Na abertura dos trabalhos do Legislativo Baiano de 2024, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou as iniciativas implementadas durante sua gestão estadual nas mais diversas áreas. Em seu discurso, o petista enfatizou as ações de combate à fome e à pobreza, incluindo programas como o Bahia Sem Fome e a expansão do Bolsa Família, que, segundo ele, resultou na retirada de 2,2 milhões de famílias da extrema pobreza.
Além disso, o governador enfatizou avanços na educação, destacando investimentos em modernização e na promoção da educação integral. Em 2023, 35 escolas de tempo integral foram entregues e 29 unidades foram reformadas. Conhecido por suas visitas ao interior do estado, Jêronimo chegou a visitar em seu primeiro ano de gestão 150 municípios baianos, totalizando 219 viagens.
Na esfera cultural, ele destacou os editais da Lei Paulo Gustavo, que beneficiaram em 150 milhões de reais projetos de cultura. Já quanto à saúde pública, Jerônimo mencionou progressos na vacinação contra dengue e a entrega de novas unidades de saúde, como as Policlínicas de São Francisco do Conde e de Ilhéus.
Durante o dircuso, a segurança pública também foi retratada. De acordo com o governador, a área foi fortalecida por meio de concursos públicos e aquisição de equipamentos modernos, incluindo 63 unidades das forças de segurança, 900 viaturas, 1.180 fuzis, 2.525 pistolas e 10.720 coletes balísticos. Já na infraestrutura, Jerônimo destacou avanços como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a construção da Ponte Salvador-Itaparica, somadas a investimentos em fontes de energia limpa, gerando 140 mil empregos.
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) vai realizar uma Assembleia Geral na próxima segunda-feira (05), no Auditório do Colégio Estadual Heleusa Câmara, na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, no bairro Candeias.
A assembleia começa a partir das 14h, tendo como pautas os informes gerais, a Campanha Salarial do ano de 2024, leitura e aprovação do Termo de Repactuação de 2024 e outros assuntos que surgirem.
Durante a manhã desta sexta-feira, 02, foi realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, a primeira sessão legislativa de 2024, após o período de recesso parlamentar ocorrido no mês de janeiro. A sessão de abertura dos trabalhos, contou com o pronunciamento do presidente da Casa Legislativa, o vereador Hermínio Oliveira (PODE) e do secretário de infraestrutura urbana do município, Jackson Yoshura, representando a prefeita municipal Sheila Lemos (UB), que não pode se fazer presente. Além desses, compareceram a sessão vereadores, secretários, servidores municipais e representantes da comunidade conquistense.
O presidente da casa Legislativa, reforçou o compromisso com o desenvolvimento local, mantendo a transparência dos atos. “Nesta casa, a transparência e austeridade são pilares de nossa gestão, elementos fundamentais que regem os princípios e valores de cada um de nós”, afirmou. Ele lembrou que a casa está de portas abertas para a população que pode participar das sessões através da tribuna livre. Deu boas vindas aos colegas vereadores e a todos os colaboradores da Câmara lembrando que “a ética e a democracia sejam protagonistas da paz e boa convivência durante todo esse ano de 2024”.
A prefeita Sheila Lemos (UB) não compareceu à Sessão, mas enviou uma mensagem que foi lida na sessão pelo Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Yoshiura. “Não poderia deixar de me dirigir aos senhores e senhoras neste importante momento que traz a democracia como principal marca”, disse a chefe do Executivo no início da mensagem.
Sheila destacou o apoio da Câmara ao aprovar o financiamento junto à Caixa Econômica Federal, que proporcionará grandes avanços na infraestrutura da cidade. “Graças ao apoio recebido desta ilustre Casa conseguimos o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para executar obras importantes, algumas verdadeiramente urgentes, para o nosso povo, a exemplo do Bateias II, do Panorama e da Avenida Brumado. São obras muito importantes para a cidade, assim como a revitalização da Lagoa das Bateias”, agradeceu Lemos.
A gestora disse esperar que mesmo em ano político as relações políticas sejam marcadas pelo respeito. “Por ser um ano eleitoral os ânimos, via de regra, se tornam mais acirrados, mas eu confio e espero que as regras de respeito, cordialidade e gentileza deem o tom da disputa que se aproxima. Somos a terceira maior cidade da Bahia e exemplo para inúmeros municípios do estado. Somos referência em diversas áreas, da Saúde à Educação. Temos uma população que se orgulha de seus valores, e é em nome dela que devemos atuar e agir, guardando respeito aos adversários, sejam eles quem forem”, apontou ela. “Para além dos recursos do FINISA outras obras de importância estão andamento”, complementou ela destacando a revitalização do Cristo de Mário Cravo, a Escola Antônia Cavalcante, no bairro Cruzeiro, em regime integral, o CRAS das Pedrinhas e a cobertura e readequação de espaços na feirinha do Bairro Brasil.
As sessões da Câmara acontecem todas as quartas e sextas-feiras a partir das 8:30h e são transmitidas através da rádio Câmara 90.3 e pelas redes sociais camaravc.
Nesta quinta-feira (01) o governador Jerônimo Rodrigues participou da Sessão Solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.
No evento, que marcou a abertura dos trabalhos na Assembléia para 2024, Jerônimo fez a leitura da mensagem anual do Governo do Estado aos deputados e deputadas estaduais.
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Ricardo Lewandowski, que toma posse nesta quinta-feira (1º) como ministro da Justiça, defendeu como magistrado regras mais claras e efetivas sobre a responsabilização das big techs no país.
Ele assume a pasta até então comandada por Flávio Dino, que ocupará uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do próximo dia 22. Durante reunião para troca de comando do ministério, Lewandowski declarou que não se tratava de uma transição, mas de uma continuação das políticas com pequenos ajustes.
Sob a gestão de seu antecessor, temas relacionados às redes vinham sendo tocados no ministério principalmente pela secretaria de políticas digitais e do consumidor. Além de a pasta ter participado das discussões do governo para mudanças no PL das Fake News, em tramitação na Câmara, Dino chegou a editar portaria para impor multa às plataformas em caso de apologia de ataques a escolas.
A defesa de novas normas para as plataformas, por Lewandowski, ocorreu durante votação do Supremo em que os ministros discutiam se autoridades nacionais podiam requisitar dados diretamente a provedores no exterior. “É preciso que todas essas plataformas tenham representantes no país, mas talvez isso não baste”, disse ele.
“Quando nós formos impor multas ou eventualmente até prisões por descumprimento de ordem judiciais, nós vamos apreender um representante? Uma empresa de fachada que não tem patrimônio? Como é que nós vamos dar efetividade a essas decisões judiciais?”, questionou Lewandowski, dizendo ser necessário “um passo além”.
No julgamento, concluído no ano passado, o STF decidiu de forma unânime que é constitucional a possibilidade de autoridades nacionais solicitarem dados diretamente a provedores de internet estrangeiros com sede ou representação no Brasil sem, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos.
Lewandowski integrou o Supremo de 2006 a 2023 e ficou conhecido por atuar de maneira alinhada aos governos petistas, o que o cacifou para ser escolhido pelo presidente Lula (PT) para a Justiça.
O ministério, sob Dino, encaminhou sugestões para o Projeto de Lei das Fake News, que trata sobre a responsabilização das big techs. A discussão ganhou fôlego no ano passado após os ataques golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, mas o debate agora segue em banho maria.
Em abril de 2023, os deputados aprovaram a urgência do PL, mas desde então não houve votações.
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), tenta retomar as negociações e deverá encaminhar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), resumo das tratativas já realizadas, pontos superados e divergências que têm travado o avanço do projeto.
SEGURANÇA PÚBLICA
A expectativa para a gestão de Lewandowski no Ministério da Justiça também envolve a atuação dele na área da segurança pública, tema que costuma motivar críticas da oposição ao governo Lula.
Sob o guarda-chuva da Justiça, está a articulação de programas nacionais, de políticas penitenciárias, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.
Na época em que presidiu o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2015, Lewandowski se manifestou em artigo na Folha favorável a penas alternativas ao tratar da questão da superlotação carcerária.
Nele, defendia “o fomento e o incentivo à utilização de medidas cautelares alternativas, tornozeleiras eletrônicas e formas de mediação” para que se possa “manter em liberdade pessoas que não representam perigo à sociedade, sem comprometer o ideário da segurança ou agravar o sentimento de impunidade”.
“A expectativa de transformação das pessoas recolhidas aos presídios do país é certa: contudo, para pior, o que, seguramente, se dará em detrimento de todos nós”, escreveu.
A gestão do novo ministro também deverá ser responsável pela conclusão de plano nacional —determinado pelo STF— para resolver os problemas do sistema penitenciário brasileiro.
Além disso, terá de enfrentar a discussão sobre o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias. O projeto deve ser colocado em votação na Comissão de Segurança Pública do Senado em fevereiro.
Quando o Supremo votou, em 2020, por revogar o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello ao líder do PCC (Primeiro Comando da Capital) André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, Lewandowski voltou a defender que prisão não é a solução para o combate ao crime.
“Não custa repetir que o combate à criminalidade em uma nação tão desigual como aquela que vivemos não se faz apenas mediante ao recrudescimento da repressão penal, mas também e especialmente por meio de políticas públicas tão em falta nos dias que correm que busquem reduzir a miséria e a exclusão social”, afirmou.
Um dos principais desafios em segurança pública que o novo ministro vai enfrentar está relacionado ao combate ao crime organizado.
Também em artigo na Folha, ele já discorreu sobre a atuação das polícias e defendeu que apenas em ocasiões excepcionais o governo federal pode retirar ou atenuar o controle dos governadores sobre as Polícias Militares.
Em julgamento no Supremo de fevereiro do ano passado, Lewandowski se manifestou de forma favorável à apresentação de um plano para reduzir a letalidade policial e controlar violações de direitos humanos no Rio de Janeiro.
O plano previa a instalação de câmeras nas fardas dos policiais, tema que tem sido discutido para a implementação em polícias de todo o país.
O Ministério da Justiça trata do tema das câmeras corporais como prioridade e elaborou um projeto de lei que busca institucionalizar o uso desses objetos pelas forças de segurança do país. A ideia em debate atualmente prevê transformar o item em parte do equipamento de proteção individual dos policiais.
Lewandowski também votou, em 2022, pela suspensão de decretos do então presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a compra e o porte de armas.
José Marques e Raquel Lopes/Folhapress
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem um novo presidente municipal em Vitória da Conquista. Adriano Mendes, conhecido como Adrianinho, assumiu o comanda da sigla, sucedendo Claudionor Dutra, atual presidente
O nome de Adrianinho para a presidência do PSDB já era esperado. Ainda compõe a direção do partido George Anselmo Carvalho Nora, vice-preisdente; Bruno Caires de Freitas, secretário; Luis Paulo Sousa Santos, segundo secretário; Mauro Bernardes Rebouças, tesoureiro; Miralice Santos Almeida, membro e Vanilson da Silva Neres, membro. A vigência da composição será até 11 de novembro.
Adriano foi candidato a vereador pelo PSBD em 2016 e obteve 846 votos. De lá para cá, ele se despontou com uma das principais lideranças da direita no município. Ele já assume a presidência do partido com muitos desafios já que é um ano eleitoral que promete muita movimentação.
O PSDB é um dos principais aliados do governo Sheila Lemos e integra a sua base. Um dos grandes nomes é o do deputado estadual Tiago Correia que tem uma ligação muito próxima com a prefeita. Na Câmara Municipal, o partido possui um vereador que é o Dr. Augusto Cândido. No entanto, muitos edis que desejam mudar de partido estão disputando o PSDB.
Desde 2022, o PSDB e o Cidadania oficializaram a federação. Na eleição municipal de 2024, será a primeira disputada eleitoral dos partidos com esse formato. Matéria: Blog do Sena.
As reservas internacionais do Brasil subiram no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e fecharam 2023 em US$ 355 bilhões, o que representa um avanço de 9,34% frente um ano antes e o nível mais alto desde março de 2022. O movimento é observado após uma queda de 13% ao longo da gestão do antecessor, Jair Bolsonaro (PL).
A alta foi puxada pelo fluxo cambial positivo –o maior desde 2012, com entrada líquida de US$ 11,49 bilhões– e pela receita obtida com juros dos títulos nos quais estão aplicadas as reservas do Brasil, em grande parte alocadas nos Treasuries (títulos do Tesouro dos Estados Unidos).
Houve também influência dos movimentos nas curvas de juros que impactaram positivamente os preços dos ativos e da menor atuação do BC no mercado de câmbio, sem a necessidade de vender dólares com compromisso de recompra. A autoridade monetária atravessou 2023 sem leilões extras de dólar pela primeira vez em 24 anos.
As reservas internacionais são os ativos do país em moeda estrangeira e funcionam como uma espécie de colchão de segurança contra choques externos, como crises cambiais ou fugas de capital, em momentos de turbulência no mercado global.
Desde 1999, o Brasil adota o regime de câmbio flutuante. Nesse modelo, o colchão de segurança ajuda a manter a funcionalidade do mercado de câmbio atenuando oscilações bruscas do real frente ao dólar, o que dá mais previsibilidade para os agentes econômicos.
No primeiro mandato do governo Lula, teve início um processo de aquisição de reservas internacionais em meio a um cenário de grande vulnerabilidade a desvalorizações cambiais.
Em um período de duas décadas, o Brasil aumentou suas reservas em moeda estrangeira de US$ 38,77 bilhões em 2003 para US$ 355 bilhões em 2023. O valor máximo (US$ 388 bilhões) foi alcançado em meados de 2019, quando o BC iniciou o processo mais expressivo de venda desses ativos.
O volume de reservas internacionais no Brasil é resultado da política cambial executada pelo BC, cuja autonomia operacional está em vigor desde fevereiro de 2021. Ele varia em função de fatores como alteração de cotas junto ao FMI (Fundo Monetário Nacional), compra e venda de moedas, flutuações de paridades entre as moedas frente ao dólar, preços de ativos e taxas de juros.
O nível adequado das reservas internacionais é motivo de discussão entre economistas e até mesmo entre órgãos públicos. Em 2020, o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a emitir um alerta ao governo sobre o custo fiscal dos ativos em moeda estrangeira.
No Brasil, as reservas são compostas majoritariamente por aplicações em títulos governamentais (fatia correspondente a 89,71% em dezembro de 2022), mas também ouro, depósitos em moedas e outros ativos.
Na gestão de Bolsonaro, o então ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu em diferentes momentos a venda de reservas internacionais. Em novembro de 2020, o chefe da equipe econômica disse que a medida era uma opção do governo para reduzir o endividamento público.
“A dívida tem que cair, e a maneira de fazer isso é vender ativos, privatizar, desalavancar bancos públicos, reduzir déficit interno e até vender um pouco de reservas”, disse na época.
A pasta chegou a avaliar, em 2022, a criação de metas para reservas internacionais, mas o plano não foi levado adiante depois de a ideia não ter sido bem recebida pelo mercado financeiro.
Para Bráulio Borges, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e economista sênior da LCA Consultores, a discussão na gestão Bolsonaro tinha um viés eleitoreiro diante de uma inflação em dois dígitos e um câmbio depreciado desde a eclosão da pandemia.
O especialista ressalta que hoje o Brasil tem um patamar significativamente mais alto do que o mínimo estimado pelo FMI como adequado para o país, correspondente a US$ 260 bilhões, e que o custo fiscal dessa estratégia traz à tona opiniões divergentes no mercado sobre um eventual uso alternativo do “excesso” de reservas.
Enquanto economistas mais heterodoxos defendem que o Brasil deveria sacar parte das reservas para investir em infraestrutura ou para reduzir a dívida pública bruta –que atingiu 73,8% do PIB (R$ 8 trilhões) em novembro de 2023–, a ala mais ortodoxa teme que os recursos acabem desperdiçados em investimentos públicos sem muita governança.
“Estou no meio do caminho. Nesse sentido, a gente precisaria construir uma governança um pouco mais sólida para poder ter esse novo arranjo em que a gente pudesse, sim, dar um uso alternativo para parte das reservas, mas tentando isolar isso do ciclo político para não ter um uso eleitoreiro e populista dessas reservas”, diz.
Borges afirma que o país teria grau de investimento —concedido a quem é considerado bom pagador– se a solvência externa fosse o único critério considerado pelas agências de classificação de risco, dada a sólida capacidade de o Brasil honrar seus compromissos em moeda estrangeira.
A questão fiscal é hoje vista por especialistas como um dos entraves nessa direção.
Atualmente, as três maiores agências de classificação de risco do mundo –S&P Global Ratings, Moody’s e Fitch– colocam o país a apenas dois degraus de alcançar o grau de investimento. Nos relatórios, o nível das reservas internacionais costuma ser citado como um dos pontos fortes do país.
Em julho, a Fitch chegou a dizer em nota que “finanças externas fortes apoiam a resiliência aos choques, sustentadas por uma taxa de câmbio flexível, reservas internacionais robustas e uma posição de credor externo líquido soberano.” A agência também acrescentou que o colchão de US$ 350 bilhões cobre cerca de nove meses de pagamentos externos do Brasil.
A recomposição das reservas internacionais no Brasil ganhou um reforço em agosto de 2021, quando o FMI fez uma alocação de US$ 15 bilhões como parte da distribuição de DES (Direitos Especiais de Saque) aos países-membros.
Naquele ano, o BC também buscou maior diversificação da carteira, incluindo dólar canadense e dólar australiano na alocação estratégica e aumentando a contribuição de yuan. Um ano depois, a moeda chinesa ultrapassou o euro e se tornou a segunda divisa mais importante nas reservas internacionais brasileiras, representando 5,37% do total.
Luiz Awazu, ex-diretor do BC e ex-vice-gerente geral do BIS (Banco de Compensações Internacionais, o “banco central dos bancos centrais”), vê o recente crescimento das reservas internacionais no Brasil como parte de um movimento global nessa direção.
Olhando para trás, ele observa que o crescimento vertiginoso das reservas em moeda estrangeira dos bancos centrais de todo o mundo até o patamar em torno de US$ 12 trilhões foi puxado por países emergentes, que viram necessidade de ter uma forma de “seguro próprio”.
“A maneira como nós pudemos acumular reservas internacionais durante os primeiros governos do presidente Lula foi extremamente importante para garantir a nossa estabilidade macroeconômica. Nós atravessamos graves crises internacionais sem reflexos excessivamente negativos na nossa estabilidade financeira”, diz.
À frente, Awazu vê um ambiente de incerteza e menciona uma série de eventos que podem gerar nos próximos meses instabilidade ao cenário econômico mundial, entre eles conflitos geopolíticos, as eleições presidenciais nos Estados Unidos e a condução da política de juros nas economias avançadas.
Na visão dele, os bancos centrais dos países emergentes tiraram lições do passado e passaram a reconstituir suas reservas internacionais por precaução, de forma que, em caso de necessidade, tenham instrumentos para reduzir volatilidade excessiva no mercado de câmbio e disfuncionalidades temporárias.
Nathalia Garcia/Folhapress
O diretório municipal do PT aprovou, na noite desta terça-feira (30), por 27 votos a três, o apoio à pré-candidatura de Geraldo Jr. (MDB) à Prefeitura de Salvador. De acordo com uma fonte petista, que não quis se identificar, após essa resolução, cai por terra o recurso de militantes filiados ao PT Salvador, encaminhado ao Diretório Nacional do partido, repudiando a pré-candidatura do vice-governador.
“O diretório municipal tem competência exclusiva para essa decisão e o fez legalmente, convocado para esse fim e votado pela presença de quase 70% dos seus membros”, disse a fonte.
Política Livre
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), assinou, nesta terça-feira (30), protocolos de intenções com a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) para implantação de estações de transferência de gás de custódia em Vitória da Conquista e Juazeiro. Com investimentos de R$ 58 milhões e R$ 12 milhões, respectivamente, as obras fazem parte do projeto de interiorização da distribuição de Gás Natural. O secretário Ângelo Almeida, parabenizou a companhia e destacou a importância da ação para o desenvolvimento da Bahia.“A assinatura dos protocolos é um passo significativo na promoção do desenvolvimento econômico e sustentável do estado, uma vez que a disponibilidade de gás natural atrai investimentos e impulsiona a economia local. Empresas que podem contar com o gás como fonte de energia tendem a ter custos operacionais mais baixos e maior competitividade. Isso se reflete em preços mais atrativos para produtos e serviços, beneficiando tanto consumidores quanto a economia em geral. Por esse motivo, a SDE não mediu esforços para a efetivação do acordo”, disse o gestor, pontuando que a utilização do gás natural contribui para a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), apoiando os esforços do Governo da Bahia em combater as mudanças climáticas.
O gestor ressaltou ainda que a intervenção em Vitória da Conquista atende a uma reivindicação do setor produtivo local, apresentada no ano passado ao executivo estadual. “A intervenção anunciada reflete uma resposta efetiva às reivindicações apresentadas ao governador. Ao reconhecer e agir diante das necessidades do setor produtivo, Jerônimo demonstra sensibilidade e compromisso com o desenvolvimento econômico da região”, finalizou.
O diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, que durante o ato apresentou o projeto de interiorização que a companhia está adotando, destacou a parceria com a Petrobahia e a GNLink, e ressaltou a importância da SDE nesse processo. “Com a aquisição do uso de duas áreas geridas pela SDE, no distrito industrial de Emborés, em Vitória da Conquista, e no distrito industrial de Juazeiro, através desses protocolos, nós criamos as condições de instalar equipamentos e bases operacionais, dando sequência à construção de dutos que irão atender no primeiro movimento uma parcela, e no segundo, toda a indústria do município de Vitória da Conquista. Em Juazeiro, à medida que a gente avance, podemos fazer esse mesmo procedimento. A partir da estrutura que possamos montar, nós vamos atender a grande parte do distrito industrial e uma parte já significativa de áreas de consumo, como postos de combustíveis, que vão poder fornecer o GNV”, explicou Gavazza. Atualmente, a Bahiagás está presente em 22 municípios, atingindo 55% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial baiano e, ao final dos seis próximos anos, alcançará 68 cidades, atingindo 78% do PIB industrial. O ato contou com as participações da diretora Técnica Comercial da Bahiagás, Larisse Stelitano, do presidente da Petrobahia, Thiago Andrade, além dos deputados estaduais José Raimundo Fontes e Roberto Carlos.
O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião virtual com prefeitas e prefeitos de municípios atingidos pelas intensas chuvas e enchentes dos últimos dias. Junto com secretários de diversas pastas e outros gestores do Governo do Estado, Jerônimo ouviu os relatos dos prefeitos, alinhou ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e depois do período chuvoso. Até o momento, 17 das 30 cidades baianas atingidas pelo excesso de chuva declararam situação de emergência. São elas: Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Lagoa Real, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley.
De acordo com o governador, as secretarias e órgãos do Governo do Estado estão voltados para atender as demandas geradas pelas fortes chuvas no interior. “Estamos alerta, desde o início, com ações concretas para dar respostas de imediato. Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas”, declarou. Jerônimo também destacou que, na reunião desta terça-feira, todos os municípios atingidos apresentaram suas demandas e o governo está na construção de um plano de ação que garantirá investimentos.
As demais cidades atingidas foram Angical, Contendas do Sincorá, Curaçá, Feira de Santana, Guaratinga, Itaquara, Jaguaquara, Maiquinique, Milagres, Mucugê, Mutuípe, Valença e São Miguel das Matas. Participaram da reunião a União dos Municípios da Bahia (UPB), através do presidente e prefeito de Belo Monte, Quinho, e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC), através do presidente e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo e completam a lista de municípios atingidos.
*Saúde e Defesa Civil*
A Secretaria de Saúde (Sesab) está trabalhando em diversas áreas para garantir a assistência à população. Dentre as ações, as visitas técnicas da equipe de vigilância; assistência à saúde de urgência e emergência (Samu), fornecimento de kit de medicamentos e insumos (EPl’s); fornecimento de equipamentos hospitalares e correlatos a assistência à saúde. A titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, detalhou que as ações da pasta já estão em curso desde os primeiros sinais de chuvas intensas. A secretaria atua com serviços de vigilância sanitária, urgência, emergência, envio de ambulâncias, e também realiza um trabalho de monitoramento articulado junto à Sudec. “Estamos atuando diretamente com todas as equipes de vigilância dos núcleos regionais da Secretaria de Saúde, que estão à inteira disposição dos municípios. E o trabalho segue com ações estruturantes juntamente com os demais órgãos do governo”, destacou.
Junto com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Sesab, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e a Superintendência de Vigilância em Saúde registrou (Suvisa), registrou 5.481 desalojados, 1.476 desabrigados, 19 comunidades isoladas, 20 unidades de saúde afetadas, 13 feridos e cinco óbitos. As informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes estaduais e municipais estão fazendo um levantamento técnico in loco dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.
Nesta terça-feira, a Defesa Civil do Estado realizou vistorias nos municípios de Muquém do São Francisco, Wanderley e Cotegipe, com o intuito de fornecer assessoria técnica à Defesa Civil local e articulação com outros órgãos para reposta e restabelecimento de serviços. Foram tratados assuntos com a Seinfra, para abertura de vias, com a Sesab para solicitar medicamentos e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB) e Polícia Militar para salvamento.
“A Defesa Civil tem se aproximado dos municípios, buscado dar assistência técnica, para que o procedimento de reconhecimento da situação de emergência possa ser homologado pelo Estado e reconhecido pelo Governo Federal, pois isso abre as portas para que as ajudas possam chegar a esses municípios. Nesse primeiro momento, o decreto ajuda no processo das respostas, salvamento e, principalmente, com ajuda humanitária para atender as necessidades mais imediatas, seja com entrega de cestas básicas, kits de limpeza e higiene ou doação de colchões e cobertores”, explicou o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Heber Santana.
*Bombeiros*
O CBMB é o órgão responsável pelas operações de resgate e salvamento terrestre e aquático, além dos primeiros socorros no atendimento às vítimas, apoio e suporte operacional da Defesa Civil. Os militares permanecem auxiliando as prefeituras no mapeamento de zonas de risco, e na orientação do plano de contingência. Também estão cadastrando famílias que estão desalojadas ou desabrigadas em decorrência da chuva, além de pessoas doentes que precisam de transporte principalmente em áreas com mais risco, também com o auxílio no transporte para o atendimento médico.
Na tarde desta terça-feira (30), bombeiros militares do 15º BBM, em Paulo Afonso, resgataram um homem que ficou ilhado em decorrência da chuva na cidade de Tucano. Os militares também isolaram parcialmente a ponte que dá acesso à BA-116 e estão auxiliando órgãos como a Embasa e a Coelba no acesso de materiais e equipamentos pelas vias acidentadas e pela ponte. Na segunda-feira (29), os bombeiros resgataram quatro pacientes para fazer hemodiálise e dois idosos que estavam em áreas ilhadas. Ainda na segunda, os bombeiros auxiliaram no traslado de um corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de outro município próximo.
Os militares permanecem auxiliando a Prefeitura de Quijingue no mapeamento de zonas de risco, e na orientação do plano de contingência. Também estão cadastrando famílias que estão desalojadas ou desabrigadas em decorrência da chuva, além de pessoas doentes que precisam de transporte, principalmente, em áreas com mais risco, também com o auxílio no transporte para o atendimento médico em outras cidades da região.
Um posto de comando permanece montado na cidade de Quijingue com nove bombeiros, duas viaturas e um bote, além de material para resgate vertical e salvamento aquático. O abastecimento de alimentos do município continua normal. O fornecimento de energia elétrica e água já estão sendo reestabelecidos. Através de uma análise feita com a Secretaria de Infraestrutura de Quijingue, não há histórico de vítimas fatais, nem de riscos de desabamentos.
Os bombeiros do 17º BBM (Barreiras) permanecem no município de Muquém de São Francisco para atender às ocorrências causadas pelas inundações, enxurradas e alagamentos, decorrentes do grande volume de água que atingiu a região ocasionando danos materiais em vias públicas, estradas vicinais, residências e em equipamentos públicos diversos.
As comunidades Reforminha do Mel, Angico, Ziado e Mangatuba permanecem ilhadas e isoladas, e o acesso a essas famílias só foi possível através do helicóptero do Graer e travessia de barco. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) auxiliaram na distribuição e entrega de 210 cestas básicas, 170 colchões, 170 lençóis, além de fardos de água, enviados pelo Governo do Estado. Com a aeronave, o Graer entregou cestas básicas para as comunidades de Magandatuba, Angico, Fazenda Veneza e Fazenda Santa Helena. Equipes do CBMBA realizaram a travessia de pessoas ilhadas nas comunidades de Mangandatuba.
O comandante do Comando regional de Bombeiros Militar da região Oeste (CRBMO), coronel Miguel Filho, realizou sobrevoos para avaliação de cenário e planejamento de ações, nas cidades de Cotegipe e Muquém de São Francisco. No município de Cotegipe, as comunidades de Poço da Onça, Jupagua, Beira Rio, Intans e Macanbira estão ilhadas e 10 pessoas estão desalojadas. Uma equipe do 17° BBM foi mobilizada para o município de Cotegipe. O fornecimento de água e energia elétrica foram parcialmente restabelecidos.
Em apoio à Defesa Civil, bombeiros do 7º BBM (Vitória da Conquista) resgataram um idoso numa área de difícil acesso na zona rural do município de Caraíba.
*Assistência Social*
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) está apoiando financeiramente os municípios no provimento de Benefícios Eventuais da Assistência Social, especificamente para as famílias prejudicadas pelas chuvas. Os recursos repassados às prefeituras asseguram aluguel social, cestas de alimentos, apoio para emissão de documentação civil, entre outros serviços. Será prorrogada a vigência da iniciativa Alimenta SUAS para assegurar aos municípios a possibilidade de utilização de recursos do Governo do Estado em forma de cofinanciamento. O objetivo é complementar para aquisição de cestas básicas a serem concedidas para as famílias afetadas.
A Seades também está oferecendo apoio técnico às prefeituras e atualizando as normativas que dispõem sobre os recursos emergenciais a serem repassados para os municípios, a fim de garantir que os trâmites administrativos para a solicitação e o repasse de recursos ocorram de forma mais célere. O sistema Juscad foi reativado para o cadastro das famílias afetadas e será referência no acesso a demais ações de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária, além da gestão da informação para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
*Desenvolvimento Urbano*
A Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), está realizando avaliações para reconstrução de habitações completamente inabitáveis após as chuvas. Essas reconstruções serão feitas através de convênios. A reconstrução de pavimentação de vias urbanas e de unidades escolares danificadas também está na lista de ações. A cooperação do Sistema de Informações Geográficas Urbanas do Estado da Bahia (Informs) no mapeamento e monitoramento de áreas afetadas completa o conjunto de ações.
*Educação*
A Secretaria da Educação (SEC) também está atuando na força-tarefa do Governo do Estado. No município de Medeiros Neto, no Extremo Sul, uma das áreas mais afetadas pelos temporais, a cozinha do Centro de Educação Profissional (Cetep) foi utilizada para preparar refeições para os desabrigados, nos primeiros dias das chuvas. Atualmente, para facilitar a logística, as refeições estão sendo preparadas na Escola Municipal Humberto de Alencar. O Cetep, em parceria com a prefeitura local, também está apoiando na produção da alimentação através da disponibilização de gêneros alimentícios, gás de cozinha e embalagens para as marmitas.
Já na Região Sul, o Colégio Estadual de Dário Meira está servindo de alojamento para as famílias que ficaram desabrigadas. Além disso, a SEC está investindo em reparos em mais de 50 unidades escolares que sofreram danos por conta das chuvas. O órgão também iniciou uma campanha entre os seus servidores da sede do órgão com o objetivo de arrecadar itens, como alimentos não perecíveis, vestuários, roupas de cama, colchões, produtos de limpeza e de higiene pessoal, que serão enviados para a população mais afetada pelas chuvas.
*Água e Alimentos*
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SHIS) está atuando para garantir o funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de água nos municípios a partir da recuperação de adutoras e correção de vazamentos. Equipes do órgão estão realizando visitas técnicas para identificação de sítios de barragens.
O programa Bahia Sem Fome está orientando os municípios para disponibilização de cestas alimentares, visando garantir a segurança alimentar da população atingida. Até o momento, foram doadas 60 toneladas de alimentos para as cidades de Wanderley, Medeiros Neto, Dário Almeida, Ilhéus, Cotegipe, e Muquém do São Francisco.
*Rodovias*
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde a última quarta-feira (24). Até o momento foram registradas 19 ocorrências, sendo que seis já foram concluídas.
O órgão continua pedindo atenção para pontos em algumas rodovias. O trecho da BA-503, entre Feira de Santana e Coração de Maria. As fortes chuvas provocaram erosão no bordo da rodovia na região do Bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana. A equipe de manutenção já acionada para recuperar o aterro. O trecho está com tráfego normal.
*Estradas com tráfego em meia pista*
Na BA-262, entre Nova Canaã e Poções, o trecho da Serra do Capa Bode está com tráfego de meia pista em decorrência do aumento da erosão já existente no local. O projeto de contenção já está concluído pela Seinfra. O consórcio Público CISUDOESTE foi acionado para reforço da sinalização do trecho.
Na BA-381, no KM 79, entre Cansanção e Itiúba, o volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Jacurial, no KM 79 da Rodovia BA-381. O trecho que estava interditado já foi sinalizado e liberado para tráfego em meia pista.
*Estradas com tráfego interditado*
A atualização de tráfego interditado neste terça-feira (30) é na BA-381, no trecho entre Quijingue e Algodões, onde o grande volume das chuvas na região provocou a elevação do nível do Rio Quijingue e destruição de uma das cabeceiras da ponte sobre a BA-381. Foi realizado uma inspeção técnica pela SEINFRA/SIT na manhã de ontem, segunda-feira (29), e constado necessidade de reconstrução do corpo de aterro.
Em todas as rodovias, a Seinfra está com equipes monitorando e aguarda a redução do nível d’água e a estabilização das condições climáticas para a adoção das providências pertinentes.
*Rodovias com tráfego liberado*
Na região da Chapada Diamantina, dois pontos já foram liberados. Um, no trecho Palmeiras – Acesso Caeté Açu (Vale do Capão), foram realizadas ações nesta segunda-feira (29) para devolver a trafegabilidade da estrada pela empresa responsável para pavimentação do trecho e o mesmo continua sem interdições. O outro trecho é o da BA-849, Entr. BR-242 – Acesso a Palmeiras. A BA-849, no acesso a Palmeiras, já está com o tráfego liberado desde a tarde desta segunda-feira (29). Desde o domingo o trecho estava sinalizado e com tráfego meia pista pelo risco de deslizamento da encosta. O consórcio Público Chapada Forte foi acionado para execução dos serviços emergenciais e liberação ao tráfego.
Está liberada o tráfego na BA 262 – Ilhéus – Uruçuca – BR 101. Na última quarta-feira (24) fortes chuvas e vento provocaram a queda de árvores na rodovia, interditando o trecho. No mesmo dia o Consórcio Litoral Sul realizou a retirada de arvores e limpeza da via, o tráfego está liberado.
*_Repórter: Lina Magalí/GOVBA_*
*_Fotos: Matheus Landim/GOVBA_*
