AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
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O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual)incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto-base da proposta foi aprovado por 65 votos a 12.

A proposta tem origem na Câmara, onde foi aprovada no mês passado com o objetivo de reduzir os preços, principalmente, dos combustíveis e da conta de luz em ano eleitoral. Os sucessivos reajustes nesses itens contribuem para o aumento da inflação, o que afeta negativamente a popularidade do governo.

Por isso, parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro se mobilizaram para a aprovação da proposta em uma semana de feriado e em plena segunda-feira – quando, geralmente, não há sessões no Senado.

O texto foi aprovado com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por senadores. Os senadores também aprovaram um destaque (sugestão de alteração no conteúdo do projeto), apresentado pelo MDB, que garante os pisos constitucionais da saúde e da educação e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Por isso, a proposta voltará para análise dos deputados.

CORTINA E CIA COLCHÕES

A equipe do programa Redação Brasil conversou com exclusividade na manhã desta sexta-feira (10), ao vivo com o governador da Bahia, Rui Costa. A entrevista teve como pauta as principais ações do governo no estado e na região Sudoeste, além da visita programada para acontecer em Vitória da Conquista nesta sexta-feira para a entrega de obras importantes na região.

Ouça a entrevista na íntegra:

CORTINA E CIA COLCHÕES
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 08, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Valdemir Dias (PT) se solidarizou com a situação do Bairro Miro Cairo, cuja associação de moradores apresentou demandas na Tribuna Livre da Casa na sessão. Dias afirmou que as demandas não são um assunto indigesto, como teria sugerido a prefeita Sheila Lemos (União). Para ele, se ela usou esse termo, agiu de forma equivocada porque cabe ao gestor público assumir os problemas e buscar soluções para melhorar a vida das pessoas.
O vereador ressaltou que a Câmara tem feito o seu papel, debatendo e aprovando projetos como o que autorizou para a prefeitura, na legislatura passada, R$ 105 milhões (Finisa 1 e 2) para obras estruturantes e, neste ano, mais de R$ 400 milhões para a infraestrutura. “E o Miro Cairo não foi contemplado”, lamentou.
O edil afirmou que se esses recursos são para “dar folga de caixa” à prefeitura, cabe à gestão buscar beneficiar os bairros que necessitam de melhorias. Segundo Dias, o Miro Cairo possui 11 ruas sem pavimentação, locais onde a população sofre com lama e poeira. Ele destacou que já levou essa demanda, inúmeras vezes, à prefeita e que “não se pode fechar os olhos para um bairro tão importante”, com mais de 40 anos de existência.
Outra questão apresentada por Dias foi o pedido da Associação de Moradores do Miro Cairo para assumir a quadra poliesportiva, que está abandonada. O vereador frisou que eles ainda não receberam uma resposta da prefeitura. Segundo Valdemir, outras quadras, em bairros diferentes, estão na mesma situação de abandono.
CORTINA E CIA COLCHÕES

Convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Cordeiros está destinando recursos de mais de R$ 2 milhões (R$ 2.090.024,69) para a construção do Centro de Formação para Professores do município. O contrato prevê contrapartida municipal no valor de R$ 40 mil 800, de acordo com a publicação oficial destacada pelo deputado federal Waldenor Pereira, defensor deste pleito, encaminhado pelo prefeito Delci Luz.

Segundo o prefeito, a próxima etapa agora é a licitação para a obra, que deve ocorrer no próximo dia 27. Ele disse que o centro terá auditório com capacidade para 200 cadeiras, áreas para a oferta dos cursos, escritórios, cozinha e espaço para a Secretaria Municipal da Educação. “Sem dúvida este é um importante projeto que defendemos junto ao governo do estado, com o apoio do deputado Waldenor Pereira”, avalia Delci.

O deputado Waldenor Pereira também destaca a importância do centro: “Será um equipamento fundamental para melhorar os indicadores de educação de Cordeiros, porque vai responder positivamente a uma das principais metas do Plano Nacional de Educação, que é a valorização e formação dos professores. Por isso, quero parabenizar o prefeito Delci pela iniciativa, pela visão futurista de formar bem os professores, para que eles também possam formar melhor os alunos e a sociedade de Cordeiros”, disse.

CORTINA E CIA COLCHÕES

 

Em decisão proferida nesta terça-feira (6), a juíza eleitoral Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha julgou improcedente ação movida pelo ex-candidato José Raimundo Fontes e sua coligação na última eleição para prefeito contra a chapa de Herzem Gusmão e Sheila Lemos, por absoluta falta de provas.

Segundo a magistrada, o candidato derrotado não provou que a chapa vencedora praticou condutas vedadas e abuso de poder econômico e político, por suposta distribuição de camisas e máscaras padronizadas com dizeres, símbolos e número que remetem à candidatura da chapa.

Na sua sentença, a juíza Elke Beatriz afirma que os investigantes não apresentaram “uma única prova das ilicitudes imputadas aos investigados”, impondo-se, no caso, “a improcedência da presente ação de investigação judicial eleitoral”.

Ainda conforme a decisão, para a caracterização do abuso de poder impõe-se “a comprovação, de forma inequívoca, da prática dos fatos imputados, sua gravidade, de forma a comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito em benefício de determinada candidatura”.

Entretanto, os autores da ação contra a chapa de Herzem e Sheila, de acordo com a juíza eleitoral. “não juntaram aos autos documentos, rol de testemunhas, ou qualquer prova para demonstrar a ocorrência do ilícito eleitoral apontado na inicial”.

CORTINA E CIA COLCHÕES

Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) visitaram o município de Livramento de Nossa Senhora, neste último final de semana, para conversar com lideranças das comunidades locais, quando entregaram um automóvel furgão para apoiar a agricultura familiar e material esportivo para diversas agremiações, adquiridos com recursos de suas emendas parlamentares.

Na oportunidade, os deputados anunciaram a destinação de uma retroescavadeira para a Associação de Irrigantes de Livramento de Nossa Senhora, representada pelo dirigente da entidade, Rosivaldo Romão. Anunciaram ainda a destinação de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social mobiliar a ASAMIL, representada pela presidente da entidade, D. Maria.

 

Eles estiveram reunidos com as lideranças no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, acompanhados do secretário de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Hugolino Lima, e da secretária de Desenvolvimento Social, Maria Célia Castro, sobre os quais Waldenor Pereira fez questão de elogiar: “Sem dúvida, são dois secretários desta administração bastante comprometidos com a ação social e a luta dos movimentos sociais no município”. O encontro teve ainda a participação do presidente da LDL, Artur Tanajura, além de Romão e D. Maria.

Os materiais esportivos (bolas, redes, coletes, cones e padrões) beneficiaram associações que atuam na área de esportes, sobretudo, o Futebol, a exemplo da Liga Desportiva Livramentense – LDL, Escolinhas de Futebol da Barriguda, União ( Taquari ), Expresso (Taquari ), Escolinha de Futebol Craques do Futuro , Sítio Novo, Telha, Matinha, Gado Bravo, Rua do Areião, Várzea de Dentro e Patos.

 

CORTINA E CIA COLCHÕES

Chegou a hora de abrir a agenda e dialogar com empresários, banqueiros e entidades similares. É isso que entendem Lula e setores do PT após a demanda de conversas de nomes do setor produtivo com o ex-presidente crescer. O motivo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, é o bom desempenho de Lula nas pesquisas eleitorais.

Lula apresenta vantagem sobre Bolsonaro em todos os cenários levantados. Até o momento, Lula só tinha dialoga com políticos e movimentos sociais, além de nomes próximos do empresariado. Para conversar com ambientes como a Faria Lima, o PT designou um jovem economista.

Segundo a coluna, a impressão é de que o grupo ainda é majoritariamente bolsonarista.

O entusiasmo público com Jair Bolsonaro, no entanto, tem diminuído por causa das investidas consideradas golpistas do presidente que, atrás nas pesquisas, segue colocando em dúvida o já testado sistema eleitoral brasileiro.

CORTINA E CIA COLCHÕES

Na tarde desta segunda-feira, 06, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista promoveu uma Sessão Solene para homenagear os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). A entidade foi criada em 1992, com o objetivo de zelar pela garantia do direito à educação, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988, e princípio da gestão democrática da educação, reunindo hoje mais de cinco mil conselhos de educação em todo o Brasil.

A Sessão Solene comemorativa aos 30 anos da UNCME é parte de uma série de eventos comemorativos em nível nacional, que inclui a realização de sessões solenes comemorativas nas Câmaras Municipais, diretamente responsáveis pela criação dos Conselhos Municipais de Educação, os quais, como órgãos de estado, contribuem para a garantia da educação como direito público subjetivo, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. O evento reuniu representantes da entidade em níveis nacional, estadual e municipal, educadores, políticos e sociedade civil.

Escola pública em tempo integral – O presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Valdemir Dias (PT), cumprimentou a todos em nome da Casa Legislativa, “nos sentimos honrados em participar dessa comemoração”. Ressaltou que a educação tem que ser prioridade sempre e que os conselhos têm que ser estimulados, reforçados e apoiados pelos governos. “São eles que deliberam e que trazem a ajuda para os secretários e prefeitos dos municípios”. Ele afirmou que os conselhos têm papel fundamental na gestão educacional, e pediu mais políticas públicas para a educação, que “precisa ser tratada como prioridade e não como gastos”. Valdemir lamentou a cobrança intensa à educação pública e defendeu a educação em tempo integral. Finalizou desejando sucesso aos conselhos e, principalmente, ao Conselho Municipal de Educação de Vitoria da Conquista, dada a importância de cada colegiado para o desenvolvimento do município.

História da UNCME e participação de Vitória da Conquista – A professora Maria da Conceição Meira Barros relembrou a fundação da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), ressaltando a participação ativa de educadores de Vitória da Conquista nesse processo. “Naquela época, não tínhamos um Conselho Municipal de Educação aqui em Conquista, apesar de reconhecermos a importância desse instrumento para a educação pública da nossa cidade”, relembrou. Ela ainda destacou a influência dessas discussões na construção do Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista, enfatizando a contribuição do educador Gustan Carvalho na promoção dessas políticas públicas. “Foi ele quem propôs, inicialmente, a criação da União Nordestina de Conselhos Municipais de Educação. Logo percebeu que poderíamos ampliar essa perspectiva e criamos então a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, após a confecção do documento chamado ‘Carta de Aracaju’, detalhou a educadora. Ao fazer o registro dessa memória, Maria da Conceição destaca a busca de Conquista por melhorias na educação pública.

Participação popular é fundamental para uma educação pública de qualidade – Erivelton Gonçalves Alves, secretário de Educação do Município de Mortugaba, representou o professor Raimundo Pereira, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O secretário parabenizou a UNCME pelos 30 anos de existência e destacou a importância da mobilização da sociedade civil em favor da educação pública. Erivelton agradeceu à Câmara conquistense pelo apoio à realização da comemoração e falou do desafio em se buscar mais parcerias e investimentos para a educação. Ele ressaltou que a participação popular é fundamental para que se alcance uma educação pública de qualidade.

Órgão atuante e zelador – O presidente do Conselho Municipal de Educação, Marco Vinícius Lopes, iniciou o pronunciamento saldando os presentes e expressando a sua gratidão por apresentar o colegiado nessa ocasião de festa dos 30 anos da UNCME. Segundo ele, o sonho por uma educação integral, laica e inclusiva, continua, e “este momento ficará para a história dos conselhos” Para Lopes, a educação no Brasil ainda é penalizada, sendo necessário um projeto de revitalização. Mas o movimento do Conselho Municipal não está de braços cruzados, pois é e continuará sendo um órgão atuante e zelador da educação. Ao falar sobre a UNCME Bahia, o presidente disse que essa unidade tem promovido várias ações e está sempre à disposição para manter o debate sobre a educação em pauta. Enquanto finalizava o discurso, Marco Vinícius falou sobre o inventor da educação brasileira, o caetiteense Anísio Teixeira, que presava por uma educação integral, laica e inclusiva.

A educação deve ser continuada e pensando em gerações – Ester Maria Figueiredo, representando o presidente do Conselho Estadual de Educação, Paulo Gabriel Soledade, lembrou que já foi professora, secretária e conselheira de educação do município de Vitória da Conquista, e parabenizou a professora Conceição Meira Barros pela iniciativa, em 1992, de criar o conselho. Ressaltou a importância da Undime para a criação de políticas públicas na educação, inclusive durante a pandemia. “Estou aqui como conselheira decana do Conselho de Educação da Bahia, lembrando que educação não é só criar escola e ter alunos em sala de aula, merenda escolar e Plano de Carreira, é preciso também de normas, e são os conselhos que criam as normas deliberativas”. Ressaltou que “Conselho forte é educação forte”. Ester disse, ainda, que o Conselho Estadual de Educação tem 180 anos, “o primeiro conselho constituído no Brasil. Não é fácil chegar até aqui, porque a educação é desafio, é continuada, e quando é descontinuada é porque alguma coisa deixou de ser atendida”. Ela afirmou que a educação é pensada para gerações com o objetivo de fortalecer cada vez mais o direito à educação, e destacou a agenda comemorativa dos 180 anos do Conselho Estadual, reafirmando sua satisfação e alegria em fazer parte dessa história.

Vitória da Conquista é hoje capital da Educação na Bahia – O secretário municipal de Educação, Edgard Larry, comemorou a oportunidade de receber em Vitória da Conquista representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, celebrando os 30 anos dessa instituição. “Esse é um momento histórico e de muita alegria. Temos hoje a oportunidade de comemorar os 30 anos da UNCME e de ser, nesse momento, a capital da educação da Bahia”, comemorou. Falando sobre o Conselho Municipal de Educação, Larry afirmou que o órgão “sempre esteve alicerçado com as diretrizes da UNCME Bahia”. Como gestor, reafirmou o compromisso do Governo Municipal em manter o diálogo permanente com os conselhos que envolvem a educação pública de Vitória da Conquista. “Com esses norteamentos, queremos ratificar também o nosso compromisso em fazer da educação de Vitória da Conquista uma educação que seja para todos, trabalhando para garantir assistência às escolas quilombolas e de educação especial”, afirmou o secretário, enfatizando ainda o compromisso da gestão com alunos e professores.

Contexto é de desafios para a educação pública – Gilvânia da Conceição Nascimento, coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-Ba), ressaltou que a trajetória da entidade é feita com pessoas e parcerias que acreditam na gestão democrática da educação. Ela destacou que a solenidade foi transmitida pelos canais da Câmara e acompanhada por uma plateia externa, além do plenário da Casa. Conceição ressaltou que o contexto é de desafios e reforçou que é preciso esperançar a fé e o trabalho para uma educação pública de qualidade. A coordenadora agradeceu o apoio da Casa, uma demonstração de apoio à educação. Ela falou dos centenários de Anísio Teixeira e Paulo Freire, nomes icônicos da educação brasileira, e da trajetória do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o primeiro do Brasil. Para Gilvânia, um dos desafios é aproximar ainda mais os conselhos municipais de educação do dia a dia da escola.

Reconhecimento pelo trabalho da UNCME – O presidente Nacional da UNCME, professor Manoel Humberto Gonzaga Lima, fez uma saudação aos presentes e agradeceu à Casa pela Sessão Solene, porque entende que é importante a aproximação da UNCME ao Poder Legislativo. No decorrer do discurso, Lima destacou o histórico de fundação da União Nacional e disse que essa realização foi possível graças aos presidentes conselheiros de João Pessoa, Recife, Aracaju, Florianópolis e Vitória da Conquista. Segundo o presidente, a UNCME é muito heterogênea porque possui representantes de vários setores da sociedade. E, expressando contentamento, anunciou que essa entidade foi eleita para presidir o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “É algo de um reconhecimento muito grande do trabalho feito por nós”, relatou. Ao finalizar, Gonzaga Lima referenciou a sua antecessora no conselho, a educadora Gilvânia Conceição Nascimento, e disse que ela não é uma conselheira somente da Bahia, mas sim, do Brasil. Ele ainda falou sobre a realização nacional do encontro da UNCME e entregou o material comemorativo pelos 30 anos da União.

Parceria entre Governo e Conselho Municipal de educação – A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), relatou sua alegria em participar da solenidade em comemoração aos 30 anos do Conselho Nacional de Educação. Agradeceu a professora Maria da Conceição Meira pela criação do Conselho do município há 30 anos. Ela destacou que o Governo Municipal é comprometido com a educação, com os alunos e professores. “A nossa gestão vem realizando grandes investimentos, desenvolvendo ações integradas e a valorização dos profissionais. Sabemos que sozinhos não conseguimos fazer nada, por isso contamos com uma parceria constante do Conselho Municipal de Educação”, disse, salientando seu compromisso com a educação e sua satisfação em participar dessa comemoração. “É uma honra para toda a cidade ter sido escolhida para sediar essa solenidade”, concluiu.

“Educar é um ato de amor” – O presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé (MDB), iniciou o pronunciamento parafraseando o educador Paulo Freire ao lembrar que “educação é um ato de amor, por isso, é um ato de coragem”. Ele comemorou o pioneirismo de Vitória da Conquista na criação dos Conselhos de Educação na Bahia e, nesse sentido, destacou a contribuição da professora Maria da Conceição na fundação da UNCME. Dudé aproveitou a oportunidade para destacar o empenho do Governo Municipal em aperfeiçoar os indicadores da Rede Municipal de Educação. “Vitória da Conquista se prepara para estar em 1º lugar na educação pública do Nordeste. Sei do comprometimento da prefeita Sheila Lemos e do secretário de Educação, Edgard Larry”, afirmou o presidente, ressaltando o compromisso da Câmara Municipal para garantir uma educação pública e de qualidade. O presidente encerrou a participação agradecendo a oportunidade de sediar essa Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da UNCME.

Após os pronunciamentos foram prestadas diversas homenagens a educadores, conselheiros e representantes políticos por fazerem parte da história da UNCME e dos Conselhos Municipais de Educação.

CORTINA E CIA COLCHÕES
Durante a Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta sexta-feira, 03, o vereador Luciano Gomes (PCdoB) parabenizou as lideranças comunitárias pelas pautas apresentadas na Tribuna Livre. “A luta da comunidade é muito importante para dar relevância a suas demandas em espaços de decisão como a Câmara de Vereadores”, afirmou.
O vereador falou também da ponte da Gameleira, relatando o processo de construção dessas passagens e explicou que as fortes chuvas do início do ano danificaram essas estruturas. Nesse sentido, destacou a reunião que teve nesta quinta-feira, 2, com a prefeita Sheilla Lemos (UB) ,para tratar dessas demandas. O vereador aproveitou para anunciar novos investimentos por meio de emenda parlamentar. “Conseguimos mais de R$ 800 mil de emenda parlamentar do deputado Jurandy Oliveira (PP). Esse valor será destinado ao conserto da ponte da Gameleira e pavimentação de um quilômetro de asfalto nessa região”, afirmou. O vereador lembrou que a execução da obra depende agora da assinatura de um convênio da Prefeitura Municipal com o Governo do Estado.
Luciano ainda comemorou a chegada da água em Cachoeira das Araras e nos povoados de Ribeirão e Morro dos Macacos, ressaltando o fortalecimento da agricultura familiar nesta localidade. “A nossa luta em prol dessa região vem de muito tempo e as conquistas estão aparecendo”, afirmou.
Gomes encerrou sua participação comemorando os avanços na recuperação do açude Cearense, destacando a participação e o apoio de todos os vereadores nessa luta.
CORTINA E CIA COLCHÕES
Durante a Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, na manhã desta sexta-feira, 03, a vereadora Viviane Sampaio (PT) apresentou algumas ações do seu mandato, como o acompanhamento das medições das ruas da Roseira, que serão beneficiadas com pavimentação asfáltica e construção de uma quadra poliesportiva.
Viviane destacou também a realização de uma audiência pública que debateu a saúde mental no município e a situação das instituições que atendem a população pelas redes públicas municipal e estadual. “O que vimos, após as falas dos participantes, foi o sucateamento da saúde mental no município”, afirmou.
A vereadora destacou também a reunião que teve com o Ministério Público da Bahia, para tratar das demandas de crianças autistas na Rede Municipal de Educação. Nesse sentido, destacou a realização do novo processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação, que deverá contratar cuidadores para crianças com necessidades especiais. “A gente espera que esses cuidadores estejam à disposição dessas crianças, já que o primeiro semestre delas foi perdido pela falta de profissionais nas escolas”, afirmou.
Como presidente da Comissão de Saúde, a vereadora informou que realizará no dia 13 de junho uma visita aos Caps de Conquista, para acompanhar de perto o funcionamento desses equipamentos. Ela encerrou o pronunciamento cobrando da Câmara Municipal uma posição sobre o início das atividades do Centro de Atenção da Saúde Animal (CASA). Segundo a vereadora, a prefeitura já deveria ter iniciado essas atividades e ainda não apresentou um prazo de quando o serviço será oferecido.
CORTINA E CIA COLCHÕES