A Secretaria da Educação do Estado realiza, de forma on-line, a matrícula da rede estadual de ensino de 16 a 24 de janeiro, pelo portal da Educação. A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, fez um apelo, nesta quarta-feira (11), para que todos os setores da sociedade – famílias, personalidades artísticas, influenciadores digitais, igrejas, movimentos sociais, entidades sindicais, e instituições públicas de educação, dentre outros – se envolvam na mobilização para a matrícula. O objetivo é assegurar que nenhum estudante fique fora da escola.

Segundo a secretária, a matrícula é o momento determinante para o acesso dos estudantes à escola e quanto mais engajamento social, melhor. “A educação é uma responsabilidade de toda a sociedade. Portanto, eu me dirijo a você, que é artista, influenciador digital, agente comunitário, religioso, vamos entrar nesta campanha do bem. Nenhum estudante fora da escola! Vamos usar a hashtag: #Todomundonaescola! Estamos preparados para isto. Temos vagas para todos e escolas modernas, com cultura, ciência, esporte e programas, como o Bolsa Presença. Peço que nos ajudem: postem nas suas redes, influenciem quem está ao seu redor. Esta é uma campanha de todos nós”, afirmou.

Saiba datas:

16 de janeiro – O primeiro dia da matrícula será dedicado, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD).
17 de janeiro – O segundo dia da matrícula será dedicado para transferência do estudante, que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque é seu desejo ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.
18 e 19 de janeiro – Estes dias são para a matrícula dos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
20 de janeiro – No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
23 e 24 de janeiro – Nestes dias, a matrícula é para qualquer ano ou série do Ensino Médio e poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.

Para realizar a matrícula online é basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. Ao clicar no ícone solicite sua matrícula, deverá ser informado o número do CPF e data de nascimento do estudante; a escola que deseja estudar e a série que cursará. Em seguida serão solicitadas informações complementares, como dados do responsável e de contato. Feito isto, será disponibilizado um comprovante de solicitação.

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Senadores e deputados entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o decreto de intervenção federal na segurança do Distrito Federal aprovada pelo Congresso Nacional na terça-feira (11). O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

Além dos líderes do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), estiveram presentes na reunião. Estava previsto para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comparecer, mas a assessoria informou que ele acordou indisposto e não pode comparecer.

“O ato de entrega do Projeto de Decreto Legislativo número 1 de 2023, editado por vossa excelência, e referendado pelo Congresso Nacional, cumpre o rito democrático legal e constitucional da efetivação dessas ações que por certo terão rumo daqui pra frente com muito diálogo, mas com muita firmeza em defesa dos preceitos maiores da nossa constituição”, afirmou Lira durante a entrega do decreto na reunião com o presidente.

Após a entrega, o presidente Lula agradeceu aos congressistas pela aprovação do decreto de intervenção federal. “O que vocês estão fazendo com esse decreto é dizendo: a gente tem que punir, quem não quer respeitar a lei. E é preciso respeitar a ordem democrática tão dificilmente alcançada por nós, a partir da Constituição de 88”, afirmou Lula.

A medida foi assinada no último domingo (8) pelo presidente, após os atos terroristas que vandalizaram os edifícios-sede dos Três Poderes, em Brasília.

“Eu até não gostaria de pensar em golpe, uma coisa menor, um grupo de pessoas alopradas que ainda não entendeu que a eleição acabou, pessoas que não querem aceitar que a urna eletrônica é o modelo mais perfeito que temos”, disse Lula. O presidente ainda classificou os terroristas como “pessoas alopradas”.

O presidente ainda disse que não gostaria de ter feito uma intervenção, que queria ter resolvido isso “na base da conversa”. “Mas as pessoas que estavam lá não estavam dispostas a conversar, porque eles faziam parte daqueles que estavam praticando vandalismo no Brasil”, declarou o petista.

Diante da ameaça de novos atos golpistas, a segurança será reforçada em todo o país nesta quarta-feira (11).  O chamamento para os atos começou a circular a partir de terça (10) nos grupos bolsonaristas de Whats App e Telegram. Sob o título, “Mega manifestação nacional pela retomada do poder”, um card se espalhou por essas redes.

“Tem medidas para esta quarta de reforço da segurança em todo o país uma vez que circularam cards de novas manifestações. Então por precaução a segurança na Esplanada dos Ministérios, nas cidades e no país como um todo”, disse o chefe da Casa Civil Rui Costa em entrevista para a CNN.

Ele informou ainda que o Exército deverá proteger as sedes dos Três Poderes, mas sem necessariamente um decreto de Garantia de Lei e da Ordem.

“Não precisa de GLO para proteger o Palácio. A segurança no Distrito Federal está sob intervenção e haverá todo reforço do Exército para proteção, além das outras forças de segurança”.

REFORÇO NO DF

Nesta quarta, o governo federal prorrogou o emprego da Força Nacional na capital federal até o dia 19 de janeiro, e convocou policiais militares de mais oito estados para atuar em Brasília. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) e são assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Os estados que vão enviar policiais para reforçar a segurança da capital federal são Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe. Eles se juntam aos agentes da, Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul que já estão em Brasília.

O governo federal prorrogou o emprego da Força Nacional na capital federal até o dia 19 de janeiro, e convocou policiais militares de mais oito estados para atuar em Brasília. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) e são assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Os estados que vão enviar policiais para reforçar a segurança da capital federal são Pará, Amapá, Acre, Pernambuco, Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Sergipe. Eles se juntam aos agentes da, Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Sul que já estão em Brasília.

A medida busca reforçar a segurança pública do Distrito Federal após os ataques terroristas cometidos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (10), após detectar uma nova ameaça de protestos golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o país.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na companhia do vice-governador, Geraldo Júnior, participou de reunião com prefeitos de nove municípios baianos, na manhã desta terça-feira (10). O encontro foi realizado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, e teve, ainda, a presença do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas. Os gestores municipais foram apresentar ao chefe do Executivo propostas de chapas para o comando da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA).

Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. “Saímos daqui muito felizes e tenho certeza que a UPB trabalhará em parceria com o Governo do Estado. Embora sejamos independentes, escolhemos trabalhar junto ao governador Jerônimo Rodrigues”, pontuou o prefeito de Belo Campo.

A chapa sugerida para a UPB é composta por José Henrique Silva Tigre, o Quinho – (Belo Campo) para a presidência; Júlio (Amargosa), na vice-presidência; José Ricardo Leal Requião, o Caca – (Miguel Calmon), como tesoureiro; Kitty Guimarães (Taperoá), como 2ª tesoureira; José Moreira de Carvalho Neto, o Moreirinha – (Itapicuru), no cargo de 1° secretário; Reinaldo Goés (Iuiú), para o cargo de 2° secretário. Para representar o Estado na FECBahia, foram apresentados os nomes de Thiancle da Silva Araújo (Castro Alves) e Marco Aurélio dos Santos Cardoso, o Marcão – (Santana), indicados para presidente e vice-presidente da FECBahia, respectivamente.

A partir desta semana, as secretarias e órgão municipais, além da Emurc, que atuam na recuperação dos estragos causados pelas chuvas em Vitória da Conquista, terão que realizar um trabalho ainda mais integrado, em forma de mutirão, como forma de dar uma resposta mais eficiente às expectativas da população.

A determinação foi dada pela prefeita Sheila Lemos. em reunião na tarde desta segunda-feira (9), com a participação dos secretários Lucas Dias, do Gabinete Civil e da Mobilidade Urbana; Ana Cláudia Passos, do Meio Ambiente; e Kairan Rocha, de Serviços Públicos; dos representantes da Secretaria de Infraestrutura Urbana, Vinícius Sidarta e Thiago Baleeiro, e da Emurc, Danilo Rocha. A gestora quer que os diversos setores atuem como uma força-tarefa, levando os serviços ao mesmo tempo aos locais atingidos.

“As secretarias já estão todas empenhadas em trabalhar para dar pronta resposta à população, mas a gente tem visto que, se cada secretaria trabalhar em um bairro diferente, a gente acaba não conseguindo fazer uma entrega completa”, explicou a prefeita de Vitória da Conquista.

“Nessa reunião hoje, eu pedi total empenho dos secretários, que trabalhem cada vez mais em conjunto, em forma de mutirão. Quando uma secretaria ou setor for para uma avenida ou um bairro, que vão todas as secretarias envolvidas, com a limpeza pública, a poda, o Tapa-Buracos e que se realize uma ação conjunta, para que a população receba o serviço por completo”, concluiu Sheila.

Prefeita quer uma ação ainda mais eficiente de cada área

Já nesta terça-feira (10) os representantes dos órgãos irão se reunir para definir a logística do trabalho e elaborar um calendário, priorizando os locais mais prejudicados. O secretário municipal de Serviços Públicos, Kairan Rocha, falou sobre os encaminhamentos. “No que tange à responsabilidade da Sesep, a gente tem a limpeza das vias, porque nos momentos que acontecem fortes chuvas, ocorre escoamento de muita areia, muita terra, pras vias de circulação de veículos e pedestres, e a gente é responsável por essa limpeza, além do trabalho para a contenção do crescimento do mato na cidade. Vamos trabalhar para dar uma resposta imediata nesse sentido, como determinou a prefeita. ”, disse.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos, a alternância entre sol e chuva é uma vitamina para o crescimento da vegetação, e a necessidade de poda e roçagem em praças e jardins é constatada em vários pontos da cidade. “Agora a gente vai intensificar ainda mais esse ritmo, em forma de mutirão, para atender às áreas mais urgentes, que têm demanda muito maior, a prefeita pediu e a gente sabe que precisa ser rápido”, disse Ana Cláudia.

A Emurc vai direcionar duas equipes para compor a força-tarefa orientada pela prefeita, para os serviços de recuperação da infraestrutura das vias. “A Emurc já vem desenvolvendo um cronograma de cumprimento dessas ordens de serviço para tapamento dos buracos, vai também desempenhar ações específicas, direcionando duas equipes para ajudar as demais secretarias e fazer a cobertura de todos os bairros que forem notificados”, detalhou Danilo Rocha, que é assessor jurídico da empresa e representou o presidente, Paulo Rocha.

Movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos e populares programam para a tarde desta segunda-feira, 09, na Praça Nove de Novembro, às 17h, um protesto em defesa da democracia e contra a invasão da Praça dos Três Poderes, em Brasília, por terroristas bolsonaristas. O movimento, que é organizado pelo Fórum Sindical e Popular, defende ainda que não seja concedido nenhum tipo de anistia para os golpistas.

O STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto foram depredados por vândalos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro numa invasão orquestrada nesse domingo. As forças policiais e o governo do Distrito Federal (DF) estão sendo acusados de omissão e conivência com os terroristas.

Diante da crise generalizada, o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal no DF e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, afastou o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha por 90 dias e deu prazo de até 24 horas para desarticulação dos acampamentos golpistas espalhados pelo país. Já na manhã desta segunda, 1.200 bolsonaristas terroristas foram presos no DF.

Além de Conquista, estão previstos atos por todo o país para defesa da democracia brasileira e cobrança de responsabilização dos envolvidos nas ações terroristas.

*SERVIÇO*
Ato Nacional em Defesa da Democracia e Sem Anistia para Golpista
Vitória da Conquista – Bahia
Data: 09 de janeiro (segunda-feira)
Local: Praça Nove de Novembro
Horário: 17h