Desde o início da tarde desta segunda-feira (26), o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, sobrevoam e visitam Jequié, na região sudoeste da Bahia. Devido às fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias, o nível das águas do Rio de Contas, que corta o município, subiu e inundou parte da cidade.

Logo após pousarem no aeroporto da cidade, os governadores foram recebidos pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Adson Marchesini, e pelo superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, coronel BM Miguel Filho. Eles ouviram o detalhamento das ações executadas para mitigar os efeitos das inundações e visitaram a base de apoio às operações dos bombeiros, que receberam reforço de 23 agentes enviados à cidade e que também atuarão em Ipiaú. Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues seguiram para um sobrevoo de helicóptero pelas áreas alagadas e se encontraram, ainda, com o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Um ginásio da cidade já foi vistoriado e está à disposição das forças estaduais. No local devem ser reunidos e organizados donativos antes da distribuição para as famílias atingidas.

Mais cedo, também nesta segunda, governadores e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, se reuniram virtualmente com os prefeitos dos municípios localizados nas regiões afetadas pelas chuvas. Facilitar o acesso à água potável e comida, além de restabelecer o fornecimento de energia elétrica para os moradores das áreas isoladas estão entre as prioridades do momento.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (22), mais 16 nomes que irão comandar os ministérios de seu governo, entre eles está Margareth Menezes, Anielle Franco, Márcio França, entre outros nomes. A divulgação foi feita após apresentação final da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Confira os nomes:

Relações Institucionais
Alexandre Padilha – deputado federal e ex-ministro da Saúde de Dilma Rousseff

Secretaria Geral da República
Márcio Macêdo – deputado federal, vice-presidente nacional do PT e tesoureiro da campanha de Lula

Advocacia-Geral da União (AGU)
Jorge Messias – procurador da Fazenda Nacional e ex-assessor de Dilma

Saúde
Nísia Trindade – presidente da Fiocruz.

Educação
Camilo Santana – ex governador do Ceará

Gestão e Inovação
Esther Dweck – economista e ex-secretária do Orçamento Federal de Dilma

Portos e Aeroportos
Márcio França – ex-governador de São Paulo
Ciencia e Tecnologia
Luciana Santos – vice-governadora de Pernambuco
Mulheres
Aparecida Gonçalves
Desenvolvimento Social, Família e Combate e Fome
Wellington Dias – senador e ex-governador do Piauí
Cultura
Margareth Menezes – cantora baiana
Trabalho e Emprego
Luiz Marinho – ex-ministro do Trabalho e deputado federal eleito
Igualdade Racial
Anielle Franco – educadora e irmã de Marielle Franco

Direitos Humanos
Silvio Almeida – advogado, filósofo e professor universitário

Indústria e Comércio
Geraldo Alckmin – vice-presidente eleito e ex-governador de São Paulo
Corregedoria-Geral da União (CGU)
Vinícius Marques de Carvalho – advogado do Grupo Prerrogativas e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Ao longos das últimas duas semanas Lula havia anunciado apenas seis nomes para compor a Esplanada de sua gestão: Fernando Haddad, para comandar o ministério da Fazenda; Rui Costa, nomeado como ministro-chefe da Casa Civil; Flávio Dino, para a pasta da Justiça e Segurança Pública; José Múcio Vieira, no comando do ministério da Defesa; Mauro Menezes, para comandar a pasta de Relações Exteriores. O nome da cantora baiana Margareth Menezes, para chefiar a Cultura, também já havia sido confirmado e o presidente eleito anunciou nesta quinta.

Durante o anúncio estavam ao lado de Lula, a futura primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro e futuro presidente do BNDES, Aluizio Mercadante e o ex-deputado Floriano Pesaro.

Após anunciar 11 nomes que vão compor seu secretariado na última segunda-feira (19), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), divulgou novos quadros da sua gestão na manhã desta quinta-feira (22). Foram seis secretários confirmados pelo petista, que somados aos 11 iniciais totalizam 17 nomes já definidos. Além disso, duas coordenadorias gerais foram anunciadas.

Entre os nomes anunciados está Ângela Guimarães, militante do PCdoB baiano que assumirá a Secretaria da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), pasta que atualmente é denominada Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
e é comandada por Fabya Reis, nova secretária de Assistência e Desenvolvimento Social. Ângela Guimarães é presidente nacional do Unegro (União de Negros pela Igualdade) e professora da rede estadual de ensino.

Outra novidade foi Eduardo Sodré Martins, próximo secretário de Meio Ambiente (Sema). Ele é advogado especializado em direito e legislação ambiental. A Sema atualmente é comandada por Márcia Teles. O deputado estadual reeleito Osni Cardoso, do PT, também ganhou espaço na gestão e será o titular da pasta de Desenvolvimento Rural (SDR) da Bahia, que tem Jeandro Laytynher Ribeiro como secretário atualmente.

Já na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Gomes Moraes foi o nome anunciado por Jerônimo. Ela foi indicada pelo MDB, que atualmente já ocupa a pasta com Murilo Dias Sampaio. O MDB também indicou um nome para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização: José Antônio Maia Gonçalves, atual secretário da pasta, que vai permanecer no posto para o próximo governo.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também está de cara nova. Bárbara Camardelli assumirá o cargo que hoje é ocupado por Paulo Moreno.
Confira abaixo os nomes anunciados por Jerônimo nesta quinta-feira:

Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais – Ângela Guimarães
Meio Ambiente – Eduardo Sodré Martins
Desenvolvimento Rural – Osni Cardoso
Infraestrutura Hídrica e Saneamento – Larissa Gomes Moraes
Procuradoria Geral do Estado – Bárbara Camardelli
Administração Penitenciária e Ressocialização – José Antônio Maia Gonçalves
Coordenação de Políticas para Juventude – Nivaldo Millet
Coordenação do Programa Bahia Sem Fome – Tiago Pereira da Costa

Com 15 votos a 5, a chapa 1 presidida pelo vereador Hermínio Oliveira (Podemos) ganhou a votação para nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para o biênio 2023/2024.

O vereador foi eleito em uma disputa contra a vereador de Viviane Sampaio (PT), obtendo 15 votos dos colegas contra 5 da chapa formada pela vereadora, tendo Lúcia Rocha (MDB) como vice.

Confira a chapa completa:

Primeiro- vice presidente – William Muniz (Avante);

Segundo- Vice presidente – Adinilson Pereira (MDB);

Segundo vice presidente – Nelson de Vivi ( União);

1º Secretário – Ricardo Babão ( PCdoB);

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20), em 1º turno, a PEC da Transição com o valor de R$ 145 bilhões, pelo prazo de um ano. A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023.

Agora, os destaques serão votados, e após isso, a matéria será discutida em 2º turno e votada novamente na quarta-feira (21), como anunciado pelo presidente da Casa, Arthir Lira (PP-AL). É necessário de pelo menos 308 votos para a matéria ser aprovada.

De acordo com a proposta, além dos R$ 145 bilhões fora do teto de gastos, a matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023, ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.

Além disso, também foi retirado o trecho que excluía da regra fiscal os gastos com empréstimos internacionais.

Outro ponto que, desde o começo de sua tramitação vem sendo polêmico, é sobre o tempo de vigência, que, de acordo com o que foi aprovado no Senado, seria pelo prazo de dois anos, mas foi reduzido para apenas um ano.

Sobre a a nova regra fiscal, foi mantido o prazo de 31 de agosto de 2023, para que o novo governo eleito envie ao Congresso Nacional uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos.

Com relatoria do deputado baiano Elmar Nascimento (União-BA), a proposta ainda traz mudanças aprovadas em um acordo fechado pela manhã desta terça, que reduziu a vigência da proposta de dois para um ano.

Entretanto, como moeda de troca, os R$ 19,4 bilhões das emendas de relator, associadas ao orçamento secreto, serão divididos igualmente, com R$ 9,7 bilhões redistribuídos aos ministérios e R$ 9,7 bilhões destinados às emendas individuais impositivas. A medida é uma forma de driblar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de que tornou o ‘orçamento secreto’ inconstitucional (lembre aqui).

De acordo com a matéria, do montante de R$ 9,5 bi, 2/3 desse valor serão destinados às bancadas da Câmara dos Deputados e 1/3 encaminhados para o Senado Federal, ficando assim R$ 6,33 bi e R$ 3,17 bi respectivamente.

Além disso, devem ser aprovadas no limite de 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, sendo que a metade destinada a ações e serviços públicos de saúde. O texto também libera o espaço de R$ 9,5 bi para controle do Poder Executivo, nas chamadas RP2.

Com essas alterações feitas ao texto principal, agora a matéria precisa voltar ao Senado Federal, para nova análise das mudanças feitas pelos deputados. Com isso, o futuro governo sofrerá com a preocupação com o prazo dessa nova análise, já que o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro, desde que o Orçamento de 2023 seja aprovado.

Por conta da alongada discussão na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), resolveu suspender a sessão desta terça-feira (20), e será retomada às 9h desta quarta-feira (21).

“Há uma chance de a Câmara avançar pela noite adentro, eventualmente pela madrugada. Então, o mais razoável mesmo é que possamos suspender esta sessão de hoje, marcando o reinício da sessão para amanhã, às 9h da manhã, acreditando que a Câmara possa esgotar esta pauta”, disse Pacheco, avisando que o Congresso deve promulgar a PEC da Transição também na quarta-feira.

Na manhã desta terça-feira (20), o programa Redação Brasil recebeu o presidente do Legislativo Conquistense, vereador Luís Carlos Dudé (MDB). Entre os principais assuntos debatidos pelo edil, estão a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 que ocorre na próxima quarta-feira (21), bem como sua atuação frente à presidência da Câmara nos últimos dois anos e sua relação com o governo Sheila Lemos. Dudé afirma que enxerga com naturalidade as mudanças que ocorrem na política conquistense e se diz grato pelos feitos realizados como presidente da Câmara Municipal.

Ouça a entrevista na íntegra:

A titularidade de dez secretarias de Estado e da Chefia de Gabinete do Governador está definida. Na tarde desta segunda-feira (19), o governador diplomado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou os nomes que vão assumir as secretarias da Educação (SEC), Saúde (Sesab), Fazenda (Sefaz), Relações Institucionais (Serin), Justiça e Diretos Humanos (SJDH), Turismo (Setur), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Agricultura (Seagri), além da Casa Civil e da Chefia de Gabinete.

Permanecem nos seus respectivos cargos os secretários da Fazenda, Manoel Vitório, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do Turismo, Maurício Bacelar. Os oito nomes novos são: Adolpho Loyola, na Chefia de Gabinete; Afonso Florence, na Casa Civil; Roberta Santana, na Saúde; Felipe Freitas, na Justiça e Diretos Humanos; Sérgio Brito, na Infraestrutura; Tum, na Agricultura; Fabya Reis, na Assistência e Desenvolvimento Social; e Adélia Pinheiro, na Educação.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo agradeceu a parceria dos partidos da base aliada e afirmou que “hoje estamos fazendo uma entrega importante à sociedade baiana com o anúncio destes nomes. Nós tratamos isso com muito cuidado e não tem decisão individual que não tenha sido compartilhada. Agradeço também à Comissão de Transição por todo trabalho. O desenho feito até aqui nos ajudou nessa definição”, completou. O anúncio dos 15 cargos ainda pendentes será feito brevemente pelo governador diplomado.

Após a reforma administrativa, já aprovada pela Assembleia Legislativa, o Governo do Estado passou a contar com 25 secretarias. Jerônimo aproveitou também a oportunidade para agradecer ao legislativo estadual pela aceitação do texto na ALBA. “Agradeço aos deputados estaduais e partidos pela aprovação da reforma administrativa, que foi adequada junto com o governador Rui Costa. Agradeço, inclusive, à oposição na Assembleia Legislativa, que ajudou bastante também nessa aprovação”.