Camara de Vereadores - Titulo Cidadão
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O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou à Folha de S.Paulo que vai marcar para a próxima quarta-feira (5) o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e um dos principais alvos da comissão de inquérito do Senado.

Segundo ele, no dia seguinte, quinta (6), será a vez do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O presidente da CPI confirmou que os dois ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos na terça-feira (4). O calendário foi definido na noite de quarta (28).

 

A CPI se reúne nesta quinta-feira (29), às 9h, para a votação dos primeiros requerimentos. Omar Aziz diz que essas convocações serão as primeiras a serem votadas. Ele acrescentou ainda que a previsão é ouvir o ex-chefe da Secom do Planalto Fabio Wajngarten no dia 11, juntamente com representantes da Pfizer.

 

Em entrevista à Veja, Wajngarten disse que a compra de vacinas oferecidas pela farmacêutica no ano passado não ocorreu por “incompetência e ineficiência” por parte do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que haverá sessão exclusiva para ouvir o ex-ministro Pazuello, porque muitos dos fatos mais importantes para a comissão aconteceram em sua gestão.

 

“Por óbvio é necessário dedicar um tempo maior ao ministro Pazuello, dos ex-ministros da saúde ele foi o que mais tempo ficou à frente da pasta. E os eventos que são objetos da CPI ocorreram sobre a gestão do ministro Pazuello. Eu me atrevo a dizer, não conversei isso com os colegas da direção da CPI, mas talvez o ministro Pazuello a gente tenha que ouvir mais de uma vez”, afirmou.

 

Rodrigues afirmou que essas oitivas iniciais serão importantes para orientar o rumos dos trabalhos, direcionar futuros pedidos de documentos e mesmo novos depoimentos.

 

Instalada na terça (27), a CPI já recebeu uma enxurrada de pedidos de senadores. Os requerimentos, que passam de 200, abrem caminho para uma devassa na condução do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.

 

Além de convocações, os requerimentos também solicitam informações sobre o fornecimento de respiradores, EPIs (equipamentos de proteção individual), “kit intubação”, abertura de leitos, fornecimento de oxigênio, aquisição de vacinas, seringas e distribuição de cloroquina para o chamado tratamento precoce.

 

O governo vai aproveitar a sessão desta quinta para pressionar pela votação de requerimentos que pedem compartilhamento de investigações da Polícia Federal nos estados.

 

Governistas estudam convocar o médico David Uip para falar sobre o tratamento contra a covid-19 e falar sobre a época em que ele teve a doença. O médico reconheceu que tomou cloroquina quando ficou doente, em abril do ano passado.

 

A crise no fornecimento de oxigênio hospitalar em Manaus também foi o foco de ao menos cinco requerimentos, vindos tanto de senadores da oposição como de governistas.

 

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu todos os documentos sobre o tema, entre os seus no mínimo 45 requerimentos, enquanto Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que sejam convocados os gestores de Manaus.

 

“É fato público e notório que Manaus está em colapso com o avanço dos casos de Covid-19: as internações e os enterros bateram recordes, as unidades de saúde ficaram sem oxigênio e pacientes estão sendo enviados para outros estados. Lotados, os cemitérios precisaram instalar câmaras frigoríficas”, justificou Randolfe.

 

Randolfe Rodrigues também ironizou nesta quarta-feira o Palácio do Planalto e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC), pelo caso dos requerimentos apresentados por esses parlamentares à CPI, que teriam sido redigidos por uma servidora do Palácio do Planalto.

 

“Me causa espécie tanto interesse do presidente da República nessa comissão parlamentar de inquérito. Quem sabe se esse interesse todo tivesse ocorrido no enfrentamento à pandemia, nós não tivéssemos muito menos mortos e a pandemia não fosse colocada nessa situação dramática que estamos hoje”, afirmou.

 

“Como alguns colegas estão insistindo em arguir suspeição [de Renan Calheiros], talvez amanhã queiram arguir quem sabe a suspeição dos dois colegas senadores, que, me parece, não tiveram cuidado de deixar no requerimento a assinatura da funcionária do Palácio do Planalto”, completou.

 

Requerimentos apresentados pelos parlamentares à CPI da Covid partiram, segundo indicam registros de dados dos arquivos, de um computador registrado em nome de Thaís Amaral Moura, secretária especial de assuntos parlamentares do Palácio do Planalto.

 

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha, a partir da análise dos metadados dos documentos apresentados ao Senado.

 

Um dos pedidos é de Nogueira, que solicitou a presença da imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, 58, que chegou a ser cotada para substituir Luiz Henrique Mandetta.

 

A médica também é uma entusiasta do uso precoce da combinação da hidroxicloroquina com o antibiótico azitromicina já nos primeiros sinais da infecção por coronavírus —e não apenas para pacientes graves, como preconiza o Ministério da Saúde.

 

Mello também apresentou requerimento registrado pela funcionária do governo convidando a mesma médica para a falar à CPI. O senador não quis comentar.

 

Procurados, Nogueira e o Planalto não se manifestaram até a conclusão deste texto.

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A situação da classe artística no município de Vitória da Conquista motivou o pronunciamento do líder da Bancada de Oposição da Câmara Municipal, Valdemir Dias (PT), durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 28, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

“Todos sabem que os artistas, músicos, produtores de eventos, teatro, som e iluminação vêm sofrendo com essa pandemia. Fiz vários requerimentos e solicitações pedindo um apoio maior à classe, mesmo antes da pandemia. Há três anos venho lutando com a classe artística e nesse momento pedimos que a prefeitura possa olhar mais para a categoria”, falou.

Valdemir lembrou a realização de uma audiência no mesmo dia da votação da Lei Aldir Blanc, que mandou para os municípios recursos para amenizar a situação. “Aprovamos mais recursos no Orçamento Municipal para ajudar a classe artística”, disse, lembrando que também foi solicitado um auxílio emergencial para a categoria, com uma contrapartida do Tesouro Municipal.

O vereador questionou também o que o município está fazendo para amenizar a situação dos artistas locais, e sugeriu que as economias feitas com a não-realização do Natal e dos festejos juninos possam ser revertidas para editais que possam ajudar os artistas. “Estou militando na área e quero estar junto desta discussão nos debates, porque já temos uma caminhada nessa causa”, afirmou.

Guarda Municipal – Ainda em seu discurso, Valdemir destacou a Lei nº 2.369 de 2019, que criou a Guarda Municipal, e que está sendo implementada agora: “Temos que estar na defesa dos agentes patrimoniais, daqueles que estão migrando para a Guarda. O Governo Municipal tem que resolver a situação também daqueles que optaram por não migrar para a Guarda Municipal”, salientou, indagando: “Como fica salário, carga horária e gratificação desses profissionais? Temos que proteger os agentes que não passaram para a guarda”, concluiu.
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Durante o seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta quarta-feira (28), realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Fernando Jacaré (PT) discursou em defesa dos servidores públicos municipais, principalmente os futuros guardas municipais. O edil também falou sobre lei de transparência dos recursos destinados à Covid-19, além de outros tópicos.

Jacaré relembrou que participou de debates sobre a criação da Guarda Municipal de Vitória da Conquista em meados de 2009 e que, o município chegou à implantação desta guarda. Afirmou que foi discutida e aprovada uma lei, sendo monitorada e acompanhada juntamente com a comissão dos próprios agentes servidores públicos que participaram à época e que, hoje, sentem-se enganados. “É algo grave. Nós, que somos defensores do servidor público, somos apoiadores deste projeto da Guarda Municipal, estamos diante de uma situação que nos foi colocada e que precisamos estar do lado do servidor”, disse.

O parlamentar relatou  preocupação com as informações veiculadas, ainda que forma não-oficial, gerando intriga sobre a situação dos guardas municipais em Conquista, principalmente no que diz respeito às questões salariais, de carga horária e direitos. “Muita coisa negativa e isso é muito ruim. Nós estamos juntos com eles, apoiando desde o início e continuaremos a defender o servidor público municipal”, salientou Jacaré.

Fernando pediu à presidência da Casa que receba uma comissão da Guarda Municipal para entender e discutir a situação.

Covid-19 – O vereador Fernando Jacaré destacou também o Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2020, considerado por ele como fundamental para os municípios, que propõe medidas de transparência ativa relacionadas aos recursos destinados às ações de enfrentamento à Covid-19 em Vitória da Conquista.

O vereador relatou que muitos investimentos chegaram, através de emendas estaduais e federais, entre outros, e que a população precisa conhecer a forma como foram investidos esses recursos.

“Nós estamos fazendo através de lei para garantir total transparência e a cidade saber claramente”, afirmou o vereador.

O edil defendeu que num momento de crise econômica e de saúde, independente de diferenças e ideologias políticas, é preciso ter união para buscar o melhor para o município, principalmente para as pessoas que mais precisam.

Empréstimo de máquinas – Fernando Jacaré parabenizou o empenho do vereador Chico Estrella (PTC) pela denúncia na situação das máquinas agrícolas da prefeitura que estariam emprestadas ao município de Condeúba.

“Quero destacar aqui o papel brilhante do colega Chico Estrella que denuncia um assunto sério para que possamos chegar aos finalmentes desta situação. A verdade tem que ser clara”, disse.

Associação de Moradores  – O vereador parabenizou a União de Comerciantes da Urbis VI, a Associação de Moradores do bairro e o Centro Popular de Inclusão Social (CEPIS) pelo trabalho social realizado na cidade, destacando a campanha “Doar é um Gesto de Amor”,  ajudando famílias do entorno que precisam de apoio, e expandindo as ações a toda a cidade.

“Isso mostra a importância da solidariedade, deste projeto, desta equipe que faz a diferença”, concluiu  Fernando.

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Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (28), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Luciano Gomes (PCdoB) relatou agenda na capital Salvador na qual discutiu com a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, o andamento da obra de asfaltamento da estrada do Iguá e um novo  asfalto para a Limeira. Segundo Luciano, esta via já vai receber ações de recuperação enquanto o projeto de pavimentação é elaborado.

O vereador também destacou articulação para instalação de mais seis poços artesianos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que vai beneficiar comunidade rurais como Riachinho, Fazendinha e Periquito. Ele frisou que seu mandato tem compromisso em levar água para o povo do campo. “Essa é a nossa luta”, disse. Gomes ainda destacou a finalização de sistemas de água em regiões como Boa Vista, Capinal e São Joaquim.

Em sua fala, o edil comentou o pronunciamento do líder do Governo, Ivan Cordeiro (PTB), que criticou a saída de Vitória da Conquista da Central de Regulação do Estado. Para Luciano, com o uso da tecnologia, a localização geográfica da Central não influenciaria no serviço. O vereador convocou o colega a discutir problemas da saúde local, como a cobrança de nova consulta, em vez de revisão, a pacientes que passaram por cirurgia pelo SUS, denúncias de falta de medicação e situação precária em postos de saúde e a falta de cobertura em áreas rurais, como a Limeira. O parlamentar convidou a Casa e a prefeita Sheila Lemos (DEM) a visitar os postos para verificar as denúncias de perto para que “a prefeitura possa cumprir o seu papel”.

Luciano ainda cobrou à gestora uma resposta à solicitação apresentada por seu mandato para que jornalistas sejam inseridos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. O vereador também afirmou que tomará iniciativas judiciais para garantir as linhas sociais do transporte coletivo da Zona Rural.

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Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 28, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o vereador Delegado Marcus Vinicius (Podemos) apresentou denúncia contra ex-vereadores que não realizaram a devolução de equipamentos eletrônicos no final do mandato. Sem citar nomes, ele esclareceu que mais de 100 aparelhos eletrônicos ainda não foram devolvidos à Câmara Municipal. Ele defendeu a entrega voluntaria desses itens para que os atuais parlamentares possam utilizar os equipamentos em seus mandatos.
O vereador informou ainda que está em andamento um levantamento para identificar os aparelhos que ainda não foram entregues e seus respectivos responsáveis. E afirmou também que há possibilidade dessa situação ser investigada pela Polícia Civil para que os responsáveis possam responder criminalmente. “É uma forma de moralizar o trabalho executado pelos vereadores”, justificou o vereador.
Outro aspecto abordado pelo vereador foram as denúncias que veicularam na imprensa local sobre a Guarda Municipal. Ele defendeu a criação de uma Comissão na Câmara Municipal para apurar essas denúncias.
Marcus Vinícius falou também sobre a retomada das atividades na Rede Municipal de Ensino e na rede privada, defendendo a indicação feita pelo vereador Augusto Cândido (PSDB). “Nós apoiamos essa indicação entendendo que esse retorno das atividades deverá obedecer a todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Ninguém aqui quer colocar em risco a vida das pessoas”. Nesse sentido, comemorou o Dia Internacional da Educação, celebrado nesta quarta-feira, 28. “Educação é a base para o desenvolvimento do homem e da cultura. Nosso mandato está comprometido com essa bandeira”, finalizou o parlamentar.
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Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (28), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o presidente da Casa, Luís Carlos Dudé (MDB), afirmou que a prefeita Sheila Lemos (DEM) tem trabalhado pela retomada da área do antigo aeroporto do município. Segundo ele, o espaço poderá ser destinado para a implantação de um hospital oncológico. “A prefeita está nessa busca”, disse. O presidente ressaltou a história da área: o terreno foi doado pelo intendente municipal Florentino Mendes em 1937 e a capinagem da área foi feita por Pedro Otacílio Figueiredo, cujo nome foi dado ao que viria a ser o aeroporto.
Em sua fala, Dudé frisou que o município sempre buscou fazer parte do cenário político nacional e que pretende discutir “Vitória da Conquista grande”. O vereador afirmou que, ao lado do deputado federal Arthur Maia (DEM-Ba), do prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (DEM), do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hage (MDB), e de Sheila Lemos tem debatido e buscado investimentos para o desenvolvimento regional. Dudé citou projetos como a barragem do Rio Pardo, a atração de novas indústrias e a continuidade da tradição conquistense em ser celeiro de bons políticos. Ele destacou investimentos que garantiram melhorias nos bairros Alegria, Jurema, Brasil e em estruturas como o Hospital Esaú Matos.
Para Dudé, “a política é a arte de fazer o bem”. Ele afirmou que se sente orgulhoso de sua trajetória pois começou como office boy da Câmara e hoje a preside. O parlamentar frisou que o foco é discutir o desenvolvimento do município, independente das diferenças entre Situação ou Oposição, “porque queremos o bem da população”.
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Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (28), realizada de forma virtual, o vereador Hermínio Oliveira (PODEMOS) relembrou o empenho da Câmara de Vereadores em busca de recursos para a construção do aeroporto de Vitória da Conquista, no ano de 2011. Lembrou que na época houve a suspensão, por uma semana, das atividades do Poder Legislativo e, na ocasião, os vereadores foram a Brasília para articular a destinação de emendas para essa obra. Hermínio afirmou que os edis foram recebidos pelo senador ACM Júnior, responsável por apresentar uma emenda no valor de quase R$ 40 milhões para essa obra. Após quase dois anos de funcionamento do novo aeroporto, o vereador comemora os avanços que esse equipamento trouxe para Vitória da Conquista e região Sudoeste.

Ainda falando em obras estruturantes, o vereador destacou a importância da implantação do polo cafeeiro no município, na década de 70. Nesse sentido, ele convidou a comunidade para acompanhar a Sessão Especial que vai debater os 50 anos dessa produção agrícola em Vitória da Conquista. A sessão acontecerá no dia 24 de maio.

Durante pronunciamento, o vereador parabenizou os jornalistas Deusdete Dias e Jânio Freitas pelo programa jornalístico de ambos na Rádio  UP FM.
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O vereador Alexandre Xandó (PT) iniciou o seu pronunciamento na Sessão Ordinária realizada de forma virtual na manhã desta quarta-feira, 28, reivindicando melhorias na educação municipal: “Nós da Bancada de Oposição tivemos uma reunião com o Simmp, na qual nos foi apresentada uma pauta importante de reivindicações”. Ele explicou que dentre as reivindicações estava o corte adicional nos salários dos professores da Zona Rural. “A categoria não quer aumento de salário, quer apenas a reposição salarial tirada na gestão de Herzem Gusmão”, completou, afirmando que “a tabela de progressão de carreira foi achatada. O município de Conquista está na ilegalidade e o secretário de Educação, Edgard Larry, precisa manter o diálogo e rever essa situação”.

Xandó também citou a situação das monitoras de creches, principalmente das anteriores ao concurso: “Profissionais que participaram da educação de várias pessoas estão em desvantagem e não tinha concurso para a área na época. Se trabalham no mesmo setor, na mesma área, não tem porquê haver diferença no salário”.

Investimentos na cultura – Sobre a cultura local, o parlamentar contou que participou de uma reunião com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e com o Conselho Municipal de Cultura: “Precisamos tomar providências urgentes. Aprovamos uma indicação de um projeto de auxílio emergencial para os profissionais da cultura e o secretário disse que não recebeu. Ou a Casa não está mandando ou o Gabinete Civil não está repassando aos setores responsáveis”, disse.

O parlamentar relatou ainda que durante a reunião foi informado que está previsto um edital de fomento à cultura para junho, e demonstrou sua preocupação. “Se tiver caráter junino muitos artistas ficarão de fora”. Segundo o parlamentar, foi assegurado pelo secretário de Cultura, Adriano Gama, que o edital será amplo, para que todos sejam contemplados.

O vereador cobrou investimentos com recursos do Fundo Municipal de Cultura, e disse que “ano passado, a SECTE não gastou um centavo do recurso próprio. A prefeitura está remanejado esse recurso. Temos que nos atentar para que movimentações como essa, que reduz os recursos da cultura, não aconteçam”.

Por fim, o parlamentar citou a Guarda Municipal: “Os agentes que não foram para a Guarda estão na incerteza e peço aos vereadores, que na gestão passada aprovaram a lei, que não recuem agora, porque os agentes que não quiseram ir para a Guarda não podem ser remanejados sem um diálogo”, finalizou.

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Aproximadamente 70 localidades da Bahia vão receber o sinal de celular. Ao todo, 69 municípios foram incluídos no Programa Fala Bahia, do Governo do Estado, e serão beneficiados.

Após a realização da Chamada Pública, realizada pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a operadora Claro foi a vencedora. O deputado estadual, Zé Raimundo (PT), e o deputado federal, Waldenor Pereira (PT), acompanharam os pleitos encaminhados ao governo estadual. Agora, acompanharão a implantação do serviço nas localidades.

Em Vitória da Conquista, quatro localidades da zona rural serão beneficiadas: São Sebastião, José Gonçalves, São João da Vitória e Dantilandia.

O acesso ao celular tornou-se uma importante ferramenta de apoio ao desenvolvimento econômico e social, em virtude da facilidade de comunicação entre produtores, compradores e fornecedores, além promover inclusão social levando informações mais rápidas e precisas ao homem do campo.  No começo do mês, o Zé Raimundo comemorou a conquista.

“Pelo celular é possível reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços, como também ampliar o acesso à educação, à saúde, à cultura, à comunicação, à participação social e à informação”,  defende Zé Raimundo.

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O ano 2022 promete ser de surpresas na política conquistense. Nomes começam a surgir como opção na disputa de cadeiras para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados. Entre os nomes, o do presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé (MDB), que disputará uma vaga para deputado estadual numa dobradinha com o também vereador Ivan Cordeiro (PTB), este na corrida por uma vaga de deputado federal.

A dobradinha causou surpresa nos bastidores políticos do município, já que Dudé é ligado ao deputado federal Arthur Maia (DEM) e o que se previa era que ele dobrasse com Maia. Mas, segundo Dudé, houve um entendimento com o próprio Arthur Maia para que a dobradinha Dudé-Ivan Cordeiro fosse possível, inclusive mantendo a parceria do seu mandato com o deputado. “Nosso entendimento político é de que devemos lutar pelo desenvolvimento de Vitória da Conquista, por isso estamos irmanados com a prefeita Sheila Lemos nesse objetivo, e o deputado compreendeu essa necessidade de forma tranquila”, disse.

Ainda, conforme o vereador, Arthur Maia é amigo de Vitória da Conquista e muito tem trabalhado pelo município, por meio do seu mandato. “Estamos juntos pensando pelo Brasil, pela Bahia e por Vitória da Conquista. Eu e Ivan Cordeiro temos dialogado muito com a prefeita Sheila Lemos, com o ex-governador e prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, porque entendemos que juntos podemos mais”, afirmou.

Grupo político

Além de aumentar a representação política de Conquista na Alba e no Congresso, o grupo liderado pela prefeita Sheila Lemos pretende também eleger ACM Neto para o Governo da Bahia. Para o presidente da Câmara, existe um empenho de todos nesse sentido, um projeto grandioso que trará bons frutos a Vitória da Conquista e Região Sudoeste. “‘É um projeto de valorização ao nosso povo, â nossa raiz, ao nosso município e ao Sudoeste da Bahia como um todo”, ressaltou.

O encontro da prefeita Sheila com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com a ministra da Agricultura, Thereza Cristina (DEM), também foi comemorado pelo vereador Dudé. “Isso é motivo de muita alegria para nós, é a esperança de dias melhores para Conquista, me sinto feliz em fazer parte de um grupo político voltado para o franco desenvolvimento de nosso município”, concluiu.

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