A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promoveu na noite dessa segunda-feira, 4, uma audiência pública para debater Políticas Públicas Municipais de Efetividade Constitucional dos Direitos Culturais. A iniciativa foi do vereador Chico Estrella (PTC). O plenário ficou lotado de artistas, produtores, autoridades, secretários municipais, além dos vereadores Subtenente Muniz (Avante), Orlando Filho (PRTB), Edjaime Rosa Bibia (MDB) e Ricardo Babão (PCdoB).

Durante a audiência, artistas e populares apresentaram demandas e sugestões à proposta apresentada como mais incentivo à produção artística local, retorno de projetos culturais como o Natal da Cidade, mais ações voltadas para o esporte, valorização do patrimônio cultural e natural do município, regulamentação para as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo em nível local, críticas à derrubada do Clube Social, mais diálogo entre o coletivo e a prefeitura, investimentos em economia criativa.

Mandato está à disposição do setor cultural – Chico Estrella afirmou que seu mandato tem recebido diversas demandas dos mais variados grupos populares denunciando carência de medidas públicas para os artífices da cultura, seja nas áreas da arquitetura, escultura, pintura, dança, música, literatura e cinema. “É dever do legislador entender que no parlamento circulam as ideias e no prédio do governo se realizam as tarefas”, disse. Estrella frisou que seu mandato está à disposição do setor cultural.

Ele explicou que a audiência é um momento para apresentar à comunidade o Pacote de Leis Municipais Ordinárias da Cultura (CLIQUE AQUI), carinhosamente chamada de Pacote Leis Xangai da Cultura, escrito pelo advogado Alexandre Aguiar em colaboração com Carlos Eduardo. Após intenso debate, o pacote com as propostas de leis foi entregue ao secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Xangai.

Pacote de leis se baseia em cinco pontos – O Advogado Alexandre Aguiar iniciou sua fala agradecendo ao vereador Chico Estrella (PTC) pela iniciativa de realizar a audiência pública. Ele ressaltou a importância da criação de políticas públicas efetivas que visem aos direitos culturais, neste sentido, disse ele, é razoável considerar que precisamos essencialmente dar o pontapé inicial para a erradicação da pobreza através da prática cultural. “A dimensão cultural é elemento-chave nas relações humanas. Com transformação e superação teremos formas para captar investidores externos, garantir o bem-estar das pessoas através da economia criativa”, afirmou.

Segundo Aguiar, é sugerido que a prefeita Sheila Lemos organize o pacote de leis referentes à cultura e encaminhe à Câmara de Vereadores para que aprecie essas leis, apelidadas carinhosamente de Pacote Leis Xangai da Cultura, que possuem o objetivo de atender os princípios estabelecidos no Art. 216-A da Constituição Federal, na esfera Municipal. “O pacote de leis Xangai de Cultura traz efetividade aos direitos de leis culturais, além de projetos que criem a Fundação Municipal de Cultura e de proteção do patrimônio cultural”, ressaltou.  Por último, o advogado especificou a necessidade de criação da Fundação de Cultura e detalhou os cinco pontos dos Projetos de lei que fazem parte do pacote de leis Xangai de Cultura, entre eles a criação da empresa pública de audiovisual e incentivo fiscal ao cinema e apoio ao direito do cinema.

“Sem orçamento não se faz absolutamente nada” – O professor Dirlei Andrade Bonfim questionou até que ponto esse arcabouço legal pode fazer a cultura funcionar. Ele lembrou que idealizou um projeto que resultou num decreto municipal que criou o Troféu Conquistense de Música. O prefeito, na época, era Murilo Mármore. Em sua fala, relatou reunião, em maio de 2021, com a prefeita Sheila Lemos (UB), na qual foi apresentado o Projeto Conquista 2050, pensando a cultura da cidade no século XXI. Ele lamentou o momento em que a cultura, em nível nacional, passa por um momento difícil com a extinção do Ministério da Cultura e avalia que o contexto dificulta o debate em nível municipal. Dirlei ainda ressaltou que a cultura sempre foi o “patinho feio” nas gestões públicas, sempre recebendo os menores investimentos. “Sem orçamento não se faz absolutamente nada”, falou. O professor ainda cobrou a criação de uma Secretaria Municipal focada apenas na Cultura, em contraposição ao que existe hoje, que abarca lazer, esporte e turismo.

“Precisamos pensar no futuro da cultura em nossa cidade” – A artista plástica Valéria Vidigal iniciou a fala afirmando que é fundamental unir os artistas de todos os eixos culturais para discutir o futuro da cultura no âmbito de Vitoria da Conquista. “Mais do que falar do que já aconteceu, precisamos pensar no futuro da cultura em nossa cidade”, disse. Após isso, ela fez um parâmetro histórico da inserção da cultura no Brasil através da semana de 22, quando o país “passou a ser olhado de maneira diferente” e destacou a importância da mudança de mentalidade através da união dos artistas locais para um debate maior sobre o futuro da cultura em Vitória da Conquista.

“A arte é a expressão da alma de cada um, é um marco para Vitória da Conquista ter tantos talentos e um verdadeiro berço cultural”, salientou. Por último, a artista convidou a todos os presentes a participarem da reunião do Conselho de Cultura que acontece toda primeira segunda-feira de cada mês e para estabelecer os critérios dos passos da cultura no município.

Conquista sempre foi carente de leis culturais exequíveis – O servidor público Afonso Silvestre defendeu o aprimoramento das leis de cultura em âmbito municipal. Ele explicou que foi conselheiro de cultura na gestão anterior e ajudou a construir o projeto apresentado na audiência. Segundo Afonso, trata-se de uma primeira discussão sobre esse conjunto de leis proposto para a cultura conquistense. Ainda ressaltou que Conquista sempre foi carente de leis culturais exequíveis e avalia que se trata de um descaso, mas por falta de conhecimento. Afonso deu o exemplo do tombamento da Casa Régis Pacheco. O prédio data da década de 1910 e foi tombado na década de 1990 por meio de um decreto municipal, mas não seguiu o que prevê a legislação federal sobre o tema. A restauração veio somente em 2007, mas sem indicação de uma finalidade para o espaço, o que aconteceu anos depois. Para ele, esses longos intervalos entre ações destinadas a um prédio com marcante importância histórica para o município ilustra a carência de leis mais consistentes para o setor.

Nunca foi realizada uma Feira Literária em Conquista – O jornalista Jeremias Macário de Oliveira iniciou o pronunciamento elogiando o Pacote Leis Xangai da Cultura como um projeto arrojado para Vitória da Conquista. Destacou que, neste sentido, é fundamental somar forças para alavancar esse projeto de leis. O jornalista criticou a falta de políticas públicas para a cultura em Vitória da Conquista e lamentou a destruição da cultura no âmbito federal, através da destruição do Ministério da Cultura.

Macário salientou também a necessidade de desmembração da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. “Precisamos de uma secretaria voltada especificamente para a cultura”, disse. Jeremias ainda destacou a falta de privilégio de alguns eixos da cultura, como a literatura, por exemplo. “A literatura é a prima pobre das outras artes, infelizmente nunca foi realizada uma Feira Literária na terceira maior cidade do interior da Bahia”, lamentou. Por último, ele falou sobre a importância de discutir cultura com a população da periferia e com as comunidades do município “Não fazer apenas uma cultura elitista, mas que dialogue com o povo e leve entendimento à população”, finalizou.

Conquista terá Conferencia de Cultura no mês de maio – O cantor e secretário Municipal de Cultura, Xangai, afirmou que o pacote de leis precisa ser aprovado e efetivado. Ele reconheceu as palavras de Dirlei sobre o momento crítico por que passa a cultura brasileira com a extinção do Ministério da Cultura. O secretário ressaltou a importância de investimento na cultura, afirmando que a cada a R$ 1 real investido na cultura, o retorno é de cerca de R$ 13,00. Ele também informou que será realizada uma Conferência de Cultura no mês de maio, com a participação de Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura. Xangai ainda brindou a plateia com uma apresentação cultural.

É preciso dá um ‘start’ na cultura de Conquista – Em sua fala, o advogado Carlos Eduardo ressaltou a emoção em participar da audiência sobre os Direitos Culturais juntamente com os mestres da cultura em Vitória da Conquista. Ele falou sobre a importância de dar um start na cultura local através da implantação da Fundação Municipal de Cultura e com a criação da empresa pública de cinema e audiovisual, “Até hoje nós estávamos órfãos das questões culturais, mas a situação pode mudar através da implantação do Pacote de Leis Ordinárias Xangai de Cultura. Existe neste momento uma grande expectativa para que este projeto se realize”, destacou. Ele falou sobre o Projeto de Leis como um meio para gerar renda e emprego para o município e, através da cultura, tornar Vitória da Conquista referência no contexto baiano e nacional; “vamos estabelecer o nome de nossa cidade para a cultura nacional”, finalizou.

Pacote de leis vai dotar poder público de base para fomentar a cultura – O professor Doutor Itamar Aguiar afirmou que é preciso deixar de considerar a cultura como “sobremesa” e as outras ocupações como “pratos principais”. Ele avalia que o setor da cultura acaba sendo encarada como algo descartável. O professor ressaltou que o pacote de leis apresentado na audiência foi debatido e aprovado pela gestão anterior do Conselho Municipal de Cultura. O pacote vai dotar o poder público municipal dos elementos necessários ao estímulo da cultura, além de dar base para se buscar recursos externos à cultura conquistense, e assim possibilitar condições a quem faz cultura na cidade. Itamar reforçou os cinco pontos do pacote apresentado por Alexandre Aguiar. Em sua fala, relembrou que o cineasta Orlando Sena chegou a elaborar um projeto de criação de um polo de cinema para Conquista, por meio de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Uesb. Ele explicou que de acesso a esse projeto vem tentando articular a criação de uma empresa de cinema conquistense.

Vereadores destacam importância de investimentos em cultura – O vereador Ricardo Babão (PCdoB) falou da necessidade de elaborar projetos culturais para a atração de recursos. Ele relembrou iniciativas marcantes do calendário cultural e se prontificou a apoiar os projetos.

Cultura conquistense está numa situação crítica – O vereador Edjaime Rosa – Bibia (MDB)  fez um apanhado dos eventos culturais que existiam no município e afirmou que a atual gestão municipal quer retomar uma agenda cultural. “Precisamos levantar recursos para incentivo à cultura nos bairros e escolas, e para isso precisamos nós unir para este debate”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na manhã desta terça-feira (5), que a candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) como vice-presidente para a chapa dele, nas eleições de 2022, será discutida pelo partido em uma reunião marcada para esta sexta-feira (8).

Parlamentares repudiaram nesta segunda-feira (4) o deboche do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com relação à tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar (1964-1985).

Pré-candidato ao Governo Baiano nestas Eleições 2022, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, como é conhecido Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, do União Brasil, posou ao lado do seu principal adversário, o ex-secretário de Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, que é do Partido dos Trabalhadores. Ambos se encontraram durante uma festa na Capital Baiana na noite da sexta-feira (1).

A cena parou o meio político no local. Os deputados e assessores que lá estavam não perderam a oportunidade de fazer o clique do encontro. Jerônimo meter o L de Lula, ex-presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva que disputa o retorno ao Palácio do Planalto. O encontro foi no aniversário de 60 anos da esposa do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), Eleusa Coronel, que reuniu políticos das esferas local e nacional. Além do governador Rui Costa, lá também tiveram o presidente da Câmara Federal Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD-MG). *Blog do Anderson

O vereador do Rio de Janeiro Gabriel Moteiro está sendo acusado de estupro por três mulheres. Elas afirmam que incialmente o relacionamento era consensual, mas que acabaram em violência.

“Antes do ato em si, ele disse que não iria por o preservativo. E eu questionei, falei: ‘você tem que colocar, sim, o preservativo’. Nessa hora, ele simplesmente ignorou tudo que eu tinha falado e começou a relação sexual”, conta uma das vítimas ao programa Fantástico, da TV Globo.

A reportagem ouviu uma outra mulher que também se diz vítima de Gabriel Monteiro, mas antes de ser eleito, quando ele ainda era Policial Militar. Ele teria a convidado para uma festa em sua casa. Ao chegar no local, ela viu que não tinha festa alguma. Na época, ela tinha 16 anos.

Na casa dele, ela diz ter visto o então PM espancando uma outra mulher, também convidada para a festa que não existia. Ela conta que, depois de fazer um lanche, a situação se acalmou e Gabriel as chamou para fazer sexo a três.

“Ele foi e falou: vamos para o quarto. Eu falei: eu não quero. Vamos, vai ser legal, por favor, por favor. Aí ela veio também, me chamou e eu fui. Com medo, porque ele tinha acabado de tentar matar ela na minha frente. Eu fui”, explica.

Na última semana, uma adolescente de 15 anos prestou queixa à polícia acompanhada dos pais. Eles denunciaram o vazamento de vídeos dela tendo relações sexuais com o vereador — que estava filmando. A filmagem viralizou nas redes sociais.

Gabriel Monteiro também compareceu à delegacia e negou que tenha vazado os vídeos.

Nota à Imprensa
É de conhecimento público que o MDB Estadual estava em franca negociação com o União Brasil e com o Partido dos Trabalhadores e ouvindo os Diretórios Municipais. Resultado das negociações, o MDB Estadual compôs com o Partido dos Trabalhadores para concorrer a eleição ao Governo do Estado, inclusive com indicação do pré-candidato a vice-governador da Bahia, o MDBista, edil e Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Júnior.
Neste sentido, a Executiva Estadual, em observância aos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito, não vinculou a Executiva Municipal do MDB de Vitória da Conquista a seguir a orientação Estadual e concedeu total autonomia para que esta pudesse apoiar qualquer pré-canditato ao governo do Estado.
A Executiva do MDB de Conquista iniciou diálogo com o pré-candidato ao Governo do Estado ACM Neto, através da sua representante local a Prefeita Sheila Lemos, com o objetivo de firmar apoio. Contudo, apesar da disponibilidade do MDB de Conquista, não foi possível prosseguir, vez que foi colocado como condição inegociável para início das tratativas que a Presidente do MDB Conquista, Embaixadora Regional do MDB e Pré- Candidata à Assembleia Legislativa pelo MDB, a vereadora Lúcia Rocha se desfiliasse imediatamente do MDB e se filiasse em um partido ligado ao União Brasil.
Destarte, o MDB de Conquista não aceita tal imposição, uma vez que o MDB local possui trajetória, história e peso no nosso município. Sendo responsável, inclusive, pela reeleição da Chapa Herzem Gusmão e Sheila Lemos, com 97.364 mil votos, chapa esta que hoje tem Sheila Lemos como prefeita de Vitória da Conquista.
Resta destacar que após a partida prematura do nosso líder Herzem Gusmão, o partido sofreu perdas sobretudo em se tratando de membros do MDB que foram convidados a se desfiliarem do partido para migrarem a outro de interesse da gestão, conforme já amplamente divulgado pela mídia, além de exonerar técnicos MDBistas com relevante trabalho prestado, tudo isso gerando a diminuição da participação do partido no governo.
Mesmo assim, o partido se manteve fiel e em silêncio, tendo como escopo continuar fortalecendo o projeto político iniciado em 2017, visando a manutenção da atual gestão nos anos vindouros.

Recentemente, de forma repentina, a Prefeita exonerou cargos ligados a Executiva local do MDB, demonstrando de maneira contundente o desinteresse do governo de continuar recebendo o apoio do MDB.
Contudo, diante dos acontecimentos relatados e da opção que nos foi dada: ou abandona o MDB ou não compõe a base para as eleições 2022. O MDB de Conquista, partido que elegeu quatro vereadores e a atual gestão municipal, vem manifestar que seguirá firme e com unidade com o MDB Estadual. E que não aceitará qualquer exigência que tenha como objetivo sucumbir o MDB em Vitória da Conquista!
Vitória da Conquista -Ba, 02 de abril de 2022.
Maria Lúcia Santos Rocha
Presidente

Na manhã desta sexta-feira, 01, durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador e líder da Bancada de Oposição, Valdemir Dias (PT), comemorou a eleição da diretoria do Conselho de Administração da ICC Conquista Solidária (Banco do Povo), de Vitória da Conquista e Região. O ex-vereador Gildásio Silveira foi eleito presidente do Conselho de Administração, e Hernani Galdino, presidente do Conselho Fiscal. Outros representantes da sociedade civil também foram eleitos para ocupar cargos na diretoria da instituição.

Valdemir ressaltou que o Banco do Povo foi fundado na primeira gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes e completa, no próximo dia 03, 22 anos de funcionamento, sendo responsável pela manutenção de 9.375 postos de trabalho. O banco já gerou, segundo o vereador, 1.416 novos empregos.

Dias cobrou ainda ações da prefeitura na Rua Porto Seguro, no bairro Miro Cairo, que fica alagada quando chove. Ele solicitou também providências para as 11 ruas do bairro que ainda não foram pavimentadas.

Por último, o edil lamentou o reajuste de quase 11% no preço dos medicamentos, além da ‘dolarização’ nos valores dos combustíveis no país, e comemorou a visita do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva a Salvador, na última quinta-feira (31), para firmar a candidatura do secretário Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia.

No dia 30 de março de 2022 foi eleito o novo Conselho de Administração da ICC Conquista Solidária, Banco do Povo de Vitória da Conquista e Região.
Gildásio Silveira foi eleito presidente do Conselho de Administração e Hernani Galdino foi eleito presidente do Conselho Fiscal, juntamente com vários representantes da sociedade. O Conselho é voluntário e terá um mandato de 03 anos, ele irá gerir uma Instituição com 10 colaboradores, que atua hoje em 11 municípios. Segundo Hermes Bomfim Filho, diretor Executivo da ICC Conquista Solidária, já foram emprestados aproximadamente 110 milhões de reais, em quase 50 mil operações de créditos.
73 por cento dos créditos foram concedidos às mulheres empreendedoras.
Fundado pela Prefeitura Municipal, na primeira gestão do prefeito Guilherme Menezes, o Banco do Povo, completa em 03 abril, 22 anos de funcionamento, é responsável pela manutenção 9.375 postos de trabalho e já gerou 1.416 novos empregos. O aval solidário é responsável pelo sucesso do Banco do Povo.