Nesta quinta-feira (dia 6), às 17h, o governador Rui Costa participa de solenidade de celebração de dez novos convênios e assinatura de protocolos para mais oito convênios entre Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e consórcios públicos intermunicipais, beneficiando 270 municípios para o biênio 2021/2023. Os acordos serão firmados através do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental. Os recursos envolvidos somam cerca de R$ 4,5 milhões. O evento será transmitido no canal do Governo da Bahia no Youtube.

Os novos convênios irão beneficiar os seguintes consórcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Território do Recôncavo – CTR Recôncavo; CDS do Território Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiriçá; CDS do Território de Irecê; Médio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavião; Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico; CDS Território Piemonte Diamantina; Território Litoral Norte e Agreste Baiano; Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica – CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Território da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sertão; CDS Bacia do Jacuípe; Intermunicipal dos Municípios do Oeste Da Bahia – Consid; CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sertão.

Programa – Criado em 2008, o GAC é uma iniciativa da Sema que incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princípio de que a competência pela gestão ambiental é compartilhada entre os entes federados.

Em entrevista ao programa Conquista de Todos, na última terça-feira (4), o deputado Waldenor Pereira (PT) anunciou quase R$ 13 milhões em emendas parlamentares para Vitória da Conquista, em parceira com o deputado estadual Zé Raimundo, ainda para este ano. Os recursos beneficiarão diferentes áreas das zonas urbana e rural da cidade.

“Nós estamos destinando a Vitória da Conquista R$12,773 milhões. Eu repito, neste ano de 2021, o município de Vitória da Conquista estará sendo beneficiado com R$12,773 milhões de emendas da minha iniciativa e da iniciativa do deputado estadual Zé Raimundo”, contou.

O bairro Patagônia, um dos mais populares da cidade, está entre os beneficiados pelas emendas parlamentares. De acordo com o deputado, a feira livre do bairro receberá mais de R$1 milhão para a revitalização do espaço, e a licitação deve ser lançada em breve.

“Acho que esta semana (…)está sendo publicada a licitação para reforma da feira da Patagônia que soma um investimento de R$1,189 milhão”, afirma.

Visando a melhoria dos serviços para a população, a área da saúde também receberá os recursos. Segundo Waldenor, um total de R$5,564 milhões será distribuído para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, para o Hospital Afrânio Peixoto e o programa de saúde mental da cidade.

A educação receberá R$1,5 milhão. O deputado explicou que esse valor será para atender a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e o Instituto Federal (IFBA).

“Estamos destinando R$1,5 milhões para a educação. 1 milhão de reais para a Uesb – 500 mil reais para a construção e 500 mil reais para equipamentos-, e 500 mil reais para o Instituto Federal da Bahia (IFBA). Nesse caso do IFBA, é para apoiar alguns projetos acadêmicos. No caso da Uesb, o reitor deve usar para concluir aquela obra ao lado da reitoria que está inacabada”, disse.

Na conversa, Waldenor também informou que vai destinar recursos para a construção de 84 aguadas na zona rural da cidade. “Estamos destinando 1 milhão de reais para a construção e reformas de aguadas, inclusive, já iniciaram os trabalhos. 1 milhão de reais para a construção de 84 aguadas em diferentes localidades”, comentou. Ainda na zona rural, o deputado informou que destinou R$250 mil para a pavimentação do distrito de Dantilândia.

Para a assistência social, que atenderá a APAE, creches e organizações não governamentais que prestam serviço de atendimento a população vulnerável, serão destinados R$ 1,180 milhão. A agricultura familiar, esporte e outras áreas também serão beneficiadas. *Blog do Sena.

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), em entrevista ao BNews, disse achar “muito improvável” que o presidente Jair Bolsonaro não consiga construir um palanque na Bahia para as eleições de 2022. Segundo Roma, a ideia é “juntar as forças que seguirão esse caminho”. “Eu estarei nesse caminho. Como se dará essas articulações? Isso é para 2022”, projetou. Roma também confirmou a intervenção do ex-prefeito ACM Neto nas exonerações de Luiz Galvão (que era responsável pelas prefeituras-bairro da caputal baiana) e de Tércio Brandão, seu assessor. “É natural a ligação dele [Bruno Reis] com ACM Neto, que precisou tomar algumas atitudes em relação do posicionamento de ACM Neto em face a minha ida ao Ministério”, disse. No entanto, o deputado federal licenciado disse que relação com o prefeito de Salvador é cordial no ambito administrativo, mas que não conversa com o ex-padrinho político desde 12 de feveiro, quando romperam ligações.

Confira a entrevista completa com o ministro da Cidadania, João Roma:

Como está sendo para você, de fevereiro para cá, esse desafio de assumir esse ministério, com orçamento de R$ 146 bilhões, que cuida de importantes projetos sociais no Brasil?

João Roma: Certamente é a maior e mais desafiadora missão na minha vida pública até hoje. O Ministério tem enorme atribuições, enorme estrutura, mas maior ainda é sua responsabilidade. Momento é tão decisivo. É o momento que se grava as dificuldades sociais do nosso país. Tudo isso passa pelo Ministério da cidadia, na minha chegada precisei tratar do auxilio emergencial. Então é um desafio realmente muito grande. Todas as nuances da burocracia de um ministério tão amplo. De fato, estou dedicando todas as minhas energias nessa missão atual. Entendo a responsabilidade que isso significa, dando o máximo nessa missão.

Conversei com secretario-executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão, ele me falou que haverá uma reforma para o Bolsa Familia. Deve ter a reformulação do programa?

João: Realmente. Esse assunto fez parte sim da pauta. Tratei com Jair Bolsonaro. Buscamos dar uma estruturada para ampliar programas sociais para que tenha significado para essa população. Que sirva não só como teia de proteção, como também consiga através da ampliação e fortalecimento do programa social, buscar a emacipação do cidadão. Buscar que o cidadão tenha possibilidade de encontrar êxito sua trajetória. Um suporte para que supere desafios. Estamos sim fazendo essa reformulação dos programas sociais, que inclui Bolsa família. Logo após a última parcela de auxílio, que deverá ser junho desse ano, os beneficiários já possam encontrar outro amparato de programa social, que possa estar mais junto dessa população.

Como está a atuação do Ministério da Cidadania a frente da pandemia do coronavírus?

João: Muita coisa passa pelo Ministério, são só bolsa familia, auxilio emergencial, mas toda a área de assistência social tem importância significativa, através de toda rede de SUAS. Além de recursos de auxilio para que o cidadão faça frente a esse período de dificuldade. Então são mutias decisões importantes. Após o advento do auxílio emergencial, muitas das informações estão mais claras para o Brasil.

Com sua experiência como deputado federal, acha que a CPI da Covid-19 no Senado Federal pode jogar um foguete em possível impeachment de Bolsonaro?

João: Acho muito improvável chegar a esse ponto. Até porque Bolsonaro tem suas opiniões, mas tem sido o presidente que tem desmonstrado a preocupação com o dia-a-dia dos brasileiros, com subsistência dos brasileiros. O presidente que mantém contato direto com a população. No final de semana vai a bairros populosos de Brasília. Visita as pessoas, vai olhar o que tem na geladera do povo. É uma preocupação muito legitima. Não acredito que chegue a esse ponto. Sempre delicado viver no momento como esse só falando em relação ao governo federal. Ouvi de um deputado uma expressão: ‘é como instalar um tribunal durante o período de guerra’. Isso pode desistimular muitas ações de gestores públicos em todo o País. Claro que sempre buscar a legalidade. Não vivemos um momento de exceção, mas é um período excepcional. E o excepcional não pode ser tratado da mesma maneira. Não existe protocolos tão bem definidos. A própria OMS, quantas vezes já vimos mudar de opinião em vários quesitos. Não vejo pertinência na CPI nesse momento. O momento é de buscar cooperação para que consiga dar o máximo de si.

Acha que o presidente Jair Bolsonaro mudou a visão e posicionamento frente à pandemia?

João: Eu acho que o presidente Bolsonaro naturalmente tem avançado no quesito administrativo. Chegou com gênesis, que siginficava ruptura, funcionamento da engrenagem do governo federal é complexo. Há sempre muitas nuances desse desdobrar da administração. O próprio ministro Paulo Guedes admitiu isso durante essa semana porque fazer as coisas acontecerem no Estado, não é matéria tão simples. Requer também aprimoramento, aprendizavem durante toda essa trajetória.

O senhor já teve contato com o governador Rui Costa desde que assumiu a pasta?

João: Não, o governador nunca me procurou. Estou à disposição da Bahia. Tenho trabalhado bastante aqui para solucionar os problemas, em especial, aos municípios que muitas vezes ficam desguarnecidos. Tenho dado atenção especial no que diz respeito à Bahia, mas ainda não fui procurado. A agenda está disponível, indenpendete de posições partidárias. Participei de reuniões na governadoria, com General Ramos, outra visita com Arthur Lira para a Bahia. As pessoas têm muita clareza da minha posição. Não tenho o menor constragimento. Já estive com os governadores de Pernambuco, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás. Vários governadores, mas nada do governador da Bahia. Me coloco à disposição.

O senhor se considera o porta-voz do governo federal na Bahia?

João: Não sei a palavra é porta-voz, mas naturalmente pela posição de minsitro da Bahia, no Governo Bolsonaro, isso traz responsabilidade de não só assessorar o presidente, mas de defender o seu legado na Bahia. Presidente tem pautas importantes, tem feito muito. Como naturalmente tenho o maior convívio com estado da Bahia, trato várias matérias junto ao governo federal. Amanhã [hoje] mesmo tem uma reunião de ministros com o presidente. Quando passa algum tema sobre a Bahia, eu estou atualizado. Busco sempre colaborar, lutar para que a gente consiga ter mais investimentos.

Por assessorar o presidente, o senhor pode ser o titular do palanque de Bolsonaro aqui na Bahia? Está no seus planos ser candidato a governador em 2022?

João: Eu nunca tratei desse tema com o presidente da República. Naturalmente o processo eleitoral exige definição de palanques. Acho muito improvável que o presidente Jair Bolsonaro não consiga construir um palanque na Bahia. Então teremos que agir buscando os assuntos que são de importância para a Bahia. Juntar as forças que seguirão esse caminho. Eu estarei nesse caminho. Como se dará essas articulações? Isso é para 2022. Tenho me dedicado a missão no Ministério da Cidadania. Essa missão tem consumido muito da minha energia. Pretendo deixar as definições para 2022. Naturalmente que quando você faz evento, que prefeitos mantêm contato, isso gera comentários na Bahia, as movimentações que sinalizam um aquecimento para 2022. Mas tenho me posiconado no quesito administrativo, de forma a dedicar toda energia. Naturalmente vou continuar na Bahia intensificando a agenda administrativa e fortalecendo o legado de Bolsonaro.

E ACM Neto, o senhor pode fazer alguma ponte com ex-prefeito? Como está essa relação com ele depois de 12 de fevereiro?

João: Não mantive mais contato com ACM Neto. Da minha boca, ninguém viu uma agressão ao prefeito, nem sequer me manifestei sobre rompimento. Estou muito consciente da responsabilidade que chegou para mim. Não tenho direito de decepcionar milhões de brasileiros. Tenho seguido esse caminho. Na política os cenários compõem de acordo com a circustância. Vamos aguardar para 2022.

E Bruno Reis, como está a relação? Já teve diálogo após as exonerações de Luiz Galvão e Tércio Brandão?

João: Mantenho com Bruno. Estive na sua caminhada, contribui para sua eleição. Tenho tratado como sempre, em defender os interesses de Salvador. Atento às questões adminstrativas, trazendo mais investimentos. Tenho mantido o convívio social. Trato administrativo adequado, como sempre fui atento as coisas de relavância. Tenho evitado buscar a partidarização, ou a seguir nuances outras. É natural a ligação dele com ACM Neto, que precisou tomar algumas atitudes em relação do posicionamento de ACM Neto em face a minha ida ao Ministério, mas por um lado nós seguimos avançando, trabalhando para buscar atender a população. Informações do Bocão News

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), autorizou, apenas para Salvador, a venda de bebidas alcoólicas aos fins de semana e a mudança no horário do toque de recolher, que passa a ser das 22h às 5h. Além dessas medidas, a gestão estadual permitiu o retorno das aulas semipresenciais na capital baiana, que já tinham sido retomadas por decreto municipal na segunda-feira (3). As regras passam a valer já a partir desta quarta-feira (5).

As mudanças nas medidas restritivas foram possíveis por causa de uma manobra feita pelo governo estadual nas normas para avanço das fases da retomada econômica na capital baiana.

Um decreto estadual publicado no domingo (2) autorizava a ampliação do toque de recolher e a permissão de venda de bebidas aos fins de semana apenas para os municípios que atingissem 75% de ocupação de leitos de UTI adulto exclusivos para Covid-19 por cinco dias consecutivos. Salvador teve quatro dias seguidos com taxa igual ou menor que esta, mas, na segunda (3) e na terça (4), o percentual voltou a ficar acima dos 75%, o que não permitiria a volta.

No entanto, o governo baiano alterou o decreto nesta quarta, dando um “empurrãozinho” para a capital baiana. Permitiu uma oscilação de até 5% na ocupação de UTIs, para além dos 75% já fixados. Assim, se a taxa chegasse a 80%, as mudanças estariam autorizadas, o que ocorreu. Para o resto da Bahia, não há colher de chá: a norma dos 75% permanece a mesma, sem a “tolerância” dos 5%.

O governador Rui Costa anunciou mudanças no secretariado da gestão estadual, na noite desta terça-feira (4), durante transmissão do Papo Correria por meio das redes sociais. A Secretaria de Planejamento do Estado será comandada pelo vice-governador João Leão. Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico passa a ser chefiada pelo deputado estadual Nelson Leal. As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5). Outras mudanças serão publicadas no Diário Oficial ainda esta semana.

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