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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
CORTINA E CIA COLCHÕES

A Unidade de Pronto Atendimento de Vitória da Conquista realiza nesta quarta-feira 29 e quinta- feira 30 de Novembro de 2017 a partir das 7:00h exames de Ultrassonografia de Abdome total

Os interessados devem entrar em contato com os profissionais da Unidade, através do telefone (77) 3425-0785.

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A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) anunciou a prorrogação da inscrição para as provas do vestibular 2018 e novas datas para a realização das provas. Com a mudança, o Vestibular UESB acontecerá nos dias 4 e 5 de março do próximo ano.

Segundo a UESB a alteração foi necessária devido à realização do concurso público para professor do Estado da Bahia, marcado para o dia 25 de fevereiro de 2018, que utilizará os mesmos espaços públicos regularmente usados na realização das provas do Vestibular.

Além disso a UESB informou que os candidatos interessados em participar do processo seletivo terão um prazo maior para se inscreverem. Isso porque o período de inscrição foi prorrogado até o dia 10 de dezembro.

Para mais informações, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), pelo telefone (77) 3424-8757 ou pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br, em Vitória da Conquista; em Jequié, pelo número (73) 3526-9695 ou por meio do endereço eletrônico copevejq@uesb.edu.br; e pelo telefone (77) 3261-8604 e e-mail copeveit@uesb.edu.br, em Itapetinga.

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A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre, na manhã desta quinta-feira (23), 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária, 13 mandados de medidas cautelares e 41 de busca e apreensão em cidades na Bahia e em Minas Gerais.

A operação Lateronis tem objetivo de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Um grupo formado por políticos e empresários locais, além de servidores, fraudava licitações, principalmente em contratos na área de educação, para desviar recursos públicos.

Os contratos fraudados somam cerca de R$ 132 milhões, dos quais R$ 45 milhões teriam sido desviados.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades baianas de Barra do Choça, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Gandu, Itambé, Jequié, Piripá, Vitória da Conquista, Tanhaçu, Ipirá, Salvador, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto. Em Minas Gerais, a operação ocorre na cidade de Mata Verde.

A operação conta com a participação de 160 policiais federais e 16 auditores da CGU.

Na capital baiana, agentes da PF chegaram em um carro com malotes, na sede da superintendência da polícia. Também não foi divulgado o que foi apreendido.

Segundo as investigações, iniciadas em 2013, três falsas cooperativas, que pertenciam a um mesmo grupo, vencedoras de licitações recorrentes, desviavam recursos públicos obtidos através de contratos celebrados com diversos municípios, na área de transporte, sobretudo escolar.

Com os dados obtidos foi possível verificar que essas cooperativas serviam apenas de “fachada”, não havendo concorrência entre elas uma vez que as vencedoras eram definidas previamente.

Polícia Federal cumpre mandados em operação na Bahia nesta quinta-feira (23) (Foto: Divulgação/ PF-BA)

As cooperativas investigadas são a Coopetran (Cooperativa de Transportes Alternativos do Estado da Bahia), a Transcops (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes Alternativos Especiais), e Transcoob (Cooperativa Mista de Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil).

A operação tem por base fiscalizações da CGU. De acordo com levantamento, entre 2010 a 2016, o grupo investigado firmou contratos com 35 municípios da Bahia, tendo recebido um total de R$132 milhões nesse período.

Desse montante, cerca de R$ 63 milhões correspondem a recursos federais, sendo R$ 11 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e R$ 52 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com a PF, cerca de R$ 45 milhões foram desviados. Parte dos valores recebidos pelas cooperativas era repassado para servidores públicos, que corrompiam agentes públicos para fraudar licitações na área de transporte, principalmente transporte escolar, e até para influenciar decisões dos governo.

De acordo com as investigações, o grupo usava a verba desviada também para financiar campanhas políticas como forma de se manterem dominantes no poder. O grupo escolhia, por exemplo, quem seriam os candidatos, e até quem seriam os secretários nomeados pelos prefeitos nos municípios em que o grupo atuava.

Até mesmo a aprovação das contas do município pelas câmaras municipais era decidida pelo grupo. Uma espécie de atuação paralela que influenciava decisões públicas a favor de interesses ligados ao esquema criminoso.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.

Fraudes

Segundo a CGU, em Encruzilhada (BA), por exemplo, além de exigências ilegais e restritivas nos editais de licitações, apurou-se que os próprios certames eram conduzidos para impedir a participação de outros interessados.

Segundo a apuração, a prefeitura de Encruzilhada também utilizou de artifícios como a realização de sessões de abertura de pregões em dia de ponto facultativo e até mesmo em uma sexta-feira após o feriado de Natal. Como resultado, três supostas concorrentes de pregão presencial foram representadas por integrantes de um mesmo grupo familiar, evidenciando tratar-se de mera simulação de competição.

Além disso, a execução dos contratos ocorriam por meio da irregular subcontratação integral do serviço. Os motoristas realizavam o transporte com os próprios veículos e não eram nem cooperados nem empregados, tendo que arcar com todos os custos do serviço.

As contratadas atuavam apenas como pessoas interpostas, sendo que o desvio de recursos ocorria mediante o superfaturamento dos valores cobrados do município. Em Itambé (BA), também alvo de fiscalização da CGU, constatou-se superfaturamento total de mais de R$ 1,5 milhão, nos exercícios de 2013 a 2015.

Segundo a PF, o nome da operação, Lateronis, é uma referência aos soldados da Roma antiga, que guardavam as laterais e as costas do imperador e que, de tanto estarem ao lado do poder, passaram a acreditar que eram o próprio poder e que podiam atuar de forma impune ao cometerem delitos contra os mais pobres.

Por Ana Paula Andreolla, TV Globo e G1 BA
Fonte G1

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Quase 2 milhões de baianos podem ter seus títulos eleitorais cancelados. Em Vitória da Conquista, até o presente momento foi constatado que 53% de eleitores realizaram o recadastramento biométrico, um número superior ao eleitorado, correspondente a 125 mil eleitores.

Porém, os números ainda são preocupantes visto que existe um déficit de 112 mil eleitores que até o presente momento ainda não regularizam a situação eleitoral.

Confira os locais e horários de atendimento oferecidos para a biometria na cidade:

  • Centro Cultural Glauber Rocha: com atendimento pela manhã de segunda à sexta, mediante senha, e pela tarde via agendamento no site do TRE.
  • Fórum Eleitoral: Por meio de agendamento tanto pela manhã como pela tarde e atendimento mediante senha pela manhã e a tarde, de segunda à sexta.
  • SAC do Shopping Conquista Sul: O serviço é ofertado apenas via agendamento pelo Portal do SAC, de segunda na sexta-feira.

Segundo o Juiz Eleitoral Wander Cleuber, algumas pessoas reclamaram do agendamento online visto que, “deve haver uma grande quantidade de procura pela internet, gerando certo tumulto, e a falta de vagas”, porém o juiz aconselha que se as pessoas persistirem certamente irão encontrar vagas.

Wander explica que 112 mil é um número bastante expressivo para se fazer a biometria, visto que, o prazo final para o recadastramento está agendado para 31/01/2018, faltando então, pouco mais de 2 meses para que todos estes eleitores consigam regularizar a situação.

O Juiz afirma que os eleitores que não realizarem a biometria até o prazo final estabelecido terão os títulos cancelados, além de receber como consequência a perda de alguns direitos civis, como:

O eleitor fica impossibilitado de renovar ou emitir passaporte;
Não poderá realizar matrículas em instituições públicas;
Terá o financiamento em bancos públicos vetados.

Para Wander, o momento que a política está vivenciando atualmente no Brasil, é um fator propício para esse atraso no recadastramento biométrico. E que além disso, “uma eleição estadual e federal não traz tanto atrativo para o eleitor”. Sendo que para o juiz a situação só estará totalmente regularizada até a próxima eleição municipal.

Confira os documentos necessários para o recadastramento:

Comprovante de residência;
Documento oficial com foto;
Título de eleitor antigo.
Lembrando que o recadastramento está estabelecido pelo TRE até 31/01, e que após essa data, os títulos serão cancelados.

Fonte: Blog do Caique Santos

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A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

“Essa medida tem grande importância social, pois dá valor legal aos vínculos de amor e afeto criados ao longo da vida entre pais e mães socioafetivos e a criança”, avalia Gustavo Fiscarelli, diretor regional da Grande São Paulo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Arpen-SP). Para ele, além de oficializar um relacionamento natural, a medida também assegura os direitos de ambas as partes no contexto da relação, como direitos a heranças e pensões. O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo.

Em relação à reprodução assistida, o registro das crianças também passa a poder ser feito diretamente no cartório quanto a gestação for resultado das técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel, além de casos post mortem – quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.

A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família. “Essa medida aproxima a criança de suas raízes, do local onde seus ascendentes se instalaram e talvez onde ela vá viver”, diz o representante dos cartórios. “Muitas cidades que não têm maternidades simplesmente não têm cidadãos naturais.”

O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) também passa a constar obrigatoriamente dos documentos. A intenção é facilitar a vida dos cidadãos, que terão praticamente um documento universal. Além do CPF, a certidão terá espaço para incluir os números da carteira de habilitação, do passaporte e do documento de identidade, que serão introduzidos durante a vida da pessoa.

Com informações do Agência Brasil

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Marluce Quadros Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que o ex-assessor Job Ribeiro Brandão afirmou “inverdades” em seu depoimento à Polícia Federal.

Ela também diz que está à disposição para prestar esclarecimentos, “a fim de restabelecer a verdade”.

Ex-assessor do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, Job Brandão foi preso, em setembro, na operação da Polícia Federal que encontrou R$ 51 milhões em um apartamento, em Salvador, atribuído ao ex-ministro. Atualmente, Brandão está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Em depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que o ex-ministro e o deputado pediram a ele para destruir anotações, agendas e documentos que poderiam comprometer os dois peemedebistas.
Brandão se tornou alvo da PF porque os investigadores encontraram digitais dele no apartamento e em parte do dinheiro.

No depoimento, o ex-secretário parlamentar contou que, a pedido de Geddel, Lúcio e da mãe dos irmãos Vieira Lima, auxiliou na destruição de documentos. Segundo ele, esses documentos foram picotados e jogados em um vaso sanitário.

Brandão disse também que recebia dinheiro do ex-ministro para contar na casa da mãe de Geddel, que mora no mesmo prédio do peemedebista, em um condomínio de luxo de Salvador.

Ele afirmou aos investigadores que as quantias variavam de R$ 50 mil a R$ 100 mil e chegavam em pacotes de papel pardo. Às vezes, segundo o ex-assessor, as cédulas apareciam soltas ou envoltas em fitas.

O ex-secretário parlamentar afirmou ainda que não sabia de onde vinha o dinheiro, mas informou que contava e separava as notas para repassar a pessoas no apartamento da mãe de Geddel e Lúcio. Ele disse que chegou a contar dinheiro dentro do apartamento do deputado Lúcio Vieira Lima.

Segundo Brandão, o dinheiro ficava guardado em malas e caixas no closet do apartamento da mãe de Geddel e as caixas foram removidas, depois, para outro local, que ele desconhecia até a operação da PF que fez a apreensão histórica em setembro.

Brandão disse ainda que, de seu salário de R$ 11,8 mil, ficava somente com R$ 3,78 mil e devolvia R$ 8 mil por mês à família Vieira Lima. O dinheiro era sacado gradualmente durante o mês e entregue para mãe de Geddel e de Lúcio, e depois guardado no closet de Marluce, segundo o assessor.

Ele afirmou também que entregou parte de seu salário, várias vezes, em dinheiro vivo ao próprio deputado.

Fonte G1

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Programa Redação Brasil 21 de Novembro 2017

Entrevista com Zé Walter sobre o lançamento do livro a guerra das coronelas

Confira na integra:

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A Livraria Nobel da Otavio Santos, faz o lançamento do livro a guerra das coronelas: Sá Lourença e Isabelinha do escritor Zé Walter, (Irmão de Moraes Moreira).
Obra prefaciada por Rui Medeiros, comentado por Durval Menezes e Heleusa Câmara e posfácio de Esechias Araújo Lima.
É uma história real de Vitória da Conquista e que no lançamento estarão os ícones da literatura e da cultura conquistense.

Confira o bate-papo no Redação Brasil com Zé Walter:

SERVIÇO:

Lançamento do livro: A guerra das coronelas:  Sá Lourença e Isabelinha
Data: 21/11/2017
Horário: 19h
Local: Livraria Nobel – Av. Otávio Santos

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