Na próxima segunda-feira (14), acontece a convenção do PSB – Partido Socialista Brasileiro, na ocasião será lançado o nome do pré-candidato à prefeitura de Vitória da Conquista, além da deliberação sobre escolha dos nomes de vereadores e de delegados do partido.

Para falar mais sobre o assunto, o apresentador Maciel Junior do programa Redação Brasil conversou com o presidente do partido, André Ará que conta os detalhes da convenção do PSB e ressalta que será confirmado o nome do professor Mozart Tanajura como candidato do PSB à prefeitura de Vitória da Conquista.

OUÇA  a entrevista completa:

O relatório final que apura relatos de corrupção e venda ilegal de lotes destinados à reforma agrária, no Projeto Casulo, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, deve ser remetido na próxima semana ao Ministério Público, que por sua vez oferecerá denúncia contra os citados nas investigações.

Conforme apurado pelo Grupo de Investigação do Sudoeste Digital, os documentos também devem ser avaliados pela Polícia Federal, já que a área em questão foi cedida pelo INCRA e teve alegados desvios de maquinário e verbas públicas federais. O Projeto Casulo “Fazenda Bela Vista da Serra”, numa área total de 371 hectares, foi criado no ano de 2000.

Um áudio que circula em grupos nas redes sociais, ao qual o Sudoeste Digital teve acesso (ouça abaixo), amplia as denúncias contra suposto esquema de vendas de lotes e transferência ilegal de terras no Projeto Casulo.

O presidente da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo da Câmara de Vereadores, Rodrigo Moreira (Progressistas), confirmou, por meio da Assessoria de Comunicação da Casa, que o relatório será dado entrada, “mais tardar, semana que vem, no Ministério Público”. A relatoria é do vereador Valdemir Dias (PT).

Não estamos apontando o dedo para ninguém, nós só queremos proteger o patrimônio público, ali é um local que prioritariamente deve ser dado a pessoas de baixa renda e pelo que a gente tem visto há pessoas dentro do padrão, e também muitas que não estão. Ninguém pode dar um patrimônio pra gente que tem dinheiro” – Rodrigo Moreira.

As denúncias de antigos assentados no Projeto Casulo apontaram como mentora das irregularidades Geanne Oliveira, secretária de Governo da gestão Herzem Gusmão (MDB).

As normas de conduta para as eleições municipais, que devem ocorrer em novembro, foram divulgadas nesta terça-feira, 8, pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE). Em decorrência da pandemia do coronavírus, o uso de máscaras será obrigatório, aqueles que chegarem ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser impedido de entrar.

No momento da votação, o mesário poderá solicitar que o eleitor abaixe a máscara rapidamente para facilitar a identificação. Além desse momento, o uso correto do equipamento é obrigatório enquanto o eleitor estiver no local.

Para garantir a segurança daqueles que irão trabalhar nas eleições municipais, cada mesário receberá três máscaras descartáveis e uma proteção em acrílico transparente que cobre todo o rosto, denominada de ‘Face Shield’.

Outro critério aderido será a obrigatoriedade de higienizar as mãos, antes e depois do uso da urna eletrônica, podendo haver o impedimento para aqueles que se recusarem ao procedimento. Por conta da urna não ser limpada a cada votação, caberá a cada eleitor cuidar da própria proteção.

De acordo com o TSE, essas regras serão válidas para todo o país no primeiro e no segundo turno, marcados para ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. As zonas eleitorais funcionarão entre 7h e 17h, sendo as três primeiras direcionadas preferencialmente para pessoas acima de 60 anos.

Para evitar um contato ainda maior entre as pessoas, o sistema de biometria não será utilizado para esta eleição.

A convenção do MDB, DEM e PTB em Vitória da Conquista, foi marcada por diversos protestos que ocorreram na porta do espaço de eventos Mediterrâneo, onde o evento foi realizado, na noite da última quarta-feira (09).

No início da noite, a Polícia Militar foi chamada para reforçar a segurança do evento, juntamente com o Simtrans para organizar o trânsito no local. Muitos dos carros estavam envolvidos nos protestos.

Por causa das manifestações, vários carros acabaram ficando parados na porta do local, em cima de canteiros e obstruindo a via. Quando dos agentes do Simtrans chegaram a tolerância foi zero e vários motoristas foram notificados. Blog do Sena.

A garantia de recursos para o desenvolvimento regional, respeitando-se o pacto federativo, e a progressividade dos tributos no Brasil, com os mais ricos suportando uma carga tributária mais pesada e a população mais pobre arcando com tributos mais leves. Essas foram as condições principais defendidas pelo governador Rui Costa para que os governadores, especialmente os do Norte e Nordeste, apoiem a Reforma Tributária.

As declarações foram dadas durante a participação no evento ‘Projeto Reforma Tributária em debate’, realizado virtualmente nesta quinta-feira (10) pela Confederação Nacional das Indústrias, com a participação de governadores e representantes do segmento industrial.

No próximo domingo (13) o PT irá realizar  a sua convenção que vai oficializar a candidatura do deputado estadual Zé Raimundo Fontes a Prefeitura de Vitória da Conquista. Zé, que já foi prefeito de Conquista, terá como candidata a vice a jornalista Luciana Oliveira, do PC do B.

O PT decidiu respeitar o isolamento social e o período da pandemia do coronavírus e decidiu realizar a convenção de maneira virtual, sendo transmitida nas redes sociais. O PT segue o ‘namoro’ com outras siglas, a exemplo do PC do B, PL, PSD, dentre outros.

Nesta quarta-feira (9), durante a entrega de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro de Pirajá, em Salvador, o governador Rui Costa anunciou que foi assinado, na noite da última terça-feira (8), um protocolo de confidencialidade para que a Bahia possa participar da testagem da vacina produzida pela Rússia contra a Covid-19. A previsão é de que o estado receba 500 doses de vacina tão logo as etapas burocráticas sejam cumpridas.

De acordo com Rui, a expectativa é de que em breve a Bahia receba 250 doses da vacina e mais 250 de placebos. Essas 500 doses no total serão aplicadas na participação do estado na linha de pesquisa da vacina russa. O governador também contou que continua buscando parcerias com outras linhas de pesquisa e disse que o Governo Federal deveria estar sendo mais incisivo nessa busca por parcerias, sem nenhum preconceito ideológico ou dogmático com nenhuma nação do mundo.

O memorando de entendimento assinado prevê que, caso os resultados sejam positivos e a parceria efetivada, o estado da Bahia será o responsável pela comercialização da vacina no Brasil, o que deve ocorrer por meio da Bahiafarma.

Na manhã desta quarta-feira, 09, durante a sessão ordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista discutiu e votou os requerimentos nº 127 e 128/2020, de autoria do vereador David Salomão (PRTB), que apresentavam denúncias e pedido de impeachment contra o prefeito Herzem Gusmão (MDB).

Em defesa da admissão do processo proposto através do Requerimento Nº 127/2020, que trata sobre as possíveis irregularidades no transporte público, o vereador David Salomão (PRTB) explicitou que a Câmara Municipal tem entre as suas responsabilidades fiscalizar o Poder Executivo. “Esse é um poder fiscalizatório”, apontou. “Deve licitar”, disse ele, referindo-se ao processo que deveria ter definido qual empresa assumiria o lote deixado pela Viação Vitória.

O procurador da Casa, Alexandre Pereira, em sua fundamentação, tratou do embasamento jurídico e rito relacionados ao Requerimento Nº 127/2020.

Sobre a decisão pela votação da denúncia por parte dos vereadores, o procurador reiterou a função de juízo por parte dos vereadores para decisão de instauração ou não do processo. “Este parecerista se abstém de opinar quanto aos fundamentos da peça acusatória, eis que tal juízo compete exclusivamente ao plenário”, afirmou o procurador, completando que “cabe ao plenário decidir pela instauração ou não do processo em face do Sr. Prefeito Municipal, com o fim de apurar suposta prática de infrações”.

Sobre o requerimento nº 128/2020, referente ao empréstimo do Finisa,  o denunciante David Salomão afirmou que “ingressamos com esse pedido de impeachment devido à gravidade da denúncia”, referindo-se à irregularidades na aplicação dos recursos do empréstimo.

O procurador jurídico da Câmara, Alexandre Pereira, explicou o rito processual, apontando a necessidade dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores para a aprovação do pedido de impeachment do prefeito, sendo encaminhado na sequência para a formação da Comissão Processante. Em seguida, apresentou seu parecer contrário à aceitação da denúncia do requerimento 127/2020, por perceber a ausência de pressupostos mínimos para o prosseguimento dos trâmites e recomendou o seu arquivamento imediato.

Alexandre afirmou que o prosseguimento com a denúncia apontaria um comportamento contraditório da Casa já que a ampla maioria dos vereadores aprovou o PL 15/2019, que autoriza o município a receber o empréstimo da Caixa Econômica Federal.

Os dois requerimentos foram rejeitados pelos parlamentares. O primeiro teve um voto a favor da abertura do processo de impeachment e o segundo obteve 8 votos a favor e 13 votos contrários.

Segundo o Decreto Lei 201/67, que regulamenta as denúncias de crimes praticados por prefeito e vereador, não é permitido ao denunciante participar da votação e nem da Comissão Processante, devendo ser convocado o primeiro suplente. Dessa forma, a Câmara convocou o suplente Chico Estrela, que participou exclusivamente da votação do pedido de impeachment.

Outras matérias – Durante a sessão foi votado ainda o requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a situação dos músicos nesse período de pandemia, e o Projeto de Lei nº 65/2010 que dispõe sobre a Igualdade de Tratamento entre motoristas de aplicativos e motoristas de táxi, bem como o controle, organização e também a padronização dos protocolos de cadastramento e circulatório dos segmentos citados acima.

Em meio à testagem de estudantes, professores e funcionários para mapear o comportamento da covid-19 na comunidade escolar, e da preparação estrutural de escolas para receber as pessoas, o governador reafirmou que ainda não existe uma data para retorno das aulas na Bahia. De acordo com ele, apesar de haver uma queda expressiva da doença no estado, é preciso ter segurança para definir a retomada das atividades escolares.

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