Após a última agenda ter se concentrado em entrevistas, os compromissos dos candidatos a governador desta quarta-feira (14) variam entre encontros com apoiadores ao redor da Bahia e entrevistas com a imprensa. Confira a agenda dos postulantes ao governo do estado:

ACM Neto (União):
Manhã
10h00 – Carreata em Santo Antônio de Jesus.

Tarde
12h45 – Caminhada em Cruz das Almas.
14h50 – Carreata em Cabaceiras do Paraguaçu.
16h00 – Carreata em Conceição da Feira.

Noite

18h00 – Carreata em Santo Amaro.
20h00 – Carreata em Saubara.

Jerônimo Rodrigues (PT):
Tarde
12h00 – Entrevista para a TV Bahia.
14h30 – Carreata em Inhambupe.
16h00 – Carreata em Alagoinhas.

João Roma (PL):
Manhã
07h30 – Entrevista à Rádio Sociedade News de Feira de Santana.
09h00 – Visita ao Centro de Abastecimento de Feira de Santana.

Tarde
12h15 – Entrevista ao BN no Ar na Rádio Salvador FM.

Noite
18h50 – Entrevista ao Jornal Band Cidade, da Tv Band Bahia.
20h22 – Live Papo com Roma 22 Minutos, No Instagram (@Joaoromaneto). Participação da Deputada Carla Zambelli.

Kleber Rosa (PSOL):
Manhã
Visita ao município de Cachoeira.

Tarde
14h00 – Panfletagem em frente aos portões da UNEB, UFRB e IFBA em Santo Antônio de Jesus.

17h00 – Coletiva com a imprensa local, evento no Solemar Hotel, com a candidata ao Senado Tâmara Azevedo, a co-vereadora e candidata a deputada federal Laina Crisóstomo, o vereador e candidato a deputado estadual Jhonatas Monteiro e o Movimento Raízes.

Noite
Panfletagem em frente aos portões da UNEB, UFRB e IFBA /Santo Antônio de Jesus.

As equipes dos candidatos Giovanni Damico (PCB) e Marcelo Millet (PCO) não enviaram suas agendas para a campanha eleitoral desta quarta.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)aprovaram nesta terça-feira (13), por unanimidade, resolução que regulamenta o número de urnas que poderão ser utilizadas a teste de integridade no dia da eleição, conforme sugestão das Forças Armadas. A Corte vai submeter a testagem entre 32 e 64 urnas eletrônicas, em um projeto piloto que irá utilizar a biometria.

A realização do teste das urnas foi acertado em conversas do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o Ministério da Defesa. O número de urnas a serem testadas representa entre 5% e 10% dos 640 equipamentos que já passariam por exame padrão de análise no dia da votação. A diferença é que no teste tradicional, as urnas pré-sorteadas eram levadas para uma simulação de votação nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Já no projeto piloto, a pedido dos militares, a simulação de votação para testar a urna será feita na própria seção de votação com a participação voluntária de eleitores para acionarem o sistema de biometria. A partir do acionamento, a urna é ativada, mas o voto simulado não será necessariamente feito pelo eleitor. Pode ficará a cargo de servidores da Justiça Eleitoral.

Tema caro à atual gestão estadual, já que a Bahia figura entre as unidades da federação mais violentas, as propostas para a segurança pública foi um dos temas abordados durante a entrevista com o candidato ao Palácio de Ondina pelo PT, Jerônimo Rodrigues, no Projeto Prisma.

Jerônimo destacou que, se eleito, vai agir com dureza contra os grupos criminosos, mas o petista também ressaltou que vai buscar mudar a “cultura” de violência que é praticada por policiais que acabam extrapolando em suas funções de servir e proteger.

“O crime temos enfrentar com a firmeza que precisamos ter. Não dá para abrir mão e a polícia precisa ter firmeza no que faz. O crime não pode ter perdão. Os criminosos têm que responder seus atos na Justiça”, afirmou o petista.

“Se a formação para o policial fosse desde a Educação Infantil, talvez a gente pudesse mudar a sua cultura, de como ele trata a sociedade, mas o policial já chega [à corporação] com uma formação. Se ele tiver algum desvio, não vai ser a formação da polícia que vai fazer ele mudar”, avalia Jerônimo.

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, ela defendeu a democracia, o Estado de Direito, e repudiou a intolerância e o discurso de ódio.

A ministra também falou de:

• ‘tempos perturbadores’ na vida institucional do país;
• ataques injustos ao STF;.
• defesa do sistema eleitoral

Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte.

Estiveram presentes à cerimônia autoridades como os demais ministros do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Também compareceu o ex-presidente José Sarney. O presidente Jair Bolsonaro foi convidado, mas não esteve presente, contrariando a tradição de presidentes da República prestigiarem a posse de presidentes do STF.

Desde o início de seu discurso, Rosa Weber enalteceu os valores democráticos, a Constituição e o respeito às diferenças dentro da sociedade.

“Sejam as minhas palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito”, disse Rosa Weber.

A ministra continuou:

“De respeito ao dogma fundamental da separação de poderes, de rejeição do discurso de ódio, de repúdio à prática de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento.”

O mandato de Rosa Weber à frente da Suprema Corte durará menos de um ano. Isso porque ela terá de se aposentar até outubro de 2023, quando completa 75 anos, idade máxima para ser ministra, segundo a lei.

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro. Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, que já se aposentou, e Cármen Lúcia– que esteve à frente do STF de 2016 a 2018.

Mantendo o mesmo ritmo da última agenda, os compromissos dos candidatos a governador desta terça-feira (13) terá foco em entrevistas e reuniões internas com a campanha. Confira a agenda dos candidatos a governador da Bahia:

Jerônimo Rodrigues (PT):
Manhã
7h30 – Entrevista para a Rádio Sociedade News, de Feira de Santana.

Tarde
13h00 – Gravação para o programa eleitoral.

Noite
18h50 – Entrevista para a TV Band.

João Roma (PL):
Manhã
07h30 – Entrevista ao Acorda pra Vida da Rádio Excelsior da Bahia.
12h00 – Entrevista ao Bahia Meio-Dia Da Tv Bahia.

Tarde
16h00 – Entrevista à Rádio Andaiá e Site Blog do Valente, de Santo Antônio de Jesus e Recôncavo.

Noite
19h20 – Entrevista ao Bnews Agora da Rádio Piatã FM.
20h30 – Reunião com equipe de campanha.

Kleber Rosa (PSOL):
Manhã
Reunião com a coordenação de campanha.

Tarde
14h00 – Reunião com representantes sobre mobilidade urbana.
15h00 – Reunião com a sociedade civil.
16h00 – Gravação de programa eleitoral.

Noite
Reunião com a comunicação.

ACM Neto (União):

Manhã
10h00 – Evento em Salvador

Tarde
16h30 – Evento em São Francisco do Conde

Noite
18h00 – Evento em Candeias

Aconteceu hoje, (12) na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, uma audiência pública que discutiu os precatórios do Fundef ao magistério na educação básica da rede pública de ensino. A audiência de autoria do Vereador Valdemir Dias,contou com a presença de representantes da classe e também do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista, o Simmp.

A mesa foi composta pelo Vereador Valdemir Dias, por Gabriel Machado, o advogado do Sindicato Municipal do Magistério, por Andreza Novais Americano, a presidente do Conselho do FUNDEB, por Talamira Taita, a representante do Fórum Municipal de Educação, por César Nolasco, o representante da APLB, e por Elenilda Ramos,a presidente do SIMMP. Durante as falas, cada autoridade reforçou a luta dos professores e explicaram a importância dessa mobilização para garantir os direitos dos professores, como os Precatórios do Fundef, discutidos em questão.

Os precatórios são dívidas do governo já com sentença judicial, relacionadas a questões tributarias, salariais ou qualquer outra causa que o poder público tenha sido derrotado.

Mesmo sendo um direito dos profissionais da educação, o pagamento dos precatórios da Fundef segue em atraso em Vitória da Conquista.

No início da audiência, o Vereador informou ao público presente que houve o convite para a participação dos responsáveis administrativos, no entanto, não compareceram e não enviaram representantes, justificando as suas ausênciasatravés de uma correspondência. Na carta, afirmaram também que deram entrada no pedido do processo no dia 08 de setembro.

Após ler a correspondência, Valdemir Dias afirmou: “São mais de R$ 300 milhões para Conquista sem contar as atualizações” e completou dizendo que “as pessoas estão aguardando e hoje estamos aqui para discutir como anda esse processo”.

No final da audiência, a tribuna livre ficou por conta dos professores presentes, que deixaram suas considerações em relação ao atraso dos precatórios e reforçaram a importância da categoria se mobilizar.

Os candidatos ao Governo da Bahia iniciam a semana com entrevistas e focando em gravações de programas eleitorais. Além disso, a segunda-feira (12) será de reuniões com as coordenações das campanhas. Confira a agenda: 

ACM Neto (União):

11h45 – Entrevista na TV Bahia

Tarde
14h30 – Gravações de campanha

Noite
18h45 – Entrevista na TV Band
19h30 – Evento em Salvador

Jerônimo Rodrigues (PT):
Manhã
9h –  Gravações para o programa eleitoral

Tarde
12h30 – Irecê | Entrevista para o Grupo J Sidney de Comunicação
16h –  Salvador | Entrevista para o Bahia Notícias

Noite
18h – Santo Antônio de Jesus | Entrevista para o Blog do Valente
19h – Salvador | Encontro com movimento sindical

João Roma (PL):
Manhã

06:00 – Viagem à Brasília

A programação em Feira de Santana e Salvador foi adiada. O candidato passará o dia em Brasília

Kleber Rosa (PSOL):
Manhã

8h – Entrevista à rádio Metrópole, com Mário Kertez, ao vivo

10h – Entrevista à rádio nacional da Suíça

Tarde

Reunião com a coordenação de campanha
Noite
Reunião com a comunicação

Não importa quem vença a eleição presidencial, a regra do teto de gastos (que impede as despesas federais de crescerem além da inflação) dificilmente será a mesma a partir de 2023.
Os quatro candidatos à Presidência com melhor desempenho nas pesquisas eleitorais avaliam mudanças na estrutura que rege o gasto público. A leitura geral é que o teto, como foi criado, já não existe.
Um de seus pais, o economista Marcos Mendes, colunista do jornal Folha de S.Paulo, avalia que a norma foi eficiente para deter a pressão por gastos no curto prazo. Quando apareceu alguma demanda inusitada por recursos, foi possível justificar que ela não cabia no teto. No entanto, a regra não resistiu às mudanças nas relações de poder.
Na avaliação de Mendes, houve, nos últimos quatro anos, uma forte deterioração das condições políticas que determinam o gasto público –com o Congresso ganhando poder em detrimento do Executivo e aprovando aumentos de gastos sem estabelecer fontes de receitas, por exemplo.
Para piorar, diz ele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) virou sócio do expansionismo fiscal, fragilizando quem quer segurar as despesas no governo. Um exemplo disso foi aprovação, a toque de caixa, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que abriu espaço para elevar o Auxílio Brasil e conceder outros benefícios em plena campanha à reeleição.
Nesse aspecto, o teto deixou de ser um instrumento de ancoragem das expectativas de médio e longo prazo e, segundo Mendes, nenhuma outra regra de gasto sobreviverá muito tempo nesse ambiente.
“Fica muito difícil controlar gastos se não mudar isso. No regime presidencialista, quem tem poder sobre o Orçamento é o Executivo, e ponto final. Não há no mundo um Congresso que possa incluir tantas emendas e mexer com tal nível de detalhamento em um Orçamento como o nosso. Não se vê isso nem em países parlamentaristas.”
O economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, e que atua na campanha da candidata a presidente Simone Tebet (MDB), identifica outro desafio relacionado aos limites do Orçamento. Ele se declara “horrorizado” com o conteúdo do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2023.
Nas contas dele, o déficit primário deve ser de pelo menos 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, o que representa um resultado de quase R$ 200 bilhões no vermelho.
Descontado o período da pandemia, que levou o déficit primário a 10% em 2020, a última vez que se viu um déficit desse tamanho foi em 2015 e 2016, respectivamente de 2% e de 2,6%.
“Na proposta orçamentária, falam que vão manter o Auxílio Brasil em R$ 600, mas colocam na conta previsão para R$ 400. Falam que vão reajustar a tabela do Imposto de Renda, mas também não tem recurso previsto para isso. Fazem uma compressão das despesas não obrigatórias que é irrealista –simplesmente, metade do que gastaram neste ano”, diz Bacha. “Não dá para o governo funcionar com a previsão de dinheiro que está lá. Será preciso retirá-la do Congresso e refazê-la até 31 dezembro.”
O líder nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi o primeiro a deixar claro que vai abolir o teto de gastos, considerado muito restritivo especialmente para a política social.
“Vamos tirar o teto que está aí e construir um novo arcabouço fiscal”, diz o economista Guilherme Mello, um dos responsáveis pelo programa de governo do PT. “Apresentamos as diretrizes no programa, mas a nova regra para o fiscal terá de ser negociada porque toda mudança depende de uma PEC e de um debate maior com a sociedade e o Congresso.”
O programa de governo de Lula também trabalha com a perspectiva de revisão de limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece regras para o planejamento, o controle, a transparência do gasto público) e da chamada Regra de Ouro (que proíbe endividamento para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias).
Nas discussões internas há quem defenda uma meta de crescimento real para o gasto primário, deixando o resultado primário flutuar dentro de certo intervalo –em um funcionamento similar ao das metas de inflação. Já se discutiu também metas específicas para crescimento do gasto com investimento, com saúde, com educação, com folha de pagamentos, entre outros itens.
Existe também quem considere estabelecer a possibilidade de abatimento de algumas despesas da meta de resultado primário (conta de receitas menos despesas que o governo deve perseguir anualmente), como foi no período petista com os investimentos do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento).
Existe um certo consenso de que, seja qual for a regra de curto prazo, é recomendável que ela considere cenários de longo prazo para evolução da dívida líquida e bruta.
O economista Nelson Barbosa, colunista da Folha de S.Paulo e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, não faz parte dos grupos que elaboram o programa, mas está entre os petistas que defendem a necessidade haver alguma regra para controle de gastos.
“Previsibilidade, transparência e eficiência recomendam metas de crescimento do gasto”, diz Barbosa. “Sinalizar a evolução do gasto, mesmo que seja para aumentá-lo, evita corrida por criação de receitas, estimula o debate sobre eficiência da alocação dos recursos públicos e evita política fiscal pró-cíclica, que acaba desestabilizando em vez de estabilizar a economia.”
Na gestão bolsonarista, não se fala em desistir do teto, mas o próprio Bolsonaro já deu entrevista dizendo que a regra pode ser alterada em um eventual segundo mandato. O ministro Paulo Guedes também já declarou que a regra atual tem imperfeições e é preciso aprimorá-la.
Um exemplo recorrente de problema citado por Guedes é o caso da cessão onerosa. A União entendeu que teria de transferir parte dos ganhos a Estados e municípios. Apesar de ser uma transferência pontual, era vetada pelo teto. Foi feita, então, a primeira alteração na regra, por meio de uma PEC.
No final de agosto, o Tesouro Nacional anunciou que já colocou em discussão um novo modelo de controle dos gastos considerado mais flexível, conforme detalhou a Folha. A despesa poderia crescer mais a depender do nível de endividamento e do PIB.
O crescimento do gasto poderia superar a inflação quando a dívida estivesse abaixo de determinado patamar desde que o percentual acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficasse abaixo do crescimento do PIB.
A cúpula do Ministério da Economia fala em um sistema de metas para o endividamento. Não foram apresentados números oficialmente, mas envolvidos nas discussões chegam a mencionar que o objetivo seria aproximar o endividamento brasileiro do patamar de países emergentes –em torno de 60% do PIB. Hoje, a dívida bruta representa 77,6% do PIB.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é outro presidenciável que fala abertamente em revogar o teto atual. Na manifestação mais recente, na sexta-feira (9), ele mencionou que a revisão da norma beneficiaria a educação.
O economista Nelson Marconi, que está na coordenação do programa de governo, diz que está em estudo uma regra de limite para o gasto associada ao PIB.
“Da forma como ele está, o teto virou uma obra de ficção”, diz Marconi. “Estamos avaliando uma regra que inclua um adicional além da inflação, atrelado ao PIB, mas com caráter contracíclico.” Ou seja, que permita elevação de gasto em momentos de retração econômica, especialmente para que o Estado possa ter uma política social eficientes em períodos mais críticos.
De certo, até agora, é que o investimento vai ficar fora dessa nova regra de controle de gastos.
“Entendemos que investimentos precisam ser excluídos do teto, porque esse gasto tem um efeito multiplicador na economia, ajuda a melhorar a produtividade e reduzir desigualdades sociais”, afirma Marconi.
As despesas correntes seriam atreladas ao PIB, com crescimento mais limitado. Já os investimentos seriam corrigidos com base na expansão real da arrecadação federal, que proporcionaria uma expansão maior, uma vez que, normalmente, a receita cresce mais do que o PIB.
A equipe econômica de Tebet também pretende fazer alterações na regra do teto, mas para resgatá-lo.
“A importância do teto no controle da despesa é inegável. A gente viu como ele foi importante para derrubar a taxa de juros de dois para um dígito e para reduzir a inflação”, diz economista Elena Landau, coordenadora do programa econômico de Tebet.
“A gente precisa deixar bem explícito que qualquer flexibilização de despesa precisa estar vinculado a ganhos com reformas, e não é aquela reforma para o cara dizer que fez porque é liberal, é fiscalista, mas aquela reforma que gera recursos para economia verde, para novas tecnologias, para a recuperação do aprendizado e valorização do professor.”
No grupo de Tebet, a discussão do teto é um pedaço de um debate maior que vai buscar a reorganização da estrutura orçamentária. Toda e qualquer economia, diz Landau, será canalizada para educação, saúde, ciência e tecnologia, consideradas as bases de um crescimento sustentável de longo prazo.
O QUE É O TETO DE GASTOS
Regra que limita as despesas do governo federal ao IPCA (índice oficial de inflação) do ano anterior. Inicialmente, aplicava-se o IPCA nos 12 meses encerrados em junho. A regra foi alterada e passou a considerar o IPCA de janeiro a dezembro. Como a proposta orçamentária é enviada antes da divulgação do IPCA oficial do ano, parte do reajuste é uma projeção do IPCA
O QUE ESTÁ SOB O TETO
Despesas obrigatórias da máquina pública (como salários) e as despesas discricionárias, que podem ser cortadas (como investimentos). Ambas fazem parte da chamada despesa primária (aquela que não considera gastos com juros)
O QUE ESTÁ FORA DO TETO
Despesas financeiras, como o pagamento de juros da dívida pública, créditos extraordinários (liberados, por exemplo, em situações de calamidade), transferências constitucionais para estados, municípios e Distrito Federal, capitalização de estatais, despesas com eleições da Justiça Eleitoral e complementação de Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)

O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) segue em campanha neste domingo (11) em cidades do Oeste baiano. Depois de carreatas em Baianópolis, Cristópolis e Wanderley pela manhã, o postulante segue agenda pela tarde em Muquém do São Francisco e termina o dia com um comício em Ibotirama, já pela noite, em um percurso de 171 quilômetros pela região.

Neste domingo, Jerônimo Rodrigues declarou que sua gestão será marcada por uma forte inclusão social. Ele também destacou a importância de uma atuação conjunta entre União, Estado e município para superar males como o desemprego, a fome e a inflação, que, segundo ele, voltaram a assombrar o Brasil.

“O meu governo será marcado pela inclusão. Eu sei da situação que o Brasil está vivendo, 33 milhões de brasileiros passando fome, altas taxas de desemprego, inflação. Nosso governo será marcado pelo avanço econômico, geração de empregos aliado a justiça social, a inclusão social. A Bahia terá essa marca, o avanço econômico não exclui o avanço que faremos na área social”, afirmou Jerônimo.

O candidato criticou ainda o comportamento do presidente Jair Bolsonaro (PL). Para Jerônimo, o presidente nunca focou na área social e no cuidado dos mais necessitados. O petista lembrou ainda da questão do auxílio emergencial, que não teria sido adotado se não fosse pela pressão parlamentar. “Em quatro anos de governo, o atual presidente nunca proporcionou um salário mínimo com ganho acima da inflação. Deixou o preço de tudo subir, a gasolina subiu, o preço da comida subiu, o aluguel subiu. O atual presidente e seus aliados destruíram o Brasil. Aqui na Bahia, tem candidato que não assume o lado que está, fica dizendo que tanto faz, mas não é assim não, a população tem lado. A Bahia tem lado, o povo baiano gosta de quem gosta de cuidar de gente, de quem está do lado do presidente Lula, do lado da esperança. Ninguém acredita nessa história de tanto faz, todo mundo sabe bem o lado dele, que não é o mesmo do povo, é o de quem destruiu o Brasil”, complementou o petista.

Jerônimo destacou ainda seus planos para gerar emprego e desenvolver a economia baiana: “O primeiro pilar são as obras estaduais, nosso investimento em infraestrutura, construindo, ampliando e reformando hospitais, maternidades, policlínicas, escolas, encostas, barragens e rodovias, apenas para citar algumas ações que tomaremos. O nosso segundo pilar será nossa parceria com o presidente Lula, nós temos lado e vamos trazer investimentos para Bahia assim”, disse.