A Câmara Municipal realiza nesta sexta-feira (14), às 9h, de forma online, uma Sessão Especial para debater o Maio Amarelo, mês que marca campanhas de prevenção e combate à violência no trânsito. A atividade atende à Lei Municipal nº 2.227/2018, que estabeleceu o Maio Amarelo. A sessão será realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), com transmissão pelos canais online da Casa: Facebook e You Tube.

A proposta inicial foi do vereador Fernando Jacaré (PT), sendo abraçada e transformada em sessão especial pela direção da Câmara.

Sessão Especial Maio Amarelo

Data: 14 de maio (sexta-feira)

Horário: 9h

O evento será realizado por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), com transmissão pelos canais online da Casa: Facebook e You Tube.

A equipe do programa Redação Brasil recebeu na manhã desta terça-feira (11), o Deputado Federal representante da Bahia e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Júnior que explanou a respeito de diversos assuntos políticos, entre eles, as possíveis decisões do governador Rui Costa em relação a membros do partido e as eleições para presidente da república em 2022.

“Em 2022, iremos apoiar Ciro Gomes para presidência da República. Os deputados ‘pedetistas’ que têm defendido apoio ao presidente Jair Bolsonaro podem ficar à vontade para apoiá-lo, desde que não estejam inclusos no partido”. Salientou o político.

O deputado falou ainda sobre um possível apoio ao presidente do Democratas, ACM Neto e sobre a possiblidade da visita de Ciro Gomes à Bahia.

Ouça a entrevista na íntegra:  

O vereador Chico Estrella (PTC), até então pertencente à bancada de oposição, anunciou que vai passar a ser o líder de governo da prefeita Sheila Lemos (DEM) na Câmara de Vereadores, integrando assim a bancada de situação. A notícia pegou a todos de surpresa e repercutiu muito em toda a cidade, uma vez que Estrella vinha fazendo uma oposição ferrenha a Herzem e, posteriormente, à prefeita Sheila.

O  vereador Valdemir Dias (PT), líder da bancada de oposição afirma que não acredita que a saída de Estrella vá enfraquecer a bancada. “Não diria enfraquecer, claro que não queríamos perder um vereador para outra bancada, a oposição é qualificada e continuará fazendo seu trabalho com toda força e firmeza, contribuindo para o desenvolvimento de nossa cidade.
Eles ficaram agora com 2/3 do vereadores, mas pode ocorrer também que alguns vereador da situação venha para oposição. Isso faz parte da Política” declarou.

Com a saída de Chico Estrella, a bancada de oposição passa a ter 7 vereadores: Xandó (PT), Márcia Viviane (PT), Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT), Ricardo Babão (PCdoB), Andreson Ribeiro (PCdoB) e Luciano Gomes (PCdoB).

O anúncio de que Estrella, na época o único vereador de oposição, iria integrar o bloco “por Conquista” já era sinal de que suas movimentações pendiam para a bancada de situação. A liderança da bancada de situação era ocupada pelo vereador e pré-candidato a deputado federal, Ivan Cordeiro, que segue alinhado com a prefeita.

Segundo o comunicado divulgado pelo vereador, a decisão foi tomada porque, em diálogo com a prefeita, foi assegurado que suas demandas serão atendidas. Estrella também afirmou que o convite partiu da prefeita. *Blog do Sena.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou a verba que seria usada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para modernizar o sistema utilizado na análise de dados e produção de relatórios utilizados para combater crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para atualizar o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), plataforma que auxilia equipes de órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Desatualizada e limitada diante do avanço das tecnologias, o sistema passava, desde 2013, por um processo de modernização. Neste ano, a proposta original do governo previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos, mas a verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Logo depois, foi zerada por Bolsonaro.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do Conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Neste domingo (09), o vereador Chico Estrella (PTC) anunciou que está deixando a bancada de oposição da Câmera de Vereadores para assumir a liderança de governo de Sheila Lemos. Em texto, ele afirma que foi convidado pela prefeita para a assumir a liderança de governo, até então ocupada pelo vereador Ivan Cordeiro (PTB).

O assunto foi destaque no programa Redação Brasil desta segunda-feira (10), e os comunicadores Deusdete Dias e Ricardo Gordo trazem as repercussões da mudança e nas novas conjeturas políticas na prefeitura de Vitória da Conquista.

Confira a reportagem: 

Na manhã desta quinta-feira, 06, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista participou de uma reunião na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), para conhecer a estrutura do espaço atual e o novo local (antigo prédio do Detran) para onde a delegacia será realocada.

No prédio será implantado o Núcleo de Atendimento à Mulher, o primeiro da Bahia. Nesse espaço, que está dependendo de retomada da reforma por parte do Governo do Estado, vão funcionar a Deam, a Ronda Maria da Penha, consultório médico para exames sexológicos e de corpo delito, sala de psicólogo, entre outros serviços voltados especificamente para o atendimento à mulher.

Segundo a delegada Gabriela Garrido, os vereadores foram convidados para visitar a Deam e conhecer o trabalho desenvolvido lá, bem como conhecer o projeto do 1º Núcleo de Atendimento à Mulher na Bahia, que depende de articulação política para ser implantado. “O projeto já pronto, tem dotação orçamentária, a reforma do prédio começou, mas não sabemos o motivo de a obra ter sido suspensa, quando a previsão era de ter sido entregue no final de 2020. Nossa expectativa é que a Câmara possa fazer essa articulação para dar celeridade à obra”, informou.

Ainda conforme a delegada, a Deam tem uma média de 400 registros mensais de violência. No primeiro trimestre deste ano (janeiro a março), foram enviados à justiça 1.389 inquéritos.

Apesar da demanda, a Delegacia da Mulher enfrenta, além da falta de estrutura física, outros problemas que dificultam o trabalho: falta de equipamentos, de servidores e de material de consumo, a exemplo de papel e tinta de impressora. “Nossa demanda é imensa, o número de vítimas é muito alto, um problema grave que vem aumentando com a convivência forçada dos casais em face da pandemia, mas enfrentamos muitas dificuldades para prestar o atendimento necessário a essas mulheres”, explicou.

Após ouvir a delegada, o presidente da Câmara, Luís Carlos Dudé (MDB), pediu aos vereadores Viviane Sampaio, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher, e Alexandre Xandó, ambos do PT, além de Andreson Ribeiro (PCdoB), que articulem junto ao Governo do Estado, e aos deputados ligados ao governador Rui Costa, uma forma de dar celeridade à reforma do prédio para que o Núcleo de atendimento à Mulher possa ser implantado de fato e de direito. “Se há um entrave burocrático, eu tenho certeza que esses vereadores, todos advogados, conseguirão resolver”, disse, acrescentando que o atendimento especializado à mulher é um assunto que merece toda a atenção da Câmara. “Deixo a Presidência da Casa à disposição desses vereadores para tratar dessa questão”, sinalizou.

A vereadora Viviane Sampaio destacou o importante papel e a amplitude do trabalho desenvolvido pela Delegacia da Mulher e se solidarizou diante das dificuldades enfrentada pela Deam em relação à estrutura precária e sem ventilação, falta de material, entre outros fatores. “A obra está parada e vamos articular para que seja reiniciada”, afirmou, e ressaltou que o seu mandato tem uma reunião virtual agendada com o deputado federal Jorge Solla (PT) e com a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Julieta Palmeira, quando abordará o problema da Deam. “Vamos pedir ao deputado e à secretária que articule o reinício da obra junto ao Governo do Estado”, pontuou.

De acordo com o vereador Alexandre Xandó, já se vivencia avanços na perspectiva de reconhecimento da endemia da violência contra a mulher, com a Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio e implantação das delegacias especializadas, no entanto ainda se percebe uma estrutura precária e que precisa avançar. “Hoje tivemos a oportunidade de reconhecer algumas demandas da cidade e a necessidade de articulação com as estruturas estaduais, e a Câmara vai se movimentar para buscar melhorias na segurança das mulheres”, concluiu.

Também estavam presentes na reunião, o vereador Nelson de Vivi (DEM), o agente André Paulo, o presidente do Conselho de Segurança Pública, Célio Barbosa, e o procurador da Câmara, Dr. Wagner Dias.

Nada mudou na relação entre o ministro da Cidadania, João Roma, e o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Eles romperam a amizade de mais de 20 anos depois que Roma aceitou o convite para ser ministro do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo sob protestos de Neto, seu padrinho político.

Entrevistado do programa “Isso é Bahia”, parceria da rádio A Tarde FM com o Bahia Notícias, o ex-prefeito destacou que esse “é um assunto superado”quando questionado sobre a relação dos dois. “O que tinha para falar desse movimento de João Roma, eu falei no dia que João foi escolhido pelo presidente”, pontuou.

Na ocasião, Neto usou as redes sociais para dizer que considerava “lamentável” a decisão de Roma porque, na avaliação dele, “desconsidera a relação política e a amizade pessoal” que os dois construíram “ao longo de toda a vida”.

O ex-prefeito não queria que seu ex-chefe de gabinete assumisse o cargo para que a indicação não fosse vinculada a ele. Dias antes, Neto já havia dito que o DEM não descartaria a possibilidade de estar ao lado de Bolsonaro na eleição presidencial de 2022.

Além disso, como presidente nacional do Democratas, o ex-prefeito liberou a bancada do partido para votar de forma livre na eleição para a Presidência da Câmara. Esse movimento favoreceu o candidato Arthur Lira (PP-AL), nome do Palácio do Planalto na disputa e opositor de Baleia Rossi (MDB-SP), escolha do então presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à sucessão.

A retomada da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News deve aguardar um investimento maior na estrutura para a execução e a redução nos índices da pandemia. De acordo com o presidente da Comissão, o senador Ângelo Coronel (PSD), o prazo segue “congelado”.

“Todos os presidentes de Comissões do Senado estão aguardando o presidente Rodrigo Pacheco [DEM] dotar a estrutura. Não só a Fake News, até a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como só a CPI da Covid foi instalada em caráter excepcional, por se tratar de vidas e ter apenas onze integrantes, estamos aguardando. A nossa é maior, tem 32. O presidente pediu um tempo”, disse ao Bahia Notícias.