Ex-secretário de Educação do Governo Guilherme Menezes e atualmente vereador, Valdemir Dias (PT), durante esses quase quatro anos de mandato, tem se destacado como um dos principais parlamentares na luta pela Educação e em defesa dos profissionais da área.
Na última quinta-feira(06), Valdemir realizou mais um grande debate sobre o tema, trazendo para o centro da discussão os desafios e perspectivas da educação pública e privada frente ao novo cenário imposto pela pandemia do Coronavírus.
O debate foi transmitido ao vivo pela página do Facebook do vereador e contou com a participação de grande nomes da educação conquistense como Angélica Rosa, Clóvis Piáu, Giliard Brito, Maria Gamaleila, Marcelo Prado, Gênesis Rocha e Wesley Piáu.
Na oportunidade, os convidados elogiaram e agradeceram o papel desempenhado por Valdemir na Câmara. “A gente tem que parabenizar sua atuação e comemorar o trabalho que você tem feito”, disse Wesley Piáu. “Você é o nome que representa mudança na Câmara. Nosso agradecimento e apoio incondicional ao seu trabalho”, reforçou Clóvis.
Marcelo Prado também destacou a importância do debate e defesa da categoria. “Valdemir trouxe uma discussão importante mostrando que está ao lado da classe trabalhadora. Eu não vi ninguém fazendo essa discussão, então isso deixa claro o seu papel como vereador, como representante da classe trabalhadora”, frisou.
O vereador reforçou o seu apoio aos profissionais de educação. “Estou muito feliz com essa experiência. Foi uma noite incrível ao lado desses grandes mestres. Continuo a disposição de todos os profissionais que fazem a educação na nossa cidade: professores, monitoras, merendeiras, nutricionista, coordenadores, diretores estagiários…Todos que promovem o conhecimento e cuidam das nossas crianças e jovens”, frisou.
A Lei Maria da Penha completou 14 anos de sancionada nesta sexta-feira (07). Para debater o tema, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) promoveu uma sessão especial, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A iniciativa foi proposta pelo mandato da vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) e contou com o apoio da Casa. A Lei Maria da Penha é considerada uma das legislações mais avançadas do planeta que tem como objetivo punir e coibir a violência doméstica e familiar. A legislação é considerada um marco na proteção à mulher.
A lei define os tipos de violência, institui as medidas protetivas de urgência, cria a Rede de Enfrentamento e Atenção à Mulher, entre outras ações. A Lei 11.340/06 ficou conhecida como Lei Maria da Penha, uma homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes. Ela sofreu duas tentativas de feminicídio por parte do próprio companheiro e lutou por vinte anos para ver seu agressor preso. Maria da Penha se tornou um símbolo da luta das mulheres por segurança e justiça.
Necessidade de maior estrutura para os órgãos competentes – Abrindo os trabalhos, a vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) ressaltou o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha e salientou que a crise gerada pela pandemia da Covid-19 também resultou em agressões de todos os tipos, e em sua maioria à mulheres e adolescentes. Nildma também lembrou que são necessárias mais ações para as mulheres no município e a DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – bem como os demais órgãos de proteção às mulheres, precisa de uma melhor estrutura. Por fim, a parlamentar afirmou que o estado deve garantir que a Lei funcione com mais eficácia para todas.
A Lei funciona, mas é preciso cobrar mais efetivação – A professora e advogada Luciana Silva disse que nesses 14 anos da Lei Maria da Penha houve avanços importantes para a sociedade: “Às vezes tem pessoas que dizem que a Lei não tem efetividade, mas não devemos culpar a lei, e sim, precisamos cobrar a efetividade dela”. Ela lembrou que a Lei Maria da Penha previne e combate a violência doméstica e que “é preciso discutir em diversos ambientes para que ela seja implementada de forma efetiva”. Luciana contou que nesses 14 anos várias alterações foram realizadas na lei, “entre elas o descumprimento da medida protetiva”. Ela citou ainda a indicação da criação das Varas de Violência Doméstica. “Antes os crimes dessa natureza iam para os juizados especiais e hoje tem uma lei própria”. Por fim, a advogada lembrou do aumento dos casos durante a pandemia e lembrou que a Delegacia Digital é um mecanismo que está sendo usado e surtindo efeito.
Muito a percorrer – A diretora da União de Mulheres de Vitória da Conquista, Lídia Rodrigues, apontou que, apesar dos avanços já conquistados, ainda há um longo caminho a percorrer na busca pela defesa dos direitos da mulher, inclusive no direito a não ser violentada fisicamente. “A gente tem ainda muito a percorrer. Todos os dias temos mais de um caso de violência durante toda essa pandemia. As mulheres estão sem espaço para pedir socorro”, alertou Lídia.
Ela apontou ainda que as mulheres muitas vezes são vítimas de vários tipos de violência. “A violência doméstica é a parte mais visível da violência”, apontou ela, ressaltando ainda os casos de violência patrimonial, psicológica e moral. Lídia Rodrigues explicou que a Lei Maria da Penha envolve uma série de ações em defesa da mulher. “Está inserida nela um conjunto de políticas públicas que devem ser realizadas pelo município, pelo estado e pela federação. São essas políticas públicas que vão dar efetividade à Lei”, detalhou. Ela lamentou, no entanto, que as mulheres ainda sejam desprezadas na estrutura social brasileira. “Nesses 14 anos a lei continua esbarrando na estrutura patriarcal que existe no Brasil. É uma sociedade que despreza as mulheres”, finalizou.
Atendimento ampliado durante a pandemia – Dayana Evelinne, representante do Centro de Referência Albertina Vasconcelos (CRAV), destacou que a lei trouxe avanços, mas ainda existem muitos desafios. Ela frisou que os números de violência contra a mulher aumentaram durante a pandemia. Segundo Evelinne, entre março e julho deste ano já são mais de 200 medidas protetivas expedidas. Ela avalia que as mulheres estão com dificuldades para denunciar. A profissional relatou que o CRAV manteve suas atividades mesmo com a pandemia e criou um novo canal para atendimento remoto através do WhatsApp. Ela ainda explicou que o município está construindo uma casa abrigo, fruto de recursos articulados junto ao governo federal.
14 anos depois e as reivindicações continuam iguais – A delegada do Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil de Vitória da Conquista, Rosilene Moreira Correia, relatou que esteve em Brasília debatendo a criação da Lei, em 2006, e hoje vê as mesmas reivindicações, por parte das mulheres, sendo feitas. Rosilene ressaltou que ficou 12 anos à frente da DEAM de Vitória da Conquista, e hoje, no NCA, se espanta com o número de adolescentes violentadas pelos namorados. A delegada afirmou que as redes sociais se tornaram um mecanismo importante para a denúncia, visto que a impunidade gera medo e insegurança para as mulheres agredidas e salientou a importância dos órgãos competentes na cidade.
É preciso mudar a cultura machista que vivemos – A Secretária Estadual de políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, afirmou que a Lei Maria da Penha é uma conquista das mulheres, “e mais que isso, uma conquista da sociedade”. Lembrou que não existe sociedade desenvolvida enquanto a mulher estiver nessa situação de violência e desigualdade. “A grande questão desses 14 anos da Lei Maria da Penha é que nos encontramos em uma situação ainda mais grave nesse período de pandemia”, lembrou, afirmando que “vivemos duas pandemias nesse momento: “a pandemia da Covid-19 e da violência doméstica que é uma questão de saúde pública”. Ela contou que a Covid-19 tem trazido aumento da violência e das subnotificações. “Precisamos cuidar do fortalecimento da rede de acolhimento, em Conquista falta uma casa de abrigo temporário e precisamos, ainda, de qualificação da própria rede”, contou. Finalizou contando que está em diálogo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para que seja implantada, o quanto antes, a Delegacia Digital. “Desejo que a gente consiga enfrentar esse desafio de enfrentamento à violência, pois, além da lei, precisamos mexer na cultura machista que vivemos”, finalizou.
As mulheres não devem se calar – A vereadora Viviane Sampaio (PT) ressaltou a importância de as mulheres denunciarem seus agressores. “A gente precisa não se calar, denunciar”, estimulou ela, ressaltando ainda a necessidade de solidariedade. “Precisamos cada vez mais ser solidárias, que as redes de proteção e enfrentamento sejam ampliadas”, analisou. A vereadora disse também que a Lei Maria da Penha é um marco para a luta contra a violência contra a mulher. “Foi realmente um marco para as mulheres contra a violência. Temos muito o que comemorar, mas a luta não para, ela continua. Existe necessidade de serem implementadas muitas políticas em relação à Lei Maria da Penha”, disse ela, ressaltando que os números que envolvem a violência contra a mulher continuam crescendo. Sampaio destacou ainda que a pandemia também provocou aumento de casos de violência contra a mulher, criando uma demanda específica para o período.
Matéria: Site Oficial PMVC.
O vereador Danillo Kiribamba (PCdoB) ressaltou que a luta das mulheres deve ser apoiada pelos homens. Ele frisou que o enfrentamento ao machismo deve ser uma luta coletiva. O vereador ainda cobrou dos governos mais políticas públicas para as mulheres.
Mulheres das zonas Urbana e Rural devem ser incentivadas a denunciar os agressores – O vereador Jorge Bezerra (Republicanos) afirmou que este debate nem deveria existir, porque os homens devem respeitar as mulheres. O vereador ressaltou que os governos federal, estaduais e municipais, precisam investir em políticas públicas em favor das mulheres em situação de violência, além de conscientizar as mulheres da cidade e da Zona Rural a denunciarem as agressões às quais são submetidas. Por fim, Jorge afirmou que se não fosse por sua esposa, provavelmente não estaria exercendo o mandato de vereador e pediu que os homens tratem suas esposas, filhas, noras e as mulheres em geral, com respeito e dignidade.
O vereador Valdemir Dias (PT) parabenizou a Casa do Povo pela discussão proposta e disse que “não podíamos nos furtar desse momento e, sim, que sempre temos algo a comemorar e nesses 14 anos houve muitos avanços, mas também sempre se pode avançar mais”. Ele lembrou que a pandemia exigiu o isolamento social e isso trouxe o agravamento da violência contra as mulheres. “O aumento de mais de 40% em relação a agressão em mulheres”, contou, criticando a postura do Governo Federal com relação ao cuidado com as mulheres e citou o desmonte da Casa da Mulher Brasileira, implementada pela ex-presidente Dilma.
União entre homens e mulheres – Em seu pronunciamento, o vereador David Salomão (PRTB) lamentou o discurso que enquadra o presidente Bolsonaro, que ele ressaltou ter sido eleito democraticamente, como machista e homofóbico. Ele aproveitou o momento para desejar às mulheres baianas e conquistense um abraço e ressaltou que é preciso haver união entre os homens e as mulheres. “Quero desejar às mulheres da Bahia e de Vitória da Conquista, o nosso forte abraço. Guerreiras, todas elas, ao lado dos homens”, disse o parlamentar.
O vereador Professor Cori (PT) ressaltou que a lei define que violência contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero [mulher] que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Ele frisou que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparado ao ano passado (dados de um relatório produzido a pedido do Banco Mundial). O parlamentar avalia que é necessário rever o sistema de educação, pois não podemos aceitar o aumento da violência contra a mulher. Ele ainda destacou que cada cidadão, especialmente os homens, devem refletir sobre as próprias condutas em relação às mulheres e buscar mudanças.
População negra e carente sofre mais com a violência – O vereador Bibia (MDB) afirmou que todos, sem exceção, devem fazer parte da defesa das mulheres e isso deve começar desde a educação das crianças, com os meninos sendo instruídos a tratarem as mulheres com respeito. O parlamentar ressaltou que as estatísticas mostram que a população preta e parda sofre mais com a violência e acaba refletindo isso nas mulheres. Por fim, pediu que ações de combate às agressões, por meio de debates e palestras, sejam feitas nas comunidades periféricas e em locais como igrejas e centros educacionais.
A área de saúde no interior do Bahia ganhou um reforço nesta sexta-feira (7). O governador Rui Costa entregou 74 ambulâncias e seis veículos administrativos para municípios de diferentes regiões do estado. A entrega ocorreu no Parque de Exposições com a presença de prefeitos, prefeitas e os deputados que destinaram suas emendas parlamentares para viabilizar a entrega dos veículos.
“Essas ambulâncias chegam em um momento muito oportuno. Já havíamos entregue uma quantidade na semana passada para os municípios da Bahia, e hoje entregamos mais 74 ambulâncias pra reforçar a atenção básica dos pacientes. Na próxima semana teremos uma nova entrega de mais uma quantidade de ambulâncias para quem sabe em breve chegar próximo ao número de 400 municípios com novas ambulâncias, dando assistência também aos pacientes de Covid-19”, afirmou o governador.
VEJA:
A entrega representa um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões e beneficia 63 municípios, o Hospital de Base de Vitória da Conquista e a Santa Casa de Oliveira dos Campinhos em Santo Amaro. Cinco veículos administrativos, incluindo uma picape modelo Ranger foram destinados a Feira de Santana e outro veículo para Ibipeba.
Entre as cidades que receberam uma ambulância nova está Nova Soure, que fica a 250 quilômetros de Salvador. O prefeito do município, Cassinho, afirma que o veículo melhora a prestação de serviço à população. “Nós temos muita demanda de transferência, de viagem, transferência, consulta e um equipamento novo como esse traz conforto, dignidade e respeito à população”.
Os municípios que receberam as ambulâncias são: Amargosa, Anagé, Andorinha, Aracatu, Barro Alto, Belmonte, Biritinga, Botuporã, Brejões, Cairu, Camamu, Campo Formoso, Candeias, Cândido Sales, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Coité, Crisópolis, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Esplanada, Euclides da Cunha, Filadélfia, Ibipeba, Igrapiúna, Ipecaetá, Ipirá, Iramaia, Itabuna, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamari, Itiúba, Ituberá, Jandaíra, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Maragogipe, Mascote, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Soure, Olindina, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Porto Seguro, Remanso, Rio Real, Rodelas, Santa Luz, Santo Amaro (Santa Casa de Oliveira dos Campinhos), Saubara, Serra Preta, Ubaíra, Ubatã, Uibaí e Vitória da Conquista.
Repórter: Jairo Gonçalves
Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA.
A restrição no transporte intermunicipal pode começar a ser flexibilizada a partir da próxima semana em Salvador e Região Metropolitana e em cidades que ficam em um raio de 100 quilômetros da capital baiana. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (06), durante o programa Papo Correria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.
De acordo com Rui, o parâmetro para a medida é o mesmo que foi adotado para a reabertura gradual do comércio: se a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver abaixo de 70% até o final de semana, o transporte será liberado progressivamente. A lista de municípios envolvidos será divulgada nesta sexta-feira (07).
OUÇA:
“Se nós condicionarmos o retorno às aulas à existência de vacina, nós teríamos que cancelar provavelmente o ano letivo não só de 2020 mas também o de 2021”. A frase é do governador Rui Costa e foi dita nesta quinta-feira (06), durante o programa Papo Correria, transmitido ao vivo pelas redes sociais.
Rui destacou que o Governo do Estado segue fazendo o planejamento e adotando medidas para o retorno das atividades escolares e foi categórico ao dizer que a atuação estadual desde o início da pandemia foi colocando em primeiro lugar a vida humana. Ele também disse que ainda não pode determinar uma data para a volta às aulas e que isso só será feito quando houver segurança.
OUÇA:
Em celebração aos Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o vereador Valdemir Dias (PT) realizará nesta quinta-feira (6), às 19h, a live com o tema:
“Educação Pública e Privada: Desafios e Perspectivas”.
A transmissão será realizada pela página Facebook.
https://www.facebook.com/valdemirdiasvereador/?__tn__=%2Cd%2CP-R&eid=ARB7al_T0sjNwXOPCJFJg1qLyvUEkaHuiOP1GA83FuJLmj4Z9PYaTqRAP-8dhKEkKp1wY0–9CIEl4rD
Para o debate foram confirmadas as participações de grandes profissionais e estudiosos da educação conquistense como Angélica Rosa, Clóvis Piaú, Gênesis Rocha;Gilard Dias Brito; Marcelo Prado; Maria Gamalieila e Wesley Piáu.
O vereador Valdemir Dias é ex-secretário educação, e na Câmara Municipal tem se destacado como um dos principais parlamentares na luta pela educação e valorização dos profissionais da área.
O empresário Fabrício Abrantes (DEM) conversou com a equipe do Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (06), e falou sobre sua pré-candidatura à prefeitura da cidade, e a respeito dos principais problemas que Brumado enfrenta atualmente.
Segundo Fabrício, há 16 anos a cidade vem sendo administrada pelo mesmo grupo político que, atualmente, perdeu a sensibilidade e a capacidade de administrar o município.
“Com o passar do tempo, a administração atual perdeu a sensibilidade e capacidade de pensar no cidadão brumadense. Existem muitos problemas em Brumado principalmente em relação ao desemprego e as questões sociais da nossa cidade”. Afirma o pré-candidato.
Ele confirmou sua pré-candidatura e se diz confiante quanto a vitória nas eleições.
“Essa pré candidatura surgiu nas ruas de Brumado; temos grandes apoio de políticos regionais e inclusive do prefeito ACM Neto, e acreditamos na vitória”, destacou o pré-candidato.
OUÇA a entrevista completa:
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello se reuniu, na última segunda-feira (3), com defensores da aplicação de ozônio no tratamento do novo coronavírus. A terapia “viralizou” no início desta semana, após o prefeito de Itajaí, em Santa Catarina, defender a aplicação do gás pelo ânus dos infectados pela virose.
O encontro com Pazuello teve as participações da médica Maria Emília Serra, presidente da Sociedade Brasileira de Ozonioterapia Médica (SOBOM), de um representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e de profissionais de hospitais de Brasília e da cidade de Parobé, no Rio Grande do Sul. A comitiva foi composta, também, pelo deputado federal Giovanni Cherini (PL-RS).
Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (05), realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB), fez um pronunciamento duro cobrando da Prefeitura Municipal a execução de emendas dos vereadores. Ele afirmou que a lei que estabeleceu as emendas impositivas foi aprovada em 2016 e entrou em vigor no ano seguinte, mas os vereadores têm enfrentado dificuldades para terem suas emendas executadas.
O presidente relatou ação do Governo da Bahia na qual o governador Rui Costa fez a entrega de veículos, resultado de emendas parlamentares de deputados de oposição ao governo. Ele frisou que mesmo diante de uma oposição dura, Rui Costa garantiu a execução das emendas desses parlamentares, pois quem paga imposto é a população que espera o retorno na forma de benefícios.
Luciano afirmou que em Vitória da Conquista os vereadores aguardam a execução de suas emendas desde 2017. “Quando começa a executar uma emenda impositiva, a gente não sabe o que acontece dentro do governo que é travada por alguém. Alguém trava essas emendas”, reclamou. Em sua fala, frisou que os impedimentos acontecem mesmo diante da promessa do prefeito e do anúncio de que o governo teria reservado R$ 5 milhões para atendimento a essas demandas. “Mesmo com tudo isso, não tivemos êxito”, detalhou. O vereador destacou que não se trata de atendimento a um pedido particular, “é para a população, são indicações de obras”.
Gomes relatou a situação de uma emenda de sua autoria destinada a melhorias para o posto de saúde da Limeira. “Já teve tanto empecilho. Eu já estive lá com o prefeito, já estive com o secretário, já estive com o coordenador. E aí quando o negócio começa a andar vão lá e travam. Como travou agora o senhor Diego Gomes”, denunciou. Ele ainda acrescentou: “Ele é o dono da obra. É o dono do recurso da prefeitura. Tapinha nas costas não resolve a vida da população. O povo tá lá precisando do posto de saúde para o atendimento e ele travou, simplesmente travou. E se depender do senhor Diego Gomes não vai sair porque o interesse dele é único e exclusivamente político e eleitoreiro”.
Luciano frisou que se trata de uma demanda legítima da população da Limeira, assim como é o caso dos vereadores que estão cobrando a execução de suas emendas impositivas. O presidente da Casa foi enfático ao afirmar que todas as medidas serão tomadas para que as emendas, tanto dos vereadores de Situação como de Oposição, se tornem realidade.
Execução de obras – Em sua fala, o presidente também comentou sobre o pacote de obras que vem sendo executado pela Prefeitura Municipal. Ele ressaltou a participação da Câmara no processo: os 21 vereadores aprovaram o Finisa 1 e 2, empréstimo feito pela prefeitura junto à Caixa para a execução de obras de infraestrutura; muitos dos atuais vereadores aprovaram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em gestões passadas, de onde veio recursos para muitas obras. Luciano frisou que “é dinheiro que a Câmara aprovou”. Ele lamentou que vereadores da Situação queiram tirar o mérito da Casa. “Não. Vereadores da Oposição votaram favorável também, assim como os vereadores da Situação”, disse.
O presidente falou que não é contra a prefeitura atender os pleitos da Situação. “De maneira nenhuma. Agora precisa atender também os da Bancada de Oposição”, falou. Ele ressaltou que não se deve fazer divisão de obras, porque a maioria dos vereadores da Câmara votou a favor desses recursos. Luciano reconheceu o mérito do prefeito Herzem Gusmão, mas frisou que “não vamos permitir que um ou outro vá para esses bairros tentar tirar o mérito dessa Casa”, sentenciou.
Fonte: Site Oficial CMVC.
