AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) segue dialogando com Associações Industriais. O órgão recebeu, nessa quarta-feira (14), a Associação das Indústrias de Vitória da Conquista (AINVIC). Durante o encontro, foi discutido o fortalecimento do Distrito Industrial dos Imborés. O secretário Angelo Almeida explicou que esse é o terceiro encontro com representantes do segmento esse mês. “Hoje recebemos a Associação das Indústrias de Vitória da Conquista e na semana anterior dialogamos com a Associação das Empresas do Distrito Industrial de Barreiras e a Associação das Empresas do Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães. Esses encontros tiveram o mesmo objetivo, o fortalecimento dos Distritos Industriais na Bahia”, disse. O gestor destacou a importância desse diálogo. “Ao estabelecer essa comunicação com as associações, compreendemos as suas principais demandas e desafios. Essa troca de informações possibilita o alinhamento de interesses e a criação de estratégias conjuntas para impulsionar o crescimento do Distrito Industrial”, finalizou. O presidente da AINVIC, Antônio Alves Cabral Filho, destacou os assuntos tratados. “Temos um processo de revitalização sendo executado, e hoje buscamos o apoio da SDE para que essa obra aconteça com mais celeridade.

Falamos da duplicação da BR-116, altamente necessária para o recebimento de matéria-prima e escoamento da nossa produção, e do processo de regularização das nossas áreas”, disse. O empresário comemorou a reunião.“Estamos avançando. Temos certeza que o Centro Industrial de Vitória da Conquista será um case de sucesso para o Estado da Bahia”, finalizou. Participaram da reunião representantes das empresas Matsuda, CINCAL, Mega Ferro, Madecastro Indústria e Comércio, Alimentos Tia Sônia, Grupo Dass e Grupo Chiacchio, além do deputado estadual José Raimundo Fontes. Ainda na quarta-feira (14), o secretário se reuniu com os secretários de Infraestrutura, Sérgio Brito, e Relações Institucionais, Luiz Caetano. Na ocasião, trataram da elaboração de um cronograma de requalificação dos centros industriais dos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Jequié, Feira de Santana, do Polo Petroquímico de Camaçari e do Centro Industrial de Aratu. “Será dada a ordem de serviço para os Distritos Industriais de Luís Eduardo e Barreiras, e iremos anunciar o edital para CIA Norte e CIA Sul. Em até 90 dias está assegurado o início das obras no maior complexo industrial da América Latina, o Polo Industrial de Camaçari”, afirmou o titular da SDE.

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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu nesta quinta-feira, 15, no Palácio de Ondina, com reitores das Universidades Estaduais da Bahia durante Fórum. O encontro foi um momento para discutir as demandas de pessoal, equipamentos e infraestrutura das Universidades, que apresentaram seus projetos e prioridades. Até a próxima semana os reitores vão encaminhar um relatório com os projetos prioritários para a Superintendência de Patrimônio da Secretaria da Administração, que vai estabelecer um calendário para as intervenções. Na lista de intervenções que devem ser realizadas estão reforma e ampliação de restaurantes e residências universitárias, laboratórios de cursos de medicina, engenharia e outras áreas, de módulos de aulas, urbanização de entorno e contratação de pessoal. O governador se comprometeu a atender as demandas que estão planejadas no orçamento e pediu das Universidades um estudo de planejamento para os próximos 10 anos. Estiveram presentes os reitores da UNEB, Adriana Marmori; da UEFS, Amali de Angelis; da UESB, Luiz Otávio; da UESC, Alessandro Fernandes; a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro; e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

_*Sonora: Jerônimo Rodrigues – Governador//*_

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A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com uma intensa programação do Governo do Estado. Ao longo deste ano, um Plano de Ações, envolvendo diferentes secretarias e órgãos estaduais, realizará mais de 40 atividades cívicas, pedagógicas e artístico-culturais em Salvador, em todos os 27 territórios da Bahia, na capital federal Brasília, e ainda em Buenos Aires, na Argentina. O objetivo é deixar um legado para o estado, além da internacionalização da memória desse importante marco histórico para o Brasil.

“Queremos que essa programação que preparamos possa chegar para todo o país. Afinal, a independência do Brasil se deu aqui na Bahia. E a história com herói e heroínas, mulheres, negros e indígenas os livros não contam. Então, precisamos recontar essa história e fazer com que os livros retratem isso, para que a gente possa se ver neles”, ressaltou Jerônimo. Para isso, o Governo do Estado está investindo em uma rede de parceiros, como universidades, escolas, historiadores, institutos, academias, parlamentares, prefeitos e meios de comunicação.

O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, explicou que as comemorações se darão em dois eixos principais: comemorativo, passando pelas 16 cidades que fizeram parte da luta pela independência; e de legado, com o envolvimento da comunidade escolar. “Passamos por esses locais, para reforçar a importância deles no processo de independência. Outro ponto forte das ações deste ano é o envolvimento da comunidade escolar neste processo”, pontuou o titular da Secult-BA. Ele ressaltou ainda que essa história não se restringe a Salvador, ao Recôncavo ou à Bahia. “Trata-se da verdadeira independência do Brasil e queremos o povo se aproprie disso”, completou.

As celebrações começam com a *Rota “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade”*, já nesta quarta-feira (14), às 8h, em Santo Amaro. A ação descentraliza o debate sobre o tema e percorrerá 16 cidades do interior baiano que fazem parte da história da Independência, levando seminários, palestras, aulas públicas e serviços de unidades móveis do Estado a toda a comunidade. Até o dia 14 de julho, o projeto visitará ainda as cidades de Saubara, Simões Filho, Candeias, Camaçari, Valença, Cairu, Jaguaripe, Caetité, Itaparica, Cachoeira, Maragojipe, São Félix, Governador Mangabeira, São Francisco do Conde e Salvador.

No dia 30 de junho, será realizado o *Cortejo do Pelourinho*, com uma série de atividades artístico-culturais e evento na Praça das Artes, para o lançamento da *Exposição Brasil Futuro*. A mostra nacional tem curadoria da antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz, do arquiteto Rogério Carvalho, do ator Paulo Vieira e do secretário executivo de Cultura do MinC, Márcio Tavares.

Para o dia 2 de julho, está prevista uma extensa programação para a festividade. Em várias cidades baianas haverá apresentação das filarmônicas que participaram de edital realizado pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult). Todas farão parte do cortejo comemorativo, juntamente com fanfarras escolares. Nesta mesma data, em Salvador, acontecerá *A Espera da Cabocla*, com uma banda musical saudando a passagem do desfile do caboclo e da cabocla pelo Largo do Pelourinho, rumo ao Campo Grande. No dia 5 de julho, esta mesma programação será realizada para o *Retorno da Cabocla*, na volta ao Panteão Cívico, no Largo da Lapinha.

O resgate da memória da luta pela independência ganha reforço com eventos comemorativos fora da Bahia. A parceria entre a Secult e a Casa Pátria Grande Nestor Kirchner prevê que o evento do Bicentenário seja celebrado em Buenos Aires, na Argentina. Em Brasília, a *Exposição 2 de Julho* acontecerá concomitante na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no período de 3 a 14 de julho.

Para garantir a segurança, mais de dois mil homens voltados somente para a festividade ao longo dos próximos 30 dias. Segundo informações do secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner, 17 instituições estaduais e municipais estarão juntas no comando e controle, em uma ação integrada, para um melhor atendimento a qualquer tipo de ocorrência no período. “Toda a nossa tecnologia estará à disposição, a exemplo das câmeras de reconhecimento facial e o sistema novo de rádio”, acrescentou Werner.

*Selo e Monumentos comemorativos*

Também será lançado um *Selo Comemorativo*, criado pelos Correios, e uma moeda especial em homenagem ao bicentenário, feita pela Casa da Moeda. Ainda está previsto a inauguração de um conjunto de monumentos comemorativos de personalidades heroicas, que participaram das guerras pró-independência, assinados pelo artista plástico Rodrigo Siqueira, com consultorias do historiador Sérgio Armando Diniz Guerra Filho e do antropólogo Vilson Caetano. A exposição itinerante percorrerá o interior da Bahia.

Também como legado, o Governo do Estado fará o lançamento do caderno de *Revalidação do Cortejo do 2 de Julho*. A ação, que tem como objetivo revalidar o cortejo como patrimônio histórico, será no dia 25 de junho, na cidade de Cachoeira. Além do caderno, está previsto o *Lançamento do Edital de Inventário*, através do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPGBA), para elaboração de um inventário de conhecimento das manifestações culturais relacionadas aos festejos da independência em mais de 20 municípios baianos.

*Projetos para a comunidade escolar*

Na área da Educação, já está em andamento, até o dia 21 de junho, o *Edital Diálogos Artísticos*. Com investimentos superiores a R$ 3,2 milhões, serão selecionadas 116 propostas artísticas, com a participação ativa da comunidade estudantil da rede pública, envolvendo diversas linguagens, como música, circo, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais, para todos os 27 territórios da Bahia. Além disso, o *Festival Educacional da Independência do Brasil na Bahia* terá atividades artísticas envolvendo a comunidade escolar e o seu entorno, com apresentação de fanfarras, passeatas, carros de som, desfiles, caminhadas, cortejos e saraus em praça pública.

“Estamos estimulando atividades sobre o tema nas escolas, como produções artísticas, literárias e audiovisuais, para destacar o valor da Bahia para a independência, a participação das mulheres e o protagonismo de toda a população em defesa da liberdade”, apontou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro. A titular da SEC ainda reforçou que foi preparado material didático para dar suporte aos docentes.

Também estão acontecendo os *Hackathon Independências*, distribuídos pelos 27 Núcleos de Tecnologia Educacional na Bahia. Com 54 equipes para atividades de desenvolvimento de software, o objetivo é elaborar o desenho de soluções para autonomia de indivíduos e grupos populacionais, em especial para emancipação de populações vulneráveis.

Ainda na programação, o *VII Concurso para Escritores Escolares* vai sensibilizar estudantes, professores e gestores para a importância do conhecimento histórico no processo de formação da escrita e da leitura como prática libertária. Todos os territórios de identidade serão premiados. Para a formação de professores, em sala de aula, o Estado também adotou o Caderno Orientador sobre o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia.

*Teatro, música e cinema*

O espetáculo *Teatro Ópera da Independência* fará duas apresentações gratuitas na Concha Acústica. Com projeto realizado pela Cultura Tempo Produções, com Paulo Dourado e Dody Só, a peça revisita o passado histórico de lutas e resistência que culminaram com a Independência do Brasil na Bahia. No mesmo local, a Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) fará o *Concerto da Independência*, apresentando canções em diversos estilos musicais.

O Bicentenário ganhou programação especial de cinema, na *Sala Walter da Silveira*, nos Barris. Será possível assistir, gratuitamente, uma seleção de títulos com afinidade temática com a liberdade e a independência do povo baiano.

O *Futebol Democrático* também será uma ação para abraçar as comemorações do Bicentenário. Uma parceria com a Federação Bahiana de Futebol (FBF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai garantir que o Hino ao 2 de Julho seja cantado nas partidas, e os times poderão usar camisetas temáticas com o selo do Bicentenário. Será incentivado o uso de faixas pela torcida, bandeirão nas arquibancadas, além de mobilização de instituições e torcidas.

O *Museu Virtual Google* será criado, em parceria com o Museu de Arte da Bahia, para a digitalização de acervo relacionado à Independência da Bahia. O lançamento da ferramenta será realizado nas escolas do Estado e propiciará uma experiência imersiva, trazendo conteúdo histórico e interativo para a sala de aula.

*Seminário e empreendedorismo*

Em setembro, será realizado o *II Seminário Internacional de Independência das Américas*, reunindo pesquisadores e ativistas importantes nas lutas pelas independências nos países latino-americanos, e promovendo um espaço acadêmico de discussões e reflexões acerca dos processos de independência de países que compõem as Américas. O herói baiano da Independência, Francisco Montezuma, também será tema no Seminário “O Estado de Direito e a Democracia nos 200 anos de Independência da Bahia”: Homenagem ao baiano Francisco Montezuma, herói da Independência, Defensor do Direito e do Abolicionismo”, no dia 4 de julho.

Na programação, estão previstas festas e feiras literárias ao longo do ano, em vários municípios, com a temática do bicentenário. O evento *Mulheres Negras: da Independência da Bahia aos dias atuais*, trará exposição de fotografias, workshop e feira do empreendedorismo das mulheres negras. A capital baiana vai ganhar também intervenções artísticas com a realização do projeto *Grafitagem nas Encostas*, que será realizada por artistas grafiteiros, homenageando os heróis e heroínas da Independência.

*Programação TVE e EBC*

A TVE Bahia vai celebrar a data histórica com transmissões ao vivo e cobertura especial da cidade de Cachoeira, documentários e programas especiais. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também incluirá a temática em sua programação.

Um conjunto de reportagens especiais, apresentada pelo jornalista José Raimundo, resgatando a história e personagens deste momento de lutas e conquistas, começa a ser exibida nesta quarta-feira (14), às 16h, com horário alternativo aos sábados (8h) e aos domingos (9h), durante o mês de junho. No dia 25 de junho, a emissora realizará uma cobertura especial da cidade de Cachoeira, marcando o início das comemorações. E, no dia 2 de julho, uma transmissão com o início do Cortejo em Salvador.

O especial ‘Dois de Julho — Guerra da Independência da Bahia’, será exibido na segunda-feira (26/06), às 20h; no domingo (2/07), às 11h; na quarta-feira (5/07), às 20h; e na quinta-feira (20/07), às 21h. Dirigido por Renato Barbiere, a obra tem narração de Zezé Motta e conta, em detalhes, o processo da Guerra, com ilustrações e relatos de historiadores baianos de Salvador, Recôncavo e Barreiras.

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Uma audiência com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, marcou segundo dia do grupo de prefeitos do Sudoeste baiano que cumpre agenda de visitas a ministérios e órgãos federais nesta semana, em Brasília. Acompanhados dos deputados petistas Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), eles levaram na tarde desta terça-feira (13) ao MDA uma série de reivindicações para fortalecer a agricultura familiar em seus municípios.

A delegação de prefeitos é composta por Cloves Andrade (PT), de Planalto; Heráclito Matos (PT), de Mortugaba; Delci Luz (PSD), de Cordeiros; e Flávio Rocha, de Piripá. Assim como aconteceu na reunião anterior com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na segunda-feira (12), a reunião no MDA também contou com a participação da chefe do escritório de representação do governo da Bahia em Brasília, Bete Costa.

O grupo conversou com o ministro Paulo Teixeira e sua equipe sobre as possibilidades de ampliação da participação dos municípios nas políticas públicas federais para fortalecer a agricultura familiar. Dentre as ações e programas federais do MDA, foram discutidos a maior inserção no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), cuja inscrição é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar.

Tambem falaram sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública; O PAA, que tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social por meio da distribuição gratuita de leite, além de incentivar a produção de leite pelos agricultores familiares para fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar; e o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Outro tema da reunião com o ministro foi o acesso dos municípios às tecnologias de produção, que os mandatos de Waldenor Pereira e Zé Raimundo vem fazendo esforço para fortalecer, destinando máquinas e tratores através de suas emendas parlamentares. Os deputados e os prefeitos avaliaram o encontro como bastante elucidativo e produtivo para estreitar as relações com o MDA e se beneficiarem das novas políticas públicas do Governo do presidente Lula que priorizaram a agricultura familiar. *Blog do Sena

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Na próxima sexta-feira (16), a prefeita de Vitória da Conquista Sheila Lemos (União Brasil), vai receber as visitas do ex-prefeito de Salvador e ex-candidato ao governo da Bahia, Antônio Carlos Magalhães Neto, do atual prefeito de Salvador Bruno Reis, e do ex-candidato ao Senado e atual secretário chefe da Casa Civil Cacá Leão.

Os políticos do União Brasil vão participar do lançamento do projeto Governando com as Pessoas. De acordo com a divulgação, o projeto é fruto da cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e a Prefeitura Municipal de Salvador.

Na ocasião, será assinado o termo de cooperação entre as prefeituras e a população da cidade está sendo convidada para participar. No convite, a Prefeitura de Vitória da Conquista diz que “chegou a sua vez de sugerir as obras que devem ser priorizadas no seu bairro”.

O evento acontece pouco depois do anúncio oficial da pré-candidatura de Waldenor Pereira pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV)  para a prefeitura de Vitória da Conquista. O atual deputado federal é o principal adversário para eleições municipais de 2024 da atual prefeita Sheila Lemos que busca a reeleição. De acordo com os bastidores da política conquistense, o evento também marcará a o lançamento oficial da pré-candidatura da prefeita, com a presença de ACM Neto e demais políticos do União Brasil.

Essa será a primeira vez que ACM Neto retorna a Vitória da Conquista após disputar as eleições de 2022 para Governo da Bahia. O apesar das pesquisas apontarem a vitória de Neto, o político foi derrotado pelo candidato Jerônimo Rodrigues (PT) que obteve 52,79% dos votos válidos e mantendo assim a hegemonia do PT na Bahia.

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A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13) trouxe um alento aos servidores baianos. O governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto no qual determina a suspensão do expediente em repartições públicas do Estado no dia 23 de junho, na véspera de São João. A ação não vale para os serviços considerados essenciais, como os da área de saúde, segurança pública, proteção e defesa civil.

 

A medida compensa o anúncio feito pelo governador ao Bahia Notícias na semana passada, quando disse que não iria haver ponto facultativo na sexta-feira (9), um dia após o feriado de Corpus Christi.

 

O decreto determina que os servidores compensem o dia que não irão trabalhar, com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou após a data citada.

ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO

Durante entevista coletiva na segunda-feira (12), o governador anunciou a antecipação de 50% do salário dos servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Estado para o dia 23 de junho, beneficiando 270 mil pessoas.

Já a segunda parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês, dia 30, conforme tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano.

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Uma importante reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (12), em Brasília com o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para tratar de assuntos referentes a região Sudoeste e a Vitória da Conquista. A reunião aconteceu após a audiência provocada pelos Deputados Fabrício Falcão e Waldenor Pereira, o mesmo conduziu o encontro que, além do ministro Rui Costa contou com as presenças de Marcus Cavalcanti, Secretário Especial Programa de Parcerias e Investimentos; Maurício Muniz, Secretário Especial de Articulação, Waldenor Pereira – Deputado Federal; Fabrício Falcão , Deputado Estadual; José Raimundo, Deputado Estadual; Quinho – Presidente da UPB; FRED – Prefeito de Licinio de Almeida;Cloves – Prefeito de Planalto; Heraclito-Prefeito de Mortugaba; Delci -Prefeito de Cordeiros; Roberval Prefeito de Dom Basilio; Flavio – Prefeito de Piripá; Bete Costa – representante do Governo da Bahia em Brasília.

O deputado federal Waldenor Pereira falou sobre o  encontro.
Veja:

O empresário e idealizador do movimento duplica Sudoeste, Zé Maria Caires comemorou a reunião e acredita que a duplicação da BR 116 no trecho que corresponde Vitória da Conquista já é uma realidade.
Um dia pra ser comemorado. O DUPLICA SUDOESTE, agradece o Ministro Rui Costa em nos receber e demonstrar determinado em resolver o imbróglio da RIO BAHIA. As informações seguras e verdadeiras são de que a negociação do reequilíbrio, está em fase adiantadíssima, é umã negociação que envolve muitos pontos para serem resolvidos, mas a meta é que as obras se iniciarão ainda este ano. Destacou José Maria Caires.

De acordo com o deputado Fabrício Falcão, o ministro Rui Costa demostrou confiança e otimismo, foram palavras tranquilizadoras “Quem conhece Rui Costa sabe, ele é decidido, não é de prometer, se não tivesse condições, ele não prometeria” enfatizou o Deputado .

José Maria Caires destacou também que a participação de Marcus Cavalcanti, presente na reunião e conhecedor das etapas da negociação demonstrou firmeza nas declarações; “Eu creio pelo que assistir, que estamos bem próximos da solução.
Queremos em nome dos apoiadores do DUPLICA SUDOESTE, agradecer essa oportunidade de discutir um tema tão relevante, com o poder central da República.”, disse o empresário.

 

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O Partido dos Trabalhadores (PT) de Vitória da Conquista bateu o martelo quanto ao nome que deverá disputar as eleições para prefeito em 2024. O deputado federal Waldenor Pereira foi escolhido como pré-candidato neste domingo (11), em reunião no espaço da Câmara Municipal.

 

O nome do deputado foi o escolhido entre outras três pré-candidaturas apresentadas: as dos vereadores  Alexandre Xandó, Valdemir Dias e Viviane Sampaio.A reunião foi conduzida pelo presidente municipal do PT, Isaac Bonfim.

 

“Esse processo agora, de definição entre o meu nome e os dos companheiros Xandó, Viviane e Valdemir, revela esse espírito do nosso partido de sempre fazer prevalecer a democracia interna, de tomada de decisão de forma coletiva e democrática, ouvindo a companheirada nas críticas, avaliações, recomendações e considerações que cada tem”, disse Pereira.

 

O pré-candidato Waldenor Pereira é deputado federal pela quarta vez, foi deputado estadual por duas vezes e líder do governo Jaques Wagner na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Economista de formação e professor universitário, foi também reitor da Universidade Estadual do Sudoeste (UESB).

 

Ele já adiantou o modo de governar que pretende defender na próxima campanha eleitoral. “Assumo o compromisso de, uma vez eleito, cumprir o princípio fundamental do nosso partido de governar com a inversão de prioridades, governar para os que mais precisam”.

 

A pré-candidatura conta com o apoio de tradicionais partidos aliados, com destaque para o PC do B. Tem especialmente o apoio do deputado estadual Zé Raimundo, que governou a cidade no período de 2002 a 2008 e disputou a prefeitura nas últimas eleições.

Zé Raimundo se destacou entre os mais prováveis pré-candidatos, por ter disputado a prefeitura nas eleições passadas, chegando a vencer o primeiro turno. Mas retirou o seu nome para apoiar a pré-candidatura de Waldenor Pereira, amigo e antigo parceiro político, que, na sua avaliação, oferece melhores condições neste momento para disputar a sucessão municipal, tanto pela experiência quanto pelo capital político do deputado federal que tem sido o mais votado em Vitória da Conquista em todas as suas candidaturas.

 

“Estamos colocando a pré-candidatura do companheiro Waldenor Pereira para que o seu nome flutue, como bom jogador de meio de campo. Não é a hora ainda da gente entrar na área. É hora de tocar a bola pro meio de campo, circular pela cidade, pelos diversos grupos, para ir amadurecendo e dando consistência às nossas propostas”, disse Zé Raimundo.

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Vitória da Conquista vai receber do Governo Federal mais de R$ 2,7 milhões para serem aplicados no setor cultural. O valor é referente à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê aplicações no setor cultural, um dos mais prejudicados no período da pandemia de covid-19. A Bahia é o estado nordestino que mais receberá recursos da Lei, são mais de R$ 285,6 milhões. A legislação rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021, vítima de Covid-19.

No próximo dia 13 de junho (terça-feira), às 18h, no Sindicato dos Bancários, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal e a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) promovem um encontro formativo sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), no qual serão tratadas informações sobre a lei, sua importância na descentralização dos recursos da cultura, o papel da sociedade civil na implementação e execução dela e quem pode e como participar do processo de acesso aos recursos.

A Comissão de Legislação Participativa é presidida pelo vereador Alexandre Xandó (PT) e tem em sua composição ainda os vereadores Dr. Andreson (PCdoB) e Dinho dos Campinhos (PP). Já a formação sobre a LPG será realizada pela Representante Territorial de Cultura – Sudoeste Baiano, Thaís Pimenta.

A formação é aberta ao público, em especial a artistas, instituições e demais profissionais que atuam no campo da cultura. Vitória da Conquista já possui o Plano de Ação aprovado, que solicita o recurso, e agora aguarda a recebimento do valor.

CLIQUE AQUI e acompanhe em tempo real a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo pelos estados e municípios do Brasil

SERVIÇO – FORMAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Data: 13 de junho (terça-feira)

Horário: 18h

Local: Sindicato dos Bancários, Rua 2 de Julho, Nº 122, Centro

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Por meio do mandato do vereador Delegado Marcus Vinícius, foi proposta a realização de uma audiência pública para discutir a importância da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. O evento acontece no dia 13 de junho, às 19h, no Plenário Carmen Lúcia da Câmara Municipal.

Criada por meio da Lei nº 2.369, de 23 de dezembro de 2019, a Guarda Municipal de Vitória da Conquista atua com a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações e as atividades de prevenção primária à violência, proteção e valorização do cidadão e da proteção patrimonial dos bens, serviços e instalações do Poder Público Municipal, conforme legislações competentes.

Além disso, de acordo com o Poder Executivo, comando geral da instituição, a Guarda Municipal poderá exercer poder de polícia administrativa em situações determinadas por lei, inclusive para imposição de sanções administrativas legalmente previstas. A Guarda pode ainda contar com grupamentos especiais para ações de fiscalização no município.

A fim de debater essas questões, a realização da audiência pública torna-se fundamental. O evento é aberto a todos e será transmitido pela Rádio Câmara 90.3 FM.

SERVIÇO – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data: 13 de junho (terça-feira)

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia

Rua Coronel Gugé, 150, Centro

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