Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 17, o líder da Bancada de Oposição, Valdemir Dias (PT), iniciou o pronunciamento lamentando as falas críticas de alguns vereadores ao Partido dos Trabalhadores, afirmando que esses parlamentares não suportam o fato de na administração petista o Brasil ter vivido seus melhores anos e que o ex-presidente Lula foi aplaudido de pé no parlamento europeu.

Valdemir também afirmou que durante a gestão do Partido dos Trabalhadores em Vitória da Conquista, a cidade ficou entre as melhores do país para se viver, com a prefeitura adimplente, diferente de como a administração anterior deixou. “Se Vitória da Conquista é o que é hoje, foi por causa do trabalho eficiente do PT, graças aos ex-prefeitos Guilherme Menezes e José Raimundo Fontes”, comentou.

O parlamentar também lamentou que o Bolsa Família esteja sendo extinto após 18 anos e o qualificou como um projeto de estado e não de governo, afirmando que o Auxílio Brasil se tornou um benefício com viés eleitoreiro para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vença a eleição.

O vereador também se mostrou contrário à PEC 32, a qual qualificou como uma reforma administrativa que penaliza o servidor público, e à PEC do Calote dos Precatórios, e disse que o Governo está pagando bilhões em emendas a deputados para poder se manter no poder.

Por fim, Valdemir disse que o Governo Bolsonaro trouxe a inflação e a miséria de volta e afirmou que na Câmara há um ataque ao PT que – segundo ele – colocou comida no prato do trabalhador e gerou emprego e renda para a população brasileira.

O vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) anunciou na manhã desta quarta-feira (17), durante sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que o juíz da Fazenda Pública, comarca de Vitória da Conquista, acatou o pedido liminar que suspende a tramitação do Projeto de Lei da “Taxa do Lixo” em razão de irregularidades. O pedido, que requeria um mandado de segurança, foi de autoria do vereador Andreson.

No pedido, o parlamentar argumenta que a instituição deste regime fere a Lei Orgânica do Município ao não remeter uma consulta pública à população sobre o tema e por não apresentar um parecer do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental.

Durante sua fala, o vereador cobrou mais diálogo com a população, que poderá ser afetada pela implantação de mais um tributo, mas não está sendo convidada para debater o assunto. “Isso é uma imoralidade, uma indecência, em pleno século 21 não haver abertura para o diálogo com os interessados”.

Apesar da decisão do juíz, que Andreson caracteriza como uma “vitória do povo trabalhador que não aguenta mais pagar caro por tudo em meio ao desgoverno Bolsonaro”, o vereador reconhece que a Prefeitura ainda deve recorrer e que “a luta ainda está iniciando”, conforme destacou no púlpito da Câmara na manhã desta quarta.

A Taxa do Lixo, como é popularmente conhecida, visa instituir um tributo para a coleta de resíduos sólidos e foi submetida à apreciação da Câmara de Vereadores pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. *Blog do Sena.

Decisão Mandado de Segurança – Liminar – susta o PL que institui a Taxa de Lixo (falta de consulta pública e Parecer do Conselho de Meio Saneamento e Meio Ambiente)(1)

O ministro da Cidadania, João Roma, foi exonerado do cargo, conforme publicação nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.

Segundo o jornal O Globo, é uma saída temporária, já que está previsto que já na sexta-feira (19) volte ao cargo. Assim como aconteceu na semana passada com Onyx Lorenzoni, Roma é deputado federal licenciado e precisa voltar ao Congresso para destinar suas emendas parlamentares.

E, também assim como o colega, deixou o Ministério da Cidadania temporariamente para cuidar das suas emendas parlamentares na Câmara.

Embora não tenha confirmado oficialmente que será candidato à Presidência em 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não descartou nesta segunda-feira (15) que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) possa vir a ser candidato a vice na sua eventual chapa ao Palácio do Planalto.
“Tenho uma extraordinária relação de respeito com o Alckmin. Fui presidente quando ele foi governador. Conversamos muito. Não há nada que aconteceu entre mim e o Alckmin que não possa, sabe, ser reconciliado. Não há”, afirmou Lula.
O petista foi questionado sobre a possível parceria por uma jornalista em entrevista coletiva no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na Bélgica, onde participa da Conferência de Alto Nível da América Latina, promovida pelo bloco social-democrata.
A presidente do grupo social-democrata no Parlamento, Iratxe García Pérez, também estava na coletiva, mas não tratou de assuntos políticos internos do Brasil.
“O vice é uma pessoa que tem que ser levada muito a sério na relação com o presidente, porque o vice pode ser presidente. Podem acontecer muitas coisas. E, depois, o vice tem que ser uma pessoa que soma com o presidente, e não que diverge com o presidente”, disse o ex-presidente.
Na sexta-feira (12), Alckmin não rechaçou a ideia de ser vice de Lula, ao ser questionado sobre o assunto após participar de uma gravação em São Paulo. Ele elogiou o “apreço pela democracia” do ex-presidente e disse ficar “muito honrado com a lembrança” de seu nome para disputar esse e outros cargos.
Lula ainda não confirmou a própria candidatura. Ele disse que tomará uma decisão em fevereiro ou março. No entanto, nos bastidores, sua entrada na disputa ao Planalto no ano que vem é dada como certo por aliados e adversários.
Nesta segunda, ele disse estar “preparado, motivado, com saúde”, se for o escolhido pelo PT. Afirmou ainda que pode se casar antes das eleições. “Para demonstrar a confiança que tenho no futuro do Brasil”, justificou.
“Meu partido vai ter candidato a presidente da República. Eu, possivelmente em fevereiro ou março, vá decidir se sou candidato ou não. Se o partido quer que eu seja candidato ou não. Se vamos construir aliança política, se vamos juntar outros partidos políticos, porque precisamos disputar, precisamos ganhar as eleições e, ao mesmo tempo, reconstruir o Brasil.”
Lula chegou a dizer já ter “22 vices, oito ministros da Economia”, embora nem tenha decidido se será candidato. “Não estou discutindo vice ainda, porque não discuti a minha candidatura. Quando eu definir ser candidato, aí, sim, vou sair a campo para procurar alguém para ser vice”, afirmou.
“Política às vezes é como um jogo de futebol, você dá uma botinada no cara, o cara cai chorando de dor, mas, depois que termina o jogo, eles se encontram, se abraçam e vão tomar uma cerveja e discutir o próximo jogo”, comparou o petista.
“Quando não há ofensa moral, quando não há ofensa pessoal, acho que nas divergências políticas todo mundo joga bruto, porque todo mundo quer ganhar. Disputei as eleições de 2006 com o Alckmin, mas quero lhe dizer que tenho profundo respeito pelo Alckmin”, completou sobre o ex-governador.
Nas declarações de sexta, Alckmin também adotou tom respeitoso e sinalizou que divergências do passado não seriam obstáculo para uma conversa com o PT. O ex-governador está de saída do PSDB, partido que ajudou a fundar. Ele negocia ingressar no PSD, no PSB ou no União Brasil.
Lula também voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e medidas tomadas pelo atual governo, como a tentativa de privatização de estatais.
Na sua avaliação, Bolsonaro representa hoje uma “peça importante na extrema direita, fascista, nazista” e é uma “cópia malfeita” do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.