O presidente Lula confirmou a indicação do advogado que o defendeu na Lava Jato, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no STF – Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Foi no Palácio do Planalto, em uma reunião fechada na noite desta quarta-feira (31), que o presidente Lula fez o convite oficial que todos já davam como certo, incluindo o próprio Zanin. Além dos dois, estavam presentes o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Zanin cumpriu a formalidade de aceitar o convite.
Ainda nesta quarta, Lula telefonou para a presidente do Supremo, Rosa Weber, e outros ministros da Corte, além de senadores. Lula quis informá-los oficialmente da decisão, que já era aguardada há alguns dias.
Nesta quinta-feira (1º), o presidente falou publicamente sobre a indicação:
“Todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte desse país. Eu conheço as qualidades como advogado, conheço a qualidade dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e eu acredito que ele será. E eu acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”.
No fim da tarde desta quinta-feira (1º), o presidente Lula encaminhou uma mensagem ao Senado com a indicação de Zanin.
Cristiano Zanin Martins nasceu em Piracibaca, interior de São Paulo, há 47 anos. Ele se formou em Direito pela PUC de São Paulo em 1999. Foi professor de Direito Civil e Direito Processual na Faculdade Autônoma de Direito, em São Paulo, e é integrante de diversos institutos e associações ligados ao Direito, tendo se especializado em litígios.
Em 23 anos de carreira, Zanin atuou em casos emblemáticos, como a defesa da Transbrasil e da Varig, empresas de aviação que faliram; e prestou assessoria jurídica em casos que envolveram a Airbus e a Helibras. Também atuou em processos envolvendo bancos. Mas se tornou conhecido ao defender o então ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato, mesmo não sendo um especialista na área penal.
Genro do também advogado Roberto Teixeira, amigo de longa data de Lula, Zanin foi autor das ações no STF que levaram à anulação de todas as condenações de Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba e ao reconhecimento de que o então juiz Sergio Moro foi parcial nos processos. Com a anulação das sentenças, Lula recuperou a elegibilidade e o direito de se candidatar ao terceiro mandato.
A água encanada para mais de 350 famílias das comunidades de Barriguda e Cajazeiras, no município de Planalto, está prestes a se tornar realidade. A boa notícia foi dada ao prefeito Cloves Andrade e o deputado estadual Zé Raimundo, em reunião com o presidente da Embasa, Leonardo Góes Silva, na tarde desta quarta-feira (31).
O dirigente da Embasa observou o estágio avançado dos estudos para o pleito de Planalto, defendido por Cloves Andrade desde a sua primeira gestão de prefeito e pelos deputados Zé Raimundo e Waldenor Pereira (federal). Foi quando Leonardo Silva anunciou que tão logo sejam realizados pequenos ajustes no projeto, ele autorizará a licitação para a obra que deverá custar em torno de R$ 2 milhões 800 mil.
“O novo dirigente da Embasa foi bastante solícito neste primeiro encontro e tivemos uma reunião bastante produtiva, resultando nesta excelente perspectiva de atendermos às nossas comunidades com a tão sonhada água encanada”, avaliou o prefeito, que esteve acompanhado do vereador Danilo Campos e Washington Brito. *blog do Sena
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quarta-feira (31) fixar em oito anos e dez meses de reclusão a pena a ser cumprida pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello, em regime fechado. Os ministros condenaram Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente também havia sido condenado a mais dois anos por associação criminosa, mas houve o entendimento de que este crime já prescreveu, e o tempo não será somado ao total da pena.
Durante o julgamento da chamada dosimetria da pena, os ministros se dividiram na aplicação do tempo a ser cumprido pelo ex-presidente. André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram juntos em uma pena menor, de 8 anos e 6 meses. Alexandre Moraes e Luiz Fux defenderam os oito anos e dez meses. Já as ministras Carmen Lúcia e Rosa Weber, acompanhados de Luis Roberto Barroso, votaram pela fixação de uma pena ainda maior, de 15 anos e 4 meses. O ministro Edson Fachin votou sozinho pela pena total de 33 anos.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, ao proclamar o resultado, fixou ainda a multa ao ex-presidente Fernando Collor em 90 dias multa. A presidente do STF lembrou que o dia multa equivale a cinco salários mínimos.
Os ministros do STF também definiram as penas dos outros dois condenados no mesmo julgamento de Fernando Collor: Pedro Paulo Leoni Ramos, operador particular e amigo do ex-presidente, recebeu pena de 4 anos e 1 mês por corrupção passiva; já Luis Pereira Duarte de Amorim, diretor financeiro das empresas do ex-senador, pegou 3 anos de reclusão, também por corrupção passiva.
Apesar da definição do tempo de cumprimento da pena, Fernando Collor não deverá ser preso imediatamente. O ex-presidente ainda poderá apresentar recurso no STF para questionar a sentença definida pelos ministros. Somente após o julgamento desses recursos e o trânsito em julgado do processo haverá a execução da pena de Collor.
A jornalista Delis Ortiz falou ao Estúdio i, daGloboNews, nesta quarta-feira (31), sobre as agressões que sofreu durante entrevista do presidente venezuelano Nicolás Maduro na terça (30), em Brasília.
“Foi assustador porque você não espera isso de quem a gente conhece, que está no dia a dia. Esses seguranças conhecem a gente”, relatou.
Ortiz conta que estava com um grupo de jornalistas que aguardava a chegada de Maduro para entrevistá-lo. Quando o presidente venezuelano se aproximou do cordão de isolamento formado por seguranças, os jornalistas começaram a se movimentar para se aproximar do presidente, o que levou à reação violenta dos seguranças.
De acordo com Ortiz, já havia algum desgaste na relação entre a imprensa e os seguranças, causada pela precariedade do local em que os profissionais foram colocados para entrevistar as autoridades sul-americanas, sem púlpito, mesa ou outro tipo de estrutura que ajudasse a evitar aglomerações e empurra-empurra durante as coletivas.
“Foi constrangedor. Na verdade, foi uma sucessão de equívocos, uma sucessão de erros”, disse.
O Complexo Eólico Tanque Novo foi lançado, oficialmente, nesta terça-feira (30), durante cerimônia realizada no auditório do Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A missão do Complexo Eólico, um empreendimento da CGN Brasil Energia, é ampliar a oferta de energia renovável no país. Localizado nos municípios de Tanque Novo e Caetité, no Sudoeste baiano, o projeto tem investimento de R$ 1,15 bilhão e já gerou mais de mil postos de trabalho.
De acordo com o governador, o empreendimento garante a transição energética, para que se tenha cada vez mais o uso de energias limpas e também a geração de emprego no interior do estado. “Entregamos hoje, junto com a empresa, um centro de inovação, tecnologia e ciência, para que a comunidade do município e do entorno possa visitar, conhecer e entender como funciona a produção de energia renovável. Esse investimento simboliza um conjunto de outros que as empresas chinesas têm feito na Bahia em diversas áreas”, declarou Jerônimo.
O empreendimento, que abrange uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão, iniciou o processo de geração de energia em abril, seguido do início da operação comercial, com a meta de gerar, anualmente, 720 milhões de kWh de eletricidade, contribuindo de forma significativa para a oferta de energia limpa, reduzindo a emissão de carbono na atmosfera. Com 40 aerogeradores, distribuídos em sete parques eólicos, o Complexo Eólico Tanque Novo terá capacidade instalada total de 180 MW, podendo abastecer até 430 mil residências com energia limpa.
A Bahia mantém a liderança nacional na geração de energia eólica, com 31% de participação no mercado, por meio de 265 parques eólicos construídos no estado. As plantas de energia solar e eólica no estado são destinadas para a produção de hidrogênio, insumo para geração de combustíveis, e amônia verde, para produzir fertilizantes.
O secretário-executivo nacional de Minas e Energias, Efrain Cruz, representou o ministro Alexandre Silveira na ocasião e destacou o protagonismo da Bahia e do Nordeste na geração de energia eólica. “A Bahia, assim como todo o Nordeste, vem se apresentando como um grande celeiro de fontes de energia renováveis do mundo. E será de energia limpa também, tanto pela capacidade na questão dos ventos, quanto na solar”, declarou o Efrain Cruz, que ainda explicou que este é um movimento muito importante para colocar o Brasil como líder mundial de transição energética. “Além de promover o desenvolvimento da região Nordeste, re-industrializando o país com essa gigantesca capacidade de geração de energias renováveis que nós temos”, completou o secretário executivo.
Base Científica
A programação contou ainda com o lançamento da Base de Educação Científica de Energia Eólica, que será instalada com o apoio do Cimatec, em uma área de mil metros quadrados, dentro do Complexo Eólico Tanque Novo. O equipamento tem o objetivo de capacitar estudantes de todos os níveis de ensino e integrá-los aos processos de formação para geração de energia eólica. “Em todas as nossas obras, faremos uma base científica de educação similar a essa, para ampliar a nossa presença na comunidade. Não só com o assistencialismo, mas também para uma base de educação, mostrando qual é a importância da energia eólica no dia a dia”, concluiu o diretor da CGN.
Para absorver a mão de obra local, o Complexo Eólico Tanque Novo vem oferecendo cursos para capacitar moradores de municípios próximos. “Temos sempre o foco de empregar pessoas da comunidade. Atualmente, entre empregados e terceirizados, são vinte com origem em Tanque Novo. Durante a obra, foram empregados mais de 1100 funcionários para a construção”, enfatizou André Martini, diretor de Desenvolvimento de Negócios da CGN, explicando ainda que a empresa desenvolve programas sociais desde o início da construção e durante a operação do projeto, e que a Base Científica será um marco para a CGN.
Também estiveram presentes no evento, o presidente da CGNBE, Fang Likui, o representante do CGN Grupo, Zhang Chaoqun, o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, e a presidente da Associação Brasileira de Energia e Novas Tecnologias (ABEEólica), Elbia Silva Gannoum, além do prefeito de Tanque Novo, Ricardo Carneiro e do vice-prefeito de Caetité, Walmique Trindade.
Repórter: Laís Nascimento
A primeira agenda do governador Jerônimo Rodrigues Souza no Município de Vitória da Conquista deve acontecer neste mês de junho para debater as demandas apresentadas por um grupo de empresários durante a campanha às Eleições 2022. A expectativa é que o encontro aconteça no Auditório da Auditório Fabiano Aguiar Vieira Santos, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista. Em entrevista, durante passagem pela Festa do Divino Espírito Santo, em Poções, na sexta-feira (26), o Jerônimo Rodrigues falou sobre o assunto: “vou marcar uma agenda especifica para Conquista, nós vamos fazer o que fizemos daquela vez na campanha que ouvimos os empresários, vou ter que dar umas respostas.
Vou aguardar uma agenda logo agora, maio já está acabando, no máximo em junho para a gente poder fazer um projeto especial para Vitória da Conquista. Pode contar comigo”. De acordo com o empresário José Maria Alves Caires, que recebe a notícia com grande satisfação”, entre as propostas apresentadas ao então candidato ao Governo Baiano estavam a a duplicação da BR-116, Barragem do Rio Pardo, requalificação do Distrito Industrial dos Imborés, inserção de Vitória da Conquista na rota da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, instalação de Gasoduto [do Gás Natural]e a transformação do campus da UFBA [Universidade Federal da Bahia] numa Universidade Federal em Vitória da Conquista. Ainda conforme Zé Maria, “é com grande satisfação que a gente recebe essa notícia do governador Jerônimo Rodrigues que se prontifica vir a Conquista para discutir os problemas da região”. *Blog do Anderson
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, com a cônsul-geral no Rio de Janeiro, Tian Min, e demais membros da comitiva chinesa para tratar dos principais projetos baianos em parceria com o País asiático. A reunião foi realizada nesta segunda-feira (29), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador, com a presença de secretários de Estado e técnicos. Entre as diversas iniciativas apresentadas, o governador destacou a urgência das negociações com a indústria automotiva BYD, que pode ocupar o lugar da Ford em Camaçari, e de outros investimentos para a Bahia.
“O que fizemos aqui é um resumo do que nós temos para dialogar com a China. Todos os projetos são estratégicos para a Bahia e para o Brasil”, afirmou Jerônimo. Um dos projetos em andamento apresentado durante a reunião foi o de energia eólica, com a chinesa CGN, no valor de R$ 1,8 bilhão, do qual R$ 1,7 bilhão já foi executado. “Na visita à China, eu percebi muito cuidado com as energias renováveis. O governo brasileiro se comprometeu a realizar o leilão de linhas de transmissões”.
O embaixador se disponibilizou a intermediar a negociação com as empresas chinesas. “Em termos gerais, podemos dizer que a relação bilateral já tem uma base sólida e com resultados exitosos. Nós vamos falar para as empresas chinesas executarem os projetos, conforme a realidade e as regras estabelecidas”, destacou.
Zhu Qingqiao também declarou que veio à Bahia para conhecer melhor o projeto do VLT e da Ponte Salvador Itaparica. “A impressão que eu tenho é que as empresas chinesas têm muito interesse na execução desses projetos. Isso exige um esforço dos dois lados, brasileiro e chinês, para esclarecer quais são as dificuldades e com base nisso providenciar uma saída”.
O governo baiano apresentou o investimento de R$ 420 milhões em projetos já concluídos envolvendo tecnologia chinesa, entre eles o programa Conecta Bahia e o Wi-fi 6 nas escolas. Entre os que estão para serem contratados, foram citados a implantação da empresa de ônibus elétricos Yutang, e da Goldwind, de energia eólica.
*_Repórter: Raul Rodrigues_*
*Fotos Fernando Vivas GOVBA*
Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Vitória da Conquista enviou representantes das secretarias de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC), Educação (Smed) e Saúde (SMS) para a audiência pública desta segunda-feira (29), na Câmara de Vereadores, durante a qual foram apresentados os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal, referentes ao primeiro quadrimestre de 2023.
Na mesma audiência, também foram apresentados os dados da Câmara a respeito do mesmo período.
Entre os dados apresentados pelo contador geral Diego Duarte, informou-se que o orçamento municipal para o ano de 2023 é de R$ 1.530.714.235,98. A arrecadação, entre janeiro e junho, foi de R$ 374.679.567,77 – o que equivale a 24% do que estava previsto. As despesas com pessoal chegaram a R$ 542.209.153,25 – o que representa um índice de 47,15%, abaixo do limite de 54% estabelecido pela LRF, e até mesmo do limite prudencial, que é de 51,3%.
Os investimentos na Saúde, nos quatro primeiros meses do ano, atingiram um índice de 20,07% da receita de impostos e transferências, bem acima do mínimo de 15%, fixado por determinação constitucional. “São muito boas notícias”, observou o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais.
Já na Educação, os investimentos atingiram 23% dos recursos de impostos e transferências, pouco abaixo do mínimo constitucionalmente determinado, que é de 25% – o que foi justificado pela coordenadora Eliane Souto, da Smed, pelo fato de que, durante os primeiros meses do ano, as movimentações financeiras são mais baixas, devido às férias escolares em janeiro. O índice de 25%, de acordo com a Sefin, será alcançado nos próximos meses do ano
Transparência e compromisso
“É muito bom ver esses resultados”, afirmou o titular da STPC. “No nosso papel como órgão de controle externo, ficamos muito tranquilos e parabenizamos todas as secretarias e todos os atores envolvidos nesse processo”, complementou Mateus.
O secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Rodrigo Bulhões, classificou a audiência pública como sendo de “suma relevância para a sociedade como um todo”. “Tanto o relatório de execução orçamentária quanto o de gestão fiscal estão previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Município, prezando pela transparência e pelo compromisso com a sociedade, demonstra todos os dados levantados até o presente momento”, explicou Bulhões.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. “Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena”, afirmou.
Lula recebeu nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Na terça-feira (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.
Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”
“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.
Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.
“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro cassou o mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-TJ), e aplicou multa de R$ 433 mil contra ele. A magistrada que assina a decisão é Márcia Santos Capanema de Souza. Ela também o tornou inelegível nos próximos oito anos à eleição municipal de 2020, ano em que Crivella teria montado um esquema para impedir que houvesse reportagens sobre o cenário da saúde pública no estado do Rio de Janeiro. Uma reportagem especial da TV Globo neste domingo (28) revelou um esquema montado com funcionários da prefeitura para fazer plantão na porta dos hospitais municipais do Rio, atrapalhar reportagens e impedir que a população falasse e denunciasse problemas na área da Saúde. Esquema conhecido como ‘Guardiões do Crivella’ era organizado por grupos de WhatsApp e incluía número de telefone atribuído a ex-prefeito do Rio de Janeiro. A decisão é do dia 8 de maio, e resulta da ação ajuizada pela coligação “É a vez do povo!” [PT e PCdoB]. Na ação, o bispo é acusado de “prática de abuso de poder de autoridade e conduta vedada a agente público em campanhas eleitorais, com base na Constituição”. Na ação, a coligação afirmou que Crivella montou um esquema para “monitorar e impedir a interlocução de cidadãos com profissionais de imprensa” com o intuito de barrar informações sobre o sistema de Saúde do Rio em período eleitoral. Ele foi acusado de usar servidores públicos municipais, que ficaram conhecidos como “Guardiões do Crivella”. A acusação identificou os servidores, em desvio de função, utilizados pelo ex-prefeito do Rio.
