Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 06, realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Chico Estrella (agir) falou sobre a mobilização nacional que acontecerá no próximo dia 12, para valorização da vida. “Será realizada na praça da normal e vamos lutar contra o aborto”, disse.
Chico ressaltou ainda a presença dos profissionais de enfermagem que se fizeram presentes na Casa do Povo nesta manhã para acompanhar a primeira votação do PL 22, que trata do pagamento do piso salarial dos enfermeiros. “Muitos colegas usam dessa tribuna para fazer politica e aqui não é lugar para politicagem baixa e rasteira, temos que falar a verdade”, disse, se referindo ao pronunciamento do vereador Alexandre Xandó (PT).
Ele contou que participou de uma reunião juntamente com o vereador Ricardo Babão (PCdoB) e só por conta deles dois o projeto entrou em votação. “Estamos votando o projeto por conta do sindicato que lutou e luta em beneficio dos servidores municipais”, ainda segundo ele, alguns vereadores só queriam votar após cumprimento de algumas reivindicações como a tabela com valores que cada um iria receber. “O dinheiro está na conta desde maio e vocês vão receber o quanto antes e quanto cada um vai receber só diz respeito a vocês”, finalizou.
O vereador criticou o colega do PT e o governador do estado que segundo ele, “não tem coragem de vir a Conquista, só passa por fora”, finalizou.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, além de autorizar a União a compensar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, que sofreu desoneração em 2022. O Projeto de Lei Complementar nº 136/2023 foi votado em regime de urgência, proposto pelo senador Otto Alencar, no dia em que mais de dois mil prefeitos da Bahia e de todo o Brasil estavam em mobilização na capital federal.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, comemorou a vitória e creditou a conquista aos prefeitos do Nordeste que fecharam as portas no dia 30 de agosto para alertar sobre a queda de receitas. “É uma medida importante que vai injetar recurso direto na veia dos municípios para que a gente respire até o fim do ano e possa arcar com os compromissos”, ressaltou o gestor ao acrescentar que outras demandas seguem sendo pleiteadas pelos prefeitos, a exemplo da redução da alíquota do INSS, refis previdenciário e aumento permanente do FPM em 1%.
O texto aprovado trata da compensação da União pela redução de alíquotas do ICMS que impactou as receitas dos demais Entes, foi estabelecida a antecipação dos valores que seriam pagos em 2024. Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos municípios neste ano.
Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho a setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.
Durante a Mobilização Municipalista os mais de dois mil gestores presentes participaram de uma caminhada da Câmara dos Deputados até o Tribunal de Contas da União (TCU), onde foram recebidos pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, e outra reunião ocorreu com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Na ocasião, foi entregue aos órgãos de controle documentos e estudos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras. A CNM calcula que a dívida da União com os municípios soma R$47 bilhões com restos a pagar, encontro de contas da previdência e programas federais com repasses defasados.
Neste domingo (1º), iniciando o 10º mês do ano, o governador Jerônimo Rodrigues foi até a cidade de Itapetinga, no médio sudoeste, para a entrega de importantes intervenções nas áreas de infraestrutura e escolar para os moradores locais. Ele inaugurou um Complexo Poliesportivo Educacional e obras de infraestrutura, como a pavimentação de trechos de estrada e a pista do aeródromo completamente recuperada.
As obras, conforme lembra Jerônimo, já estavam prontas, mas ele fez questão de organizar sua agenda para estar presente na entrega. “O complexo é um equipamento que vai estimular e fortalecer ainda mais a geração de atletas com alto rendimento. Mas, independente disso, o espaço vai ser usado pelas crianças, adolescentes, jovens e idosos. Nós temos que fazer uma parceria com a Rede Estadual, com a Rede Municipal de Educação. Os estudantes precisam acessar isso aqui, fazer um plano de uso. Nós estamos fazendo uma política de saúde, de educação e de segurança pública. Aqui, será feita uma geração de desportistas, mas, também, faremos a disputa pelos nossos jovens. É um espaço de disputa, sim. Nós vamos disputar cada jovem do município de Itapetinga, do sudoeste e da Bahia, para que não sigam o caminho do mal, de drogas, de crimes. Itapetinga é um município importante para a economia e cultura do Estado, e nós vamos ter que trabalhar para gerar renda e emprego, fazer o combate à fome, buscar mais indústrias. E a nossa unidade aqui é em torno disso”, afirma o governador.
No Complexo Poliesportivo Educacional, foram investidos R$ 5.295.247,64 milhões, entre obra, equipamentos e mobiliários. A nova estrutura pode ser usada por toda a comunidade escolar e, também, externa.
A chefe de gabinete da Secretaria estadual da Educação, Rowenna Brito, destaca que a inauguração faz parte do processo educativo para além da sala de aula: “é um espaço da educação, mas, também, um local para que seja ampliado o tempo do estudante. Não é uma estrutura física apenas, e não apenas também para o uso da rede estadual, é para a cidade de Itapetinga, para o município, para que os estudantes e toda população possam utilizar”.
O novo espaço tem campo de futebol society com pista de atletismo, pista de salto, quadra de vôlei de areia e academia ao ar livre. Também é dotado de área administrativa, vestiário, quiosque e paisagismo. Um dos beneficiados é o professor de capoeira Reginaldo Quadros, que comemora a possibilidade de realizar atividades em uma estrutura mais confortável e qualificada.
“Esse complexo está sendo um presente sonhado para a comunidade de Itapetinga e para a região. Será uma ferramenta para os esportistas e para os praticantes de arte também. Aqui, se concentrarão atividades como vôlei, basquete, handebol, futsal, capoeira, jiu-jitsu, karatê, dança, entre outras modalidades. Eu me sinto privilegiado e honrado porque serei um dos oficineiros deste local”, vibra Reginaldo.
A partir de agora, está mais fácil e rápido chegar e sair de Itapetinga. É que o governo baiano, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), investiu mais de R$ 5,3 milhões na requalificação do aeródromo local. Foi realizado serviço de recuperação da área de movimentação de aeronaves, como pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de estacionamento de aviões. Com isso, o equipamento foi liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operações diurnas.
Ainda na área de mobilidade, o governador deu por entregue a pavimentação de 29,31 quilômetros da BA-130, no trecho Itapetinga/Mangerona. O valor investido pela Seinfra é superior a R$ 38,7 milhões. Também serão atendidos moradores das cidades de Macarani e Maiquinique.
Jerônimo deu por entregue a restauração e pavimentação de trecho de 3,8 quilômetros do acesso a BR-415 à cidade. Esta intervenção teve o valor de R$ 4.474.179,14.
O superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes, reforça a importância destes serviços para a população: “a restauração da pista de pouso vai facilitar o acesso regional através da aviação. Já a pavimentação do segmento Itapetinga/Mangerona, além de facilitar o escoamento da produção local, vai ligar Itapetinga às belas praias do extremo sul do estado”.
O presidente Lula (PT) realizou, neste sábado (30), a primeira caminhada e a sessão de fisioterapia um dia após a cirurgia no quadril, que aconteceu na sexta (29). O petista está internado em um apartamento do hospital Sírio-Libanês, em Brasília.
Após queixas de dores na região, o chefe de Estado passou pela cirurgia da artroplastia total de quadril, com colocação de prótese, e uma blefaroplastia, para remoção do excesso de pele nas pálpebras, que também foi bem sucedida.
No procedimento do quadril, foi realizada a substituição da cabeça do fêmur por uma prótese, que reproduz a função articular dessa parte do corpo.
Representando a Prefeitura de Vitória da Conquista, o procurador-geral do Município, Jônatan Meireles, participou de uma reunião com o desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, na qual tratou de questões institucionais, entre elas, a situação do imóvel situado na Rua 10 de Novembro, onde funcionam dois equipamentos municipais: o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) e o Complexo de Escuta Protegida. O encontro ocorreu nessa sexta-feira (29), no gabinete da presidência do TJ-BA, em Salvador.
O imóvel foi cedido pelo Governo Estadual ao Município pelo período de 20 anos, por meio de Decreto Estadual publicado em abril de 2014. Mas, no Ofício nº 1.057/2023, emitido no dia 12 de setembro, o Governo Estadual retrocedeu e solicitou a devolução do espaço. A gestão municipal respondeu ao pedido de forma contrária, expondo seus argumentos com o Ofício nº 240/2023.
Para saber mais sobre a questão e o posicionamento do Município, clique aqui.
“O TJ-BA está ciente e preocupado com a situação, pois é um equipamento de referência não apenas nacional, mas também internacional, na defesa dos direitos humanos e, sobretudo, da criança e do adolescente”, informou Jônatan, após a reunião.
“O Município trouxe ao conhecimento do Poder Judiciário, a delicadeza da situação, bem como a possibilidade de graves danos aos direitos humanos, aos direitos das crianças e dos adolescentes, em razão dessa decisão, haja vista que lá foram realizados investimentos milionários para que fosse um equipamento de ponta no Brasil e no mundo”, concluiu o procurador-geral do Município.
Além da situação do imóvel, a reunião abordou ainda o termo de cooperação técnica entre o Município e o TJ-BA para cessão de servidores públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT passará nesta sexta-feira (29) por uma cirurgia no quadril para corrigir uma artrose.
Lula sofre com fortes dores no local há meses e fez dois procedimentos em julho para diminuir as dores antes da cirurgia, uma infiltração e uma deneverção.
A previsão é que o presidente se interne no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília pela manhã para a realização do procedimento, segundo a assessoria de Lula. O Palácio do Planalto não quis informar o horário exato da operação e a duração da cirurgia.
Após o procedimento, Lula deverá trabalhar no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – por pelo menos três semanas. O petista também deverá ficar de quatro a seis semanas sem poder fazer viagens.
Lula deverá retornar aos compromissos internacionais apenas no final de novembro, quando deve ir aos Emirados Árabes Unidos para participar da COP 28. Na volta da viagem ao Oriente Médio, cumprirá agenda na Alemanha.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (27) que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão em 2023. Segundo ele, os reservatórios das usinas hidrelétricas estão na melhor condição de armazenamento de água dos últimos anos.
“O Horário de Verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”, explicou Silveira em entrevista no Palácio do Planalto.
Segundo ele, o governo avalia, em algumas regiões específicas, a necessidade de acionamento de usinas térmicas. “O grande desafio é o equilíbrio constante entre a contratação de energia mais barata, para dar modicidade tarifária para o consumidor, e a garantia do suprimento”, disse, reafirmando que o país tem tranquilidade na geração de energia.
Na semana passada, o Ministério de Minas e Energia informou que os dados sobre suprimento energético do país não indicam necessidade de implantação do horário de verão em 2023, em virtude do planejamento seguro implantado pelo ministério desde os primeiros meses do governo. Empresários do ramo de bares e restaurantes, porém, já pediram o retorno da medida.
Criado em 1931, o horário de verão foi extinto pelo governo federal em 2019, com base em estudos que apontaram a pouca efetividade na economia energética. O governo da época também se baseou em estudos da área da saúde sobre os impactos da mudança no relógio biológico das pessoas.
Edição: Marcelo Brandão
Por 13 votos a 8 a Câmara de vereadores de Vitória da Conquista votou contra o Projeto de Lei que visava desafetar as áreas pertencentes ao patrimônio municipal a fim de quitar dívidas do município, de Vitória da Conquista.
Os vereadores Andreson Ribeiro (PCdoB), Ricardo Babão (PCdoB), Luciano Gomes (PCdoB), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Alexandre Xandó (PT), Lúcia Rocha (MDB), Adinilson Pereira (MDB), Marcus Vinícius (Podemos), Subtenente Muniz (Avante), Nildo Freitas (PSC) e Edivaldo Ferreira Júnior (PTB) votaram contra o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Veja o momento da votação:
A noite de ontem foi de comemoração na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Dedicado ao dia dos contadores, o Vereador Valdemir Dias, autor da lei municipal Nº 2.148/2017 que institui o Dia do Contador, promoveu o encontro com grandes nomes da contabilidade da nossa cidade, com muita música e homenagens aos profissionais.
Estiveram presentes nomes como Raimundo Amaral Menezes, presidente da Associação Comercial de Vitória da Conquista, o delegado da Receita Federal para Vitória da Conquista, Artur César Leone, o presidente do Sincotec – Ba, Josafá Barreto, o secretário Municipal de Finanças, Rodrigo Cardoso Bulhões o Delegado para Vitória da Conquista do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Amauri Soares e a Conselheira-vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, Josana Mota. o psiquiatra Dr. Maurício Costa também esteve presente e proferiu uma palestra sobre estresse e Burnout entre os contadores.
Na oportunidade, o Vereador Valdemir Dias e todos os convidados homenagearam o contador, professor, poeta e músico Paulo Pires, que faleceu no início de agosto, por seus feitos na contabilidade, fomento e valorização da classe contábil. Em seguida foram reconhecidos também, através do mandato, a Sicontec e o CRC-BA, os contadores e contadoras com mais de 50 anos de atuação na área, que foram Clovis Ribeiro, Euvaldo Ferraz, José de Oliveira, Givaldo dos Reis, Milton Adalberto, Eduardo Leal, Elzira Terezinha, Antônio Hamilton e Alonso Rodrigues e também as contadoras que passaram pelo sindicato, Josana Mota, Maria das Graças, Eleonice Ferraz e Andreza Americano.
Valdemir, que foi surpreendido por uma homenagem da classe contábil por sua dedicação e reconhecimento aos profissionais da área, agradeceu a honra e destacou a importância desses profissionais. “Atualmente os contadores estão ganhando cada vez mais reconhecimento e desempenhando um papel fundamental nas discussões e decisões importantes. Eles são habilidosos em áreas como perícia, auditoria, controladoria e planejamento tributário, além de fornecerem consultoria valiosa para indivíduos e empresas”, disse ele.
