Aconteceu na tarde desta quinta-feira (28) uma audiência pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, referentes ao primeiro quadrimestre de 2020, período de janeiro a abril. O debate contou com representantes da gestão municipal e do Legislativo e foi conduzida pelo presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB). A audiência aconteceu em formato virtual e foi transmitida pela página oficial da Câmara no Facebook, obedecendo as regras sanitárias de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Luciano Gomes (PCdoB), destacou que o Poder Legislativo conquistense tem se pautado no cuidado com as pessoas do município. “Temos um compromisso enorme com a segurança das pessoas de Vitória da Conquista. Independente de pandemia ou não, a gente tem que cuidar das pessoas e a Câmara tem contribuído nesse sentido”, disse Gomes, lembrando que recentemente a Casa do Povo devolveu cerca de R$ 300 mil à prefeitura, oriundos da economia dos recursos da Casa.

Ele apontou ainda que a Câmara está preparando mais uma devolução que, somada à anterior, chegará a um montante de quase R$ 400 mil. “A Câmara está preparando e em breve estaremos fazendo uma nova devolução de mais de R$ 80 mil para que a prefeitura possa ter mais recursos em caixa para aplicar. Pelo momento que estamos vivendo, eu creio que o prefeito vai destinar ao combate da Covid-19”, revelou Luciano.

Gomes aproveitou também para agradecer à equipe da Câmara pelo bom trabalho realizado. “Quero agradecer à equipe da Câmara Municipal, equipe maravilhosa, Nevilda, Alison, Marco Antônio e todos àqueles que têm contribuído para que a gente possa cumprir nossas metas fiscais na Câmara Municipal e cumprir o nosso papel institucional, que é fiscalizar o Poder Executivo”, finalizou o presidente da Câmara.

O secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, ressaltou que os números apresentados pelo Poder Executivo comprovam a boa gestão dos recursos públicos do município, com a fiscalização da Câmara Municipal. “Os índices refletem a qualidade da gestão pública dos recursos que são arrecadados através dos impostos. É importante que tenha a vigilância da Câmara, como representante maior do povo, e do próprio cidadão”, disse Sala.

De acordo com ele, a pandemia já começou a apresentar suas consequências nos números relacionados à economia do município. “Essa situação de anormalidade atingiu também a economia. Nós fomos fortemente impactados por conta da paralisação das atividades econômicas que o distanciamento social impõe.
Estamos apresentando esse relatório já com um pequeno reflexo dessa situação, porém não é o reflexo total do que vai acontecer durante esse ano porque ela começou a instalar os efeitos mais perversos na economia a partir dos meses de abril e maio”, disse ele, lembrando que a prestação de contas atinge apenas os quatro primeiros meses do ano. Sala ponderou, no entanto, que o Governo Municipal já tem se movimentado para administrar o problema da melhor forma possível. “A prefeitura vem se preparando para administrar essa situação, sobretudo do ponto das finanças, para que a gente não possa perder o controle. A prefeitura cortou uma série de despesas e investimentos”, apontou o secretário.

A contadora geral da Câmara, Nevilda Freire Ribeiro, explicou que os gastos da Casa com pessoal nesse primeiro quadrimestre do ano ficaram abaixo do limite permitido por lei. De acordo com os dados apresentados por ela, a Câmara investiu 2,16% dos recursos da receita corrente líquida do município, quando o limite é de até 6%.

A secretária municipal da Transparência e do Controle, Irma Mirlayne da Silva Ferraz, frisou que o Município vem sofrendo uma queda considerável nas receitas, um efeito da pandemia causada pelo novo coronavírus. Ela afirmou que é saudável para o município estimular uma cultura de transparência das receitas e gastos públicos, independente do período crítico causado pela pandemia. A secretária ainda frisou que as ações da Prefeitura Municipal para o combate à COVID-19, desde decretos a outras medidas, podem ser acessadas no site da instituição.

Fiscalização necessária em tempos de Covid-19 – A gerente de Prestação de Contas da prefeitura, Larissa Almeida, ressaltou que o momento de pandemia torna ainda mais necessária e desejável a fiscalização pela população e pelas estruturas que tem isso como função, como a Câmara Municipal. “Nesse momento é ainda mais imprescindível a transparência pública. É importante a gente saber dessa questão da queda da arrecadação e acompanhar os gastos”, apontou ela.

Diêgo Gomes Rocha, responsável pela Gerência de Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Transparência e do Controle, informou que o orçamento anual da Prefeitura Municipal para este ano gira em torno de quase R$ 935 milhões.

Desse montante, segundo o gerente, já foram arrecadados R$ 254 milhões. Ele ainda falou que a prefeitura está dentro dos limites prudenciais de gastos com folha de pagamento. De acordo com Rocha, nos últimos 12 meses foram investidos 48,38% da receita corrente líquida. O limite de gastos é de até 54%.

O ex-deputado estadual Marcelo Duarte morreu nesta quinta-feira (28), aos 88 anos, em Salvador. O ex-político sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2019 e há algumas semanas foi diagnosticado com pneumonia. A possibilidade de infecção pelo novo coronavírus foi descartada.

Durante a trajetória política, Marcelo Duarte chegou a ser cassado, preso e perdeu cargos públicos. Eleito pelo então Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1966, o jurista teve os direitos políticos cassados três anos depois pelo AI-5. Duarte foi ouvido na Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde na época revelou que o falecido Antônio CArlos Magalhães (ACM) o perseguiu politicamente.

Marcelo Duarte é pai do secretário de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), Nestor Duarte.

O governador Rui Costa afirma que irá sancionar a lei estadual de combate às fake news nesta quinta-feira (28). De acordo com a nova lei, a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será punida com multa, que varia entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.

Isso vale para os responsáveis por elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia. As denúncias poderão ser encaminhadas ao Ministério Público da Bahia e os responsáveis poderão responder, além das ações indenizatórias, pelo crime de criação e compartilhamento de calúnias e mentiras.

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O governador da Bahia, Rui Costa, revelou nesta quinta-feira (28) que o Consórcio Nordeste vai enviar um dossiê ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre notícias falsas relacionadas a governadores da região. A entrega do documento acontece após a deflagração de uma operação da Polícia Federal, que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão relacionadas ao inquérito sobre fake news.

“Nós, governadores do Nordeste, estamos encaminhando um levantamento grande que fizemos das fake news na região. Fizemos um levantamento detalhado de dia, hora, de rede social… É impressionante como é algo organizado. A mesma imagem é enviada na mesma hora, o que muda é a cara do governador. O ataque acontece de forma organizada, comprovando que é uma ação programada por computador. É uma máquina de destruir a democracia, de caluniar e de mentir”, disse, em entrevista à Rádio Band News FM.

Rui parabenizou o STF pela atitude e apontou os problemas que podem ser causados contra a democracia por conta de notícias falsas.

“Parabenizo a Suprema Corte por estar tomando providência contra esse verdadeiro câncer contra a democracia. Tudo isso começou em 2018. A coisa mais emblemática foi a ‘mamadeira de piroca’. São coisas tão ridículas. Algumas das pessoas que foram alvo ontem são autores de calúnias contra os prefeitos e governadores do Nordeste”, indicou.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a lei que multa a criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias será sancionada. Foi o que garantiu o governador.

“Iremos sancionar sim e tornar uma lei estadual. É importante que todos sinalizem. O direito de opinião é livre, mesmo que ela seja oposta a minha. Mas quem emite, que se responsabilize pelas declarações. As pessoas precisam ter dignidade para se responsabilizar e não se esconder atrás de robô para enganar outras pessoas”, completou. Com informações do Bahia notícias.

Em entrevista concedida ao Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (28), o Deputado Federal Waldenor Pereira(PT), falou sobre a aprovação da Lei Aldir Blanc, sobre a emergência cultural. Veja mais nesta matéria:

https://blogdoredacao.com.br/deputado-waldenor-pereira-comemora-aprovacao-da-lei-de-emergencia-cultural-vitoria-dos-trabalhadores-da-cultura-brasileira/

Segundo o deputado, o valor aprovador foi de 3 bilhões de reais distribuídos entre os Estados, Distrito Federal e os Municípios.

A aprovação da Lei visa três principais benefícios:

– A renda emergencial de R$ 600,00 reais por três meses para os artistas;

– A suspensão de 3 a 10 mil reais para centros culturais, comunidade quilombolas, e espaços culturais, como também

-Recursos destinados a publicação de editais para aquisição do setor cultural.

Vitória muito importante que dá proteção aos artistas que foram os primeiros a parar devido a pandemia

“É um setor muito importante, ele movimenta 200 bilhões de reais por ano, e envolve 5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura”. Afirma o Deputado Waldenor.

Existem algumas regras para o artista receber o benefício, como por exemplo, a comprovação de renda de no máximo 3 salários mínimos, comprovante que tenha atuado como artista nos últimos 24 meses.

OUÇA a entrevista completa:

Em entrevista realizada nesta terça-feira (27), o governador Rui Costa fez uma avaliação da antecipação dos feriados na Bahia.

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Além disso, Rui Costa ressaltou os liminares do transporte intermunicipal na Bahia durante o período da pandemia, e destacou a atuação do estado para impedir o transporte em cidades que possuem casos de coronavírus.

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Rui Costa falou também a respeito do trabalho da PF sobre a investigação das fake News e sobre o possível desdobramento das investigações.

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Acontece nesta quinta-feira (28) uma audiência pública virtual sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, referentes ao exercício financeiro referente ao primeiro quadrimestre de 2020. A audiência será realizada a partir das 14h, de forma virtual, e será transmitida pelos canais oficiais da Câmara: página do Facebook.com/camaravc e pela Rádio Web Câmara (http://camaravc.com.br/).

A prestação de contas é uma exigência legal. A Casa do Povo cumpre o descrito no Art. 54, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 06/91; art. 95, § 2º da Constituição do Estado da Bahia; art. 31, § 3º, da Constituição Federal; art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); e § 3º do art. 60 da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista.

SERVIÇO
Audiência Pública Prestação de Contas do Legislativo e do Executivo
Data: 28 de maio (quinta-feira)
Horário: 14h
Local: audiência virtual com transmissão pelo Facebook e pela Web Rádio Câmara

Na manhã desta quarta-feira (27), durante entrevista à rádio Metrópole FM, o governador Rui Costa criticou as ações adotadas pelo Governo Federal para impedir a suspensão do transporte interestadual na Bahia e fez apelo ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

O chefe do executivo baiano ponderou que, enquanto foi possível impedir a circulação dos ônibus no interior do estado, houve maior controle da taxa de disseminação do novo coronavírus. Rui Costa afirma que uma série de decisões liminares é concedida permitindo a liberação do transporte interestadual e isto ocorre em função do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que segue a orientação do Governo Federal pela manutenção da circulação dos ônibus.

Ainda segundo o governador, a falta de unificação do país nas ações de combate a pandemia à Covid-19 impede uma retomada mais rápida das atividades nos estados. “Durante quase 60 dias, enquanto conseguimos manter ônibus interestaduais sem entrar nas cidades do interior, cerca de 250 municípios não registraram casos do coronavírus. A partir das liminares conseguidas pelas empresas de transporte, em função da posição da ANTT, o vírus começa se espalhar rapidamente. E são empresas, inclusive, que não fazem transporte regular. Elas fazem transporte clandestino camuflado de transporte de turismo e induzem a justiça ao erro”.

Rui Costa ainda fez um apelo público ao ministro da Saúde. “Eu faço esse apelo ao ministro, se ele, de fato, quer ajudar o povo brasileiro, que nos ajude a suspender essas autorizações da ANTT para com isso impedir que o vírus caminhe para o interior do Brasil e da Bahia. O ministro, que é um general, sabe que não se vence uma batalha com o exército dividido e com cada um atirando para um lado”.

O governador também ressaltou que está sendo travada uma disputa judicial para derrubar as liminares. “O Estado tem que recorrer de cada uma das decisões obtidas pelas empresas na justiça para impedir que o vírus se distribua pela Bahia. O nosso esforço deveria estar voltado para derrotar esse vírus e todos seguindo na mesma direção. É inacreditável a falta de sensibilidade com a saúde pública e a vida humana. Essa forma de atuar do Governo Federal só tem prolongado a crise”.

Uma audiência pública sobre medidas emergenciais para artistas conquistenses durante a pandemia da Covid-19 foi realizada na noite desta terça-feira (26), pela Câmara Municipal de Vitória da Conquista, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR, com a participação de vereadores, deputados e representantes do Conselho Municipal de Cultura e da classe artística da cidade. O objetivo da audiência, de autoria do vereador Valdemir Dias (PT), foi ouvir o segmento e discutir ações de complementação de renda para esses profissionais durante a crise.

Os artistas estão entre as categorias mais prejudicadas pelo isolamento social, com a suspensão das atividades culturais em todos os espaços que possam gerar aglomeração, desde casas de shows até bares e restaurantes. Na Bahia e em outros estados, essa situação deve perdurar, pois ainda que os demais setores retomem às atividades, o segmento artístico continuará parado devido ao cancelamento de vários eventos culturais, como o São João, por exemplo.

Também nesta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou uma Lei de Emergência Cultural que destina R$ 3,6 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento social. A aprovação da lei foi bastante comemorada durante a audiência.

Pensar em trabalhadores indiretos da cultura – Presidindo a audiência, o vereador Valdemir Dias (PT) criticou a ausência de representantes da Prefeitura Municipal e disse que a atual administração não respeita a Câmara de Vereadores. “As pessoas que estão na área pública devem se propor ao debate”, disse. Valdemir também afirmou que o poder público deve pensar também nas pessoas que orbitam a cultura e também são prejudicados pela pandemia como pequenos comerciantes, garçons, entre outros. Por fim, ressaltou que as políticas públicas para a cultura devem chegar principalmente nos municípios que é onde efetivamente as pessoas residem.

Regulamentação do fundo Municipal de Cultura – O artista visual Vinicius Gil, membro do Conselho Municipal de Cultura, parabenizou a iniciativa do Legislativo e falou sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei Federal 1075/2020. “Acompanhei a votação da PL e são R$ 3 bilhões de aporte financeiro que será transferido para o fundo de Cultura”. Falou do seu trabalho no conselho e relatou que um dos pontos principais foi a aprovação e regulamentação do Fundo Municipal de Cultura. “Assim poderemos ter participação na lei que acaba de ser aprovada”. Lamentou a falta de um representante do Executivo na discussão e pediu mais diálogo para que as políticas públicas sejam alcançadas.

Ausência de ações efetivas – O ex-presidente da Associação dos Músicos do Sudoeste da Bahia, Carlos Moreno, falou sobre a importância da presença do poder público numa discussão como essa já que é dele que parte a execução das iniciativas para o fomento da arte e da cultura. Carlos lamentou a ausência de algum representante da Prefeitura e salientou a necessidade dos artistas sempre se reinventarem para sobreviverem, mas o momento é de dificuldade porque não há ações efetivas e isso provoca crises financeiras para a categoria. “Muitos não têm a orientação necessária para se desenvolverem”, disse. Por fim, Carlos ressaltou como o entretenimento é importante em tempos de pandemia e disse que a arte precisa de projetos para sobreviver.

Lei Aldir Blanc é uma conquista histórica – Maris Stella Schiavo Novaes, historiadora e presidente do Conselho Municipal de Cultura, relatou que esse é um dia histórico com a aprovação da Lei Aldir Blanc e ressaltou a mobilização popular para essa conquista: “Nos mobilizamos mesmo em tempo de pandemia”. Pediu que a cultura seja colocada no lugar de saúde também, porque se não fosse a produção artístico-cultural mundial, o que seria da população nesse momento?”. A historiadora disse que a aprovação dessa lei é um “resgaste da nossa própria brasilidade, algo simbólico nesse momento”, e cobrou mais representatividade da Câmara junto ao Conselho de Cultura. “Em Vitória da Conquista temos trabalhado bastante para conseguir, além da política de sanção econômica, pensar a cultura como projeto criativo, cultural. Temos o Sistema Municipal de Cultura desde 2016 e a Câmara tem papel fundamental para aprovar e fiscalizar as leis”. Finalizou lembrando do senso cultural que está disponível no site da prefeitura. “Isso será útil inclusive para a nova lei aprovada”, afirmou.

Cultura e democracia estão atreladas – Representando o Movimento Artístico Cultural, Dirlei Bonfim criticou a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou que o governo federal privilegia a economia em detrimento da vida, e não dá a atenção necessária à cultura. Dirlei também criticou os secretários de cultura do governo federal, considerando-os despreparados para a pasta e com discursos de um nível abaixo do que o cargo exige. Pediu que os partidos de esquerda se organizem para buscar a manutenção da democracia. “O atual governo é uma ameaça direta à cultura e à democracia”, finalizou.

Falta de investimento na cultura local – Nagib Barroso parabenizou a iniciativa da Câmara, cobrou mais representatividade no Conselho de Saúde e mostrou sua indignação com o Executivo por não participar da discussão. “Ouvi a fala do prefeito durante 1h40m no início do ano, na Câmara de Vereadores e ele não citou nenhuma vez a palavra cultura”. Citou que quando esteve à frente da Secretaria de Cultura deixou pronto o Plano Municipal de Cultura, feito em parceria com o conselho, mas que ainda não foi colocado em prática. Ele relatou as ações da gestão anterior voltadas para a cultura e lamentou que nada tenha sido executado pela atual gestão para a cultura do município. Ressaltou sua felicidade pela aprovação da Lei Aldir Blanc e lembrou que “2% do nosso PIB é gerado pela cultura, então é preciso fazer mais pela cultura, galgar tudo que foi feito e abrir portas para novas ações. Temos que pensar no socorro imediato, em como ajudar o produtor, o cantor, o artista, a todos”, e finalizou pedindo mais participação do Legislativo Municipal na cultura local.

Atividades culturais precisarão ser repensadas após o coronavírus – O deputado federal Jorge Solla (PT) iniciou sua fala ressaltando que nunca pensou em enfrentar um desafio tão grande quanto a pandemia do novo coronavírus e endossou o discurso de que o isolamento social é a melhor forma de se prevenir contra a doença. O deputado afirmou que a cultura deverá se reorganizar após o período de distanciamento já que grandes eventos não acontecerão tão cedo e até cinemas e teatros deverão ter suas atividades repensadas. Solla detalhou um pouco sobre a Lei Aldir Blanc, aprovada nesta terça na Câmara dos Deputados, e ressaltou que a execução será compartilhada por estados e municípios, e beneficiará diversas organizações e trabalhadores da cultura.

Lista de sugestões para o Governo do Estado em prol da Cultura – O deputado estadual Marcelino Gallo (PT) falou da importância da Lei Aldir Blanc e pediu mais atenção de todos nas ações futuras para a sansão da Lei. “Nosso mandato tem acompanhado de perto os projetos voltados para a cultura na Assembleia Legislativa da Bahia, mas não é fácil”. Ele contou que há uma luta para o orçamento da cultura ser de 1,5%, mas não está fácil. “Essa pandemia coloca a essencialidade da cultura para a gente minimizar nossas angústias”, disse. O parlamentar mostrou como o meio cultural está desprotegido e afirmou que a cultura foi fatalmente atacada nesse processo, porém ainda terá que enfrentar uma depressão econômica. “Vamos ter que trabalhar para que medidas aprovadas ou a serem aprovadas durem um bom tempo e não só durante a pandemia”. Gallo lembrou da importância econômica da cultura no PIB, que é muito grande. “Chega-se a falar até em 3%, mas a Bahia já vem há algum tempo com algumas sugestões de ações para ajudar a cultura do Estado. Fizemos um documento de sugestões ao governo [bancada do PT], para proteger e apoiar os trabalhadores da cultura. É um conjunto de 12 medidas e o governo ficou de divulgar algumas o quanto antes”, explicou. Ele finalizou parabenizando os artistas conquistenses pela sua diversidade e disse que “sempre foi muito bonito de se se ver como as festas culturais eram organizadas em Conquista, sempre contemplando e valorizando os artistas locais”.

Maior aproximação da Câmara no Conselho de Cultura – A vereadora Viviane Sampaio (PT) afirmou que a Câmara Municipal tem um papel importante neste momento de crise e parabenizou o seu colega Valdemir Dias (PT) por promover o debate. Viviane afirmou que a Casa do Povo precisa se aproximar de todos os conselhos de direito, principalmente os que têm direito a cadeira, por isso estará apurando o porquê de o representante do legislativo estar tão ausente. Por fim, a parlamentar afirmou que o estado precisa ter políticas públicas cada vez mais efetivas para contribuir com a cultura do país, e que apesar do governo federal promover uma ação nesse sentido, a prefeitura não provoca nenhum movimento.