Os deputados baianos repercutiram nas redes sociais o depoimento dos irmãos Luis Ricardo e Luis Miranda na CPI da Covid, na noite desta sexta-feira (25). O servidor do Ministério da Saúde e o deputado federal do DEM apontam indícios de corrupção na venda da Covaxin, intermediada pela empresa Precisa Medicamentos, ao governo brasileiro.

O deputado federal Valmir Assunção (PT) vê que foi instalada uma “bomba” em Brasília. “Revelações gravíssimas na CPI da Covid. Bolsonaro tem que sair o mais rápido do comando do País. Acabou pro genocida! [sic]”, escreveu o petista, nas redes sociais.

A deputada Alice Portugal (PCdoB) apontou que o presidente Jair Bolsonaro “prevaricou” por ter recebido da denúncia dos irmãos Miranda e não ter agido. “Ainda faltam vacinas no Brasil. E estupefatos, ficamos sabemos em reunião da CPI-Covid, que houve a tentativa de uma compra superfaturada de uma vacina não liberada no Brasil? E que o Presidente soube disso no dia 20 de março? É de mais! Bolsonaro PRECISA cair!”, escreveu, no Twitter.

Ainda faltam vacinas no Brasil. E estupefatos, ficamos sabemos em reunião da CPI-Covid, que houve a tentativa de uma compra superfaturada de uma vacina não liberada no Brasil? E que o Presidente soube disso no dia 20 de março??
É de mais! Bolsonaro PRECISA cair!

— Alice Portugal (@Alice_Portugal) June 26, 2021

Lídice da Mata (PSB), por sua vez, ironizou e parabenizou os senadores. “A CPI tá pegando fogo, mais audiência que as novelas. Noite quente, no Senado. Parabéns aos senadores!”, postou.

Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Sheila Lemos (DEM), a Lei 2.489, de 23 de junho de 2021, que determina o pagamento do incentivo por aprimoramento da formação profissional, na forma do inciso XVI do artigo 29, a todo servidor efetivo e ao ocupante de cargo de provimento em comissão que concluir pós-graduação, independente da escolaridade exigida para o cargo, um acréscimo de 10% sobre o vencimento, desde que seja servidor efetivo com no mínimo  três anos de exercício no cargo ou ser ocupante de cargo em comissão.

Além disso,  a pós-graduação tem que ser na mesma área de atuação do cargo ou na mesma função exercida pelo servidor, e possuir carga horária mínima de 360 horas.

A Lei 2.489, que altera o artigo 32 da Lei nº 1.760, de 27 de junho de 2011, foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. O presidente da Casa, Luís Carlos Dudé, destacou a importância da valorização dos servidores que se esforçam pela qualificação profissional. “Nós entendemos o incentivo como um direito justo para os servidores que lutam pelo aperfeiçoamento não só pela gratificação, mas também para melhorar o desempenho de suas funções no serviço público”, disse o presidente.

O líder da Bancada de Situação, vereador Edjaime Rosa Bibia (MDB), destacou que essa é uma lei muito importante e será cumprida pela prefeita Sheila. “A Câmara reconheceu a importância desse projeto que concede o benefício aos servidores que estudaram e fizeram pós-graduação. Um projeto que teve o apoio de todos nós vereadores”, disse Bibia.

Líder da Bancada de Oposição, Valdemir Dias informou que a gestão anterior entendendo que deveria fazer adequações ao artigo 32 da Lei nº 1.760/2011,

decidiu suspender o pagamento do incentivo de pós-graduação. “Este ano, a prefeitura enviou o projeto a esta Casa, o qual passou pela tramitação e foi aprovado por unanimidade. Esperamos, agora, o retorno imediato do incentivo ao contracheque dos servidores”, concluiu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Instituto de Pesquisas Cananéia (Ipec) na madrugada desta sexta-feira (25). O petista aparece com 49% das intenções.

Com índice menor que a metade, aparece o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 23% das intenções de voto. O mesmo levantamento mostrou aumento na reprovação do atual governo.

A pesquisa apontou ainda que Ciro Gomes (PDT) teve 7% das intenções de voto, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), 5%, e o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), 3%. Brancos e nulos somaram 10% e os que não sabem ou não responderam registraram 3% da amostra.

Outro índice que mostra o crescimento de Lula e a queda de Bolsonaro, com base nesse levantamento, é a “certeza de voto”. Os entrevistadores perguntaram em quem os participantes votariam com certeza, poderiam votar ou não votariam de jeito nenhum.

Do total, 61% disse que poderia votar ou votaria com certeza em Lula, respostas dadas por 50% das pessoas na pesquisa feita em fevereiro. Outros 36% não votariam nele de jeito nenhum. Antes, 44% diziam isso.

Já Bolsonaro é opção cogitada ou definitiva de 33% dos entrevistados – era de 38% em fevereiro. Já 62% das pessoas não votariam nele de jeito nenhum. Na pesquisa anterior, eram 56%.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, deixa o governo Bolsonaro. Há pouco,  Sales fez um relato curto de dois anos e meio frente à pasta. Não falou em coletiva.

Mais informações em instantes.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso em 14 dos 17 processos ou inquéritos a que já respondeu. Foram acusações de obstrução de Justiça, formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência.

Agora, o petista pode obter uma nova vitória. Nesta quarta-feira (23), o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável por condenar Lula em primeira instância no caso do triplex de Guarujá, será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF).

O “balanço de vitórias” da defesa de Lula foi feito pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. A publicação lembra que duas outras denúncias apresentadas por procuradores foram rejeitadas, uma foi trancada na Justiça por falta de indícios para dar seguimento à investigação, quatro foram arquivadas na fase inquérito e quatro processos foram anulados pelo ministro do STF, Edson Fachin.

Sem esses processos, Lula ainda responde pela compra de 36 caças Gripen em seu governo e por supostamente ter influenciado na liberação de financiamento do BNDES para empresas brasileiras atuarem em Angola e na Guiné Equatorial.

O ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes, disse que planeja uma intervenção na ViaBahia, concessionária que administra estradas federais no estado. Gomes disse que a empresa faz “a pior concessão do país”. Ele criticou o serviço da empresa após interpelação do deputado federal Zé Neto (PT) durante reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal nesta terça-feira (22).

Segundo o ministro, já está em andamento o processo de caducidade – que prevê a extinção do contrato quando a concessionária deixa de cumprir o que foi determinado. O ministro declarou ainda que um termo de ajustamento de conduta firmado “há anos” também não foi cumprido pela empresa. “Já’ estamos planejando uma intervenção na ViaBahia. Pode ser o primeiro caso de intervenção federal em uma concessão, e a gente assumir o controle da concessão”, disse.

Ainda de acordo com Gomes, a empresa deixou de fazer obras como uma ligação com a BR-242, duplicação de um trecho da Serra de Itatim, e uma ponte interditada. Tarízio Gomes declarou ainda que a empresa chegou a pedir aumento da tarifa para R$ 14, mas o pedido foi rejeitado por conta do não atendimento da companhia aos termos da concessão.

“Não vamos aceitar isso”, afirmou. Em processos de caducidade, a concessionária poderá se defender das acusações. A ViaBahia opera em trechos das BRs 116 e 324 que cortam o estado Fonte: Bahia Notícias.

De olho nas eleições de 2022, o pré-candidato a deputado estadual pelo PDT e ex-prefeito de Araci, Silva Neto vem intensificando nos últimos dias sua agenda de apoio na Bahia. Neste último final de semana, o pedetista visitou lideranças do sudoeste da Bahia, na região de Vitória da Conquista.

Em uma de suas reuniões, Silva Neto conversou com o vereador e pré-candidato a deputado federal, Delegado Marcus Vinícius, além de outros vereadores e lideranças da região. “Discutimos sobre os mais diversos assuntos e demandas de Vitória da Conquista e região, bem como da construção da nova política da Bahia,” disse o ex-prefeito.

A equipe do programa Redação Brasil recebeu na manhã desta terça-feira (22),  Éden Valadares, presidente estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Entre os temas discutidos está a realização do projeto ‘PT Solidário’ que visa, segundo Éden, mobilizar a sociedade baiana para distribuição de alimentos para a população carente e tentar vencer os desafios da fome durante o período de pandemia.

“Este tem sido um dos maiores desafios do PT na Bahia: Vencer esse ano difícil de 2021, e o projeto PT Solidário tem esse objetivo, de mobilizar a sociedade para distribuição de alimentos”. Destaca Éden.

O presidente do PT falou ainda sobre as eleições 2022 na Bahia, e a atual conjectura política no partido com a candidatura de Jaques Wagner como governador.

“Nós temos a clareza que apresentar a candidatura de Jaques Vagner à sociedade, é apresentar alguém capaz de diálogo, com muita harmonia e que tem total capacidade para governar nosso estado”. Destacou Éden.

Foi citado ainda as possíveis nuances que envolvem o nome do governador Rui Costa nas próximas eleições e assuntos concernentes ao cenário da política estadual na Bahia.

Ouça a entrevista na íntegra:

O vereador Fernando Jacaré (PT) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (21), com Noel Santos, chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O núcleo responde por toda a região Nordeste. De acordo com Jacaré, a reunião teve o objetivo de investigar denúncias sobre preços abusivos praticados em Vitória da Conquista na venda de combustíveis. Ele afirmou que cidades menores, vizinhas a Conquista, a cerca de 30 quilômetros, vendem gasolina com até R$ 0,60 de diferença. “O que acontece?”, questionou o parlamentar.

Jacaré pretende realizar um encontro ampliado, ainda no mês de julho, entre a Câmara, a ANP, o Ministério Público Federal e o Procon, estadual e municipal, para avançar numa investigação e medidas coibitivas. Ele indicou que uma ação coletiva poderá ainda fazer encaminhamentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia de atuação nacional, para investigação de uma possível formação de cartel do combustível no município.

Durante a reunião, foi exibida uma matéria de uma emissora estadual de TV na qual a gasolina vendida em Conquista se destaca como uma das mais caras entre as principais cidades baianas. Jacaré destacou que o problema é antigo e atinge diretamente toda a população conquistense. Os preços dos combustíveis já foram alvo de uma CPI e, atualmente, vêm sendo investigados por comissões diferentes da Câmara e pelos mandatos dos vereadores.

Noel Santos explicou que o problema é nacional, já que ocorrem “diferenças gritantes” em todo o país, e ressaltou que a política definida pelo poder central direciona os preços, que são ainda afetados pela incidência de impostos como o ICMS, sendo que cada estado pratica taxas diferentes. Segundo ele, a ANP realiza estudo sobre os valores praticados, faz análise qualitativa de combustíveis e fiscaliza situação documental de empresas que fazem parte da cadeia do combustível. A agência não teria poderes legais para coibir preços abusivos. Noel propôs ação conjunta da ANP, Câmara de Vereadores, Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor para investigar o porquê da variação dos preços praticados em Conquista e encaminhar ações punitivas.

A ideia foi defendida também pelo advogado e assessor jurídico da Câmara, Alexandre Pereira. Ele avalia que é o caminho mais acertado já que não existe uma justificativa plausível para a diferença de preços praticados em Conquista em relação a outros municípios.