Analisando o Decreto número 22261/23 de 05 de setembro de 2023, que tem como objetivo incentivar a viação regional no Estado da Bahia, ao meu ver tem pontos que devem ser observados, sob pena de não ser atrativo para as companhias aéreas.
Nossos Deputados Estaduais tem defendido muito os voos diretos Vitória da Conquista Salvador e vice versa, com destaque para Fabrício Falcão, Ze Raimundo e Tiago Correia.
Todavia o Decreto, que reduz alíquota do querosene, inclusive deveria ser mais atrativo para quem fizesse os trechos de 7 (sete) cidades do interior. Ao meu ver da forma que está a redação, restringe atração de outras companhias virem para Conquista, em voos diretos, lembrando que, com conexão temos frequência diária das três maiores companhias do País, LATAM, GOL e AZUL, lembrando também que tem voos que podem durar 12 horas e 30 minutos, a mesma viagem de 40 minutos, no voo direto.
A exigência de uma companhia operar em sete destinos no Estado da Bahia se torna inviável para as grandes empresas, por falta de passageiros para frequência de voos, haja visto que temos apenas três rotas com possibilidades de passageiros que proporcionam ocupação rentável, uma delas é Vitória da Conquista.
Outro ponto é a disponibilidade de equipamentos para operar em sete cidades ao mesmo tempo, este é outro ponto que dificulta aplicação do decreto estadual.
Ainda que a companhia tivesse o interesse, seria um voo semanal para cada cidade baiano, não seria interessante também.
Tive uma reunião virtual com o Deputado Fabrício Falcão e o Secretário de Turismo Mauricio Bacellar, este extremamente confiante na solução, todavia ainda estamos à mercê de uma resolução concreta.
JOSÉ MARIA CAÍRES
CONQUISTA PODE VOAR MAIS ALTO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano. O valor já está incluso à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto. As informações são da Agência Brasil.
A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN. Dos R$ 46 bilhões previstos para serem recuperados, R$ 12 bilhões virão do novo mecanismo de transação tributária em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transação tributária permite que o contribuinte renegocie débitos – tanto com a Receita Federal como com a PGFN – com descontos nos juros e nas multas. A adesão ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da análise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes.
Além dos R$ 12 bilhões de débitos inscritos em dívida ativa, o projeto do Orçamento de 2024 prevê a recuperação de R$ 30,1 bilhões em dívidas com a Receita Federal. O governo conta com o dinheiro para aumentar as receitas em R$ 168 bilhões e tentar zerar o déficit primário no próximo ano, como estabelecido no novo arcabouço fiscal.
Segundo a PGFN, a transação tributária está se consolidando como um dos principais instrumentos de recuperação de recursos pelo governo. Para este ano, o órgão tinha estimado em R$ 30 bilhões a receita com a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. No fim do primeiro semestre, o órgão tinha recuperado R$ 21,9 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões vieram de acordos de transação tributária.
No período de 14/09 a 17/09, está ocorrendo o evento “Conquista Moto Rock” na cidade de Vitória da Conquista – BA, com participação de centenas de motociclistas de todo o Brasil.
A Polícia Rodoviária Federal montou um estande com a participação de Policiais, além de um ônibus multi-missão para realização de palestras educativas. Também serão expostas uma viatura Porsche, além de motocicletas Harley-Davidson Road King 1700, Harley-Davidson 1971 e BMW 850.
No ônibus Multi Missão, serão realizadas ações do “Cinema Rodoviário” por meio de palestras de Educação de Trânsito, especialmente voltadas para o público que participa deste evento. O evento antecede a Semana Nacional do Trânsito, celebrada em todo o Brasil no período de 18/09 a 25/09. A PRF está realizando palestras para motociclistas, motoristas e pedestres com o objetivo principal de conscientizar toda a sociedade sobre a importância da segurança viária e dos valores que contribuem para a valorização da vida no trânsito
O presidente Lula (PT) está em Cuba onde participa, neste sábado (16), acompanhado da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja), de uma reunião do G77+China, em Havana. Na ocasião, Lula também deve falar com o presidente do país, Miguel Díaz-Canel, sobre a dívida cubana de US$ 260 milhões com o Brasil.
Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77+China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”. O grupo criado em 1964, com 77 países-membro, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.
Em Havana, Lula também cumprirá agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel. Será a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos, de acordo com o UOL. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve em Havana.
Antes de viajar, Lula anunciou os próximos compromissos internacionais. “Indo para Cuba. E também para abrir a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, completando essa volta do Brasil ao cenário internacional. Reabrindo diálogos e abrindo oportunidades de investimento e comércio para nosso país”, escreveu no X (antigo Twitter).
O presidente concluiu a publicação dizendo que o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), “cuidará da presidência do Brasil” até o seu retorno.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos está concluindo um mutirão de limpeza no bairro Bruno Bacelar, com coleta de resíduos, roçagem de canteiros, áreas verdes e capina, além da coleta de volumosos com a Operação Cata-Bagulho – serviço que contribui com o controle de focos do mosquito aedes aegypti.
A ação conta com mais de 50 colaboradores, caminhões e máquinas da Prefeitura e está prevista para acabar neste sábado (16).
Segundo o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, essa é uma ação rotineira da Prefeitura, por meio da Empresa Torre. “Temos um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade e também os distritos. Com os mutirões, a gente concentra uma quantidade grande de homens e máquinas na localidade que está sendo assistida, para que o serviço seja completo e mais rápido. E ainda mantemos equipes menores nos bairros, nos serviços que exigem menos esforços, como a varrição, por exemplo”, explicou.
Na oportunidade, ele solicitou à população que observe os horários da coleta e evite jogar lixo nas praças ou mesmo na rua, porque a partir de agora começa o período das chuvas fortes. “Muitas catástrofes ocorrem por conta da ação humana. Quando se joga lixo nas ruas ou nas praças, esse material vai ser levado pelas enxurradas para os canais, que deveriam estar livres para evitar os alagamentos. A Prefeitura faz a parte dela, que é limpar, e as pessoas devem ajudar evitando descartar o lixo de forma errada. Se a coleta passou, guarde o lixo para colocar no próximo dia de coleta, esse é o procedimento correto”, ressaltou.
A Sesep disponibiliza uma central de atendimento para solicitar a Operação Cata-Bagulho, além de tirar dúvidas, fazer sugestões e reclamações através dos números: (77) 3420-7008 e WhatsApp: (77) 98856-4627.
Na manhã desta segunda-feira, 18, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma Audiência Pública para promover um debate sobre a campanha do Setembro Amarelo. Como uma iniciativa do mandato do vereador Luciano Gomes, essa audiência acontecerá na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), às 9h.
A campanha do Setembro Amarelo tem como objetivo a prevenção do suicídio, ao conscientizar a população sobre a importância de uma saúde mental estabilizada. O debate sobre o tema é necessário para que a região seja conscientizada sobre sua importância e se informem sobre como identificar e ajudar aqueles que estão em quadro depressivo.
SERVIÇO
Data: 18 de setembro
Horário: 9h
Local: UESB – Auditório do CAP
Estrada Bem Querer, Km-04
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que prevê reajuste de 9% para todos os servidores públicos federais.
Quando enviou o texto da medida provisória ao Congresso, o governo federal havia informado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos demais anos.
A sanção do texto foi publicada no Diário Oficial da União.
A medida provisória que trata do reajuste concluiu a sua votação no Congresso Nacional no fim de agosto. Na ocasião, ela foi aprovada pelo Senado em menos de cinco minutos de discussão.
O texto também aumenta de três para quatro o número de diretores da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
A Câmara Municipal participou nesta quinta-feira, 14, da abertura do III Congresso do Simmp – O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp). O vereador Alexandre Xandó (PT) acompanhou a palestra de abertura, representando o Poder Legislativo Municipal.
O evento trata dos 15 anos da Lei do Piso Nacional do Magistério, discutindo os desafios para efetivação e cumprimento dos planos de carreira. Segundo Xandó, esses debates são necessários, pois o Simmp cumpre um papel fundamental na garantia dos direitos dos professores que atuam no município. “Recentemente, nós tivemos uma série de mudanças nas legislações educacionais e existe também uma pressão na alteração dos planos de carreiras. São discussões que trata do futuro da educação e esse futuro perpassa pelos profissionais da educação. É nesse contexto que se insere o Poder Legislativo e estamos aqui para alinhar expectativas e representar os professores na formulação das leis”, destacou o edil.
O III Congresso do Simmp acontece no auditório da UFBA, campus de Vitória da Conquista, reunindo os professores da Rede Municipal de Ensino. O evento segue até esta sexta-feira, 15. A presidente do sindicato, Elenilda Rocha, destacou que a Lei do Piso Nacional do Magistério foi um importante passo para equiparar os salários dos educadores e que essas discussões são fundamentais para evitar retrocessos. “Nós estamos investindo em qualidade de ensino quando realizamos um congresso como esse”, afirmou. Ele destacou também o apoio que o Simmp tem recebido da Câmara Municipal na promoção desses debates. “O Legislativo tem acolhido a gente nessa parceria-proposta. Nem sempre é como gostaríamos, mas temos muito o que agradecer à Câmara Municipal”, declarou.
O professor Reginaldo Silva, do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Uesb também participou do Congresso. Para ele, o 15º aniversário da Lei do Piso Nacional do Magistério é uma oportunidade para celebrar as conquistas, refletir sobre os desafios e reafirmar o compromisso de construir uma educação cada vez mais inclusiva, equitativa e de excelência para todos. “Estamos vivendo no Brasil a desvalorização da questão educacional. Pensar na aposentadoria, nas condições de trabalho, na qualidade de ensino tem sido uma temática fundamental. O sindicato e a sociedade tem papel fundamental no envolvimento dessas discussões”, pontuou o educador.
A Lei do Piso Salarial foi sancionada no Brasil em 16 de julho de 2008.
A cerimônia de inauguração da “pedra fundamental” da fábrica de carros elétricos e híbridos chinesa BYD, em Camaçari, deve contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Recentemente, a montadora comunicou que o presidente da montadora, Wang Chuanfu, virá ao Brasil para o lançamento.
Programada para o mês de outubro, o ato marca o início da operação da empresa na fábrica que antigamente era comandada pela Ford. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a cúpula da gestão estadual tenta ajustar a vinda de Lula para a cerimônia. O presidente tem vindo ao estado frequentemente para entrega de obras, com a última sendo em Ilhéus, para a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste, a Fiol. O trecho autorizado, Fiol 1, terá um percurso de 537 quilômetros e ligará Ilhéus a Caetité, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano.
A fabricante chinesa também garantiu que os planos para início da primeira fábrica no complexo de Camaçari permanecem os mesmos. Segundo comunicado divulgado, as operações estão programadas para iniciar no último trimestre de 2024 ou no primeiro de 2025. A fábrica que a chinesa BYD vai instalar em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) trará um exército de robôs que farão grande parte do trabalho da produção dos veículos elétricos da montadora.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – m cima do lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
