Com a celebração dos 198 anos da Independência do Brasil neste segunda-feira (7), políticos compartilharam mensagens em reverência à data nas redes sociais. Neste ano, os tradicionais desfiles foram suspensos para evitar aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus.

No Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse esperar que o momento faça a população refletir sobre o país que se deseja. “Eu acredito em um Brasil independente, respeitado, livre de ódio, rancor e preconceito. Um país verdadeiramente democrático, onde possamos conviver com as diversas religiões, culturas e preferências políticas. É o respeito ao contraditório”, pregou o petista.

Já o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), destacou as qualidades do povo brasileiro, que chamou de “heróico e gigante pela própria natureza”, em referência ao hino nacional. “Nesse 7 de Setembro, a minha homenagem é para os brasileiros que enfrentaram dias difíceis, para os 126 mil mortos pela Covid e para os que continuam fortes diante desse inimigo invisível”, compartilhou, ressaltando ainda que 2020 não tem sido um ano fácil.

O Partido Socialista Brasileiro deve confirmar o nome de Mozart Tanajura  ou ir com José Raimundo Fontes, do Partido dos Trabalhadores, à Prefeitura de Vitória da Conquista.

Chegou a se articular uma aliança com o Partido Social Democrático, no entanto José Mozart Tanajura Júnior (PSB) e Abel Rebouças São José (PSD) não chegaram ao consenso.

“Infelizmente não chegamos a um acordo, ninguém abriu mão da cabeça de chapa, então vamos seguir sozinhos”, afirma o pré-candidato.

O  professor Gildelson Felício de Jesus que se prontificou a ser o vice de Mozart nestas Eleições 2020. Se depender de Mozart o PSB estará no páreo, para concorrer nas eleições à prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições 2020.

A Jornalista Luciana Oliveira (PCdoB) será confirmada como a vice na chapa do pré-candidato a prefeito pelo PT, o deputado estadual José Raimundo Fontes. O anúncio será feito em uma coletiva de imprensa na manhã da próxima quarta-feira (09), na sede do partido, com a presença de Luciana, de Zé Raimundo, do presidente municipal do PT Isaac Bonfim, do deputado federal Waldenor Pereira (PT) e do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB).

O nome de Luciana foi era ventilado juntamente com o do advogado Andreson Ribeiro. Contudo, o anúncio da pré-candidatura do advogado a vereador já dava indícios de que decisões já haviam sido tomadas nos bastidores. No último sábado (05), Luciana posou para fotos juntamente com Zé Raimundo e com as vereadoras Nildma Ribeiro (PCdoB) e Márcia Viviane (PT).

Alguns veículos de imprensa já davam o nome da jornalista como certo na composição da chapa. Com a composição, o deputado Fabrício Falcão, que também é presidente municipal do PCdoB, retira sua pré-candidatura e declara apoio a Zé Raimundo.

Luciana é jornalista, funcionária de carreira da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, secretária de Comunicação do PCdoB conquistense e também atua no mandato do deputado estadual Fabrício Falcão.

Com receio do risco de inflação, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira, 4, que tem buscado associações de supermercados para tentar baixar os preços de produtos que compõem a cesta básica. Ele ponderou que não pretende dar “canetada em lugar nenhum”, nem interferir na área econômica. O comentário foi feito durante viagem a Registro (SP).

“Está subindo arroz, feijão? Só para vocês saberem: já conversei com intermediários, vou conversar logo mais com a associação de supermercados”, disse o presidente. “Estou conversando para ver se os produtos da cesta básica aí… estou pedindo um sacrifício, patriotismo para os grandes donos de supermercados para manter na menor margem de lucro.”

Na mesma conversa, Bolsonaro indicou que tem receio do risco de inflação. “Não é no grito, ninguém vai dar canetada em lugar nenhum… porque veio o auxílio emergencial, o pessoal começou a gastar um pouco mais, muito papel na praça, a inflação vem”, declarou. “A melhor maneira de controlar a economia é não interferindo. Porque se interferir, dar canetada, não dá certo.”

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista atingiu o índice de 9,72 na transparência de gestão fiscal, detalhamentos das receitas e despesas, procedimentos licitatórias e da acessibilidade às informações, avaliados pelo Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia (TCM).

Essa avaliação foi realizada com base nas informações disponibilizadas no site da Câmara, considerando as informações disponibilizadas até o dia 31 de dezembro de 2019. Na Bahia, a média é de 4,6. A nota alcançada pelo legislativo conquistense está entre as melhores do estado.

Para o presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Luciano Gomes (PCdoB), a nota é resultado de um trabalho sério e responsável que a Casa vem realizando e confirma a seriedade e o cuidado com a aplicação do dinheiro público”.

Para apuração da nota final e do índice de transparência pública do legislativo conquistense foram analisados 27 itens em conformidade com a legislação. Após avaliação, foi atribuída a nota de 52,50 (de um total de 54 pontos possíveis) e um índice de transparência de 9,72, de uma escala de 0 a 10, o que, para o TCM – BA, é uma avaliação desejável.

O procurador jurídico da Casa, Dr. Alexandre Pereira, lembrou que esse resultado “representa uma revelação do compromisso da gestão com a transparência, com o controle social e sobretudo com a forma correta e adequada do uso do dinheiro público”.

A transparência de atos públicos está prevista na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011 e no Decreto Federal nº 7.185/2010.

Confira abaixo como funciona o critério de pontuação das informações avaliadas:

As convenções do MDB, DEM e PTB serão realizadas no dia 9 de setembro, no Mediterrâneo, localizado no cruzamento da Av. Laura Nunes com a 4ª avenida, no Jardim Guanabara.

Conforme novo Decreto Municipal, foi autorizado eventos com público não superior a 100 pessoas. O MDB, DEM e PTB, durante todo o dia 9 de setembro, próxima quarta-feira, receberão os convencionais que irão participar dos atos oficiais, para confirmar as coligações dos três partidos, e a aprovação da chapa Herzem Gusmão (MDB) e Sheila Lemos (DEM), que disputarão as eleições do dia 15 de novembro.

As candidaturas a Câmara de Vereadores, também serão oficializadas de todos os nomes que pleiteiam as 21 cadeiras existentes no legislativo conquistense.

O limite de 100 pessoas, será controlado no ato de encerramento das convenções, quando os convencionais e convidados terão direito a pronunciamentos.

Os partidos estão convidando lideranças políticas do Estado da Bahia. Prefeitos e deputados foram convidados e muitos já confirmaram presença no ato.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), através da sua assessoria agradeceu o convite e informou que compromissos anteriormente agendados, impossibilitaram a vinda do presidente a Vitória da Conquista.

O presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson, já confirmou presença, e chegará no dia 8 de setembro e só retornará para o Rio de Janeiro, no dia 10 de setembro.

As convenções do MDB, DEM e PTB serão transmitidas pelas redes sociais. Uma Live contemplará as pessoas que não poderão assistir a cerimônia de encerramento, com os discursos de diversas lideranças políticas.

O vereador  David Salomão (PRTB) protocolou na Câmara Municipal, pedido de impeachment (afastamento) do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB) por alegado uso indevido de verbas públicas na contratação de serviços de transporte público com dispensa de licitação.

O pedido de afastamento é fundamentado no art. 5° do Decreto-Lei 201/67, a chamada “Lei dos prefeitos”. Como o denunciante é um vereador, ele ficará impedido de votar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação.

“Ao ignorar a necessidade de licitação para a contratação de empresas de transportes público municipal e dispor das receitas municipais vinculadas como – bem lhe convier demonstra o caráter autoritário e antidemocrático do Senhor Prefeito Municipal”, frisa o autor do pedido, em trecho da peça acusatória.

De janeiro até o dia 5 de maio deste ano a Prefeitura de Vitória da Conquista já pagou à empresa Viação Rosa o montante de R$ 8.333.456,22 (oito milhões trezentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos).

Desde julho de 2019 já foram gastos mais de R$ 21 milhões e 800 mil dos cofres públicos para bancar uma operação que causa prejuízos aos cofres públicos, conforme dados disponíveis no
portal da transparência da Prefeitura de Vitória da Conquista.

No pedido de impeachment, que o blog Sudoeste Digital teve acesso, o autor da proposição destaca que “desde o início do mandato do atual Prefeito, a Administração Municipal tem agido de forma totalmente negligente com relação a diversos alertas sobre ilegalidades cometidas”. A defesa do prefeito ainda não se manifestou sobre a ação, que passa a tramitar na Câmara dia 9 deste mês, já na próxima sessão.

Segundo previsão Constitucional, o transporte é classificado como um direito social (artigo 6° da Constituição Federal) e o responsável primário pelo transporte público urbano é o poder público municipal. É isso que prevê o inciso V do artigo 30 da Constituição Federal.

Entretanto, em maio de 2019, a população foi novamente surpreendida com a chegada da empresa de ônibus Viação Rosa, que passou a atuar nas linhas de competência da empresa Viação Vitória e que estava sendo provisoriamente atendida pela Viação Cidade Verde.

“Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência, (ocorrida no dia 28 de agosto de 2018), a Prefeitura Municipal se manteve inerte e mesmo sabendo da necessidade de regulamentação do transporte público não o fez, agora contratando mais uma vez em caráter de emergência mais uma empresa (Viação Rosa), ultrapassando
todos os prazos legais, o que caracteriza clara burla ao princípio da inafastabilidade do processo licitatório”, observa Salomão.

ENTENDA O RITO DO PROCESSO

Caso aceita a denúncia pela Mesa Diretora, será constituída, na mesma sessão, a Comissão Processante, composta por três vereadores, sorteados dentre os desimpedidos;

Após instalação da Comissão Processante, o prefeito será notificado para apresentar defesa prévia, por escrito e indicar as provas que pretende produzir, podendo arrolar até dez testemunhas;

Após essa fase será votado o prosseguimento da denúncia, sendo determinado o início da instrução, designando os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas;

Será dada ao denunciado a apresentação de razões finais, no prazo legal, e emitido o parecer final da Comissão Processante;

Ao final será procedente a denúncia, em sessão de julgamento no plenário da Casa Legislativa, por 2/3 (dois terços) de seus membros, em votação nominal e aberta, com a perda ou não do cargo de prefeito Municipal e expedição do respectivo Decreto Legislativo de Cassação (ou não) do mandato do prefeito;

FONTE: Blog Sudoeste Digital.

Durante a sessão ordinária desta sexta-feira, 04, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), diversos assuntos foram tratados pelos parlamentares. Dentre os temas, o índice de 9,72 de transparência de gestão fiscal emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) à Câmara Municipal, com detalhamentos das receitas e despesas, procedimentos licitatórias e da acessibilidade das informações. Na escala de 0 a 10, a nota adquirida pela Casa do Povo equivale ao índice máximo (desejável), que vai de 9 a 10.

Festival Suiça Baiana – Também foi debatido o Projeto de Lei de nº 048/2020, aprovado pelo Legislativo, que inclui no calendário oficial de eventos do Município, o Festival Suíça Bahiana e a Mostra Cinema Conquista. A implantação da Guarda Municipal também foi destaque na sessão.

Patrolamento e cascalhamento – Demandas como patrolamento de estradas e extensões de rede de energia elétrica e abastecimento hídrico para a zona rural foram relatadas pelos parlamentares, alguns agradecendo, outros cobrando. Além disso, houve cobrança para que o Governo Municipal fiscalize os contratos com empresas de serviços terceirizados, uma vez que há queixas de que uma das empresas não realizou o devido pagamento dos funcionários.

Regularização fundiária – A liberação das escrituras para os bairros Vila Serrana e Urbis II, III, IV e V também ganharam destaque na Sessão desta sexta-feira e foi bastante comemorada pelos vereadores, que aproveitaram para ressaltar a importância da liberação das escrituras também para o bairro Santa Cruz.

Abastecimento de água – Sobre esse assunto, foi feito um apelo à Embasa sobre o problema de abastecimento de água no bairro Nossa Senhora Aparecida e nas Barrocas.

Kits de merenda escolar – Também foi relatada a necessidade da distribuição de kits de merenda escolar na Zona Rural de Vitória da Conquista, pois muitas crianças estão sentindo necessidade desse alimento.

Reforma do Mercadão – Outro destaque foi o anúncio da destinação de R$ 700 mil em emenda parlamentar para a reforma do Centro Comercial Fernando Spínola, o “Mercadão”. A construção de poços artesianos e a pavimentação asfáltica na Zona Rural também foram abordados. Além disso, foram discutidas as necessidades de melhorias das condições de trabalho dos motoristas de aplicativo na cidade e os parâmetros adotados pela prefeitura para a instalação de radares eletrônicos em vias do município.

Fonte: Site Oficial CMVC

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos e o aumento do número de pontos acumulados necessários para a suspensão da habilitação.

O placar foi de 46 senadores a favor e 21 contra. Como foi aprovado com emendas, o projeto volta para a Câmara. A aprovação é uma vitória do governo federal, autor da proposta que aumenta a quantidade de pontos para perda da CNH, passando de 20 para 40 pontos.

O relator do PL 3.267/2020, senador Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu as alterações promovidas e que a Câmara paute para a próxima semana a votação da proposta.

Segundo o senador, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”.