembro de 1941. Casado com Dona Dalva, era pai de quatro filhos — Fabian, Leo, ex-prefeito de Alcobaça; Maria Selma e Ludmila (in memoriam).
“Neste momento de luto, a Assembleia Legislativa da Bahia se irmana com a comunidade de Teixeira de Freitas para chorar a perda deste grande vulto da política baiana, um homem trabalhador e exemplo de vida para todos os que tiveram a honra de conviver e de conhecê-lo. É um dia de profunda dor para todos nós”, lamentá o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo, decretando três dias de luto oficial na Casa.
Em viagem ao exterior, o presidente licenciado da ALBA, deputado Adolfo Menezes também fez questão de externar a sua tristeza: “Meu abraço solidário a D. Dalva, aos filhos, familiares, amigos e conterrâneos — de Maiquinique e Teixeira de Freitas — de Témoteo, o Tima, um gozador por natureza, mas uma liderança incontestável, um político do mais alto gabarito no Extremo-Sul da Bahia, levando Teixeira de Freitas a um nível de desenvolvimento sem precedentes na história. Que Deus lhe dê o descanso eterno”.
*21.04.2024*
*ALBA*
Ascom/Gabinete da Presidência
71 3115-0966 / 7334 / 5325
Proponente da audiência, Valdemir destacou a repercussão que a Doutrina Espírita provocou. “Uma doutrina que trouxe uma profunda repercussão no pensamento e na visão de vida de considerável parcela da humanidade”, apontou o parlamentar, que é autor da lei que instituiu a data comemorativa no Calendário Oficial do Município.
Na oportunidade foi exibido um vídeo em homenagem a André Luiz Peixinho, falecido no dia 30 de março, um dos grandes expoentes do Espiritismo, que recebeu o Título de Cidadão Conquistense em 7 de setembro de 2023, durante a 70ª Semana Espírita de Vitória da Conquista.
40 anos da creche-escola Lar da Criança Meimei – A diretora da creche-escola Lar da Criança Meimei, Tecla Aguiar, agradeceu pela oportunidade de estar representando a creche, instituição que completa 40 anos de existência em 2024, e também À União Espírita pela sua fundação e ao vereador Valdemir Dias pelo convite.
Apoio essencial – Edvaldo Belini, diretor do Lar de Idosos Nosso Lar, que este ano completa 70 anos, agradeceu à comunidade pelo importantíssimo apoio. “Neste ano tem uma marca significativa: Serão 70 anos de abrigo. Agradecemos à comunidade conquistense pelo apoio constante, se não fosse a comunidade, esta casa não estaria completando 70 anos. Conquista é uma cidade amistosa, solidária”, apontou Belini
Honra e felicidade –Representando o trabalho social da União Espírita de Vitória da Conquista, Jorge Chiacchio comentou sobre a gratidão de estar celebrando a Doutrina Espírita, “Temos a honra e a felicidade de fazer parte dessa comunidade”. Ele agradeceu à Câmara de Vereadores por abrir espaço para homenagear a doutrina.
Agradecimento – A coordenadora de Juventude da União Espírita de Vitória da Conquista e doo Conselho Regional 10, Ivick Leite, agradeceu pela oportunidade de representar os jovens. “Agradeço a honra de estar representando a Juventude Espírita de Vitória da Conquista aqui neste evento tão importante”, disse ela.
Espaço importante – O diretor da União Espírita de Vitória da Conquista, Carlos Henrique Britto agradeceu à iniciativa do vereador Valdemir Dias de abrir espaço para homenagear a Doutrina Espírita. “Essa doutrina que todos nós sabemos o quanto contribui para a melhoria de nós mesmos, essa doutrina que, através da União Espírita, presta tantos serviços a essa comunidade”, pontuou ele. Carlos comentou que 2024 é ainda mais especial, pois se comemora mais um aniversário de publicação do “Evangelho Segundo o Espiritismo”.
Oportunidade de reflexão – O coordenador do Conselho Regional 10, Cléber Flôres, destacou a oportunidade de realizar, no Dia Municipal e Nacional do Espiritismo uma reflexão a respeito da Doutrina Espírita. “Em nome do Conselho Regional 10, nós agradecemos a presença de todos vocês e a oportunidade, através do edil Valdemir Dias, por oportunizar a todos nós estarmos aqui exatamente no dia 18 de abril, Dia Municipal e Nacional do Espiritismo. Teremos aqui uma grande oportunidade de refletirmos em conjunto acerca de tantos ensinamentos, essa doutrina que tanto nos esclarece e tanto nos consola”, disse Flôres.
160 anos d’O Evangelho Segundo o Espiritismo – Dr. Patrick Pires proferiu uma palestra com o tema “160 anos de O Evangelho Segundo o Espiritismo”. A obra tema da palestra foi publicadooriginalmente em 1866, e conta “com explicações das máximas morais do Cristo em concordância com o Espiritismo e suas aplicações às diversas circunstâncias da vida”.
Homenagens – Após as falas, foram feitas algumas homenagens:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a auxiliares a pretensão de realizar uma reunião com integrantes de sua equipe nesta sexta-feira (19). O encontro serviria para discutir as tensões enfrentadas com o Congresso Nacional. As informações são da Folha de S. Paulo.
Ainda segundo o jornal, será discutido formas de contornar o mal-estar instalado e evitar derrotas em votações do Legislativo. Há a preocupação que, após declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), projetos da oposição ao governo sejam aprovados na Casa. Na última semana o deputados chamou o ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação do Planalto com o Congresso, de “incompetente” e “desafeto pessoal”. Como resposta ao conflito, ele ainda ameações abrir cinco CPIs da oposição ao governo.
Outra questão a ser tratada na reunião é a pauta econômica e projetos que ampliam despesas, como a Proposta de Emenda Complementar (PEC) que estabelece um bônus a membros de tribunais e outras carreiras, aprovada na Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Ao participar da Plenária Estadual da Rede Sustentabilidade, em Salvador, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista, e também deputado federal Waldenor Pereira (PT), teve o apoio ao seu nome anunciado pela federação Rede/PSOL.
O prefeiturável do município conquistense foi convidado para o evento realizado neste sábado (13), que reuniu lideranças e militantes da Rede no estado, e compôs a mesa ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Governo Lula, que saudou Waldenor Pereira como pré-candidato.
“Que você tenha sucesso na sua empreitada para dar continuidade ao trabalho”, disse Marina Silva, referindo-se ao candidato, após ele citar os 20 anos de governos do PT em Vitória da Conquista, período reconhecido em pesquisas e pela população como o que assegurou grandes avanços no município.
Com a participação no evento em atenção ao convite dos dirigentes da Rede, Zé Itamário (Vitória da Conquista) e Júlio Rocha (estadual), Waldenor Pereira fez a sua saudação à Plenária e a ministra, quando agradeceu o apoio da Federação Rede/PSOL.
“Vim agradecer à Rede e ao PSOL pelo apoio à minha pré- candidatura e desde já assumo o compromisso de pautar o nosso governo, uma vez eleito, de subordinação aos princípios que a Rede defende nacionalmente, como o
Desenvolvimento Sustentável com inclusão, igualdade e justiça social”, afirmou Waldenor Pereira.
Ao finalizar a sua fala, ele se referiu à ministra Marina Silva como uma liderança “que orgulha e honra a todos aqueles que exercem a boa política”. O prefeiturável também foi bastante cumprimentado no encontro por lideranças da Rede, inclusive de uma comitiva conquistense do partido de Marina Silva
Operação “descambou para a ilegalidade”, afirma o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, em decisão
O corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores – Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Loraci Flores de Lima – que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão se deu por burla à ordem processual, violações do código da magistratura, prevaricação e burla a decisões do Supremo Tribunal Federal, informa Daniela Lima, do g1.
Hardt foi juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, onde tramitavam parte dos processos da Operação Lava Jato. No final de 2018, ela assumiu temporariamente a 13ª Vara, após o então juiz parcial Sergio Moro deixar a magistratura para se tornar ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL).
“A decisão do corregedor, já encaminhada aos pares do Conselho Nacional de Justiça, cita que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da extinta força-tarefa e violações ‘ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura’”, diz a reportagem.
Hardt, de acordo com a corregedoria do CNJ, endossou a criação da fundação da Lava Jato, financiada pela Petrobras, com base em “informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba. A operação, atualmente sob escrutínio, é comparada a um esquema de “cash back”. Salomão afirma ainda que a Lava Jato “descambou para a ilegalidade”.
Já os desembargadores foram alvo da corregedoria por desobedecerem decisões do STF. O ministro do Supremo Dias Toffoli solicitou à Corregedoria a análise da desobediência às decisões da corte, sendo ele mesmo o autor das ordens desrespeitadas. Os desembargadores sob investigação pelo CNJ chegaram a ordenar a prisão de investigados cujos processos já haviam sido suspensos na primeira instância pelo Supremo, devido a suspeitas de irregularidades na condução das investigações.
A Bahia teve lugar de destaque em um dos principais eventos do país no setor de geração de energia. No Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues foi um dos convidados do primeiro dia do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia promovido pela Forbes Brasil em parceria com a Dominium Produções. Diante da plateia de executivos, lideranças empresariais e especialistas do mercado, o desempenho expressivo da Bahia e o potencial que o estado possui para ampliação da geração de energias limpas foram destacados pelo governador.
Além de abordar o papel social e econômico que os empreendimentos de geração de energia possuem, Jerônimo ressaltou o cenário baiano e números que expressam a capacidade do estado no setor. “Um terço da energia eólica gerada pelo Brasil é produzida na Bahia. E uma das respostas mais importantes que precisamos dar a momentos como esse fórum é o nosso interesse em construir uma agenda, uma pauta favorável à transição energética. É fundamental a nossa responsabilidade nesse processo.”
Com o tema “Transição Energética e COP 30 – O que os Estados podem oferecer?”, o painel foi moderado por Marcelo Moraes, CEO Fórum Brasileiro de Líderes em Energia e contou também com a participação da governadora do Rio Grande de Norte, Fátima Bezerra e de Felipe Peixoto, secretário estadual de Energia e Economia do Mar, do Rio de Janeiro.
A governadora do Rio Grande do Norte destacou o papel decisivo da Região Nordeste no cenário de geração de energia de fontes renováveis no Brasil. “O Nordeste cumpre uma função do ponto de vista econômico e social que é, inclusive, de suprir a escassez de energia de outras regiões”, disse Fátima Bezerra.
Cerca de 200 CEOs das maiores empresas de energia do Brasil devem estar reunidos no evento que segue até a sexta-feira (12), discutindo e incentivando investimentos robustos em energia renovável, principalmente eólica (on e offshore), fotovoltaica, biogás e hidrogênio verde. Parlamentares e governadores de outros estados também estão entre os convidados para a sequência de painéis.
Expansão
A Bahia é um dos estados líderes na geração de energia das fontes eólica e solar, com quase 10GW de eólica instalados e mais de 2GW de solar. Com a projeção dos empreendimentos já em implantação, em breve o estado chegará aos 50GW de capacidade instalada dessas duas fontes.
A matriz elétrica da Bahia já é 93% renovável em termos de capacidade instalada, sendo a maior participação de fonte eólica, com 49%. Na geração de energia, a contribuição das fontes renováveis chega a ultrapassar 95% entre os meses de abril e setembro, período com ventos mais fortes.
Texto e foto: Eudes Benício/GOVBA
A indefinição sobre a vaga de vice na chapa a ser liderada pelo vice-governador Geraldo Jr. (MDB) na disputa pela prefeitura de Salvador em 2024 está sob compasso de espera do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Fontes que acompanham a negociação confirmaram ao Bahia Notícias que a vaga será ocupada pelo PT e que, até o momento, Jerônimo já teria descartado entre cinco e seis nomes.
Durante as últimas semanas, o movimento para que o PT completasse a chapa foi intensificado especialmente pelo entorno do MDB e do próprio Geraldo Jr., que entende a necessidade de engajamento da militância petista para conseguir criar corpo na candidatura. A mobilização é tanta que já não são analisados nomes de outros partidos, pois foi transferido o ônus final da escolha a Jerônimo, tal qual aconteceu com a indicação do próprio vice-governador para encabeçar a chapa na capital baiana.
Houve uma espécie de namoro entre Geraldo Jr. e o PSB para que a deputada Lídice da Mata viesse a ocupar a cadeira de vice. A ex-prefeita de Salvador, todavia, teria descartado completamente a hipótese e, então, aceitado assumir como uma das coordenadoras da campanha do emedebista na corrida pelo Palácio Thomé de Souza.
