Conforme prometido, a ‘caneta azul’ da Prefeitura de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, começou a movimentar nessa segunda-feira (09).
A primeira pasta escolhida foi a secretaria de desenvolvimento social.
A gestora mexeu no tabuleiro nos cargos de 2º e 3º escalão.
Confira das mudanças publicadas no Diário Oficial:
FENAJ e Sindicatos de Jornalistas repudiam atos terroristas em Brasília e se solidarizam com profissionais agredidos durante cobertura
O Brasil assistiu neste domingo (08/01) a lamentáveis ataques à democracia brasileira, promovidos por bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições. O Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos, depredados e saqueados por terroristas a serviço de uma força política fascista, que tem como principal líder o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os 31 Sindicatos de Jornalistas filiados repudiam de forma veemente a invasão aos prédios públicos e os ataques à democracia brasileira. O evento acontece uma semana depois de o país assistir a uma linda, diversa e inclusiva festa cívica, na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A FENAJ e os sindicatos filiados denunciam firmemente esse agrupamento que insiste em desafiar a Constituição, mantendo acampamentos em frente a quartéis do Exército, promovendo ações terroristas em Brasília e pedindo intervenção militar.
É inadmissível a omissão do governo do Distrito Federal, bem como a leniência de parte das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal diante da escalada anticonstitucional do bolsonarismo. Em qualquer país moderno e democrático, atitudes como as que temos visto no Brasil seriam severamente reprimidas e punidas, em defesa do bem maior e coletivo.
Os jornalistas brasileiros, no exercício de seu trabalho profissional, têm sido vítimas de intimidações e agressões por membros e apoiadores desse grupo político violento e antidemocrático. São centenas os casos registrados nos últimos anos, quase uma dezena apenas na primeira semana desse ano.
Exigimos apuração e rigorosa punição dos responsáveis por este grave atentado à democracia brasileira, incluindo financiadores e realizadores. Alertamos, ainda, para a necessidade de as forças de segurança combaterem o cerceamento ao trabalho dos jornalistas, vítimas recorrentes da onda de violência das hordas bolsonaristas.
Solidarizamo-nos com as equipes de imprensa agredidas e colocamos as estruturas sindicais à disposição da categoria.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ
O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma reunião de trabalho com as pastas de Segurança, Justiça e outras áreas estratégicas da gestão para manter a atuação conjunta de monitoramento, acompanhamento e combate aos atos antidemocráticos registrados desde domingo (8) em Brasília. Participaram da agenda, os secretários de Segurança Pública, Marcelo Werner e da Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, além dos secretários de Gabinete, Adolpho Loyola, e de Relações Institucionais, Luiz Caetano, o comandante da Polícia Militar, Coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli.
Dentre as demandas do grupo de trabalho está o cumprimento da ordem do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que as áreas de acampamento em frente aos quartéis do Exército Brasileiro sejam liberadas. A agenda desta manhã antecede a reunião emergencial com os governadores, nesta segunda-feira (9), agendada para às 18h, na capital federal, com o objetivo de impedir que novos atos antidemocráticos se espalhem pelo país. Segundo o governador Jerônimo, devem ser reforçadas as “posturas firmes para que a gente possa continuar fortalecendo a Democracia. A Democracia não vai ser destruída nesse país”.
Desde domingo (8), a segurança foi reforçada pela Polícia Militar em alguns prédios públicos na Bahia. Entre os locais monitorados está o Centro Administrativo, em Salvador, onde estão localizados secretarias e outros órgãos da administração pública estadual. O objetivo é evitar a destruição do patrimônio público. Na madrugada desta segunda-feira (9), o governador Jerônimo enviou para Brasília uma tropa de 70 policiais militares para atuação no combate aos atos que atingiram os prédios do Palácio do Planalto, do STF e do Congresso Nacional, na Praça dos Três Poderes. O chefe do executivo, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, estiveram no Aeroporto Internacional de Salvador para acompanhar o embarque da tropa.
*Reunião com a equipe de segurança – Fotos: Antônio Queirós/GOVBA*
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) emitiu nota alertando para possíveis ataques de manifestantes extremistas a refinarias da Petrobras, o que representaria uma nova escalada dos atos golpistas que resultaram neste domingo (8) na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF (Supremo Tribunal Federal).
Possíveis ataques a refinarias haviam sido anunciados por bolsonaristas nos últimos dias em redes sociais e teriam como objetivo interromper o fornecimento de combustíveis no país. A movimentação dos terroristas se intensificou em alguns estados na noite de domingo e madrugada de segunda-feira (9).
Por volta das 23h de domingo, em uma rede social, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, cuja base política é o Paraná, alertava para o risco de interdição na Repar (Refinaria Presidente Getulio Vargas), em Araucária.
“Os bandidos agora estão tentando impedir as refinarias de distribuir combustíveis”, afirmou ela, destacando imagens do local. “Esse vídeo é de delinquentes lá no Paraná, que estão à frente da Repar, em Araucária. O governo do estado vai deixar? Vai ser conivente com o crime e vandalismo? Cadê a PM do Estado?”, afirmou Gleisi.
O vídeo mostra caminhões despejando terra em duas vias de acesso, nas laterais de uma guarita. Segundo a FUP, o local dá acesso a uma distribuidora próxima à refinaria, e o bloqueio foi possível porque não havia policiamento público para deter a ação.
Diante das ameaças de ataques, ao longo do domingo, a FUP acionou órgãos federais de segurança, o serviço de inteligência e segurança corporativa da Petrobras e o senador Jean Paul Prates, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a presidência da Petrobras.
Em uma rede social, Prates disse que a grande quantidade de postagens convocando para mobilizações junto às refinarias merece atenção.
“Entrei em contato com o atual presidente interino em exercício, diretor de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen”, escreveu Prates. “O presidente em exercício da Petrobras informou que as equipes de segurança foram acionadas, bem como a segurança pública, e que as equipes da empresa estão reavaliando a situação a cada momento.”
Segundo Prates, inspira preocupação um conjunto de refinarias que são citadas nas postagens.
Reduc (Refinaria Duque de Caxias, no Rio), Replan (Refinaria de Paulínia, em São Paulo), Revap (Refinaria Henrique Lage ou Refinaria do Vale do Paraíba, também em São Paulo) e Refap (Refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul).
Prates destacou ainda que está em contato com representantes da área de segurança. “Também estou conversando com Flávio Dino [ministro da Justiça e Segurança Pública] e com os governadores de alguns dos estados que poderiam ser afetados por movimentações indevidas em refinarias e terminais, por parte de terroristas e vândalos na sequência dos eventos de Brasília”, afirmou Prates na postagem.
Em uma rede social, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que determinou que as forças de segurança estaduais monitorem possíveis alvos de manifestações, em especial a refinaria de Duque de Caxias e o centro da cidade do Rio de Janeiro.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acionou a Brigada Militar para monitorar atos contra a ordem constitucional no estado. Um dos pontos monitorados, por ser considerado sensível, é a refinaria em Canoas, na região metropolitana.
A Petrobras informou que as refinarias estão operando normalmente e que “está tomando todas as medidas preventivas de proteção necessárias, conforme procedimento padrão.”
O MME (Ministério de Minas e Energia) divulgou nota na noite deste domingo (8) destacando que monitora a situação. “O MME, em articulação com as entidades vinculadas, tem garantido a normalidade do abastecimento nacional de combustíveis e o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição”, diz o texto.
“Além de monitorar o status de protestos nessas estruturas, seguimos atentos e em articulação com outras Pastas e Estados para assegurar o suprimento.”
Coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar classificou as depredações dos prédios públicos em Brasília como atos terroristas e defendeu punição dos responsáveis pelos crimes.
Os atos de violência acontecem uma semana após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na presidência da República. Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se recusam a aceitar o resultado das eleições, na qual Lula se sagrou vencedor.
Os manifestantes foram insuflados pelas falas antidemocráticas de Bolsonaro, que frequentemente atacou o sistema de urnas eletrônicas e insinuou que poderia tomar alguma atitude contra a democracia. Bolsonaro deixou o país dias antes da posse e está nos Estados Unidos.
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VEJA A SITUAÇÃO EM REFINARIAS, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA FUP ÀS 23H
Santa Catarina
Cerca de 80 manifestantes na rodovia SC 407, no acesso à distribuidora de combustíveis da Petrobras, em Biguaçu/SC. Não há bloqueio de vias. Presença de forças de segurança no local.
Amazonas
Cerca de 50 manifestantes nas vias de acesso à Reman (Refinaria Isaac Sabbá). Há intenção de impedir entrada de caminhões de abastecimento e há presença de forças de segurança.
Pará
Manifestantes bloqueiam a BR-163 em Novo Progresso e Altamira. PRF presente nos dois locais, monitorando e negociando com manifestantes.
Paraná
Golpistas fizeram bloqueio com terra em duas vias na região metropolitana de Curitiba. Segundo a FUP, o local dá acesso a uma distribuidora próxima à refinaria em Araucária. A Tropa de Choque negocia a retirada do bloqueio na madrugada desta segunda, segundo a FUP.
Rio Grande do Sul
Em Canoas/RS, cerca de 120 manifestantes em frente à Refap (Refinaria Alberto Pasqualin). Funcionários acessam o local normalmente. Há forças de segurança.
Refinaria Duque de Caxias
A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou, na noite deste domingo, que a Tropa de Choque está em frente ao local. Há informações de que um ônibus estaria levando bolsonaristas até os portões da refinaria.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na madrugada desta segunda-feira (9), o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo inicial de 90 dias. Com a decisão, assumirá a vice-governadora do DF, Celina Leão (PP).
A medida se dá após atos terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes após invadirem as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.
Moraes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), “em face da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras”. Na decisão, o ministro afirma que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.
Para Moraes, “absolutamente nada justifica a omissão e conivência do secretário de Segurança Pública e do governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”.
Além disso, para Moraes, também fica considerada como omissão a autorização para mais de 100 ônibus ingressassem em Brasília, com o anúncio, em grupos bolsonaristas, de que pretendiam “praticar atos violentos e antidemocráticos”.
É citada, ainda, “a total inércia no encerramento do acampamento criminoso na frente do QG do Exército, no Distrito Federal, mesmo quando patente que o local estava infestado de terroristas, que inclusive tiveram suas prisões temporárias e preventivas decretadas”, diz Moraes na decisão.
O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues e os chefes dos executivos de todos os estados brasileiros vão se reunir nesta segunda-feira (9) na capital federal com o objetivo de impedir que novos atos antidemocráticos se espalhem pelo país.
“Nesta segunda-feira, às 18h, nós estaremos em Brasília, para uma reunião com os três poderes e aí manifestar novamente, presencialmente, o nosso repúdio ao acontecido, a nossa solidariedade às instituições, e tirarmos dali posturas firmes para que a gente possa continuar fortalecendo a democracia. A democracia não vai ser destruída nesse país. Nós somos guardiões da democracia”.
Jerônimo reiterou que os governadores já tinham uma reunião agendada para a mesma data para definir pautas em conjunto que seriam levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o tema foi alterado para a gestão da crise provocada pelos atos deste domingo.
No domingo (8), o governador solicitou um reforço imediato na segurança de prédios públicos e foi convocada uma reunião para a manhã desta segunda-feira (9), na Secretaria Segurança Pública (SSP), com o secretário Marcelo Werner e os comandos das polícias civil e militar. O objetivo é acompanhar os desdobramentos na capital federal e orientar as forças de segurança estaduais.
O Secretário Marcelo Werner disse que, desde o início dos atos em Brasília, a pasta acompanha a situação. “Monitoramos não só eventuais manifestações em Salvador, mas também a movimentação das redes sociais que possam vir a prejudicar ou tentar realizar algum ato de vandalismo antidemocrático como foi feito em Brasília. A determinação e a ordem é que nós continuemos acompanhando e vamos ter que atuar com a maior força possível, se necessário for, para evitar que atos como esse aconteçam na nossa capital e no nosso estado”.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu nesta quinta-feira (5) o cargo de ministra do Planejamento.
O ministério foi recriado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), a pasta fazia parte do Ministério da Economia, que foi desmembrado.
Em discurso, Simone Tebet disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.
Ela acrescentou que o governo vai colocar o “brasileiro” no orçamento, sem descuidar da responsabilidade fiscal.
“Nosso papel, sem descuidar da responsabilidade fiscal, da qualidade dos gastos públicos, é colocar o brasileiro no orçamento”, afirmou.
Simone agradeceu a Lula pela nomeação e disse que estava assumindo um dos ministérios “mais importantes” do governo.
“Gratidão a Deus, ao presidente Lula pela confiança absoluta de entregar a mim uma das pastas mais importantes, relevantes do governo, do seu governo, do nosso governo, governo do PT e da frente ampla democrática. Ministério do Planejamento trata do futuro, mas também do presente”, disse.
O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.
“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.
Saneamento básico
Ele garantiu que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico. “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu.
Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos.
“São vocês [integrantes de movimentos] que trazem a experiencia e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos”, concluiu.
A primeira viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe do Executivo federal será para a Argentina, no dia 23 deste mês, quando ele vai se reunir com o presidente Alberto Fernández e vai participar da reunião da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Isso foi o que informou a Presidência da República nesta terça-feira (3).
O segundo compromisso de Lula não tem data definida, mas o local sim: Estados Unidos. De acordo com o governo, essa viagem deve ocorrer entre o fim de janeiro e a primeira quinzena de fevereiro e depende de Lula e Joe Biden encontrarem espaços em comum nas agendas.
O Governo espera que nos primeiros meses da gestão Lula, o presidente ainda vá para a China, maior parceiro comercial do Brasil, e para Portugal. Nesta segunda (2), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, afirmou que Lula deve ir ao país em abril.