O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Aécio Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.
A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber.
O último voto do julgamento foi proferido por Rosa Weber. A ministra ressaltou que o 8 de janeiro não foi um “domingo no parque”.
“Foi um domingo de devastação, o dia da infâmia, como designarei sempre. Um domingo de devastação do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro, uma devastação provocada por uma turba, que, com total desprezo pela coisa pública, invadiu esses prédios históricos da Praça dos Três Poderes”, afirmou.
André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado cometeu o crime de golpe de Estado.
A sessão também foi marcada por um bate-boca entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
Durante o julgamento, a defesa de Aécio Pereira disse que o julgamento do caso pelo STF é “político”. Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a advogado rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.
A Secretaria de Mobilidade Urbana também estará presente na 5ª edição do Conquista Moto Rock, que acontece de hoje (14) até domingo (17), no estacionamento do Boulevard Shopping. O trânsito sofrerá mudanças e 12 agentes estarão no entorno prestando orientação aos motoristas. A equipe de Educação para o Trânsito também estará com um estande no evento para desenvolver ações de conscientização voltadas ao público.
“Além dos agentes orientando na parte externa do shopping, teremos a equipe de Educação para o Trânsito no estande, lá dentro, com material apropriado para conscientizar as pessoas sobre a importância de se ter um trânsito seguro”, disse o coordenador municipal de Trânsito, Tiago Barros.
Mudanças no trânsito – O Simtrans vai fazer a interdição da lateral do estacionamento secundário do Boulevard Shopping, onde vai ser realizado o Conquista Moto Rock (CMR), permitindo apenas a entrada de veículos de duas rodas. Já a via no fundo do shopping será totalmente bloqueada. Duas fabricantes de moto estarão com pistas de treinamento.
Tiago ainda explica que os veículos têm como opção de estacionamento a via interna do estacionamento ou as vias marginais, onde não há proibição de estacionamento, e os táxis poderão ficar em frente ao shopping, na via paralela à Avenida Olivia Flores.
Confira o mapa:
Foi registrado na manhã desta sexta-feira (15), uma Colisão entre carro e moto, na rua Crescêncio Lacerda, Recreio. De acordo com as primeiras informações, o veículo colidiu com um motoUber. A passageira teve pequenas escoriações no joelho. O SAMU 192 foi chamado.
É com pesar que o blog do Redação informa o falecimento do fotógrafo Mário Porto, ocorrido nesta quinta-feira (14).
Mário era fotógrafo do tradicional cavalinho que ficava na Praça Tranquedo Neves. As fotos no cavalinho são um ícone desse ponto de Vitória da Conquista.
Através das redes sociais, os colegas de profissão lamentaram a morte. Mário deixa uma lacuna na Praça e na história de muitas crianças que fizeram o registro em seu cavalinho.
As informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Redação.
. Na manhã desta quinta ( 14 ) ocorreu um acidente envolvendo um caminhão e um Fiat/Uno na BR 030, km 325, após Ibitira sentido Caetité.
O condutor do Uno perdeu o controle da direção e bateu na lateral do caminhão. Um dos passageiros do Uno morreu no local. Outros 3 passageiros ficaram feridos e foram socorridos pelo SAMU 192. Dois feridos para o hospital de Ibitira e um ferido mais grave para o hospital de Brumado.
O condutor do Uno e do caminhão ficaram ilesos.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã de hoje (14/09), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto pelo cometimento do crime de homicídio qualificado praticado no estado do Maranhão.
Equipe fiscalizava no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), quando abordou um ônibus de transporte de passageiros que seguia do Rio de Janeiro (RJ) com destino a cidade de Sobral (CE).
Em consulta ao banco de dados e sistemas policiais utilizados pela PRF, foi constatado que um dos ocupantes do veículo, um homem de 39 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (inciso IV do parágrafo 2º) do Código Penal.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Primeira Vara de São Mateus do Maranhão e tem validade até maio de 2040.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao passageiro, sendo este encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA), para as providências cabíveis.
Três advogados foram alvos de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) em Salvador, nesta quinta-feira (14), durante a Operação Patrono, desdobramento da Operação Faroeste que investiga esquema de venda de sentenças de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no oeste do estado.
Conforme a PF, as diligências foram cumpridas em endereços residenciais e profissionais dos investigados na capital.
Foi determinado ainda, pelo ministro relator, o bloqueio de, aproximadamente, R$ 37 milhões em bens e valores dos investigados, em razão das suspeitas de sua origem ilícita, bem como a suspensão do levantamento pelos investigados de cerca de R$ 7 milhões, vinculados aos processos em que foram proferidas as decisões investigadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais. Entre os investigados está o advogado Rui Barata Filho, filho da desembargadora Lígia Ramos Cunha e ex-juiz eleitoral.
Como mais uma estratégia para reforçar a vacinação no interior do Estado, o Governo da Bahia entregou, na manhã desta quarta-feira (13), dez veículos que vão ser integrados à frota do Programa Vacina Bahia. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues na sede da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), e contou com a presença do vice-governador do Estado, Geraldo Júnior, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana.
Lançado no mês de fevereiro e com investimento inicial de R$ 3,7 milhões, o Vacina Bahia busca fortalecer todo o calendário vacinal no Estado, principalmente no grupo de crianças até um ano, com foco no aumento da cobertura das vacinas contra a Poliomielite, Pentavalente, Pneumo 10 e Tríplice Viral. Em 2022, a Bahia registrou uma cobertura vacinal de 75,06% para Poliomielite; 75,4% para Pentavalente; 79,4% da Pneumo 10 e 75,6% da Tríplice Viral.
Na primeira fase, a ação focou nos 43 municípios com até 100 mil habitantes com as mais baixas coberturas vacinais e, a partir de agora, será expandido, passando a contar com a busca ativa e levando os agentes de imunização até as comunidades indígenas e quilombolas, por exemplo. Foram beneficiados os Núcleos Regionais de Saúde Leste, Sul, Oeste, Centro Leste, Centro Norte, Nordeste, Extremo Sul, Norte e Sudoeste.
“Alguns municípios da Bahia têm feito um trabalho exemplar, trabalhado constantemente com as metas de vacinação, mas alguns precisamos estar juntos, colados, incentivando e cobrando. Estamos entregando automóveis para que as nossas Regionais de Saúde possam monitorar, acompanhar e trabalhar para melhorar os índices de vacinação no nosso Estado. Esses locais terão automóveis, pessoal e estrutura para poder acompanhar e monitorar a vacinação em cada canto da Bahia”, explicou o governador.
Secretária da Saúde, Roberta Santana destaca que, além de campanhas de incentivo à imunização, o Estado também disponibiliza, desde o início do programa, recursos humanos e equipamentos para os 43 municípios com até 100 mil habitantes com as mais baixas coberturas vacinais selecionados nessa primeira etapa da ação.
“Nos últimos quatro anos, nós tivemos uma baixa nas nossas coberturas vacinais. Hoje, com essa entrega, estamos levando veículos para os Núcleos Regionais de Saúde para que a gente possa fazer a busca ativa da vacinação. A Ideia é levar a vacinação até as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas. Alinhado com o Governo Federal, no Programa Nacional de Imunização, nós estamos fazendo um planejamento para levar a vacinação a todo o interior do estado. A vacina salva a vidas e a gente tem pedido a toda a população que se comprometa com esse movimento”, pede a secretária.
O repórter Mateus Araújo esteve com o padre Bruno, ele fala sobre o congresso que acontece em Vitória da Conquista, “Livrai-me do mal”. O evento vai acontecer na canção Nova e o tema deste ano é “ O Senhor que nos convoca”.
Ouça os detalhes na entrevista:
Veja a programação:
As equipes do Núcleo da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista e da 10ª COORPIN diligenciaram com o intuito de cumprir mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, logrando êxito em localizar dois adolescentes que, após serem cientificados dos mandados, foram conduzidos ao Plantão Central de Vitória da Conquista para os registros de praxe e posteriormente serão apresentados à Justiça Pública.
*Os respectivos atos infracionais são análogos aos crimes de tráfico de drogas e colaboração ou associação ao tráfico de drogas.*
*PROTEGER E SERVIR SEMPRE*
*FONTE: DPC Marcus Vinicius*
