O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se encontrar nesta sexta-feira (24) com Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para avaliar alternativas à desoneração de combustíveis, que termina em 1º de março.
O objetivo, segundo assessores do presidente, é saber se a companhia tem como absorver parte do impacto do fim da desoneração.
Editada no governo de Jair Bolsonaro (PL), a desoneração foi prorrogada por Lula (PT) no início do governo, por meio de uma medida provisória com validade até o fim de fevereiro. Caso decida não prorrogar a desoneração – e se nenhuma medida for tomada em substituição a ela, o litro da gasolina deve subir R$ 0,69 e o do álcool, R$ 0,24, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
O custo da desoneração para os cofres da União faz com que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se oponha à prorrogação da medida – na pasta, a aposta é que isso não vai acontecer.
Lula, entretanto, ainda não se decidiu, disse um auxiliar do presidente ao blog na manhã sexta-feira (24).
A prefeita Sheila Lemos conversou nesta quinta-feira (23) com o coordenador da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (10ª Coorpin), Fabiano Aurich, e a delegada Christie Correia, responsável pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, sobre alternativas que permitam a remoção dos veículos acumulados no pátio do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para um espaço mais adequado. A reunião também contou com a participação do secretário municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas.
Segundo Aurich, atualmente existem no local mais de dois mil veículos, sendo que 95% deles estão à disposição do Poder Judiciário. A grande maioria encontra-se em estado de completa deterioração e ocupa tanto o pátio quanto uma parte da Rua Humberto de Campos, onde se localiza o prédio do Disep, e ainda outras vias do entorno. “É um problema que existe há pelo menos trinta anos. Virou um depósito gigante. Hoje, ninguém consegue estacionar ali, porque não tem espaço”, ”, observou o delegado.
Além da falta de vagas de estacionamento para servidores e para a população em geral, o delegado chamou a atenção para os riscos oferecidos à saúde pública, já que os veículos abandonados permitem a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya.
A remoção dos veículos, ainda de acordo com os delegados, significaria menos riscos à saúde, trânsito mais fluido e maior valorização para os imóveis daquela região do bairro Jurema. “A partir do momento em que um produto de apreensão fica bem guardado, quem tem a ganhar é a população. Esse bem vai ter uma destinação correta e os moradores próximos vão ter a vantagem de não ter o veículo apreendido próximo às suas residências”, analisou Christie Correia.
Para viabilizar a ideia, os visitantes sugeriram uma parceria com a Prefeitura, que poderia se materializar num convênio com o Governo Estadual. Além da retirada dos veículos, o acordo poderia render melhorias em termos de segurança e de reforma do espaço, cuja infraestrutura serviria tanto ao Município quanto ao Estado. “Nós queremos somar forças para resolver essa problemática”, disse a titular da Deam.
“A prefeita se mostrou disposta a analisar o nosso pleito e a tentar fazer uma parceria com o Estado, já que depende de uma contrapartida do Município e do Governo do Estado para que haja esse acordo”, afirmou Aurich.
Proposta de parceria
A prefeita Sheila Lemos demonstrou interesse em participar do acordo, que poderá resolver o problema, e se comprometeu a sondar a Procuradoria Geral do Município para encontrar maneiras de concretizá-lo. “Nós vamos analisar direitinho. A solução do problema dos veículos no pátio do Disep é uma coisa que nós também queremos. Então, o que pudermos fazer para ajudar, nós vamos fazer”, assegurou a gestora.
Após receber inúmeras queixas de atletas, jogadores e mães de crianças que frequentam o Estádio Municipal Edvaldo Flores, a vereadora Viviane Sampaio (PT) foi até o local constatar o abandono do equipamento público, no bairro Alto Maron.
“Apesar de existir na entrada do estádio uma placa que diz ‘A prefeitura apoia o esporte conquistense’ não é isso que se vê dentro da área do Estádio Edvaldo Flores. É justamente o contrário: o mato alto está tomando conta como podem ver nas fotos”, afirma a vereadora.
Além de não realizar a roçagem e a manutenção dos canteiros e áreas verdes, a Prefeitura de Vitória da Conquista está deixando lixo e entulho se acumular no entorno do campo. “Lixo e entulhos atraem insetos, escorpiões, cobras e outros animais peçonhentos e também servem de criadouros para o mosquito Aedes Aegypti, o que coloca em risco a população que usa o Edvaldo Flores e os moradores da sua região. Além da falta de cuidado pelo patrimônio público, é uma questão de saúde pública”, acrescentou a vereadora.
A montagem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de uma base de apoio no Congresso envolve a negociação com grupo de parlamentares de partidos que não são formalmente aliados, em especial do centrão –PL, PP e Republicanos, trinca que deu sustentação política a Jair Bolsonaro (PL).
Articuladores do governo, dirigentes e integrantes dessas legendas –além de outras menores, como o Podemos– falam de uma potencial bancada paralela pró-Lula em torno de 70 deputados e 10 senadores, o que seria decisivo para votações importantes no Congresso.
O ensaio de adesões ao governo é simbolizado pelo próprio partido de Bolsonaro, o PL, que é o maior da Câmara (99 dos 513 deputados) e o segundo no Senado (12 de 81).
Apesar de abrigar alguns dos principais expoentes do bolsonarismo, a sigla deve ter dissidências significativas pró-governo nas duas Casas.
O presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, tem afirmado em conversas com parlamentares que calcula de 20 a 30 deputados do partido com inclinação a se aliar ao governo, em especial os mais antigos na legenda, que não ingressaram na política por meio do bolsonarismo.
Valdemar tem feito uma brincadeira nessas conversas, a de que o PL é, como o próprio nome diz, um partido “liberal”, o que é entendido como um sinal de que não haverá punições.
Ex-ministro dos Transportes de Dilma Rousseff, por exemplo, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi eleito coordenador da bancada paulista na Câmara com apoio do PT, que viu na ocasião uma oportunidade para ampliar a divisão no partido entre o “centrão raiz” e o “bolsonarismo raiz”.
Rodrigues repete um mantra dito aberta e reservadamente por quase todos os parlamentares que hoje não estão aliados formalmente ao governo, mas que ensaiam adesão.
Após deixar a praia de Inema, na Bahia, onde descansava no período do Carnaval, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou o município paulista de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, nesta segunda-feira (20), para avaliar os estragos dos temporais que deixaram dezenas pessoas mortas e desabrigadas.
Ao lado do prefeito da cidade, Felipe Augusto (PSDB), e do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ambos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula enfatizou a importância do trabalho conjunto em nível federal, estadual e municipal para superar a tragédia.
“Estamos juntos. Acabou a eleição”, disse o petista. “Se cada um ficar trabalhando sozinho, nossa capacidade de rendimento é muito menor. Por isso, precisamos estar juntos”, acrescentou o presidente, segundo o qual o encontro dos três gestores “é uma demonstração de que é possível exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes”.
“o bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter”, defendeu Lula, que prometeu reconstruir moradias em áreas seguras e pediu auxílio da prefeitura para mapear localidades cuja segurança seja atestada pela Defesa Civil. “Eu queria mostrar pra vocês uma cena que vocês não viam no Brasil: um governador, um presidente e um prefeito, sentados na mesa, em função de uma coisa comum que atinge a todos nós”, acrescentou.
“Desta vez, vai acontecer de verdade. Só arrumar terreno mais seguro”, disse. “Vocês vão voltar a ter um ninho, para cuidar da família de vocês”, prometeu o presidente.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
O vereador Fernando Jacaré (PT), iniciou sua fala na tribuna da casa do povo na manhã desta quarta-feira, 15, cobrando explicações do Executivo Municipal sobre o aumento das taxas de ISS. “Os comerciantes, principalmente os pequenos, vem sofrendo com com as taxas absurdas que a prefeitura vem cobrando, principalmente no ISS”, lamentou afirmando que essas taxas aumentaram cerca de 3 vezes mais. “Precisamos descobrir o que está acontecendo. São várias queixas de pessoas por conta dessas taxas”, falou.
Outro assunto tratado pelo parlamentar foi sobre a fiscalização em bares da cidade. “Os bares vem sofrendo pressão com fiscais da prefeitura. Precisamos estar próximos da sociedade valorizando o comércio e não pressionando”, disse.
Por fim, Jacaré ressaltou a visita do presidente Lula no estado na ultima terça-feira, 14. “O presidente já está entregando um dos programas mais importantes do país, O Minha Casa Minha Vida, parado por seis anos” e completou que Vitória da Conquista teve cerca de 14 mil moradias entregues e “certamente terá muito mais”. Finalizou pedindo da prefeitura mais atenção com os condomínios da minha casa minha vida.
Em seu primeiro discurso como líder do governo no Legislativo Municipal, o vereador Luís Carlos Dudé (MDB), usou a tribuna da casa na manhã desta quarta-feira, 15, para falar sobre o seu papel como líder. Ele agradeceu aos colegas Ivan Cordeiro (PTB), Chico Estrella (AGIR) e Nildo Freitas (PSC), pelo trabalho que desempenharam na função de líder do governo e afirmou que “essa é uma prova de alinhamento para um governo democrático” e afirmou que “por isso aceitei o desafio de exercer o papel de líder desse governo para pessoas”.
Dudé lembrou que exerceu essa função na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão, no qual se implantou uma tratativa diferenciada: “Fizemos uma liderança de diálogo, disposto a dialogar sobre tudo com a oposição” e disse que é preciso se fazer o entendimento do legislativo para com o Executivo. “Estou pronto para conversar com todos os colegas sobre todos os assuntos referentes ao crescimento da cidade”, afirmou, completando que, “vai dar continuidade ao atendimento principalmente aos que se opõem, porque quem ganha governa para todos”.
Por fim, Dudé parabenizou a secretaria de educação e a prefeita pela entrega da primeira escola em tempo integral, no Povoado de Campo Formoso: “Equipamento importante para aquela localidade. Mostra o compromisso do governo com a educação, pensando sempre em educar mais e melhor”, finalizou.
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 15, o vereador Valdemir Dias (PT) lamentou o comportamento do Poder Executivo, que insiste em não atender as demandas do Poder Legislativo. “Os prazos estipulados por nossos requerimentos não são respeitados, as cobranças por emendas impositivas são recorrentes”, afirmou.
Valdemir lembrou que em 2019 destinou emenda impositiva para pavimentação da via que dá acesso ao condomínio Vila Verde, no bairro Primavera. “Até hoje, a emenda não foi cumprida”, lamentou o edil.
Valdemir criticou o aumento no preço do IPTU, afirmando que o reajuste não condiz com as condições que se encontra a cidade. “Tem reclamação por todo lado. A população reclama da buraqueira, das faixas de pedestres apagadas e de outros serviços públicos”, afirmou.
O vereador comemorou os investimentos do Governo da Bahia em colégios da rede estadual em Conquista. Ele também comemorou a visita do presidente Lula à Bahia. “O governo já fez muito em um mês e meio. Imagina em quatro anos”, declarou.
Valdemir voltou a criticar os investimentos da concessionária Via Bahia no Sudoeste do Estado. “É uma verdadeira discrepância os investimentos feito na região Metropolitana de Salvador em detrimento a Vitória da Conquista”, lamentou Valdemir. “Nós estamos lutando para construir viadutos e passarelas, mas até agora nenhum equipamento foi edificado por aqui”, pontuou.