Com participação do governador Jerônimo Rodrigues, a sede do Governo do Estado foi transferida para o município de Cachoeira, neste domingo (25). Uma série de eventos, ações e serviços, nas áreas da cultura e educação, foram realizados para comemorar os 200 anos da Independência da Bahia.
A mudança da sede do governo de Salvador para Cachoeira tem como objetivo valorizar a importância da cidade nas batalhas travadas pela conquista da Independência do Brasil.
Entre as atividades previstas para este ano estão a apresentação da Filarmônica Lyra Ceciliana Cachoeirana, na Praça da Aclamação, seguida da Celebração do Te Deum, na Igreja da Ordem Primeira; além do lançamento da Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica) e da Sessão Solene, às 10h, na Câmara Municipal.
Outro destaque da programação matutina é a inauguração do marco alusivo às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. A ação é realizada pelo projeto itinerante “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade”, da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult).
A programação conta com aulas públicas e atividades lúdicas da Biblioteca de Extensão (BIBEX), traz também serviços da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) e o Conselho Estadual da Juventude (CEJUVE). A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) também estará na cidade com uma unidade móvel para fazer orientação, acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência.
No período da tarde, será ministrada, às 14h, uma aula pública, organizada pelo Centro de Memória da Bahia e, às 15h, o desfile Cívico Militar dá o tom da festa. As Fanfarras Escolares dos colégios da rede estadual de ensino, organizadas pela Secretaria de Educação (SEC), vão mobilizar, este ano, cerca de 350 estudantes.
O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista trouxe uma ótima notícia para os postulantes à vereança nas Eleições 2024. De acordo com Hermínio Oliveira Neto, que ensaia trocar o Podemos pelo Partido Democrático Trabalhista, o Plenário Vereadora Carmen Lúcia passará a contar com 23 parlamentares, dois a mais da atual composição. “Já tramita na Comissão de Justiça e Legislação Final esse projeto de aumento do número de vereadores de 21 para 23. Como é isso aí? Nas cidades que tem de trezentos mil e um habitantes pode colocar até 23. Esse projeto já tem dez anos que foi aprovado e até hoje a Câmara com muita austeridade não colocou, esperou o momento certo”, informou Hermínio Oliveira neste sábado (24), durante entrevista ao Programa Sabadaço [Rádio Bandeirantes]. Ainda conforme o chefe do Poder Legislativo Conquistense, os salários dos vereadores estão sem reajuste há doze anos. “Vai para o terceiro mandato sem dar aumento. O valor de um vereador hoje em Conquista é de R$ 12 mil bruto, aí desconta o Imposto de Renda, o IAPAS, fica de R$ 9 mil. E tem vereadores que pagam até o Partido, o PT, o PCdoB, que fica de R$ 7,9 mil”, declarou o edil. Ainda conforme Hermínio, tem municípios que os parlamentares faturam mais de R$ 15 mil por mês, fora ainda as verbas de gabinete, valor que em Vitória da Conquista chega aos R$ 40 mil mensais. Blog do Anderson
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar nesta quinta-feira (22) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os ministros vão analisar uma reunião realizada pelo então presidente em julho de 2022. Quando ocupava o cargo máximo da República, Bolsonaro reuniu, na residência oficial do Palácio da Alvorada, embaixadores de países estrangeiros para fazer ataques infundados sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral.
Além de Bolsonaro, também é réu no processo o ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto.
A Corte Eleitoral analisa uma ação de investigação judicial eleitoral — AIJE — protocolada pelo PDT, que viu irregularidades na reunião de Bolsonaro com embaixadores.
Prevista na Lei de Inelegibilidades, a AIJE é um instrumento para combater e controlar a influência do abuso de poder econômico e político, além do uso indevido dos meios de comunicação social nas campanhas eleitorais. Essas irregularidades podem afetar o equilíbrio da disputa eleitoral e, portanto, o regime democrático.
A ação tem como relator o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Antes de estar pronto para o julgamento, o processo passou por uma série de etapas — entre elas, a manifestação das partes envolvidas, coleta de provas e depoimentos de testemunhas, além de alegações finais.
Agora, caberá ao tribunal avaliar se as acusações feitas pelo PDT contra Bolsonaro e Braga Netto procedem.
Se concluírem que sim, os dois serão declarados inelegíveis – ou seja, não poderão concorrer às eleições nos próximos oito anos. Se concluírem que não houve irregularidades, os ministros arquivam a ação. Nos dois casos, cabe recurso.
O TSE reservou três sessões para analisar o caso — além desta quinta, as sessões das próximas terça (27) e quinta-feira (29).
Pelo rito para esse tipo de processo, a análise vai começar com a leitura do relatório do corregedor, ministro Benedito Gonçalves. A TV Globo apurou que o documento tem 40 páginas.
Em seguida, o advogado do PDT, partido autor da ação, se manifesta por 15 minutos. A defesa de Bolsonaro e Braga Netto terão 30 minutos para apresentar seus argumentos.
Depois, será a vez de o Ministério Público Eleitoral apresentar seu parecer.
O voto do relator virá na sequência e deverá ter mais de 300 páginas, segundo apurou a TV Globo. Em seguida, os outros seis ministros da Corte Eleitoral apresentam seus votos.
Devem participar do julgamento os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente), Nunes Marques e Alexandre de Moraes (presidente).
Os primeiros “reparos” na gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) podem acontecer antes da administração completar um de administração. O entorno do gestor estaria propondo uma troca na Casa Civil, com a saída do deputado federal Afonso Florence (PT) e alterando a configuração da pasta.
Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que o nome estudado para o posto seria o de Marcus Cavalcanti, que atua em Brasília, como secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no âmbito da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (veja aqui). Cavalcanti participou da transição do governo federal e chegou a ser cotado para o primeiro escalão na Esplanada dos Ministérios.
A movimentação já não seria “nova” e teria um padrinho na execução: o ministro da Casa Civil, ex-governador Rui Costa (PT). Durante os diálogos iniciais para a formação do governo Jerônimo, Rui teria sugerido que Cavalcanti assumisse a pasta homônima na Bahia, após o ex-secretário ser preterido como “número 2” do ministério, quando Lula escolheu Miriam Belchior para o posto. Com Cavalcanti na função, Rui manteria os “olhos” sobre a administração estadual – da qual, segundo aliados, o ministro insiste em não se desvencilhar.
A insatisfação também seria de ambos os lados. Haveria ainda um embate velado entre Florence e o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, pelo papel de articulação. De acordo com interlocutores da gestão, Afonso estaria se achando “escanteado” na arrumação dos cargos e como executor das atividades da Casa Civil, que, internamente, teria ficado “enfraquecida”. A disposição das secretarias, incluindo a força do chefe de gabinete de Jerônimo, Adolpho Loyola, também foram pontos citados por mais de um interlocutor.
A possibilidade de mudança, todavia, ainda é considerada remota, apesar de seguir em avaliação. Outros postos na gestão estadual inicialmente estariam “salvos” de mudanças, apesar de críticas pontuais de aliados à forma como Jerônimo tem demarcado os espaços internos de poder.
A eventual saída de Florence da Casa Civil impactaria também na arrumação política do grupo. Deputado federal eleito, Afonso retornaria para a vaga em Brasília e “sacaria” o mandato de Josias Gomes (PT). O movimento deve impactar de forma direta na relação com o partido, já que após a campanha de 2022, o movimento foi orquestrado para também contemplar Josias, que ficou sem mandato.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, o advogado Cristiano Zanin afirmou nesta quarta-feira (21) que a Corte “não tem o papel de legislar”.
Zanin deu a declaração durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, primeira etapa do processo – a votação deve acontecer ainda nesta quarta, segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Durante a sabatina, Cristiano Zanin foi questionado sobre uma eventual atuação do Supremo ‘em funções que não lhe cabem’.
“Entendo efetivamente que o STF não tem o papel de legislar, este papel é efetivamente do Congresso Nacional e assim está disposto na nossa Constituição, que separa exatamente as atribuições de cada poder. Então, não tenho nenhuma dúvida de que é necessário que esses limites sejam observados, para assegurar que haja relacionamento harmonioso”, afirmou Zanin aos senadores.
“Se esta Casa me der a honra de aprovar meu nome para ser ministro do STF, tomarei em minha conduta todas as providências e moldarei minha convicção ao julgar sempre levando em conta os limites previstos na Constituição”, acrescentou.
Parlamentares costumam criticar decisões do Supremo que alteram decisões tomadas pelo Congresso. As decisões do STF costumam ser tomadas após o tribunal ser acionado por algum partido político, por algum parlamentar ou entidade da sociedade civil.
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Luís Paulo Sousa Santos, estará também no comando da Secretaria Municipal de Serviços Públicos até a sexta-feira (23). Luís Paulo assumiu o cargo nesta segunda-feira (19), consoante Portaria Nº 031/2023 assinada pelo secretário interino Edimário Freitas de Andrade Júnior.
O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a convocação de 388 candidatos excedentes habilitados no concurso Saeb n° 02/2022 para o provimento de cargos na Polícia Civil. Do total de convocados, 128 são delegados e 260 são investigadores de polícia. O governador também autorizou a convocação de 47 candidatos excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar da Bahia. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pela manhã, durante reunião que contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior e outras autoridades, além de representantes de entidades de classe das duas categorias.
A convocação dos excedentes visa assegurar a ampliação de efetivo na Segurança Pública do Estado, em cumprimento aos Projetos de Lei 24.876 e 24.868 aprovados em maio deste ano, que prevêem, respectivamente, reestruturações organizacionais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Civil. “Anunciamos a publicação no Diário Oficial desta quarta, no máximo na quinta-feira, o chamamento de 388 policiais civis, desses delegados e investigadores. E nós também anunciamos aqui que, daquele concurso que a Uneb [Universidade do Estado da Bahia] realizou junto conosco para a PM, chamaremos mais 47 policiais pra entrega de documento e exames”, reforçou Jerônimo, que ouviu as demandas apresentadas pelas entidades presentes durante a reunião.
Ouça:
Para a delegada geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a convocação é mais um grande avanço do Governo do Estado em relação à Polícia civil. “Vamos reforçar as nossas equipes tanto aqui na capital, quanto no interior do estado, fazendo um policiamento e investigação mais eficiente para sociedade baiana”, declarou.
A convocação de candidatos excedentes da Polícia Civil consta na resolução do Conselho de Políticas de Recursos Humanos do Estado (Cope) n° 309/2023, que autoriza a ampliação do número de vagas do concurso para os cargos de delegado e investigador. Já a convocação de excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar consta na resolução do Cope n° 310/2023.
*Mais mulheres na segurança*
Nesta convocação da Polícia Civil, 40% dos candidatos são mulheres como Vanessa Marques, aprovada para o cargo de delegada “Estamos muito felizes de estar aqui recebendo essa notícia. Estamos ansiosos e preparados para contribuir com a segurança pública, com esse trabalho que é tão necessário pela vida, pela liberdade, pela proteção das pessoas”.
*_Repórter: Lina Magalí_*
*_Fotos: Antonio Queirós/GOVBA_*
*SONORAS: Governador Jerônimo Rodrigues e Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil.*
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*IMAGENS: Governo anuncia convocação para Polícias Civil e Militar.*
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Em entrevista ao repórter do Redação Brasil, Gerson Gonzaga, o ex prefeito de Salvador ACM Neto reforçou o apoio a prefeita de Vitória da Conquista Ana Sheila Lemos Andrade para as eleições 2024. A atual prefeita poderá ainda contar com o apoio do Partido Liberal PL nas Eleições 2024. Ouça na íntegra a entrevista:
O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou neste domingo, 18, o 20º Encontro Territorial da legenda no Sudoeste Baiano, no município de Vitória da Conquista. Com a presença do deputado federal e pré-candidato do PT à prefeitura de Conquista, Waldenor Pereira, do deputado estadual Zé Raimundo, de membros do Diretório Estadual e dos municipais, a atividade reuniu lideranças políticas e militantes de 12 municípios da região.
Durante o encontro, Waldenor Pereira parabenizou o Diretório Estadual do PT Bahia pela realização dos encontros e sua importância para o processo de escuta nos municípios do estado para a organização da legenda. “Mais esse encontro que naturalmente tem o objetivo de ouvir a companheirada, de fazer o diagnóstico de cada município para o planejamento, para a organização das eleições de 2024”, disse o pré-candidato ao afirmar que está muito esperançoso sobre o protagonismo do partido no próximo pleito.
O deputado afirmou que a expectativa do PT é recuperar uma série de administrações municipais de vários municípios do sudoeste da Bahia e acredita que o PT tenha papel de relevância nesse planejamento. “Estou consciente de minha responsabilidade e muito determinado de fato para realizar uma campanha a mais democrática”, disse Waldenor, ao afirmar que Vitória da Conquista é um município de muita influência em toda a região e que deve ser de fato prioridade partidária para a retomada de poder no próximo ano.
Secretário de Relações Internacionais do PT Bahia, Aluã Carmo avaliou que o encontro deste domingo foi mobilizado e representativo. “Esse é um ano de construção e diálogo. Em 2024, em diálogo com a Federação e os demais Partidos da base do Governador Jerônimo, temos perspectiva de aumentar o número de prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras do PT, bem como retomar Vitória da Conquista com a candidatura do companheiro Waldenor”, afirmou.
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Ascom PT Bahia
Foto: Vinícius Brito
A partir de agora, Vitória da Conquista conta com um importante mecanismo de participação popular, o projeto “Governando com as Pessoas”. A iniciativa conquistense, inspirada no programa “Ouvindo Nosso Bairro”, da Prefeitura de Salvador, é fruto de uma cooperação técnica com a gestão da capital baiana, celebrada, nesta sexta-feira (16), pela prefeita Sheila Lemos e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
A assinatura do convênio foi realizada no auditório Lúcia Dórea (Cemae) e contou com as presenças do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, do secretário de Governo da capital do estado, Cacá Leão, dos deputados federais, Elmar Nascimento e Léo Prates, do deputado estadual, Thiago Correia, e de outras lideranças e autoridades políticas municipais. Além deles, acompanharam o ato representações da sociedade civil.
Em seu pronunciamento, a prefeita Sheila Lemos destacou que a iniciativa atende ao desejo da gestão em avançar ainda mais a partir da escuta de quem conhece cada ponto do município, o cidadão. “Costumo dizer que não é necessário inventar a roda, podemos buscar iniciativas que deram certo em outros lugares e aplicar em Vitória da Conquista. E é com esse intuito que espelhamos aqui o que vem sendo aplicado de maneira assertiva em nossa capital, ouvir as pessoas e saber quais são as principais e reais necessidades. Não abrimos mão disso! E vamos levar esse projeto a todos os bairros e distritos de Conquista”, assegurou.
Segundo o prefeito da capital, Bruno Reis, a principal virtude que deve ter um governante que quer mudar a realidade do seu município é saber ouvir, linha mestra do Ouvindo Nosso Bairro e do Governando com as Pessoas. Por essa razão, ele acredita que o projeto vem para somar com o Governo para Pessoas. “Tenho certeza de que, com a chegada desse programa, que é inspirado no maior programa de escuta popular de Salvador – só para se ter ideia, em 2021, ouvimos mais de 73 mil pessoas -, Sheila vai transformar ainda mais Vitória da Conquista. A cidade vai se tornar um canteiro de obras que vão melhorar ainda mais a vida das pessoas”, afirmou.
O conceito do programa Ouvindo Nosso Bairro surgiu da diretriz do então prefeito de Salvador, ACM Neto, em 2015. “E é motivo de felicidade ver um projeto criado na minha primeira gestão, servir de inspiração para Conquista. O Governando com as Pessoas vai permitir que o poder seja efetivamente compartilhado. Sheila vai realizar obras escolhidas pela população, de maneira livre e democrática pela população. Tenho certeza de que ele terá efetividade aqui e o Governo para Pessoas vai ser ainda mais aperfeiçoado”, enfatizou.
Sobre o projeto – De acordo com a secretária municipal de Governo, Geanne Oliveira, que conduzirá o projeto em diálogo com a Secretaria de Governo de Salvador, a iniciativa começará pelo bairro Zabelê. Por meio digital, cada cidadão, a partir de 18 anos, poderá sugerir até três obras a serem priorizadas em seu bairro.
As mais votadas serão analisadas, do ponto de vista de sua viabilidade técnica e econômica pela equipe da Prefeitura. Após essa etapa, as sugestões viáveis serão levadas a uma votação digital, por meio da qual serão escolhidas as três principais obras possíveis de serem executadas.
“O cidadão vai poder votar, por exemplo, pelo celular. Se ele estiver na zona rural e não tiver acesso à internet, poderá recorrer a um dos serviços municipais para votar. A tecnologia para isso estará na palma da mão dele para indicar obras e serviços que julga importante para o seu bairro”, destacou a secretária.
A tecnologia utilizada será transferida pela Secretaria de Governo de Salvador. “Vamos transferir a tecnologia, o know how e, principalmente, o apoio técnico para o sucesso desse programa também aqui. Os técnicos da Secretaria estarão à disposição”, garantiu o titular da pasta na capital, Cacá Leão.
