O juiz Sérgio Moro afirmou nesta segunda-feira, 26, esperar que o Supremo Tribunal Federal “tome a melhor decisão” no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão. “Eu nem sequer tenho opção de cumprir ou não cumprir”, disse o magistrado sobre a ordem de prisão do ex-presidente. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o magistrado voltou a defender o início da execução penal após a condenação em segundo grau.
Moro disse, porém, que se o entendimento firmado pelo Supremo em 2016 for alterado, existem alternativas para que a execução penal antes de esgotados todos os recursos seja permitida. “Pode-se cobrar dos candidatos à Presidência qual é a posição em relação à impunidade e quais medidas eles pretendem estabelecer. Pode ser justamente substituir por uma emenda constitucional”, afirmou o juiz.
Para Moro, “uma revisão desse precedente (prisão após condenação em segunda instância) passaria uma mensagem errada”. Sobre a possível prisão do petista, Moro disse que não tem como escolher. “A prisão vai depender do Supremo. Se vier para mim, nem sequer tenho opção.” Moro ainda elogiou os ministros da Corte Celso de Mello e Rosa Weber – apontada como fiel da balança na análise do habeas corpus de Lula.
O deputado Hildécio Meireles confirmou que deixará o MDB. Em menos de uma semana, Meireles é o terceiro deputado estadual a sair do partido. Nesta segunda-feira (26), David Rios também anunciou a saída do sigla. Luciano Simões Filho foi o primeiro a oficializar sua a saída do MDB. De acordo com Hildécio Meireles, a decisão foi construída ao longo do tempo e só estava aguardando a “janela partidária”. O deputado afirmou que pode ir para o PR, caso o partido vá para base aliada do prefeito ACM Neto (DEM). Ainda segundo o site Política Livre, até abril, o MDB deve perder todos os cinco deputados estaduais.
O Contrate.BA, serviço de intermediação de mão de obra autônoma, foi lançado pelo governador Rui Costa na manhã de hoje (26), em Salvador. A plataforma, que vai funcionar por meio de aplicativo e um portal na web, tem por objetivo promover a contratação de trabalhadores que prestam serviços particulares.
O aplicativo é destinado a profissionais, como técnicos de manutenção de eletrodomésticos, personal trainers, pintores, personal organizers, web designers, fotógrafos, maquiadores, eletricistas, enfermeiros e diaristas, entre outros, que tenham atuação na capital e Lauro de Freitas. O app está disponível para Android e estará disponível para IOS em cinco dias úteis.
“Hoje muita gente procura esses serviços e fica pedindo indicação, porque não sabe onde encontrar. Do outro lado, tem muita gente querendo trabalhar, que sai distribuindo cartão, panfleto. O Contrate.Ba vai unir as duas necessidades, quem oferece o serviço e quem quer contratar, tudo isso no aparelho de celular, muito fácil e simples”, explicou o governador.
Cadastro – Os trabalhadores autônomos interessados em aderir ao serviço devem se cadastrar previamente no Contrate.BA, por meio da Setre, e aguardar a confirmação e a convocação da pasta.
Ao ser incluído no sistema, o interessado deve apresentar a documentação exigida para realizar o treinamento comportamental, que irá garantir maior confiabilidade ao serviço prestado. Também vão ser orientados sobre o funcionamento do serviço.
Fonte: Metro 1
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) esclarece que o Projeto de Lei nº 03/2018, de autoria do vereador David Salomão (PRTB), não foi aprovado porque, no âmbito das atribuições da Câmara, é inconstitucional, já que União é quem possui competência privativa para legislar sobre trânsito, conforme a Constituição Federal, nomeadamente seu artigo 22, inciso XI. A Câmara é bastante sensível à problemática das intituladas “blitzes do IPVA”. O tema, extremamente atual, afeta trabalhadores, pais e mães de família, e deve ser enfrentado por essa Casa e outras instituições. Desse papel não nos furtamos: defenderemos os direitos do conquistense, mas de forma legal, transparente e verdadeira.
Dessa forma, condenamos qualquer tipo de atuação parlamentar motivada por casuísmo e argumentos que geram, tão somente, a desinformação da população. Entendemos que, neste cenário de grave crise política e econômica, devemos unir forças, população e instituições, na construção de um Brasil mais democrático e justo. Só o faremos com muito diálogo, respeito mútuo e combate eficaz ao oportunismo político de agentes que tentam se beneficiar das justas causas populares.
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Targino Gondim Deputado Federal, já passou por sua mente esta possibilidade? Pois bem, pelo menos a pré-candidatura pode ocorrer já no pleito deste ano. Foi o que revelou o artista durante entrevista ao Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (22). Com uma carreira consolidada como artista e empreendedor musical Targino revelou que que está sendo estimulado por amigos e familiares a tentar uma cadeira na Câmara Federal.
Na entrevista o seguidor de Luiz Gonzaga já falou com o tom político. “É óbvio que não estou satisfeito com o que tenho observado e se tiver oportunidade de mudar, ou contribuir para mudar em favor da população, o farei com certeza. Mas, se eu entrar é para ganhar, não que eu venha a ser bem-sucedido neste processo, é porque tudo que faço é com dedicação, com zelo, com responsabilidade” expressou.
“Hoje estou filiado ao PSB convidado que fui pela Senadora Lídice da Mata, mas tenho recebido convites do PV (Partido Verde) e se definir por disputar a eleição vamos decidir por qual legenda. Não posso é ficar me sentindo mal com estas mazelas e me omitir. Veja, hoje Dia Mundial da Água e não se tem conhecimento de uma programação em favor do nosso Rio São Francisco. Ontem (21) ao ajudar na tarefa da minha filha eu sugeri que ela cobrasse da professora conteúdo sobre o rio exatamente para incutir nas crianças o sentido de preservação do nosso maior manancial hídrico” concluiu.
Ainda segundo o Blog do Geraldo José, Targino esteve no programa para falar de que na Semana Santa irá produzir o Festival de Forró de Itacaré. Depois, em abril, em Andaraí, será a vez do Conecta Chapada. Em outubro na Chapada Diamantina a segunda edição do Festival de Forró da Chapada, que ocorrerá em Mucugê, também na Bahia.
Ele está no meio do processo de gravação daquele que admite ser seu álbum mais ousado, “Sem Limites”. O disco mistura forró com outros elementos e reúne convidados como Zeca Baleiro, Gilberto Gil, Fagner, Mariene, Leonardo, Bell Marques, Carlinhos Brown, Moraes Moreira, BaianaSystem e Ivete Sangalo.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga hoje o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que condenou o petista em 2ª instância e aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá (SP). Com sede em Porto Alegre, o colegiado vai analisar o pedido de embargos de declaração à 8ª Turma do TRF-4. Lula havia sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento está marcado para as 13h30.
Caso o tribunal entenda que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, a pena imposta ao ex-presidente pode ser revista. No entanto, Lula não pode ser preso, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, em decisão provisória, a liberdade do ex-presidente até o julgamento na própria Corte no dia 4 de abril.
Fonte: Metro 1
Caso consiga o habeas corpus no STF, Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode continuar em liberdade até as eleições, segundo ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, com a probabilidade do Tribunal Regional Federal (TRF-4) rejeitar, nesta segunda-feira (26), os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista, Lula tem a opção de recorrer em liberdade ao STJ. Nesta instância, há quem defenda que o processo só será julgado após o mês de outubro, quando vai acontecer as eleições.
De acordo com alguns ministros ouvidos pela coluna Painel, Lula tem direito a dar entrada em um recurso especial que pode levar a modificações na sentença do TRF-4. No rito habitual será impossível ouvir as partes envolvidas e concluir o estudo do pedido até julho. Para ganhar ainda mais tempo, a defesa de Lula poderia, também, apresentar novos recursos ao TRF-4.
Fonte: Metro 1
A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (23) três mandados de buscas e apreensão da 50ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Sothis II.
Segundo o G1, as ordens judiciais são relacionadas às investigações da 47ª fase da Lava Jato, que apura o pagamento de propina a agentes públicos e atos de lavagem subsequentes em contratos da Transpetro. A Transpetro é uma subsidiária da Petrobras.
De acordo com a publicação, na Bahia, a busca e apreensão é executada em Salvador e o alvo é a esposa do ex-gerente da Transpetro José Antonio de Jesus, Ana Zilma Fonseca de Jesus. Jesus foi preso na 47ª fase. Já em Paulínia, os policiais cumprem a ordem judicial na Meta Engenharia.
Fonte: Metro 1
O presidente Michel Temer desembarca nesta sexta-feira (23) na Bahia. De acordo com o jornal O Globo, ele não terá a companhia do presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, na visita a cidade de Xique-Xique. ACM Neto avisou a Temer que tem três eventos na capital baiana e que não poderia desmarcar.
O vereador Gilmar Ferraz (MDB), que também acumula a função de presidente do sindicato dos comerciários da cidade, selou o apoio nesta quinta-feira (22) a pré-candidatura da empresária Sheila Lemos a deputada estadual.
“Pode divulgar o meu apoio”, disse o edil ao do Blog do Rodrigo Ferraz.
Sheila, que atualmente é presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), recentemente pediu a desfiliação do PTB, partido que tem como principal liderança na cidade a sua mãe, a vice-prefeita Irma Lemos.
Sobre o partido que vai se filiar para encarar pela primeira vez as urnas, Sheila disse que ainda não decidiu se vai realmente para o MDB, sigla do prefeito Herzem Gusmão. “Vamos sentar, conversar e escolher o melhor caminho”, revelou a empresária.
